DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

139/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/11/2026 - 19:01:29

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - DRS I - GRANDE SÃO PAULO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1099973-72.2025.8.26.0053, do(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROBINSON MORENO SAPATA

CPF: 809.674.699-53 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Cirurgião Dentista RS/PV: 011.613.300/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo dos 13º salários, férias, terço constitucional de férias, adicional por tempo de serviço (quinquênio) e sexta-parte, levando-se em consideração a parte fixa do Prêmio de Incentivo (a qual corresponde a 50% de seu valor), bem como ao pagamento das diferenças pretéritas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/11/2026 - 19:02:44

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - DRS I - GRANDE SÃO PAULO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1024180-30.2025.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA GORETE DOS RAMOS

CPF: 021.386.308-11

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente Técnico de Assistência a Saúde RS/PV: 011.284.638/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Pagamento dos valores correspondentes ao abono de permanência, equivalentes à sua contribuição previdenciária mensal, relativamente ao período de maio de 2021 até 02 de março de 2023.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/11/2026 - 19:00:51

DOE DE 05/11/2026

Na parte em que alterou dados: Leia-se como segue e não como constou:

Em virtude de matrimônio o nome de

• ADRIANA SINGNORINI, RG. 19.106.781-7, Oficial Administrativo, Efetivo, passará a ser: ADRIANA SINGNORINI VIEIRA.

COMUNICADO – ARTIGO 513 DO RGS E ARTIGO 213 DO EFP: JACIRA DA SILVA, RG: 18.049.895-2, Oficial Administrativo, Efetivo, do DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 19/11/1998 A 17/11/2003, A PARTIR DE 13/11/2026. Prc. SES. 452211/2020. LUCIANA TAGUCHI, RG: 21.960.566, Cirurgião Dentista, Temporário, da UBS Vila Medeiros, o gozo de 30 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 19/06/2003 A 16/06/2008, A PARTIR DE 19/11/2026. Prc. SES. 2522710/2019

JORGE LUIZ HERNANDES, RG: 7.764.720-8, Oficial Administrativo, Temporário, do DRS I, o gozo de 30 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 02/02/2011 A 31/01/2016, A PARTIR DE 16/11/2026. Prc. SES. 3247018/2019

ELISABETH LAURA LADEIA GOMES SILVA, RG: 8.130.034-7, Cirurgião Dentista, Temporário, da UBS Casa Verde Alta, o gozo de 45 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 28/06/2020 A 26/06/2025, A PARTIR DE 16/11/2026. Prc. SES. 1365928/2020.

CARLOS EDUARDO SILVA, RG: 10.153.979-4, Cirurgião Dentista, Temporário, da UBS Anhanguera, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 04/02/2006 A 02/02/2011, A PARTIR DE 17/11/2026. Prc. SES. 764492/2021.

FAUSTO ALMEIDA CASTILHO, RG: 15.675.554-3, Cirurgião Dentista, Temporário, da UBS Pq Peruche, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 07/06/2018 A 05/06/2023, A PARTIR DE 16/11/2026. Prc. SES. 2043261/2019.

RITA DE CASSIA DOS SANTOS, RG: 16.213.019-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, da UBS Sítio da Casa Pintada, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 10/12/2019 A 08/12/2024, A PARTIR DE 16/11/226. Prc. SES. 142569/2020.

REGINA HIROMI NAGAI, RG: 11.100.241-2, Cirurgião Dentista, Temporário, da UBS Jd das Laranjeiras, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 11/12/2009 A 09/12/2014, A PARTIR DE 09/11/2026. Prc. SES. 2603543/2019

DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA - ARTIGO 16 DO DECRETO 69.234/2024

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROSANGELA APARECIDA ROCHA, RG: 23.126.155-X - PERÍODO: 04/11/2026
a 06/11/2026 (03 dias).
LUCIANE RAMOS, RG: 19.896.380- PERÍODO: 03/11/2026 a 04/11/2026(02
dias).
ZENI RODRIGUES DA SILVEIRA, RG 10.244.450- PERÍODO DE 27/10/2026 A
31/10/2026.(05 dias).
CASSIA APARECIDA LOPES RG: 27.052.368 PERÍODO: 08/10/2026 a
12/10/2026 (05 dias).
MARCIA DE LUNA, RG 24.164.969- PERÍODO DE 02/11/2026 A 04/11/2026.
(03 dias).

PORTARIA DO DIRETOR DE 05/11/2026

MARIA CECILIA FERNANDES POZZIBON, RG: 12.884.714-1, Cirurgião Dentista, Temporário, do CS II Butantã, referente ao período aquisitivo de 12/05/2021 a 10/05/2026, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC-SES- 3129902/2019.

ELIANA DE GENOVA SONA, RG: 9.240.048-6, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, do CS III Jd das Camelias, referente ao período aquisitivo de 23/03/2021 a 21/03/2026, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC-SES- 1048409/2021.

ROSANA DO AMARAL, RG: 15.445.479, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Temporário, do Laboratório II São Miguel Paulista, referente ao período aquisitivo de 23/08/2021 a 21/08/2026, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC-SES- 2948671/2019.

JACIRA DA SILVA, RG: 18.049.895-2, Oficial Administrativo, Efetivo, do

DRS I, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 19/11/1998 A 17/11/2003, para início em 30 dias a partir da data da publicação. Prc. SES. 452211/2020.

Autorizando: Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10261/68 e a
vista do Despacho Normativo do Governador de 22/11/2011, 90 dias de
Licença Prêmio dos servidores abaixo:

ELISABETH LAURA LADEIA GOMES SILVA, RG: 8.130.034-7, Cirurgião Dentista, Temporário, da UBS Casa Verde Alta, o gozo de 45 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 28/06/2020 A 26/06/2025, para início em 30 dias a partir da data da publicação. Prc. SES. 1365928/2020.

CARLOS EDUARDO SILVA, RG: 10.153.979-4, Cirurgião Dentista, Temporário, da UBS Anhanguera, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 04/02/2006 A 02/02/2011, para início em 30 dias a partir da data da publicação. Prc. SES. 764492/2021.

FAUSTO ALMEIDA CASTILHO, RG: 15.675.554-3, Cirurgião Dentista, Temporário, da UBS Pq Peruche, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 07/06/2018 A 05/06/2023, para início em 30 dias a partir da data da publicação. Prc. SES. 2043261/2019.

RITA DE CASSIA DOS SANTOS, RG: 16.213.019-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, da UBS Sítio da Casa Pintada, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 10/12/2019 A 08/12/2024, para início em 30 dias a partir da data da publicação. Prc. SES. 142569/2020.

REGINA HIROMI NAGAI, RG: 11.100.241-2, Cirurgião Dentista, Temporário, da UBS Jd das Laranjeiras, o gozo de 15 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 11/12/2009 A 09/12/2014, para início em 30 dias a partir da data da publicação. Prc. SES. 2603543/2019

LUCIANA TAGUCHI, RG: 21.960.566, Cirurgião Dentista, Temporário, da UBS Vila Medeiros, o gozo de 30 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 15/02/2014 A 13/02/2019, para inicio em 30 dias a partir da data da publicação. Prc. SES. 2522710/2019

JORGE LUIZ HERNANDES, RG: 7.764.720-8, Oficial Administrativo, Temporário, do DRS I, o gozo de 30 dias de licença premio referente ao período aquisitivo de 02/02/2011 A 31/01/2016, para inicio em 30 dias a partir da data da publicação. Prc. SES. 3247018/2019

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

Concedendo: nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 2º, Inciso I, do Decreto 53.966/2009, a GRATIFICAÇÃO MENSAL À TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO ao servidor:

• Daniel Rocha Mussi, R.G.32.660.243-04, Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6, da EV- Comissão, do SQC-I-QSS, da Jornada Básica de Trabalho, do Núcleo de Avaliação e Monitoramento de Resultados, do Centro de

Planejamento e Avaliação, para exercer em substituição a função de Serviço Público, de Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 8- EV-C, do Centro de Planejamento e Avaliação, do DRS-V-Barretos, calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 ( cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor- UBV, instituída pelo artigo 33, da LC 1080/2008, no período de 13/10 a 27/10/2026, por motivo de férias do titular.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I, de05/11/2026 Designando:

Nos termos do artigo 80 da Lei Complementar 180/78, MATHEUS DE OLIVEIRA CAMPOS, RG: 29.404.244-1, Enfermeiro, da Sede do Departamento Regional de Saúde VIII de Franca, para no período de 03/11/2026 a 17/11/2026, substituir, ELZA MARIA DE SOUZA RG: 12.375.064-1, Diretor Técnico de Saúde I, do Centro de Planejamento e Avaliação(CPA), da Sede do Departamento Regional de Saúde VIII de Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, em virtude de férias da titular, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Concedendo:

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 53.966 de 22, publicado a 23-1-2009, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente ao percentual abaixo, sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1.080 de 17, publicada a 18-12-2008, das interessadas abaixo, do DRS VIII- Franca, onerando a despesa a verba própria do orçamento, na seguinte conformidade:

No período de03/11/2026 a 17/11/2026, àMATHEUS DE OLIVEIRA CAMPOS, RG: 29.404.244-1, Enfermeiro, designado para exercer em substituição a Função de Serviço Público de Diretor Técnico de Saúde II, doCentro de Planejamento e Avaliação (CPA), correspondente a 5,00 (cinco inteiros), durante o impedimentoem virtude da titular, ELZA MARIA DE SOUZA, RG: 12.376.064-1, Diretor Técnico de Saúde I, estar de férias onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Portaria do Diretor Técnico I, de05/11/2026

O DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA - DRS VIII - FRANCA, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE, DA SECRETARIA DA SAÚDE, à vista da autorização expressa do superior hierárquico do servidor abaixo identificado, nos termos da alíne 'a', do inciso VI, do artigo 38 do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente Portaria visando AUTORIZAR 30 dias de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterados pela Lei Complementar nº 1048/2008, à servidora ELIES MARIA PEREIRA, RG: 16.530.438-8, relativo ao período aquisitivo de 28/02/2021 a 26/02/2026, podendo a servidora entrar em gozo em até 30 dias a contar da publicação desta Portaria, Processo nº 001.0208.000477/2008.

O DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA - DRS VIII - FRANCA, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE, DA SECRETARIA DA SAÚDE, à vista da autorização expressa do superior hierárquico do servidor abaixo identificado, nos termos da alíne 'a', do inciso VI, do artigo 38 do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente Portaria visando AUTORIZAR 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterados pela Lei Complementar nº 1048/2008, ao servidor MATHEUS DE OLIVEIRA CAMPOS, RG: 29.404.244-1, relativo ao período aquisitivo de 20/12/2005 a 18/12/2010, podendo o servidor entrar em gozo em até 30 dias a contar da publicação desta Portaria, Processo nº 024.00094821/2024-05.

O DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA - DRS VIII - FRANCA, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE, DA SECRETARIA DA SAÚDE, à vista da autorização expressa do superior hierárquico do servidor abaixo identificado, nos termos da alíne 'a', do inciso VI, do artigo 38 do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente Portaria visando AUTORIZAR 30 dias de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterados pela Lei Complementar nº 1048/2008, à servidora ROSEBEL ALENCAR CUSTÓDIO LUPOLI, relativo ao período aquisitivo de 24/12/2013 a 22/12/2018, podendo a servidora entrar em gozo em até 30 dias a contar da publicação desta Portaria, Processo nº 001.0208.000397/2013.

O DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA - DRS VIII - FRANCA, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE, DA SECRETARIA DA SAÚDE, à vista da autorização expressa do superior hierárquico do servidor abaixo identificado, nos termos da alíne 'a', do inciso VI, do artigo 38 do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente Portaria visando AUTORIZAR 15 dias de Licença-Prêmio, a partir de 23/11/2026, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterados pela Lei Complementar nº 1048/2008, à servidora THAILA PAIVA DE SOUZA GOMES, RG: 44.168.539-0, relativo ao período aquisitivo de 11/01/2016 a 08/01/2021, podendo a servidora entrar em gozo em até 30 dias a contar da publicação desta Portaria, Processo nº 001.0739.000238/2017.

Portaria do Diretor Técnico I, de 05/11/2026

Designando

Portaria do Diretor Técnico I, publicado em 09/10/2026, em nome de Augusto César de Castro, RG: 15.574.246-2, de Substituição Eventual e Gratificação, onde constou no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, leia-se: 19/10/2026 a 02/11/2026 e não como constou.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

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