DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

CONCEDENDO: Nos termos do Artigo 129 da CE/89, mais um Adicional por Tempo de Serviço ao servidor abaixo:

Cinthia Gimenez Scalet Muniz, RG. 40.714.731-7, Técnico de Enfermagem, Efetivo, o 1º quinquênio a partir de 21/06/2019;

Soraia Aparecida Denardi Pires de Camargo, RG.13.560.284-1, Diretor Técnico I, Efetivo, mais um quinquênio, que somados aos já concedidos totalizam 8 a partir de 08/10/2026.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

com fundamento no Artigo 209 e 210 da Lei 10.261/68 combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O.E de 23/11/2011, Licença Prêmio a MARIALICE WONHNRATH – RG. 11.428.947-5, Agente Técnico de Saúde, Temporário, 30 dias referente ao período aquisitivo de 05/03/2017 a 03/03/2022 – Certidão nº 121/2022 - a partir de 09/11/2026, restando 60 dias deste período aquisitivo para ser usufruído - Processo nº Sei 024.00117209/2023-29. com fundamento no Artigo 209 da Lei 10.261/68, Licença Prêmio em nome de EVANDRO MACIEL PINHEIRO, RG. 836.979, Médico II, Efetivo, 30 dias referente ao período aquisitivo de 07/08/2009 a 05/08/2014 - Certidão nº 122/2014 - a partir de 11/11/2026, restando 30 dias desse período aquisitivo para ser usufruído. Processo SEI nº 024.00094852/202377.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III de 5-11-2026 Retificação do DOE de 06/10/2026: Na Portaria de Concessão de Gratificação de Representação em virtude de Substituição em nome da funcionária CAMILA SAGGIORATTO DE MELO ROSA, RG. 34.380.493-1, onde se lê: "No período de 24/09 a 13/10/2026" e "durante o impedimento por motivo de Licença Prêmio da titular"; leia-se: "No período de 24/09 a 13/10/2026 e 14 a 23/10/2026", e " durante o impedimento por motivo de Licença Prêmio e Licença Saúde da titular".

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 5 de novembro de 2026.

DESIGNANDO:

Nos termos dos arts. 80 e 81 da LC. 180/78: ZILDA MOREIRA,RG. 14.028.794-2, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão, Ref. 5, da EVC, em JBT, da LC. 1.157/2011 e alterada pela LC 1.306/2017, lotada e com sede de exercício na DRS X “Dr. Laury Cullen” de Piracicaba-Sede, para no período de 13 a 27/10/2026, exercer em substituição a função de serviço público de Diretor Técnico I, do Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos, do Centro de Gerenciamento Administrativo, da Sede, do referido DRS X, em virtude de Licença Prêmio da titular Cleise Aparecida Prado da Paz, RG: 24.593.879-5, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

CONCEDENDO nos termos do art.135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966/09:

No período de 13 a 27/10/2026, à MAURICEIA DE OLIVEIRA DE JESUS, RG. 16.641.476-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau F, EVNI, da LC. 1.080/08, lotada e com sede de exercício no DRS X Piracicaba-Sede, designada para exercer em substituiçãoa função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Administração Patrimonial e Atividades Complementares, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do referido DRS,GRATIFICAÇÃO DEREPRESENTAÇÃO, calculados sobre a importância equivalente a 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) vezes o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/08,durante o impedimento por motivo de Férias do titularBenedito Aparecido Serra, RG: 16.106.263-5,onerando a despesa a verba própria do orçamento.

No período de 13 a 27/10/2026, à ZILDA MOREIRA, RG.14.028.794-2, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão, Ref. 5,da EV-C, em JBT, da LC. 1.157/2011 e alterada pela LC 1.306/2017, lotada e com sede de exercício no DRS X “DR. Laury Cullen”- Sede, designada para exercer em substituição a função de serviço público de Diretor Técnico I, doNúcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos, doCentro de Gerenciamento Administrativo, da Sede, do referido DRS X, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, calculados sobre a importância equivalente a3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos)vezes o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/08, durante o impedimento por motivo de Licença Prêmio da titularCleise Aparecida Prado da Paz, RG: 24.593.8795,onerando a despesa a verba própria do orçamento.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000022-06.2026.8.26.0495, do(a) FORO DE REGISTRO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome: REYNALDO CARNEIRO DE SOUZA NETO CPF: 092.896.258-05 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente Técnico de Assistência a Saúde RS/PV: 007.251.397/01 DIREITO RECONHECIDO

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, resolve: EXONERAR, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 06/11/2026 o servidor identificado no Anexo I desta Portaria do cargo em comissão atualmente ocupado na estrutura vigente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão na base de cálculo da licença-prêmio, férias acrescidas do terço constitucional e do 13º salário, a verba denominada bonificação por resultado, bem como a efetuar o pagamento das diferenças devidas e das parcelas vincendas, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/11/2026 - 10:28:54

AUTORIZANDO: Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: RILDO TAKESHITA, RG 039.754.988-11, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, da EV-C, do Departamento Regional de Saúde de Registro - DRS XII - Registro, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 3-12-2009 a 1-12-2014, publicada no DOE de 10-2-2014. Processo nº 024.0008744/2023.

JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

SUPERINTENDÊNCIA

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