DOEMG 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 De Novembro De 2026 – 5

Diário Do executivo

miNas Gerais

Masp . 391276-3, Robson Quintao Assis, 15 (quinze) dias referente(s) ao 5ºqq., a contar de 13/01/2027, restando-lhe um saldo de 03 meses. Masp . 457910-8, Alexandre Viana Correa, 15 (quinze) dias referente(s) ao 2ºqq., a contar de 01/03/2027, restando-lhe um saldo de 13 meses e 15 dias . Masp . 458073-4, Christovam Lima Ferreira, 01 (um) mês referente(s) ao 5ºqq., a contar de 12/02/2027, restando-lhe um saldo de 05 meses. Masp . 547450-7, Rodrigo Gravina Lazarone, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias, sendo 01 (um) mês referente ao 1 ºqq, 15 (quinze) dias referentes ao 2 ºqq ., 03 (três) meses referentes ao 3 ºqq ., 03 (três) meses referentes ao 4ºqq . e 03 (três) meses referentes ao 5ºqq ., a contar de 01/03/2027. Masp . 661502-5, Georgea Araujo Bifano, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias, sendo 15(quinze) dias referente(s) ao2ºqq . e 01 (um) mês referente(s) ao 3ºqq., a contar de 09/02/2027. Masp . 667641-5, Evando Jose Neves, 01 (um) mês referente(s) ao 3ºqq., a contar de 05/04/2027, restando-lhe um saldo de 08 meses. Masp . 667693-6, Glauzelanio Pereira dos Santos, 01 (um) mês referente(s) ao 2ºqq., a contar de 01/03/2027, restando-lhe um saldo de 11 meses . Masp . 668042-5, Danubia Moreira Figueiredo Barroso, 15 (quinze) dias referente(s) ao 4ºqq., a contar de 01/07/2027, restando-lhe um saldo de 04 meses . Masp . 904438-9, Ana Cecilia Magalhaes de Azevedo, 15 (quinze) dias referente(s) ao 7ºqq., a contar de 07/06/2027, restando-lhe um saldo de 05 meses . Masp . 941445-9, Roberto Carlos Pires Correa, 01 (um) mês referente(s) ao 5ºqq., a contar de 01/01/2027, restando-lhe um saldo de 05 meses. Masp . 1019312-6, Rogerio Marques Flauzino, 01 (um) mês referente(s) ao 2ºqq., a contar de 13/10/2027, restando-lhe um saldo de 08 meses. Masp . 1061005-3, Daiane Costa Vieira, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq., a contar de 18/01/2027, restando-lhe um saldo de 09 meses e 15 dias . Masp . 1061070-7, Samuel Oliveira dos Reis, 01 (um) mês referente(s) ao 2ºqq., a contar de 04/01/2027, restando-lhe um saldo de 06 meses. Masp . 1090804-4, Heitor Noronha Neto, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq., a contar de 19/05/2027, restando-lhe um saldo de 08 meses e 15 dias .

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Chefe da Polícia Civil: Letícia Baptista Gamboge Reis

ATOS ASSINADOS PELA SENHORA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 85 .864 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9 .401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27 .471, de 22 de outubro de 1987, face ao teor do Ofício PCMG/HPC/DIRPERICIAS/APOIOSOCI nº. 2183/2026, constante no processo SEI nº 1510.01.0244277/2026-05, concede a Edson Rogério de Morais, Delegado-Geral de Polícia, Masp 1 .145 .062-4, lotado no Núcleo Correcional do 18° Departamento de Polícia Civil Poços de Caldas, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses . 85 .865 - usando da competência delegada pelo art .1º, do Decreto nº 45 .835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art .106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Mônica Rafaela Oliveira Martins Rieger, Delegada de Polícia Substituta, Masp 1.662.706-9, lotada na Academia de Polícia Civil - Acadepol, a contar de 21/10/2026, data do desligamento da servidora .

85 .866 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art . 59, inciso II e art . 65, § 1º da Lei nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/HPC/DIRPERICIAS/APOIOSOCI nº. 2168/2026, constante no processo SEI nº 1510.01.0248512/2026-23, a Estevão Couto Guimarães, Escrivão de Polícia, nível III, Masp 1.145.301-6, lotado na Delegacia de Polícia Civil Curvelo/ DRPC Curvelo/ 14º Depto. Curvelo, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 05/10/2026.

85 .867 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art . 59, inciso II e art . 65, § 1º da Lei nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/HPC/DIRPERICIAS/APOIOSOCI nº. 2173/2026, constante no processo SEI nº 1510.01.0246113/2026-97, a Anderson Saraiva de Freitas, Escrivão de Polícia, nível III, Masp 1.318.091-4, lotado na Delegacia Regional de Polícia Civil Viçosa/ 4º Depto. Juiz de Fora, pelo período de 7 (sete) dias, a contar de 01/10/2026.

85 .868 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9 .401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27 .471, de 22 de outubro de 1987, face ao teor do Ofício PCMG/HPC/DIRPERICIAS/APOIOSOCI nº. 2225/2026, constante no processo SEI nº 1510.01.0256293/2026-38, concede a Brisa Ananda Mendes, Investigadora de Polícia, nível II, Masp 1 .412 .225-3, lotada na Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal - DAPP/ SPGF, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.

85 .869 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do artigo 80, caput, da Lei nº 869, de 6 de julho de 1952, face ao teor do Ofício PCMG/SPGF nº. 1621/2026, constante no processo SEI nº 1510.01.0225749/2026-32, Juliana Geralda Cláudio Pimentel, Técnica Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível IV, Masp 1.353.627-1, para prestar serviços na Delegacia Regional de Polícia Civil Leste/ 1º Depto. Belo Horizonte, procedente da Diretoria de Aquisições/ SPGF.

PCMG/SPGF nº. 1621/2026, constante no processo SEI nº 1510.01.0225749/2026-32, Juliana Geralda Cláudio Pimentel, Técnica Assistente da Masp . 1091242-6, Herman Silveira de Almeida Barbosa, 06 (seis), Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível IV, Masp 1.353.627-1, para prestar serviços na Delegacia Regional de Polícia Civil Leste/ 1º sendo 03(três) meses referente(s) ao 1ºqq . e 03(três) meses referente(s) Depto. Belo Horizonte, procedente da Diretoria de Aquisições/ SPGF. 2ºqq., a contar de 15/01/2027. Masp . 1092853-9, Lucinea de Jesus Coelho, 04 (quatro) meses, sendo 85.870 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei 15.301 de 10/08/2004 e atendendo a decisão judicial proferida nos autos 01(um) mês referente(s) ao 3º qq . e 03(três) meses referente(s) ao 4ºqq ., de número 5224807-66 .2024 .8 .13 .0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Debora Domingues Felix Ribeiro, MASP 1 .352 .664-5, a contar de 15/02/2027. ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível V, grau A, a contar de 02/02/2026. Masp . 1111404-8, Murilo Dal Bianco Ribeiro, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 15/03/2027, restando-lhe um saldo de 09 meses. 85.871 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei 15.301 de 10/08/2004 e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de Masp . 1111404-8, Murilo Dal Bianco Ribeiro, 01 (um) mês referente(s) nº 5224807-66.2024.8.13.0024 retifica os atos de nº 82.331 e 84.272, relativos as promoções por Escolaridade Adicional, da servidora Debora ao 2ºqq., a contar de 01/09/2027, restando-lhe um saldo de 08 meses. Domingues Felix Ribeiro, Masp 1.352.664-5, TPAG, publicados no Jornal Minas Gerais nas datas de 24/10/2024 e 06/12/2025. Masp . 1111406-3, Glaucia Fraga Bretz Vilela de Almeida, 01 (um) mês Onde Se Lê: "... nível III, grau A, a contar de 07/12/2023." referente(s) ao 4ºqq., a contar de 31/05/2027, restando-lhe um saldo Leia-Se: "...nível III, grau A, a contar de 02/02/2022." de 02 meses . Onde Se Lê:"...nível IV, grau A, a contar de 07/12/2025." Masp . 1111416-2, Samantha dos Santos Rosa, 15 (quinze) dias Leia-Se:"...nível IV, grau A, a contar de 02/02/2024." referente(s) ao 3ºqq., a contar de 05/04/2027, restando-lhe um saldo de 05 meses e 15 dias . 85 .872 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto n° 42 .251, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a execução orçamentária Masp . 1111467-5, Marcelio Alcantara Silva, 15 (quinze) dias e financeira, referente(s) ao 2ºqq., a contar de 12/05/2027, restando-lhe um saldo Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora: de 06 meses . Masp Nome Cargo UE Masp . 1111579-7, Gilber Ribeiro Vieira, 01 (um) mês referente(s) ao 1 145 322-2 Leonardo Avelino Medeiros Escrivão de Polícia 1510021 2ºqq., a contar de 01/01/2027, restando-lhe um saldo de 07 meses.Masp . 1112961-6, Valdo dos Reis Soares, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 03/05/2027, restando-lhe um saldo de 09 meses. 05 2277361 - 1 Masp . 1113974-8, Mauricio Antonio Campos Lauria Junior, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq., a contar de 23/04/2027, restandolhe um saldo de 08 meses . SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Masp . 1145171-3, Marcelo Fonseca Prado, 01 (um) mês referente(s) DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ao 4ºqq., a contar de 04/01/2027, restando-lhe um saldo de 02 meses. AUXÍLIO-NATALIDADE Masp . 1163514-1, Leandro Pereira Lopes Jordao, 15 (quinze) dias A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art . 49º referente(s) ao 2ºqq., a contar de 22/04/2027, restando-lhe um saldo da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: de 03 meses . MASP NOME CARGO FILHO(A) DATA DO NASCIMENTO Masp . 1163514-1, Leandro Pereira Lopes Jordao, 15 (quinze) dias 152999514932091460573---197 Ingrid Penido PellegriniHelio Evangelista de Mattos JuniorPaula de Almeida Santos Brito DLEPIP Julia Penido PellegriniArthur Caruso de MattosRafael Almeida Brito 30/10/202614/10/202604/10/2026 referente(s) ao 3ºqq., a contar de 04/10/2027, restando-lhe um saldo de 02 meses e 15 dias .Masp . 1168411-5, Joao Vitor Gomes, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 08/03/2027, restando-lhe um saldo de 08 meses. 1436124-0 Tamires Freitas de Camargos IP Heitor Camargos Andrade 29/10/2026 Masp . 1174321-8, Rafael Colen Moreira Antunes, 01 (um) mês 1241941-2 Barbara Fonseca Pereira IP Heloisa Fonseca Santos 23/10/2026 referente(s) ao 1ºqq., a contar de 11/05/2027, restando-lhe um saldo 1242418-0 Elon de Freitas Fernandes IP João Pedro Silva Fernandes 22/10/2026 de 07 meses . 1412251-9 Marcus Vinicius Alves Morais IP Maria Cecilia Sabino Morais 30/10/2026 Masp . 1174341-6, Marcos Lobato Rodrigues, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 01/06/2027, restando-lhe um saldo de 08 meses. Masp . 1174341-6, Marcos Lobato Rodrigues, 01 (um) mês referente(s) LICENÇA PATERNIDADEA Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art . 7º, ao 1ºqq., a contar de 01/12/2027, restando-lhe um saldo de 07 meses.Masp . 1174430-7, Marcus Vinicius Gontijo Monteiro, 15 (quinze) dias c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e do art. 1º da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo Decreto nº 48.368/2022, por 20 (vinte) dias aos servidores:1242418MASP-0 Elon de Freitas Fernandes NOME A PARTIR DE22/10/2026 referente(s) ao 1ºqq., a contar de 29/03/2027, restando-lhe um saldo de 15 dias .Masp . 1176467-7, Alda Maria Penna Galvao, 09(nove) meses, sendo 03(três) meses referente(s) ao 1ºqq ., 03(três) meses referente(s) ao 2ºqq. e 03(três) meses referente(s) ao 3ºqq., a contar de 26/07/2027. 1412251-9 Marcus Vinicius Alves Morais 30/10/2026 Masp . 1188503-5, Marcus Vinicius Lobo Leite Vieira, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq., a contar de 12/05/2027, restando-lhe um saldo de 08 meses e 15 dias . LICENÇA MATERNIDADE Masp . 1189003-5, Dulce Albernaz Machado Mendonca Camargos, 15 A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede licença-maternidade, nos termos do art . 7º, inciso XVIII, c/c o art. 39, §3º, da Constituição da República, da Lei Complementar nº 121, de 29 de dezembro de 2011, e da legislação específica aplicável ao (quinze) dias referente(s) ao 2ºqq., a contar de 22/04/2027, restando-lhe um saldo de 03 meses e 15 dias . respectivo vínculo funcional, às servidoras abaixo relacionadas, pelos períodos legalmente previstos: Masp . 1189214-8, Joel de Souza Campos, 01 (um) mês referente(s) ao MASP NOME A PARTIR DE 1ºqq., a contar de 04/01/2027, restando-lhe um saldo de 07 meses. 1241941-2 Barbara Fonseca Pereira 23/10/2026 Masp . 1189411-0, Andressa Maia Amaral, 01 (um) mês referente(s) 14605731529995--71 Paula de Almeida Santos BritoIngrid Penido Pellegrini 04/10/202630/10/2026 ao 2ºqq., a contar de 31/05/2027, restando-lhe um saldo de 04 meses.Masp . 1189444-1, Maycon Pereira Silverio, 01 (um) mês referente(s) ao 3ºqq., a contar de 08/03/2027. 1436124-0 Tamires Freitas de Camargos 29/10/2026 Masp . 1189703-0, Jairo Custodio Correa, 03 (três) meses referente(s) ao 2ºqq., a contar de 01/05/2027, restando-lhe um saldo de 05 meses. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO Masp . 1233692-1, Daniela de Castro Dias, 01 (um) mês referente(s) ao 2ºqq., a contar de 29/03/2027, restando-lhe um saldo de 03 meses. A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da Masp . 1234329-9, Poliana Campos Tosta de Paulo, 15 (quinze) dias alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor: referente(s) ao 2ºqq., a contar de 15/02/2027, restando-lhe um saldo MASP NOME A PARTIR DE de 05 meses e 15 dias . 1563102-1 Leonardo Luiz Marinho de Azevedo 23/10/2026 Masp . 1241669-9, Daniel Caixeta Barroso, 01 (um) mês referente(s) 15623191330272--24 Bruno Lopes TestaHenrique de Almeida Neri Franco 17/10/202629/10/2026 ao 1ºqq., a contar de 05/05/2027, restando-lhe um saldo de 07 meses.Masp . 1241829-9, Cristiano Italo da Silva, 01 (um) mês referente(s) ao 2ºqq., a contar de 01/04/2027, restando-lhe um saldo de 03 meses. 1458640-8 Lucas Adler Rodrigues de Britto 31/10/2026 Masp . 1242282-0, Cleber Rodrigues da Siqueira, 01 (um) mês 1469811-2 Ana Carolina de Melo 30/10/2026 referente(s) ao 3ºqq., a contar de 24/06/2027, restando-lhe um saldo de 01 mês . Masp . 1242399-2, Henrique Eduardo Pinto, 15 (quinze) dias AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO referente(s) ao 2ºqq., a contar de 15/04/2027, restando-lhe um saldo A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” de 04 meses . do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores: Masp . 1242529-4, Jessica Santos Francisco, 15 (quinze) dias MASP NOME A PARTIR DE referente(s) ao 2ºqq., a contar de 05/01/2027, restando-lhe um saldo 1107460-6 Marco Antonio dos Santos 26/10/2026 de 03 meses .Masp . 1249340-9, Marcus Vinicius Monteiro Santos, 15 (quinze) dias Diretora de Administração e Pagamento de PessoalVerlaine Andrioni de Assis 05 2277220 - 1 referente(s) ao 1ºqq., a contar de 21/01/2027, restando-lhe um saldo de 04 meses e 15 dias .Masp . 1255994-4, Leandro Aparecido Milan, 01 (um) mês referente(s) ao 2ºqq., a contar de 01/04/2027, restando-lhe um saldo de 04 meses. Masp . 1256448-0, Mathias Honorio Carleto Lourenco, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq., a contar de 15/12/2026, restando-lhe um saldo de SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, Masp . 349321-0, Sergio Lucio Simao, 01 (um) mês referente(s) ao 08 meses e 15 dias . GESTÃO E FINANÇAS 5ºqq., a contar de 23/11/2026, restando-lhe um saldo de 05 meses. Masp . 1256518-0, Walder Abi Acl Simoes, 01 (um) mês referente(s) DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E Masp . 386084-8, Marcio Garcia de Oliveira, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 01/04/2027, restando-lhe um saldo de 08 meses. PAGAMENTO DE PESSOAL ao 3ºqq., a contar de 11/12/2027, restando-lhe um saldo de 09 meses. Masp . 1257345-7, Luccas Lima Alves Gomes Oliveira, 01 (um) mês FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Masp . 386293-5, Adailson Teixeira Ramalho, 05 (cinco) meses e 15 referente(s) ao 1ºqq., a contar de 03/05/2027, restando-lhe um saldo Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da (quinze) sendo 02(dois) meses referentes ao 3ºqq ., 03(três) meses de 07 meses . CE/1989, ao servidor: referentes ao 4ºqq . e 15(quinze) dias referentes ao 5ºqq ., a contar de Masp . 1317858-7, Laila Monize de Oliveira Santos Corgosin, 03 (três) Masp . 903968-6, Jose Maria Ribeiro Junior, 03 (três) meses referentes 03/01/2027, restando-lhe um saldo de 05 meses e 15 dias. meses referente(s) ao 1ºqq., a contar de 17/03/2027, restando-lhe um ao 6ºqq. a contar de 16/01/2019 e 03 (três) meses referentes ao 7ºqq. a Masp . 386349-5, Edna Aparecida Pinto, 01 (um) mês referente(s) ao saldo de 03 meses . contar de 15/01/2024, totalizando 15 meses.Masp . 1174416-6, Milena Costa Da Silveira, 03 (três) meses referentes 5ºqq., a contar de 01/02/2027, restando-lhe um saldo de 04 meses.Masp . 386359-4, Eloisio Ferreira Placides, 06 (seis) meses, sendo Masp . 1330713-7, Douglas Camarano de Castro, 15 (quinze) dias referente(s) ao 2ºqq., a contar de 31/05/2027.Masp . 1332345-6, Cristiano Strapasson Severo, 01 (um) mês ao 4ºqq. a contar de 16/12/2024, totalizando 11 meses. 03(três) meses referente(s) ao 1ºqq . e 03(três) meses referente(s) ao referente(s) ao 1ºqq., a contar de 01/03/2027, restando-lhe um saldo Masp . 1529458-0, Gabriel Ernani Garcia Da Silva, 03 (três) meses 5ºqq., a contar de 12/02/2027. de 02 meses . referentes ao 1ºqq. a contar de 04/09/2026, totalizando 3 meses. Masp . 386387-5, Yann Herlon Gomes Chacara, 15 (quinze) dias Masp . 1335696-9, Roberta Carvalho Dias de Paula, 15 (quinze) dias referente(s) ao 4ºqq., a contar de 08/03/2027, restando-lhe um saldo referente(s) ao 1ºqq., a contar de 12/05/2027, restando-lhe um saldo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO de 05 meses . de 02 meses . Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Masp . 387347-8, Francine de Carvalho Aquino, 15 (quinze) dias Masp . 1340634-3, Vinicius Marques Martinez, 01 (um) mês referente(s) Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:Masp . 294335-5, Marcelo da Matta, 06 (seis) meses, sendo 03(três) referente(s) ao 2ºqq., a contar de 01/12/2026, restando-lhe um saldo de 15 meses . ao 1ºqq., a contar de 01/07/2027, restando-lhe um saldo de 04 meses.Masp . 1340825-7, Lutmilla Santos de Oliveira Carvalho, 01 (um) mês meses referente(s) ao 3ºqq . e 03(três) meses referente(s) ao 4ºqq ., a Masp . 387490-6, Leonardo Eustaquio Alexandre, 03 (três) meses referente(s) ao 1ºqq., a contar de 04/01/2027, restando-lhe um saldo contar de 01/03/2027, restando-lhe um saldo de 17 meses. referente(s) ao 6ºqq., a contar de 11/02/2027, restando-lhe um saldo de 03 meses .Masp . 1352834-4, Gracilene Pereira Dias, 03 (três) meses referente(s) Masp . 340428-2, Alexandre Magno Bechara, 01 (um) mês referente(s) de 03 meses . ao 2ºqq., a contar de 05/01/2027, restando-lhe um saldo de 02 meses. ao 6ºqq., a contar de 13/09/2027, restando-lhe um saldo de 07 meses. Masp . 391259-9, Paulo Sergio Lima Ferreira, 15 (quinze) dias Masp . 1352875-7, Flavia Cristiane Oliveira da Silva, 15 (quinze) dias Masp . 342616-0, Araripe Jose Catao, 01 (um) mês referente(s) ao 7ºqq ., referente(s) ao 3ºqq., a contar de 22/01/2027, restando-lhe um saldo referente(s) ao 1ºqq., a contar de 25/06/2027, restando-lhe um saldo de a contar de 05/02/2027, restando-lhe um saldo de 08 meses. de 09 meses . 03 meses e 15 dias .

A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art . 7º,

Masp . 1356677-3, Luciane Rodrigues Mota, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq., a contar de 11/01/2027, restando-lhe um saldo de 04 meses e 15 dias . Masp . 1356713-6, Vera Ligia Satiro, 01 (um) mês referente(s) ao 2ºqq ., a contar de 01/07/2027, restando-lhe um saldo de 01 mês. Masp . 1362482-0, Cecilia Veloso Brasil de Oliveira, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq., a contar de 16/07/2027, restando-lhe um saldo de 04 meses e 15 dias . Masp . 1366898-3, Frederico Augusto Noronha de Avelar, 15 (quinze) dias referente(s) ao 2ºqq., a contar de 12/04/2027, restando-lhe um saldo de 02 meses . Masp . 1366898-3, Frederico Augusto Noronha de Avelar, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq., a contar de 01/09/2027, restando-lhe um saldo de 01 mês e 15 dias . Masp . 1366963-5, Anna Luiza Nunes Amador dos Santos E Sou, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 22/02/2027, restando-lhe um saldo de 03 meses . Masp . 1378422-8, Dayanna Roberte Roza, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 26/04/2027, restando-lhe um saldo de 03 meses. Masp . 1381244-1, Carina Lucide do Nascimento, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq., a contar de 31/05/2027, restando-lhe um saldo de 05 meses . Masp . 1412049-7, Patricia Viviane Barbosa, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq., a contar de 18/01/2027, restando-lhe um saldo de 03 meses e 15 dias . Masp . 1412282-4, Gladis Machado Malacarne, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 12/02/2027, restando-lhe um saldo de 03 meses e 15 dias . Masp . 1414146-9, Claudia Uchoa Braz Miranda, 15 (quinze) dias referente(s) ao 2ºqq., a contar de 03/11/2026, restando-lhe um saldo de 02 meses . Masp . 1414593-2, Nicole Ribeiro de Lima, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq., a contar de 19/01/2027, restando-lhe um saldo de 04 meses. Masp . 1421453-0, Fernanda Amorim Melgaco Guimaraes, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 23/06/2027, restando-lhe um saldo de 05 meses . Masp . 1433383-5, Carene Fonseca de Souza Soares, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq., a contar de 04/01/2027, restando-lhe um saldo de 02 meses e 15 dias . Masp . 1455650-0, Pedro Henrique Aguiar de Freitas, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 01/03/2027, restando-lhe um saldo de 02 meses . Masp . 1460496-1, Mariane Ferreira Mota, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq., a contar de 13/10/2027, restando-lhe um saldo de 17 dias. Masp . 1477104-2, Patricia Tonelli Monlevade, 03 (três) meses referente(s) ao 1ºqq., a contar de 01/03/2027. Masp . 1478967-1, Carolina Maximo Alves, 15 (quinze) dias referente(s) ao 1ºqq., a contar de 06/04/2027, restando-lhe um saldo de 02 meses . Masp . 1479869-8, Alvaro Simoes Vimieiro Junior, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 20/02/2027, restando-lhe um saldo de 02 meses . Masp . 1480011-4, Marcio Batista da Cunha, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 08/01/2027, restando-lhe um saldo de 01 mês. Masp . 1480093-2, Rafael Barboza Campos, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 24/05/2027, restando-lhe um saldo de 01 mês. Masp . 1480173-2, Marina Pereira Gianeschi, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 12/04/2027, restando-lhe um saldo de 01 mês e 15 dias . Masp . 1480347-2, Fernanda Kelly Ferreira Hosken Campana, 01 (um) mês referente(s) ao 1ºqq., a contar de 15/02/2027, restando-lhe um saldo de 02 meses .

Retifica o ato de concessão de férias-prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp . 2820173, Maria Helena Lelis De Oliveira; publicado em 02/10/2026: onde se lê 03 (três) meses referentes ao 7ºqq a contar de 21/09/2021, totalizando 16 meses, leia-se: 03 (três) meses referentes ao 8ºqq a contar de 20/09/2026, totalizando 16 meses. Masp. 903968-6, Jose Maria Ribeiro Junior; publicado em 02/08/2003: onde se lê 03(três) meses referentes ao 2ºqq. a contar de 10/01/1999, leia-se 03(três) meses referentes ao 2ºqq. a contar de 11/01/1999; publicado em 23/03/2012: onde se lê 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 13/01/2009, leia-se 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 16/01/2009; publicado em 30/06/2015: onde se lê 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 12/01/2014, leia-se 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 15/01/2014. Masp. 1174416-6, Milena Costa Da Silveira; publicado em 25/10/2019: onde se lê 03(três) meses referentes ao 2ºqq. a contar de 31/03/2017, leia-se 03(três) meses referentes ao 2ºqq. a contar de 19/12/2014; publicado em 28/10/2022: onde se lê 03(três) meses referentes ao 3ºqq. a contar de 30/03/2022, leia-se 03(três) meses referentes ao 3ºqq. a contar de 18/12/2019. Masp . 1333030-3, Arthur De Oliveira Simoes; publicado em 23/08/2019: onde se lê 03(três) meses referentes ao 1ºqq. a contar de 02/01/2018, leia-se 03(três) meses referentes ao 1ºqq. a contar de 24/12/2017; publicado em 18/03/2023: onde se lê 03(três) meses referentes ao 2ºqq. a contar de 01/01/2023, leia-se 03(três) meses referentes ao 2ºqq. a contar de 04/01/2023.

Cancela o ato de afastamento de férias-prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp . 1449298-7, Cristina Duraes Zuba Santos, conforme requisitado no SEI 1510.01.0129794/2026-44, ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 12/06/2026, a partir de 26/10/2026. Masp . 1458659-8, Joseany Duarte Chaves, conforme requisitado no SEI 1510.01.0261461/2026-85, ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 30/01/2026, a partir de 08/10/2026. Masp . 1477104-2, Patricia Tonelli Monlevade, conforme requisitado no SEI 1510.01.0239876/2026-07, ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 10/10/2026, a partir de 06/04/2027. Masp . 1478995-2, Rafaela Santos Franco, conforme requisitado no SEI 1510.01.0119803/2026-44, ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 23/05/2026, a partir de 07/12/2026.

Verlaine Andrioni de Assis Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026 SEI 1510.01.0235749/2026-80 A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal . Desta forma, a servidora N .I .C ., MASP 667 .9658, deverá restituir ao erário os valores apurados no presente Processo Administrativo . Belo Horizonte, 05 de novembro de 2026 . Ligia Barbieri Mantovani Delegada de Polícia Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal

05 2277219 - 1

CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº 116/CGPC/2026

COEX 286.993 (PROCESSO SEI 1510.01.0252708/2026-27) A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando a noticia de que o servidor M .X .O .B ., Médico Legista, Masp 1 .X76 .X17-7, praticou, em tese, transgressões disciplinares previstas no artigo 149 c/c artigo 144, incisos III e VI, c/c artigo 150, incisos XXII e XXX, c/c artigo 151, inciso III, c/c artigo 152, § 2º, incisos II e IV, c/c artigo 154, incisos IV e V, c/c artigo 158, inciso II, c/c artigo 159, inciso XI, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69, que ensejam aplicação da pena de demissão; Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada Lei; Resolve:

I – Nos termos do art. 4º da Resolução nº 6742/2004 c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor; II – Designar a Comissão Especial para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr . Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, Masp 457 .885-2 (Presidente); Dr . Milward Antônio De Faria, Médico Legista, Nível Especial, Masp 386 .000-4 (Membro) e Sandra Da Natividade, Escrivã de Polícia, Nível Especial, Masp 667 .643-1 (Secretária), todos servidores estáveis e em exercício na Polícia Civil . Registre-se, publique-se e cumpra-se . Belo Horizonte, 04 de novembro de 2026 . Elizabeth de Freitas Assis Rocha Delegada Geral de Polícia Corregedora-Geral de Polícia Civil

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261106271599325.