DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 08/11/2026 - NI 932209 - À vista da conclusão médico- 117/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1075188 - À vista da conclusão médico- |
212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SILVIA DE CARVALHO DONINI - 774***4 SAO PAULO - 04/11/2026 - N.DIAS: 1 |
| art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 26/10/2026 - NI 1130642 - À vista da conclusão médico- |
| LUANA PEREIRA DE SOUSA - 577***81 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 |
MIRIAN RIBEIRO FAUSTINO - 425***40 GUARULHOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 5 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 04/11/2026 - NI 1365835 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1440615 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art.191/193 - I EFP. SORAIA CRISTINE CAVASA - 184***23 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS: 90 |
| , , art.191/193 - I EFP. LUCIA ANTUNES DE MELO SOUZA - 251***64 |
, , art.191/193 - I EFP. NADIR BORGES BRANDAO - 251***39 |
. A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1146364 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 | SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1320018 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 1317518 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SUELY SOARES DE SANTANA - 326***71 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 14 |
| art.191/193 - I EFP. LUCIANA GONCALVES - 306***79 LINS - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1378232 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. NILTON BAUER DA SILVA - 227***77 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1379232 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 31/10/2026 - NI 1421294 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. . TALITA APARECIDA R DEVECHI - 433***58 MOGI DAS CRUZES - 04/11/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/10/2026 - NI 1456726 - À vista da conclusão médico- |
LUCIELENE DENARDI - 246***51 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 13/10/2026 - NI 1088836 - À vista da conclusão médico- |
OLIVIO LIMA VIEIRA - 449***51 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 01/11/2026 - NI 1507059 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
TANIA BOLITO MACHADO - 201***10 SANTOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1144769 - À vista da conclusão médico- |
| LUCIMARA RIBEIRO DOS SANTOS - 26848 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS |
OSMAR CRUZ DOS SANTOS - 53981 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbrti d ridr nttd m ríi n trm rt191/193 - I |
| .: A PARTIR DE - NI 1421252 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
.: A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1011699 - À vista da conclusão médico- |
aoava o sevo, cosaao e peca, os eos a. EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. LUIZ CARLOS DE MELLO - 201***01 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. TARSIA ROCHA FERRARIO - 339***33 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 14 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 01/11/2026 - NI 1412022 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. PATRICIA DA COSTA FIGUEIREDO - 426***38 |
A PARTIR DE 01/11/2026 - NI 1418030 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
MOGI DAS CRUZES - 04/11/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 1456717 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA EVANGELINA ALGE - 600***0 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS - 340***35 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 14 À |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 26/10/2026 - NI 521162 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
art.191/193 - I EFP. PATRICIA LIMA CORREA JURADO - 290***00 BAURU - 05/11/2026 - NDIAS: 30 |
A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1365463 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1039114 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
p , p, art.191/193 - I EFP. VALTER VIEIRA DE CAMPOS - 124***34 |
| MARCOS ROBERTO TRINDADE - 237***36 SAO PAULO - 03/11/2026 - N.DIAS: 180 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1021981 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 916522 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
PAULA OLIVEIRA SIQUEIRA LEME - 241***59 MOGI DAS CRUZES - 04/11/2026 - N.DIAS: 5 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. VERONICE DOMINGOS CORDEIRO - 183***18 |
| para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
A PARTIR DE 02/11/2026 - NI 1416464 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 |
| os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. á lii liã éi d íd did |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d h d íi |
A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 856569 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| Dever soctar nova avaaço ao trmno o peroo conceo. MARIA CICERA DOS SANTOS - 111***00 SAO PAULO - 05/11/2026 - NDIAS |
necessae e acompanamento, constataos em perca nos termos art. 199 EFP RAQUEL DE CAMPOS BUENO FONTES - 200***89 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| .: A PARTIR DE - NI 1141806 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 01/11/2026 - NI 1420600 - À vista da conclusão médico- |
ar. . VINICIUS ZAPPA DE ANDRADE - 494***21 MOGI DAS CRUZES - 04/11/2026 - N.DIAS: 6 |
MARIA CRISTINA CRUZ BULGARELLI - 234***52 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1400906 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1106220 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
REGINA APARECIDA QUINTELA - 182***54 |
art. 199 EFP |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 27/10/2026 - NI 1356558 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA ANTONIO HUGO TUNIS CALCADA - 226***71 |
| MARIA DA PENHA MOREIRA - 11204 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 886663 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. REGINA CELIA TORRES GARCIA - 165***58 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 984701 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 |
, , art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. MARIA ELIETH BARBOSA - 332***29 |
A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 806392 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
AUDREY DE LIMA ROMEIRA - 244***00 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 5 |
| SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1470247 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 26/10/2026 - NI 1278584 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
RINALDO DAVID DA SILVA - 177***88 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARIA REGINA MONTEIRO - 24862 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1029267 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SOROCABA - 05/11/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/10/2026 - NI 1089197 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. DIANA OLIVEIRA SANTOS - 427***74 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1527572 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. |
RODRIGO TEIXEIRA PIRES - 776***0 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARIA ROSARIO A M VIEIRA - 266***63830 SOROCABA - 05/11/2026 - N.DIAS: 60 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 50 A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 1364750 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. EDMUNDO G MOSCHETTA JUNIOR - 281***31 |
| A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1226338 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 22/10/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 22/10/2026 - NI 1501323 - Capacidade Laborativa |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
| art.191/193 - I EFP. MARIA ROSARIO A M VIEIRA - 266***63830 SOROCABA - 05/11/2026 - NDIAS 60 |
ROSANA DE FATIMA CORREA - 37554 SANTOS - 05/11/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1312168 - À vista da conclsão médico- |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliaão ao término do eríodo concedido |
| .: A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1226338 - À vista da conclusão médico- |
u pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ç p . GABRIEL PIMENTA ARAUJO COSTA - 691***22 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
TABOAO DA SERRA - 04/11/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1534093 - Prejudicado por não comparecimento na |
| , , art.191/193 - I EFP. |
SARA REGINA ALMEIDA DE BRITO - 254***45 |
Data e/ou Horário agendado. |
| MARINALVA MARQUES DE OLIVEIRA - 227***28 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 10 |
MARILIA - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1164944 - À vista da conclusão médico- |
GABRIELA GIL MENIS - 337***84 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 |
| A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 905338 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 20/10/2026 - NI 1377775 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 MATEUS MAXIMO - 203***97 |
art.191/193 - I EFP. SELMA DOS SANTOS SOUZA - 193***77 SAO PAULO - 07/11/2026 - NDIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. GISELMA SANTOS MAIA - 203***09 |
SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 30/10/2026 - NI 1250189 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 29/10/2026 - NI 1297728 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
PRESIDENTE PRUDENTE - 05/11/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/11/2026 - NI 1118596 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
, , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art. 199 EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MAURICIA ALVES LOPES - 167***39 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 45 |
SILVANA NOGUEIRA GARCEZ - 159***98 SAO PAULO - 05/11/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 28/10/2026 - NI 1421675 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LUCIANA BARRETO MARZOLA - 256***80 MARILIA - 05/11/2026 - N.DIAS: 90 |
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pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
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