DOEMG 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 De Novembro De 2026 – 3

SELMA FRANCISCA DA SILVA, MASP 906330-6, AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS - AUSG; SIMONE RIBEIRO PEREIRA SOARES, MASP 371669-3, AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV; JOSÉ LUIZ DE BARROS BRANDÃO, MASP 904499-1, OFICIAL DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - OSO .

coloca, nos termos dos art . 13, III, e art . 15 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Governo à disposição do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2027 a 31/12/2027, com ônus para o cessionário: JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS ROCHA, MASP 280867-3 - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AAG .

coloca, nos termos dos art . 13, III, e art . 15 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Governo à disposição do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2027 a 31/12/2027, com ônus para o cessionário: ROGÉRIO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO, MASP 1045361-1, TÉCNICO DA INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG .

coloca, nos termos dos art . 13, III, e art . 15 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Governo à disposição do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2027 a 31/12/2027, com ônus para o cessionário: MARCOS DE PAULA GOMES, MASP 1045424-7, TÉCNICO DA INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG . coloca, nos termos dos art . 13, III, e art . 15 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Governo à disposição do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2027 a 31/12/2027, com ônus para o cessionário: SILVIO MARQUES DOS SANTOS, MASP 1045401-5, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AAG .

coloca, nos termos dos art . 13, III, e art . 15 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Governo à disposição do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2027 a 31/12/2027, com ônus para o cessionário: MÁRCIO GRIFO, MASP 271162-0, AUXILIAR DA INDÚSTRIA GRÁFICA - AIG .

coloca , nos termos dos art . 13, I, e art . 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Governo à disposição do(a) Controladoria-Geral do Estado - CGE, em prorrogação, de 01/01/2027 a 31/12/2027, com ônus para o cessionário: SUELI GOMES SOBRINHO, MASP 388362-6, AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV .

coloca , nos termos dos art . 13, I, e art . 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Controladoria-Geral do Estado à disposição do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, em prorrogação, de 01/01/2027 a 31/12/2027, com ônus para o cessionário: IVAN ELÍDIO DE PINHO TAVARES / MASP 1251101-0 / GESTOR GOVERNAMENTAL / GGOV.

coloca , nos termos dos art . 13, I, e art . 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Controladoria-Geral do Estado à disposição do(a) Loteria do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2027 a 31/12/2027, com ônus para o cessionário: VANDERLEI DANIEL DA SILVA/1081334-3/AUDI.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47 .722, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei de 27 de setembro de 2019, a GABRIEL MEYER ULHÔA , MASP 1578212-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100136 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 28/10/2026.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIEL MEYER ULHÔA , MASP 1578212-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100942 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 28/10/2026.

coloca , nos termos dos art . 13, I, e art . 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em prorrogação, de 01/01/2027 a 31/12/2027, com ônus para o cessionário: PAULA LÚCIA DE CARVALHO GOMES/ MASP 1378372-5/ ANGPD/ IV B.

coloca , nos termos dos art . 13, II, e art . 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, em prorrogação, de 01/01/2027 a 31/12/2027, com ônus para o cessionário: OTHON RICARDO DA CONCEIÇÃO/ MASP 368043-6/ ASO/ IV J.

coloca , nos termos dos art . 13, II, e art . 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD, em prorrogação, de 01/01/2027 a 31/12/2027, com ônus para o cessionário: MARGARET CONCEIÇÃO MORATO/ MASP 365581-8/ ASO/ II J.

coloca, nos termos dos art . 13, III, e art . 15 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição do(a) Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, em prorrogação, de 01/01/2027 a 31/12/2027, com ônus para o cessionário: MARCILENE ALVES MERELES/ MASP 904054-4/ ASGPD/ III J.

coloca, nos termos dos art . 13, III, e art . 15 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em prorrogação, de 01/01/2027 a 31/12/2027, com ônus para o cessionário: WELLERSON SANTOS E SILVA/ MASP 1399829-9/ ANGPD/ II B.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELLE COLARES ALI GANEM , MASP 752885/4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 OP1100713 do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, a contar de 05/11/2026.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a JULIANA CRISTINA ALVES CORREA , MASP 13525951, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100044 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a DIOGENES PEREIRA DA SILVA JUNIOR , MASP 12231106, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100578 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, MARCOS CESAR DA SILVEIRA , MASP 10790384, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100925, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a TIAGO DE SOUSA , MASP 13746714, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100675 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ELIANDRO SILVA BORGES , MASP 11340114, diretor(a) do Presídio Doutor Nelson Pires, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100675 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a CHARLES WILLIAN SOUZA PINTO , MASP 12226346, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100148 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, DOUGLAS OLIVEIRA TRISTAO , MASP 12475042, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100493, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a DOUGLAS OLIVEIRA TRISTAO , MASP 12475042, da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100578 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a IRSON INACIO MOREIRA , MASP 11282597, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100100 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, CLEBER PENINI SABINIANO FILHO , MASP 14444780, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100473, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JULIANA CRISTINA ALVES CORREA , MASP 13525951, diretor(a) da Diretoria de Material e Patrimônio, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100090 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IRSON INACIO MOREIRA , MASP 11282597, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102962 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ELIANDRO SILVA BORGES , MASP 11340114, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100052, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio Doutor Nelson Pires do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIOGENES PEREIRA DA SILVA JUNIOR , MASP 12231106, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100493 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ARLEN RESENDE , MASP 11281789, da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100100 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, 869, de 5 de julho de 1952, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº TATIANE APARECIDA DOMINGOS usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho CARDOSO DAD-3 JD1100057 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança , MASP 15927015, do cargo de provimento em comissão de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, EDUARDO Pública . PEGO , MASP 13839725, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102965, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a EDIMAR ANCELMO PINTO , MASP 12474565, diretor(a) do Presídio de Timóteo, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100706 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIDNEY LEMOS DE SOUZA , MASP 11833365, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100476 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, TATIANE APARECIDA DOMINGOS CARDOSO , MASP 15927015, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100553, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLAVIO JOSE DA SILVA , MASP 13740733, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101015 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, GABRIEL FERNANDES SOUZA , MASP 12390555, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101015, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

coloca , nos termos dos art . 13, I, e art . 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDESE, em prorrogação, de 1/1/2027 a 31/12/2027, com ônus para o cessionário: LUZIA ALVES DE OLIVEIRA, MASP 1072178-5, AUSS, NÍVEL V, GRAU H .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IAGO MARLON DE OLIVEIRA SILVA , MASP 16151292, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100553 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TIAGO DE SOUSA , MASP 13746714, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100052 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, DEIVISSON XAVIER DE DEUS , MASP 11335205, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102968, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

coloca , nos termos dos art . 13, I, e art . 14 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição do(a) Secretaria-Geral, em prorrogação, de 1/1/2027 a 31/12/2027, com ônus para o cessionário: SARAH FERNANDES TOLENTINO, MASP 1320867-3, NÍVEL IV, GRAU A .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHARLES WILLIAN SOUZA PINTO , MASP 1222634-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102965 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ALEXANDRE BATISTA DE CARVALHO , MASP 14445217, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100476, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIO TADEU DOS SANTOS , MASP 11739125, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100473 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

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usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, TATIANA JACQUELINE MATIAS CAMPOS , MASP 13836465, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100057, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

MINAS GERAIS Diário Oficial Eletrônico

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONALDO BATISTA , MASP 12415030, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100925 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, 869, de 5 de julho de 1952, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DEIVISSON XAVIER DE DEUS , MASP 11335205, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101129 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública . do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

maio de 2022, 869, de 5 de julho de 1952, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº DEIVISSON XAVIER DE DEUS , MASP usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de Governo do Estado de Minas Gerais 11335205, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101129 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública . julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, LUIZA HARRY MENDONCA , MASP 16648347, para o cargo de ANA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio provimento em comissão DAD-2 JD1100688, de recrutamento amplo, Governador de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública . MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA de 5 de julho de 1952, PEDRO HENRIQUE RAMOS RIBEIRO COSTA , MASP 13754031, do cargo de provimento em comissão usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio DAD-5 JD1100117 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de Secretário de Estado de Governo Pública, a contar de 03/11/2026. julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ARLEN RENATO MACHADO DE REZENDE usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio RESENDE , MASP 11281789, para o cargo de provimento em de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de comissão DAD-4 JD1102962, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria 5 de julho de 1952, DANIELLE ALVES DO PRADO PEREIRA , de Estado de Justiça e Segurança Pública . Secretário de Estado Adjunto de Governo MASP 14654313, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100801 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública . no uso de suas atribuições, designa CLAUDINEI ROSA DE PAULO , JULIANO FISICARO BORGES MASP 11909355, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio JD1100575, para responder pelo Centro Socioeducativo Juiz De Fora de 2022, de 5 de julho de 1952, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, DOUGLAS OLIVEIRA TRISTAO , MASP do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 03/11/2026 a 04/12/2026. Chefe de Gabinete 12475042, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100978 FELIPPE FERREIRA DE MELLO do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública . no uso de suas atribuições, designa JOSEDETH GUIMARAES OLIVEIRA , MASP 11246402, titular do cargo de provimento usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, 5 de julho de 1952, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de JULIANA CRISTINA ALVES CÔRREA , MASP em comissão DAD-4 JD1103004, para responder pelo Centro Socioeducativo Montes Claros do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 09/11/2026 a 04/12/2026. Superintendente de Gestão do Diário Oficial RAFAEL FREITAS CORRÊA 13525951, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100285 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública . no uso de suas atribuições, designa ALEX RESENDE DE MOURA , usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de MASP 14460760, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100530, para responder pelo Centro Socioeducativo Montes Claros Diretora de Gestão e Relacionamento maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período ALEXANDRA MARIA CARVALHO 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de de 03/11/2026 a 08/11/2026. BALDO BORGES janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, HELOISA MARTA DIAS , para o cargo de provimento em comissão no uso de suas atribuições, designa SAINT CLAIR SANCHES , DAD-1 JD1100801, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública . MASP 12211645, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1103101, para responder pela Diretoria de Custódias Diretora de Editoração e Publicação usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de Complementares do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 03/11/2026 a 16/11/2026. ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, LOPES VILLELA NICOLAI , MASP 11554714, para o cargo de FELIPE no uso de suas atribuições, SANTOS comissão DAD-6 JD1101523, para responder pela Superintendência , MASP 11033305, titular do cargo de provimento em designa RONEY CANDIDO DOS do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .provimento em comissão DAD-1 JD1100858, de recrutamento amplo, de Gestão de Vagas do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 10/11/2026 a 01/12/2026. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS - SEGOV usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho SOARES no uso de suas atribuições, , MASP 15999410, titular do cargo de provimento em designa ERICA DE MIRANDA MOURA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ANCELMO PINTO , MASP 12474565, para o cargo de provimento EDIMAR comissão DAD-4 JD1100241, para responder pela Diretoria de Nutrição do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no DO DIÁRIO OFICIAL em comissão DAD-5 JD1100019, de recrutamento amplo, para dirigir período de 03/11/2026 à 24/11/2026. o Presídio de Timóteo do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública . no uso de suas atribuições, RABELO , MASP 13719935, titular do cargo de provimento em designa CRISTIANE MARIA FONSECA Cidade Administrativa Presidente Tancredo NevesRodovia Papa João Paulo II, 4000 usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho comissão DAD-9 JD1100103, para responder pela Subsecretaria de Integração da Segurança Pública do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Prédio Gerais, 1º andar de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de Segurança Pública, nos dias 11/11/2026 e 12/11/2026. Bairro Serra Verde - BH / MG 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, MARQUES XAVIER , MASP 16000663, para o cargo de provimento HEITOR no uso de suas atribuições, designa CRISTIANE MARIA FONSECA CEP: 31630-901 em comissão DAD-1 JD1101129, de recrutamento limitado, do(a) RABELO , MASP 13719935, titular do cargo de provimento em Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública . comissão DAD-9 JD1100103, para responder pela Subsecretaria de Integração da Segurança Pública do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Central de Atendimento usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio Segurança Pública, nos dias 25/11/2026 e 26/11/2026. Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 de 2022, de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de E-mail: jornalminasgerais@governo .mg .gov .br 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, JULIANA maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro CRISTINA ALVES CORREA , MASP 13525951, para o cargo de de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui provimento em comissão DAD-6 JD1100767, de recrutamento amplo, a EDUARDO PEGO , MASP 13839725, do Presídio Alvorada, Página eletrônica: www .jornalminasgerais .mg .gov .br para dirigir a Diretoria de Material e Patrimônio do(a) Secretaria de a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100148 do(a) Estado de Justiça e Segurança Pública . Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261106271599323.