DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

165/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Dra. DANIELE DE ANDRADE RODRIGUES, RG. 23.361.552, Delegada de Polícia de 1º classe, Titular da Delegacia de Policia de Defesa da Mulher do município de Santo André, por responder cumulativamente pelo Setor de Cartas Precatórias do 2º Distrito Policial do respectivo município;

Dr. MAURÍCIO CESAR CALADO HOMEM, RG.27.500.621, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Assistente da Delegacia Seccional de Polícia de Santo André, por ter respondido cumulativamente pelo Centro de Inteligência Policial da respectiva Delegacia Seccional;

Dr. LUIS GUILHERME DE SYLOS CINTRA MARCONDES, RG: 10.343.951, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Titular da DISE de Santo André, por ter respondido cumulativamente pelo Núcleo Especializado em Investigações Sobre Roubos, Furto, Apropriação Indébita e Receptação de CargaPROCARGA do respectivo município;

Dr. WAGNER BORDON TAVARES, RG.29.349.316, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Delegado de Polícia Assistente do 1° Distrito Policial do Município de Mauá, por ter respondido cumulativamente pelo Posto de Identificação de respectivo Município;

Dr. EDSON CARLOS TAVARES, RG.28.224.863, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Titular do 1° Distrito Policial do Município de Santo André, por ter respondido cumulativamente pela Custódia de Adolescentes Infratores do respectivo município;

Dr. GEORGES AMAURI LOPES, RG: 23.811.725, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Titular do 1º Distrito Policial de Mauá, por ter respondido cumulativamente pela Custódia de Presos e Adolescentes Infratores do respectivo município;

Dr. MÁRCIO ANTONIO PEREIRA MACEDO, RG: 11.200.991, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Titular da Delegacia de Polícia do município de Rio Grande da Serra, por ter respondido cumulativamente pelo Posto de Identificação do respectivo município;

ROBERTA SILVA AIDAR FRANCO, RG: 28.334.971, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Titular do Setor de Homicídios da Delegacia Seccional de Polícia de Santo André, por ter respondido cumulativamente com fundamento art. 6º da Portaria DGP 18/2023 como Coordenadora da Comunicação Social da respectiva Seccional de Polícia;

Dr. ROBERTO SANTOS SILVA, RG.20.339.467, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Assistente da Delegacia de Polícia do Município de Ribeirão Pires. por ter respondido cumulativamente pela Custódia de Presos Provisórios e Adolescentes Infratores do respectivo município;

Dra. VIVIAN MARIA DE PAIVA BRANCALHÃO, RG. 52.600.000, Delegada de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, como Assistente do 1º Distrito Policial de Santo André, por ter respondido cumulativamente pela titularidade da EPJ do respectiva unidade;

Dra. VIVIANE COSTA RIOS HARTFIEL, RG: 43.763.517, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Assistente do 2º Distrito Policial de Santo André, por ter respondido cumulativamente pela titularidade da EPJ da respectiva unidade;

Dr. FABIO GOULART, RG. 30.071.080, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Assistente da Delegacia Seccional, por ter respondido cumulativamente pelo Grupo de Operações Especiais - GOE da respectiva Seccional de Polícia;

Dr. GABRIEL ANTUNES MOÇO CORREIA, RG. 35.335.911, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Assistente da Delegacia de Policia do município de Mauá, por ter respondido cumulativamente pela Equipe Corregedora de Santo André - 11ª Corregedoria Auxiliar -DEMACRO;

Dr. JOSÉ ROSA INCERPI, RG. 9.887.544, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Titular do 3° Distrito Policial de Santo André, por ter respondido cumulativamente pelo Posto de Identificação do respectivo Município.

Dr. RAFAEL NOBRE LUÍS, RG. 29.078.897-3, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Assistente da Delegacia de Defesa da Mulher de Mauá, por ter respondido cumulativamente pela titularidade da EPJ da respectiva unidade;

o Dr. RANGEL CARREIRA, RG. 27.605.499, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Assistente do 6º Distrito Policial de Santo André, por ter respondido cumulativamente pela titularidade da EPJ da respectiva unidade;

Dr. ANDRÉ SANTOS LEGNAIOLI, RG. 16.953.336, Delegado de Polícia de 1º Classe, Titular do Setor de Investigações Gerais de Santo André, por responder cumulativamente pela Assistência da Delegacia Seccional de Policia do respectivo município.

DECLARANDO: Nos termos do artigo 1º da LC 1020 de 23.10.07, regulamentada pelo Decreto nº 57.669/11, que os Delegados de Polícia abaixo relacionados fazem jus à Gratificação de Acúmulo de Titularidade – GAT, no período abaixo, conforme adiante se vê:

Dr. ALBERTO JOSE MESQUITA ALVES, RG.14.655.760, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Titular do 2° Distrito Policial do Município de Santo André, por ter respondido cumulativamente pela Custódia de Presas da respectiva unidade, no período de 01 a 12.10.2026 e de 28 a 31.10.2026;

Dr. FABIO DAL MAS, RG.10.130.917, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Titular da Delegacia de Polícia de Investigações Contra o Meio AmbienteDICMA do Município de Santo André, por ter respondido cumulativamente pelo Setor de Produtos Controlados do respectivo Município, no período de 01 a 25.10.2026;

Dra. HELENA VIEIRA DE LIMA, RG.13.632.999. Delegada de Polícia de 1ª Classe, Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher- DDM do Município de Mauá, por ter respondido cumulativamente, pela Assistência da Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso nos municípios de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, no período de 01 a 12.10.2026 e de 28 a 31.10.2026;

Dra. NATHALIE MURCIA RODRIGUES DOS SANTOS, RG: 30.403.388, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Assistente do 4º Distrito Policial de Santo André, por ter respondido cumulativamente pela titularidade da EPJ da respectiva unidade, no período de 01.10.2026.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CRUZEIRO

LUCIANO MARTINEZ DE MORAIS, RG. 36.263.524-9, Agente Policial em Classe Especial, Padrão IV, 30 dias parcelados, sendo 15 dias – 3ª parcela para gozo imediato, e o restante para gozo oportuno, ref. ao bloco de 19/10/2008 a 17/10/2013, a partir de 01/11/2026.

RENATA XAVIER DE ARAUJO, RG. 21.328.524-1, Escrivão de Polícia em

Classe Especial, Padrão IV, 15 dias restantes – 5ª parcela para gozo imediato, ref. ao bloco de 13/01/2013 a 11/08/2018, a partir de 03/11/2026.

SETOR DE PESSOAL

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE COM DISPENSA DE PERÍCIA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica CONCEDIDO ao servidor abaixo relacionado afastado:

DEIVID FERRAZ DELGADO DA SILVEIRA, RG 69.960.410-2, Escrivão de Polícia em 3ª Classe, Padrão I - 03 dias a partir de 03/11/2026.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE GUARATINGUETÁ

SETOR DE PESSOAL

DEFERINDO: Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 e artigo 1º da LC. 1048/2008, Licença-Prêmio à funcionária BENEDITA APARECIDA DOS SANTOS DE PAULA, RG. 16.141.085-6, Agente Policial (Carcereira) em Classe Especial, Padrão IV, efetiva, 15 dias – 3ª parcela – para gozo no período de 23.11.2026 a 07.12.2026, restando 15 dias para gozo oportuno, ref. ao bloco de 23.07.2014 a 21.07.2019;

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SETOR DE PESSOAL

PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR:

CONCEDENDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, artigo 37, inciso V, “b”, alterado pelo Decreto 58.372, de 05 de setembro de 2012, mais um Adicional por tempo de serviço a MARCIA ALVINA FERREIRA, RG 20.234.304,Agente de Telecomunicações Policial, a que se refere o Artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, a partir de 04.11.2026, totalizando 05 (cinco) quinquênios.

DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR:

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 (noventa) dias de licença prêmio à senhora MARCIA ALVINA FERREIRA, RG 20.234.304,Agente de Telecomunicações Policial, referente ao período de 03/11/2021 a 01/11/2026 (Processo DGP 5143/2002 – PUCT).

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE BRAGANÇA PAULISTA

SETOR DE PESSOAL

Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 05/11/2026.

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e LCF 226/2026, 90 dias de licença-prêmio em nome de:

Dra. CAROLINE MARIA MACHADO ALVES, RG. 66.316.110, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, em estágio probatório, referente ao quinquênio de 18/06/2018 a 18/01/2022 e de 16/07/2024 a 11/12/2025, sendo o total desse período, com 1.825 dias, prestados junto à OAB-MG, de acordo com a Lei nº 4.651/85 e Pareceres PA-3 nº 65/00 e nº 18/01. Proc. SEI 058.00102783/2026-19-PUCT.

Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 05/11/2026.

Deferindo, nos termos do artigo 4º, do Decreto 52.031/07, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, ao(à) funcionário(a) abaixo relacionado(a):

FERNANDO RAMON PETRUCELLI MORALEZ, RG. 27.703.273, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado(a) na DGP, classificado(a) no DEINTER 2 – Campinas, em exercício na Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de Bragança Paulista, referente ao quinquênio de 23/10/2021 a 21/10/2026 – Proc. DGP 2.411/2020-PULP.

Portaria do Delegado Seccional de Polícia, de 05/11/2026. Concedendo, nos termos do artigo 3º, II, da LC. 731/9 e LCF 226/2026, mais um adicional por tempo de serviço, a:

Dra. CAROLINE MARIA MACHADO ALVES, RG. 66.316.110, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, em estágio probatório, a partir de 19/12/2025 (data em que assumiu o cargo), com a inclusão de 1.825 dias averbados junto à OAB do Estado de Minas Gerais, prestados no período de 18/06/2018 a 18/01/2022 e de 16/07/2024 a 11/12/2025. Efeitos pecuniários a partir de 13/01/2026, nos termos do Decreto 70.396/2026. Totalizando 01 quinquênio.

1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS

SETOR DE PESSOAL

DEFERINDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao funcionário:

VALDERLINS JOAO DOS SANTOS, RG 19706066 SSP/SP, Carcereiro de Classe Especial, Padrão IV, Efetivo, 45 dias de licença prêmio sendo 15 dias para gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno, ref. ao per. 09/03/2014 a 07/03/2019. PROC DGP 03199/2010 – PULP. SEI 058.00041131/2024-21.

DEFERINDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao funcionário: JULIANE FRANCELINE SANTANA FREIHAH PERRON, RG 14.104.104 SSP/SP, Investigador de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, Efetivo, 43 dias de Licença Prêmio, sendo 21 dias para gozo imediato, restando 22 dias para gozo oportuno, ref. ao per. 29/11/1999 a 27/11/2004. PROC DGP 08877/2008 – PULP. SEI 058.00076324/2024-01.

DEFERINDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao funcionário: ANDRE SCHMUTZLER MOREIRA, RG 13.298.046 SSP/SP, Delegado de Policia de Classe Especial, Padrão IV, Efetivo , 30 dias de licença prêmio sendo 15 dias para gozo imediato e 15 dias para gozo oportuno. Ref ao Per. 03/06/1988 a 13/02/1989 e 22/03/1994 a 07/07/1998. PROC DGP 7271/2009 – PULP. SEI 058.00068528/2024-60.

DEFERINDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao funcionário: SANDRA RITA DO COUTO MOREIRA, RG 21.290.771 SSP/SP, Investigador de Policia de Classe Especial, Padrão IV, Efetivo, 15 dias de licença prêmio restantes. Ref ao Per. 19/11/2009 a 17/11/2014. Proc. DGP 9064/2012 – PULP. SEI 058.00108537/2024-09.

DEFERINDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao funcionário: EMILIA FERNANDA NICOMEDIO, RG. 20.086.771 SSP/SP, Escrivão de Polícia de 1ª classe, Padrão III, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio restantes. Ref. ao Per.31/01/2017 a 29/01/2022. PROC DGP 5422/2011-PULP. SEI 058.00037684/2024-89.

DEFERINDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao funcionário: PEDRO RIBEIRO DE GODOY JUNIOR, RG. 18.264.305 SSP/SP, Investigador de Polícia de 1° Classe, Padrão III, 15 dias de Licença Prêmio restantes, ref. ao per. 29/10/2013 a 27/10/2018. PROC DGP 4807/2009-PULP. SEI 058.00068163/2024-73.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JUNDIAÍ

SETOR DE PESSOAL

Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí

“Dr. Clóvis Arnaldo Sproesser” Portarias do Delegado Seccional de Polícia Respondendo pelo Expediente, de 04-11-2026 Designando, nos termos da Resolução SSP nº 171/86, com redação alterada pela Resolução SSP nº 87/87,

ALINE PEREIRA DE LIMA, RG. 54.443.904-1, Investigador de Polícia de 2ª classe, padrão III, efetivo, da Delegacia de Polícia da Mulher de Jundiaí, para exercer as atribuições de seu cargo junto a Delegacia de Polícia do Município de Itupeva, a partir de 04/11/2026, a pedido e sem ônus para o Estado. Port. nº 155/2026;

JULIAN JOSÉ LEQUERICA DOS SANTOS, RG. 34.443.449, Investigador de Polícia de 3ª classe, padrão I, em estágio probatório, da Delegacia de Polícia do Município de Jarinu, para exercer as atribuições de seu cargo junto a Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de Jundiaí, a partir de 04/11/2026, a pedido e sem ônus para o Estado. Port. nº 156/2026.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MOGI GUAÇU

SETOR DE PESSOAL

DESPACHOS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART. 513 DO RGS.

ANDERSON CASSIMIRO DE LIMA, Rg.22.551.688-3, Delegado de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, efetivo, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Mogi Guaçu, 30 dias de Licença-Prêmio, sendo 30 (trinta) dias para gozo imediato, referente ao bloco 24/06/2005 a 22/06/2010. (Processo DGP.8931/2008-PULP), a partir de 18/08/2026, nada perde. OBSERVAÇÃO: Não fez uso dos sessenta dias do bloco de 23/06/2010 a 21/06/2015.(anteriormente solicitado)

Nº do Processo: 058.00129122/2026-22 Interessado: LIGIA PETRI GERALDINO Assunto: Averbação de Licença Premio

DESPACHOS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68,com redação dada pela LC. nº. 1.048/08, Licença-Prêmio a:

LIGIA PETRI GERALDINO, Rg.33.305.484-2, Investigador de Polícia de 2ªClasse, Padrão II efetivo, do SQC-III, 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período de 25/11/2020 A 23/11/2025. Processo DGP-5713/2017-PUCT.

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