DOEMG 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 De Novembro De 2026 – 27

miNas Gerais

PORTARIA SEE N.º 2731/2026 PROCESSO N.º1260.01.0200576/2026-22 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n.° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 6 de julho de 2026, a mudança de prédio do Instituto de Educação Moriá, da Praça João Lima, 192, Centro, em Águas Vermelhas, para a R . Veríssimo Antônio Ferreira, 275, B . Ibra, no mesmo município . SRE – Almenara

PORTARIA SEE N.º 2732/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0204149/2026-66 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Érico Veríssimo, de Ensino Fundamental, situada na Rua dos Minerais, 300, B . Iguaçu, em Ipatinga, para Colégio Érico Veríssimo, de Ensino Fundamental . SRE – Coronel Fabriciano

PORTARIA SEE N.º 2733/2026

PROCESSO N.º 1260.01.0128758/2026-78 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Cidade de Itaúna, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av . Getúlio Vargas, 384, Centro, em Itaúna, para Colégio Losango de Itaúna, de Ensino Fundamental e Ensino Médio . SRE – Divinópolis

PORTARIA SEE N.º 2734/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0136945/2026-92 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n.° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 20 de novembro de 2025, a mudança de prédio do Colégio Losango de Itaúna, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da Av . Getúlio Vargas, 384, Centro, em Itaúna, para a R . Ovídio Alves de Souza, 78, B . Boulevard Lago Sul, no mesmo município . SRE – Divinópolis

PORTARIA SEE N.º 2735/2026 PROCESSO N.º1260.01.0181563/2026-49 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n.° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 10 de fevereiro de 2020, a mudança de prédio daEscola Municipal Geraldo Ribeiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Av . Reinaldo Franco de Morais, 1722, Centro, em Santa Vitória, para a R . Zezeca Franco, 728, B . Parque das Acácias, no mesmo município . SRE – Ituiutaba

PORTARIA SEE N.º 2736/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0119812/2024-96 PROCESSO N.º 1260.01.0119814/2024-42 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68, 77 e 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1626, de 28 de outubro de 2026, fica divulgada a alteração no quadro diretivo ocorrida em 2023, recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional e Cultural Ouro Verde e ainda, renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo Instituto Ouro Verde, de Ensino Fundamental, situado na Alameda das Palmeiras, 251, B . Ouro Velho Mansões, em Nova Lima, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 10 de julho de 2024 . SRE – Metropolitana A

PORTARIA SEE N.º 2737/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0215663/2025-76 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1632, de 28 de outubro de 2026, fica reconhecidoo Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Pense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av . Paulo Migliorini, 303, B .Parque dos Manacás, em Extrema, pelo prazo de 5 (cinco) anos,a partir de 5 de março de 2026 . SRE – Pouso Alegre

PORTARIA SEE N.º 2738/2026 PROCESSO N.º1260.01.0206911/2026-85 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 117 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 18 de dezembro de 2026, o reinício do curso Técnico em Agroindústria, integrado ao Ensino Médio e subsequente a esse nível de ensino, em regime de alternância, na Escola Família Agrícola de Natalândia – EFAN, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada no Projeto de Assentamento Saco do Rio Preto, Lote 10, em Natalândia . SRE – Unaí

PORTARIA SEE N.º 2739/2026 PROCESSO N.º1260.01.0104282/2025-72 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 107 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde situa a Escola Municipal Deputado Renato Azeredo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Rua G, 100, B . Flora, em Três Corações para R . Antônio Felipe Pereira, 190, B . Flora, no mesmo município . SRE – Varginha

PORTARIA SEE N.º 2740/2026 PROCESSO N.º1260.01.0094066/2025-36 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 20 de dezembro de 2019, as atividades da Escola Municipal Deputado Renato Azeredo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE n .º 7821, de 20 de janeiro de 1996, situada na R . Antônio Felipe Pereira, 190, B . Flora, em Três Corações . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Varginha

Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto

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Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Caratinga FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 116/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, do(a) servidor(a): Caratinga, adjunção à Prefeitura Municipal de Ipaba, Masp 963739-8, Sirlei Aparecida de Oliveira Silva, PEB 2 F, adm . 03, por 1 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2026 – para acerto de vida funcional . Landislene Gomes Ferreira Superintendente Regional de Ensino

05 2277225 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/2026 RETIFICA, NO(S) ATO(S), referente(s) ao(s) servidor(es): BELO ORIENTE EE JOÃO HEMÉTRIO DE MENEZES

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2026 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, E . E . Sinfrônio Fernandes, Masp 1019336-5, Rosilaine Gomes Teixeira, PEB 2 E, adm . 04, Ato nº 84/2026, publicado em 07/07/2026, por alteração no período de afastamento . Onde se lê: por 1 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026, leia-se: por 2 (dois) meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2026; SRE de Caratinga, Masp 245310-8, Dinalva Maria Dornelas Silva, ANE 3 P, adm. 01, Ato nº 97/2026, publicado em 11/08/2026, por alteração no período de afastamento. Onde se lê: 2º período de 03/11/2026 a 17/11/2026, leia-se: 2º período de 23/11/2026 a 07/12/2026; Masp 941636-3, Karen Carvalho Pimentel, ANE 3 J, adm . 01, Ato nº 90/2026, publicado em 14/07/2026, por alteração no período de afastamento. Onde se lê: 2º período de 14/12/2026 a 28/12/2026, leia-se: 2º período de 09/11/2026 a 23/11/2026; Masp 991323-7, Cassia Gianni da Silva Tristão, ANE 3 L, adm. 01, Ato nº 101/2026, publicado em 02/09/2026, por alteração no período de afastamento. Onde se lê: 2º período de 16/11/2026 a 30/11/2026, leia-se: 2º período de 30/11/2026 a 14/12/2026. Landislene Gomes Ferreira Superintendente Regional de Ensino

CORONEL FABRICIANO EE PROFESSOR PEDRO CALMON MaSP 12274668, MARIA DE FATIMA VILELA DE SOUZA, ASB1A, ADMISSÃO 1, a partir de 08/10/2026. EE PROFESSORA CELINA MACHADO MaSP 08501900, ROSINEIRE ABELHA DA COSTA FREITAS, EEBD1A, ADMISSÃO 3, a partir de 01/11/2026. IPATINGA EE NACIF SELIM DE SALES

MaSP 09552761, GLORINHA AGNES ALVES BRITO, PEB3L, ADMISSÃO 1, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – 5%, Ato nº 25/07 publicado em 31/08/2007 – 4º BIÊNIO, por incorreção na vigência, onde se lê: 14/06/07, leia-se: 31/12/2006. IPATINGA

EE LAURA XAVIER SANTANA

MaSP 13745963, SIMONE APARECIDA VALENTIN ANDRADE, PEBD1A, ADMISSÃO 2, a partir de 16/10/2026. MaSP 08224453, SUELI SOARES LOPES DA SILVA, PEBD1A, ADMISSÃO 2, a partir de 20/10/2026. EE PROFESSORA ELZA DE OLIVEIRA LAGE MaSP 15643745, HEYLA RAYANE TEODORO SANTOS, ASB1A, ADMISSÃO 1, a partir de 14/10/2026. SANTANA DO PARAISO EE ANTONIO LUIZ MaSP 12922936, SHEILA ARAUJO MOTA VIEIRA, PEBD1A, ADMISSÃO 1, a partir de 17/02/2026 (para regularização funcional).

MaSP 10043800, NEUZIMAR ANTUNES FIDELIS, PEB1L, ADMISSÃO 1, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – 5%, Ato nº 34/10 publicado em 28/10/2010 – 4º BIÊNIO, por incorreção na vigência, onde se lê: 16/05/09, leia-se: 20/07/2009. MaSP 10043800, NEUZIMAR ANTUNES FIDELIS, PEB1L, ADMISSÃO 1, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – 5%, Ato nº 35/11 publicado em 05/11/11 – 5º BIÊNIO, por incorreção na vigência, onde se lê: 20/06/2011, leia-se: 24/08/2011.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/2026 RETIFICA, NO(S) ATO(S), referente(s) ao(s) servidor(es): BELO ORIENTE EE JOÃO HEMÉTRIO DE MENEZES

05 2276829 - 1

MaSP 09552761, GLORINHA AGNES ALVES BRITO, PEB3L, ADMISSÃO 1, FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, Ato nº 15/14 publicado em 28/03/14 – 3º QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO, por incorreção na vigência, onde se lê: 04/12/13, leia-se: 20/01/2014.

LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2026 LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): BRAÚNAS

MaSP 09552761, GLORINHA AGNES ALVES BRITO, PEB3L, ADMISSÃO 1, FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº 06/2019 publicado em 21/02/2019 – 4º QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO, por incorreção na vigência, onde se lê: 02/12/18, leia-se: 19/01/2019.

Na EE FAGUNDES VARELA, MaSP 15160278, KÁSSIO RAPHAEL DE SOUZA MELO, ATB1A, ADMISSÃO 4, a contar de 21/10/2026.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 161/2026 RETIFICA, NO(S) ATO(S), referente aos servidores: TIMOTEO

MaSP 09552761, GLORINHA AGNES ALVES BRITO, PEB3L, ADMISSÃO 1, FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº 26/2024 publicado em 06/06/2024 - 5º QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO, por incorreção na vigência, onde se lê: onde se lê: 28/12/2023, leia-se: 18/01/2024.

EE ANTONIO SILVA

LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2026 LOTA, nos termos do inciso II, do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO Na EE ALBERTO GIOVANNINI MaSP 05993498, KESIA PEREIRA GOMES, EEB1A, ADMISSÃO 4, a contar de 06/10/2026.

MaSP 14172811, RAQUEL RAMOS DA SILVA, ATB1A, ADMISSÃO 3, LOTAÇÃO, Ato nº 08/2026 publicado em 29/10/2026, por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 14853840, RAQUEL RAMOS DA SILVA, leia-se: MaSP 14172811, RAQUEL RAMOS DA SILVA . EE LEONCIO DE ARAUJO

IPATINGA EE LAURA XAVIER SANTANA

MaSP 15102486, JULIANA SOUZA SILVA CAVALIERI, PEB1A, ADMISÃO 2, ABONO-FAMÍLIA, Ato nº 07/2026 publicado em 17/09/2026, por incorreção no nome do FILHO, onde se lê: por Filipe Cavalieri de Resende, leia-se: por Leonardo Silva Resende .

MaSP 10043800, NEUZIMAR ANTUNES FIDELIS, PEB1L, ADMISSÃO 1, FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, Ato nº 42/11 publicado em 05/11/2011 – 2º QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO, por incorreção na vigência, onde se lê: 16/05/11, leia-se: 17/04/2011. MaSP 10043800, NEUZIMAR ANTUNES FIDELIS, PEB1L, ADMISSÃO 1, FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, Ato nº 49/2016 publicado em 03/12/2016 – 3º QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO, por incorreção na vigência, onde se lê: 14/05/2016, leia-se: 15/04/2016. MaSP 10043800, NEUZIMAR ANTUNES FIDELIS, PEB1L, ADMISSÃO 1, FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº 23/2023 publicado em 03/08/2023 – 4º QUINQUÊNIO DE EXERCÍCIO, onde se lê: 15/05/2021, leia-se: 14/04/2021.

LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2026 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): IPATINGA

05 2277034 - 1

EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA

MaSP 15190689, DANIELI GONÇALVES DE ANDRADE, EEBIA, ADMISSÃO 3, a contar de 26/08/2024 (PARA REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL) . SANTANA DO PARAISO Na EE ANTONIO LUIZ MaSP 13532452, MARCELO DA SILVA TEIXEIRA, PEB1A, ADMISSÃO 5, LINGUA PORTUGUESA, a contar de 10/09/2026. MaSP 11236692, VALERIA CRISTINA DE SOUZA, PEB1C, ADMISSÃO 3, LINGUA INGLESA, a contar de 01/10/2026. Na EE HERBERT JOSE DE SOUZA - BETINHO MaSP 12817862, JAMERSON FRANCYS SOARES, PEB1C, ADMISSÃO 3, EDUCAÇÃO FISICA, a contar de 02/02/2026.

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):

IPATINGA

EE WILSON ALVARENGA

MaSP 11827581, IZABEL FERNANDES MADEIRA REIS, PEB2E, ADMISSÃO 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159/2026 29/10/2026. RETIFICA, NO(S) ATO(S), referente(s) ao(s) servidor(es): MaSP 12355954, LUCIMAR SENA MOREIRA DO CARMO, EEB2D, ADMISSÃO 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir IPATINGAEE LAURA XAVIER SANTANA de 13/08/2026.MaSP 05569843, MARCIA ALVES SIQUEIRA DA SILVA, EEB2D/VICED, ADMISSÃO 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir MaSP 10043800, NEUZIMAR ANTUNES FIDELIS, PEB1L, ADMISSÃO 1, QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, Ato nº 41/11 publicado em 05/11/2011 – 2º QUINQUÊNIO, por incorreção na vigência, onde se lê: 16/05/11, leia-se: 17/04/2011.

MaSP 05569843, MARCIA ALVES SIQUEIRA DA SILVA, EEB2D/VICED, ADMISSÃO 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir VICED, ADMISSÃO 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2026.

05 2276828 - 1

MaSP 10034932, WENDEL BARROS DE OLIVEIRA, PEB3L, ADMISSÃO 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2026.

05 2276833 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 89/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

REVOGAÇÃO - ATO Nº 94/2026 REVOGA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): IPATINGA EE LAURA XAVIER SANTANA MaSP 02776284, SEBASTIANA MADALENA MARIA, PEB1A, ADMISSÃO 2, QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, Ato nº 45/10 publicado em 31/12/2010 - 1º QUINQUÊNIO, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015. REVOGAÇÃO - ATO Nº 95/2026 REVOGA NO(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, no que se refere ao(s) servidor(es): IPATINGA EE LAURA XAVIER SANTANA

05 2277101 - 1

MaSP 11108370, CRISTIANE DE CASTRO MOREIRA LANA, PEB2H/DIV, ADMISSÃO 3, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2025. EE RAULINO COTTA PACHECO MaSP 14065973, ANNA CRISTINA RUFINO MENDES, PEB2E, ADMISSÃO 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2026. IPATINGA EE ALMIRANTE TOYODA MaSP 13319066, VERILENE ROCHA DE SOUZA, PEB2D, ADMISSÃO 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2026. EE LAURA XAVIER SANTANA MaSP 10043800, NEUZIMAR ANTUNES FIDELIS, PEB1L, ADMISSÃO 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2026. EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA MaSP 11153897, NICLÉRIA GONÇALVES DE JESUS SOUZA, PEB2E/VICED, ADMISSÃO 3, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/10/2026. JOANÉSIA EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TIMÓTEO EE GETÚLIO VARGAS

MaSP 11344538, APARECIDA SHIRLEY GANDRA PIMENTA MAGALHÃES, PEB2E, ADMISSÃO 2, a partir de 29/10/2026.

05 2276927 - 1

MaSP 02776284, SEBASTIANA MADALENA MARIA, PEB1A, ADMISSÃO 2, Ato nº 42/10 publicado em 31/12/2010 - 1º BIÊNIO, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015. MaSP 02776284, SEBASTIANA MADALENA MARIA, PEB1A, ADMISSÃO 2, Ato nº 42/10 publicado em 31/12/2010 - 2º BIÊNIO, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015. MaSP 02776284, SEBASTIANA MADALENA MARIA, PEB1A, ADMISSÃO 2, Ato nº 48/12 publicado em 10/07/2012 - 3º BIÊNIO, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015.

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TIMÓTEO EE ANTÔNIO SILVA MaSP 11869492, LAÍS ALVES BRITO ISAÍAS, PEB2E, ADMISSÃO 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2026.

05 2276926 - 1

05 2276832 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160/2026 RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: IPATINGA

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 25/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): IPATINGA MaSP 961 .525-3, ELIANA MARIA LOPES GONCALVES, PEB3P (ADMISSÃO: 01), Aposentado(a) em 07/03/2025, referente(s) ao saldo de 3 meses e 9 dias . FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2026 POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): IPATINGA

MaSP 09491168, ILDA DAS GRAÇAS ANDRADE, PEB3J, ADMISSÃO 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2025. SANTANA DO PARAISO EE ANTONIO LUIZ

EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI

MaSP 02917631, Maria Aparecida Soares Guimarães, EEB2M/ Ajustamento Funcional, admissão 2, Ato nº 30/2026, publicado em 18/06/2026, por incorreção em MaSP e GRAU, onde se lê: MaSP 02917637, MARIA APARECIDA SOARES GUIMARAES, EEB2L/ Ajustamento Funcional, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2026, leia-se: MaSP 02917631, MARIA APARECIDA SOARES GUIMARAES, EEB2M/ Ajustamento Funcional, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2026.

MaSP 12514634, ANDREIA ANGELICA PAULA LEITE, PEB2E, ADMISSÃO 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2026.

MaSP 05570650, GLORIA GOMES DE CAMPOS, PEB3L, ADMISSÃO 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2026. MaSP 12355384, SIMONI FERNANDES VIEIRA, PEB1D, ADMISSÃO 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026. TIMOTEO

MaSP 02917631, Maria Aparecida Soares Guimarães, EEB2M/ Ajustamento Funcional, admissão 2, Ato nº 30/2026, publicado em 18/06/2026, por incorreção em MaSP e GRAU, onde se lê: MaSP 02917637, MARIA APARECIDA SOARES GUIMARAES, EEB2L/Ajustamento Funcional, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026, leia-se: MaSP 02917631, MARIA APARECIDA SOARES GUIMARAES, EEB2M/ Ajustamento Funcional, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA MaSP 08416323, ANAMARIA PORFÍRIO FERNANDES ZINIS, PEB3P/AJUSTAMENTO FUNCIONAL, ADMISSÃO 1, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026. EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA

EE PROFESSORA HILDA DE ARAÚJO OSÓRIO ZAUZA MaSP 12087185, DANIELE FELISBERTO MOURA CASTRO, PEB1B, ADMISSÃO 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2026.

MaSP 09805698, JUCELIA ARANTES DE FREITAS QUEIROZ, PEB2E, ADMISSÃO 5, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2026.

05 2276830 - 1

05 2276874 - 1

TORNA SEM EFEITO FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2026 TORNA SEM EFEITO, NO ATO Nº 15/2026, publicado no “Minas Gerais” de 02/07/2026, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de conveniência administrativa em período de vedação eleitoral . TIMOTEO EE ANTONIO SILVA MaSP 05574231, LUCYANA ALMEIDA PAIVA, PEB3P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026.

POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO S .R .E . DE CORONEL FABRICIANO

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO EE Professor Pedro Calmon

MaSP 376 .800-9, HEVANIA APARECIDA ARAUJO MACHADO, ANE3O, ADMISSÃO 03, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2026.

MaSP 08885410, LENI APARECIDA CAETANO PAIVA, PEB2E, ADMISSÃO 4, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/07/2026.

05 2276831 - 1

05 2276876 - 1

TORNA SEM EFEITO FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 05/2026 TORNA SEM EFEITO, NO ATO Nº 31/2026, publicado no “Minas Gerais” de 25/06/2026, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de conveniência administrativa em período de vedação eleitoral . TIMOTEO EE PROFA ANA LETRO STAACKS MaSP 09372137, SILVANA SOILO LOPES, PEB3O, admissão 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 15/2026

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155/2026

RETIFICA, NO(S) ATO(S), referente(s) ao(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO EE RAULINO COTTA PACHECO

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO EE CORONEL SILVINO PEREIRA MaSP 15091366, HENRIQUE BARBOSA FERNANDES, PEBS1A, ADMISSÃO 2, a partir de 16/10/2026. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANTONIO DIAS EE CEL FABRICIANO F DE BRITO MaSP 11429305, MARIA APARECIDA LAGE DUARTE LIMA, PEB3E, ADMISSÃO 2, a partir de 16/11/2023 (para regularização funcional) .

MaSP 14547442, MARIA DO SOCORRO SOARES DE MORAES, PEBD1A, ADMISSÃO 1, AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, Ato nº 48/2026, publicado em 29/10/2026, por erro no nome do servidor, onde se lê: MaSP 14547442 SANDRA APARECIDA VIEIRA COUTO, leia-se: MaSP 14547442, MARIA DO SOCORRO SOARES DE MORAES .

ANULAÇÃO - ATO Nº 64/2026

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156/2026

ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao servidor: IPATINGA

RETIFICA, NO(S)/O(S) ATO(S), referente(s) ao(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO

EE SELIM JOSE DE SALLES

S .R .E . DE CORONEL FABRICIANO MaSP 868 .742-8, DALVA MORAIS SILVA GONÇALVES, ANE3N, ADMISSÃO 01, FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, Ato nº 05/2026 publicado em 02/10/2026, por alteração do período, onde se lê: 15 dias a partir de 01/12/2026, leia-se: 15 dias a partir de 30/12/2026. EE RAULINO COTTA PACHECO

MaSP 09380742, IRENE EMIDIA DE ASSIS ALMEIDA FRAGA, PEB2G, ADMISSÃO 4, ABONO DE PERMANÊNCIA, Ato nº 50/2026, publicado em 29/10/2026 (coluna 2 da página 32), por duplicidade . MESQUITA

EE PRUDENTE DE MORAIS

MaSP 14094247, ERICA VILELA DOS SANTOS, PEB3E, admissão 2, FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, Ato nº 13/2026 publicado em 25/06/2026, por alteração do período, onde se lê: por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2026, leia-se: por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 50/2026

MaSP 16691685, MARIA LUISA DE ARAUJO ROSADO GARAJAU, ADMISSÃO 1, ALTERAÇÃO DE NOME, Ato nº 14/2026, publicado em 29/10/2026 (coluna 2 da página 32), por duplicidade.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da ADMISSÃO 1, ALTERAÇÃO DE NOME, Ato nº 14/2026, publicado Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias em 29/10/2026 (coluna 2 da página 32), por duplicidade. consecutivos, ao(s) servidor(es): 05 2276827 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202611062715993227.