DOEMG 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 – sexta-feira, 06 De Novembro De 2026

Diário Do executivo

miNas Gerais

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, do(s) servidor(es): TURMALINA, EE Badaró Júnior, MaSP 8847790, Márcio Antunes Maciel, PEBIID, admissão 4, e PEBIID, admissão 5, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 05/11/2026, vinculado ao cargo efetivo de PEBIID, admissão 4 . Diretora Ednéia dos Santos Cunha Neves

05 2277269 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº16/2026

ANULA o Ato de Férias Prêmio/Afastamento, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO - E .E . “DONA SINDÁ”, Masp 1.004.055-8/01, Lara Rodrigues Moreira, PEB III M, Ato nº 51/2026, publicado em 23/09/2026, a bem do serviço público. Simone Souza Resende Mundim Superintendente da SRE - Monte Carmelo

05 2277298 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº29/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, as servidoras: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 1.250.965-9/03, Kellen Cristine Resende Machado Mendonça, PEB II E, referente ao 2°quinquênio de exercício a partir de 27/09/2026; COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.217.790-3/03, Ana Flávia Rodrigues da Silva, EEB II E, referente ao 2°quinquênio de exercício a partir de 27/10/2026; E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.342.1979/03, Bárbara Rodrigues Pereira Marra, PEB I B, referente ao 1°quinquênio de exercício a partir de 02/10/2026; Masp 1.219.0427/03, Laura Carolina Rodrigues, PEB I E, referente ao 2°quinquênio de exercício a partir de 01/11/2026; Masp 1.433.565-7/01, Sônia de Freitas Magalhães, EEB II E, referente ao 2°quinquênio de exercício a partir de 21/10/2026; MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 958.852-6/01, Joana de Fatima Pinheiro Reis, PEB III N, referente ao 5°quinquênio de exercício a partir de 03/06/2024; E .E . “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1 .248 .8250/03, Lucélia Cristina Elias, PEB I E, referente ao 2°quinquênio de exercício a partir de 18/10/2025; Masp 1.264.138-7/03, Simone Alves Diniz, PEB III E, referente ao 1°quinquênio de exercício a partir de 20/01/2021; Masp 1.264.138-7/03, Simone Alves Diniz, PEB III E, referente ao 2°quinquênio de exercício a partir de 19/01/2021; Masp 1.130.732-9/03, Tathianne Soares de Oliveira Nery, PEB III E, referente ao 1°quinquênio de exercício a partir de 19/01/2021; Masp 1.130.732-9/03, Tathianne Soares de Oliveira Nery, PEB III E, referente ao 2°quinquênio de exercício a partir de 22/01/2026.

LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2026

LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869/52 as servidoras: MONTE CARMELO na E .E . “ELIAS DE MORAES”, Masp 1 .670 .0288/01, Nelci Vilela da Silva, ATB I A, a contar de 21/09/2026; Masp 1.593.724-6/02, Marillya Jordhana Dornelas Gonçalves, ATB I A, a contar de 15/09/2026. Simone Souza Resende Mundim Superintendente da SRE - Monte Carmelo

05 2277292 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 702/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64 de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: João Monlevade, CESEC Professora Elza Maria, MaSP 551596-0, Maria Creusa Zacarias, a partir de 05/11/2026, referente ao 1º cargo, EEB2L, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Art . 146, § 6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº104, de 2020, com direito a remuneração de contribuição integral .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 703/2026

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a servidora: Dionísio, E . E . José Martins Drumond, MaSP 892294-0, Edla Guimarães Domingues, a partir de 06/11/2026, referente ao 3º cargo, PEB2E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e §3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a.

05 2276848 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 709/2026 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 1094572-3, Paula Cristina Frade Santiago, PEB3J, História, Admissão 01, de 06 aulas semanais, para 16 aulas semanais, a contar de 04/11/2026.

05 2277084 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 45/2026

RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 952412-5, Kelly Maria Godinho, PEBIIIG, cargo 03, no ato publicado em 01/10/2026, onde se lê: afasta por 02 meses a partir de 23/10/2026, leia-se: afasta por 01 mês a partir de 23/10/2026.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 46/2026 RETIFICA, OS ATOS de Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Paracatu: EE . “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 284278-9, Maria Aparecida Santos Costa, EEBIIP, cargo 02, no ato publicado em 23/10/26, onde se lê: 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2026, leia-se: 03 meses referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2026; Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1283633-4, Darley Pereira da Silva, PEBIIIE, cargo 03, nos atos publicados em 21/07/23 e 23/10/2026, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2020, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2025, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2016, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2021, ambos com aproveitamento de tempo no cargo 01 e cargo 02 dos quais foi desligado; Vazante: EE . “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 317945-4, Maria Amélia Alves Cortes Arvelos, PEBIIIJ, cargo 04, no ato publicado em 29/10/26, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2025, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2025.

05 2276897 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 21/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º, da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: Paracatu: EE . “Dr° Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1001577-4, Lídia Yoshiko Konishi, a partir de 23/05/2024, referente ao cargo de PEBIIIJ, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Voluntaria/Transição/Ponto - Integral/Paridade/Ingresso CG Efet. Até 31/12/03, Art. 146 § 6º Inciso I e § 7º, Inciso I, do ADCT Acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” MaSP 886403-5, Zaira Torres Raposo Faria, PEBIIIP, admissão 02, aposentada em 24/09/2026, referente ao saldo de 03 meses; Paracatu: EE . “Drº Virgílio de Melo Franco” MaSP 10015774, Lídia Yoshiko Konishi, PEBIIIJ, admissão 01, aposentada em 29/10/2026, referente ao saldo de 03 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE . “Alminda Alves da Silva” - MaSP 1163459-9, Leidiane Soares de Morais, PEBIIE, cargo 03, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2026; Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1108236-9, Iara Pimentel Barbosa, PEBIIIG, cargo 01, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2026; Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1283633-4, Darley Pereira da Silva, PEBIIIE, cargo 03, 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/08/2026; Vazante: EE “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 1097703-1, Carolina Silva Moreira, PEBIIE, admissão 04, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Neusa Pimentel Barbosa” – MaSP 957047-4, Ana Beatriz da Silva Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2026; Paracatu: EE. “Neusa Pimentel Barbosa” – MaSP 957047-4, Ana Beatriz da Silva Oliveira, PEBIIIN, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 31/2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João Pinheiro: EE . “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 455082-8, Adalmir Nunes de Oliveira, PEBDIA, cargo 03, a partir de 05/09/26.

ANULAÇÃO – ATO N° 26/2026

ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1001577-4, Lídia Yoshiko Konishi, PEBIIIJ, cargo 02, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à aposentadoria, publicado em 24/05/2024, por motivo: publicação incorreta .

ANULAÇÃO – ATO N° 27/2026

ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1001577-4, Lídia Yoshiko Konishi, PEBIIIJ, cargo 02, na parte em que concedeu Retificação de Afastamento Preliminar à aposentadoria, publicado em 29/10/2026, por motivo: publicação incorreta .

ANULAÇÃO – ATO N° 28/2026

ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 873083-0, Nilva Luiz de Souza Rocha, PEBIA/Inglês, cargo 04, na parte em que concedeu Lotação, publicado em 29/10/2026, por motivo: duplicidade de publicação.

ANULAÇÃO – ATO N° 29/2026

ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 957047-4, Ana Beatriz da Silva Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, na parte em que concedeu Férias Premio/ Afastamento, publicado em 23/10/2026, por motivo: publicação incorreta; Paracatu: EE . “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 9570474, Ana Beatriz da Silva Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, na parte em que concedeu Férias Premio/Afastamento, publicado em 01/10/2026, por motivo: publicação incorreta .

ANULAÇÃO – ATO N° 30/2026

ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 957047-4, Ana Beatriz da Silva Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, na parte em que concedeu Retificação de Férias Premio/Afastamento, publicação incorreta . publicado em 29/10/2026, por motivo:

05 2276894 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2026

RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) a: Lagoa Formosa - Serv . sem lot . em afast . prelim . à aposent ., MaSP 967895-4, Sandra Helena Borges Oliveira, PEBIA, adm. 1, Ato nº 41/2023, publ. em 10.11.23, por motivo de incorreção, onde se lê: correspondente à carga horária de 118 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 117 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2026

RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: Patos de Minas - E .E . “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 825658-8, Regiane Macêdo Boaventura dos Santos, PEBIIIM, adm . 1, Ato nº 11/2004, publ. em 26.03.04, por motivo de incorreção na data, onde se lê: 1º qq. de exerc. a p/ de 17.09.03, leia-se: 1º qq. de exerc. a p/ de 17 .08 .03; MaSP 825658-8, Regiane Macêdo Boaventura dos Santos, PEBIIIM, adm. 1, Ato nº 151/2010, publ. em 23.12.10, por motivo de incorreção na data, onde se lê: 2º qq. de exerc. a p/ de 22.08.10, leia-se: 2º qq. de exerc. a p/ de 07.07.10; MaSP 825658-8, Regiane Macêdo Boaventura dos Santos, PEBIIIM, adm. 1, Ato nº 66/2016, publ . em 12 .07 .16, por motivo de incorreção na data, onde se lê: 3º qq . de exerc. a p/ de 21.08.15, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de 06.07.15; MaSP 825658-8, Regiane Macêdo Boaventura dos Santos, PEBIIIM, adm. 1, Ato nº 13/2026, publ. em 30.01.26, por motivo de incorreção na data, onde se lê: 4º qq. de exerc. a p/ de 03.08.20 e 5º qq. de xerc. a p/ de 02.08.25, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 04.07.20 e 5º qq. de xerc. a p/ de 03.07.25.

05 2277262 - 1

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/89, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 960262-4, Januza Honório de Queiroz Soares, PEBIIIE, adm. 3, a p/ de 05.11.26, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020. Patos de Minas - SRE, MaSP 805332-4, Maria Célia de Oliveira, TDEVL, adm. 1, a p/ de 03.11.26, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art. 146 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 14/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E .E . “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 1394538-1, Daisy Rodrigues, PEBDIA, adm . 3, a p/ de 02.10.26; MaSP 1394538-1, Daisy Rodrigues, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 02.10.26.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 15/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E .E . “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1326557-4, Tiago Henrique Pereira, PEBIIIE, adm. 3, a p/ de 26.09.26.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E .E . “Cel . Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1426927-8, Marina Ribeiro de Souza, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 05.10.26.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E .E . “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1007972-1, Mirley Alves Vasconcelos, PEBIVO, adm. 1, a p/ de 15.10.26; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 874189-4, Letícia Carmem de Aquino, PEBIIIN, adm. 2, a p/ de 15 .10 .26; MaSP 810438-2, Marcelo Antônio Caixeta de Araújo, PEBIE, adm. 3, a p/ de 17.10.26; SRE, MaSP 1321686-6, Cláudia dos Reis Borges Ferreira, TDEIIIG, adm. 1, a p/ de 22.10.26; São Gotardo - E .E . “São Pio X”, MaSP 1271139-6, Rosangela Aparecida Silva Sousa, ATBIIIG, adm. 2, a p/ de 17.10.26.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 156/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 11542479, Magda Pereira de Carvalho, ANEIII I, adm . 1, por 01 mês, ref . ao 4º qq. de exerc. a p/ de 16.11.26.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 157/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1051726-6, Mirlene Aparecida Pereira, PEBIII I, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 23.11.26; E .E . “Prof . Antônio Dias Maciel”, MaSP 390680-7, Walter Vale Junior, PEBIIIP, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 23.11.26; E .E . “Prof . Modesto”, MaSP 1223165-0, Fabíola Rocha Peres, PEBIIIF – na função gratificada de vice direção, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 23.11.26; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 892779-0, Sônia Maiza da Silva, PEBIVJ, adm . 2, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 23.11.26; São Gotardo - E .E . “São Pio X”, MaSP 1271139-6, Rosangela Aparecida Silva Sousa, ATBIIIG, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/ de 30 .11 .26;

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 158/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 1165286-4, Elen Cássia Borges Alves Sávio, PEBIIE, adm. 3, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 06.01.26; Patos de Minas - E .E . “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 14317564, Etiene Silva Pereira, ATBIIE – no c/c SEIII, adm. 1, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 30.08.26; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1285826-2, Dalessandra Cristina Anastacio, PEBIIE, adm . 2, ref . ao 2º qq. de exerc., a p/ de 28.06.26; E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 1054934-3, Regina Corrêa Caixeta, PEBIIE – na função gratificada de vice direção, adm. 4, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 25.04.24; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 661554-6, Carmem Olinda Cardoso Chaves, PEBIIIE, adm. 3, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 22.02.26; MaSP 1163822-8, Bleidiana Dias Cardoso, PEBIIE, adm . 3, ref . ao 2º qq. de exerc., a p/ de 28.01.26; MaSP 1076693-9, Maraise Ferreira Lima, PEBIIE, adm. 3, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 16.07.26; São Gotardo - E .E . “José Caetano Ribeiro”, MaSP 665231-7, Claudia Aparecida Borges, PEBIIE, adm. 2, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 24 .10 .26 .

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 159/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - MaSP 390570-0, Eliane Amaral Costa Oliveira, ATBVN, adm . 1, aposentada em 05 .11 .26, ref . ao saldo de 03 meses; São Gotardo - MaSP 882937-2, Simone Lopes Oliveira, PEBIIIP, adm . 1, aposentada em 05 .11 .26, ref . ao saldo de 03 meses .

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 14/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art . 2º do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E .E . “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1491658-9, William dos Santos Borges, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 26.10.26; E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1491658-9, William dos Santos Borges, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 26 .10 .26 .

LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2026 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E .E . “Pe . José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1193677-0, Angela Aparecida dos Santos, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 14.09.26.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO DE RECURSO HIERÁRQUICO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 98/2026, publicada no “Minas Gerais” em 07 .08 .26, referente a: Matutina - E .E . “Ana Rocha”, MaSP 1510494-6, E .S ., PEBSIA, adm . 1, decidindo pelo conhecimento das alegações de defesa e de seu adiantamento e, no mérito, pelo seu indeferimento, mantendo-se a decisão administrativa que determinou, nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952, o ressarcimento ao erário dos valores recebidos indevidamente em razão da incorreção do enquadramento funcional da servidora, referente ao período de 16/05/2024 a 18/08/2024 e aos respectivos reflexos financeiros. O débito apurado, no valor de R$962,60, poderá ser atualizado nos termos do artigo 8º da Lei Estadual nº 10 .363, de 27 de dezembro de 1990, até a efetiva quitação . A restituição deverá ser efetivada mediante desconto em folha de pagamento, limitado a 20% da remuneração da servidora, cabendo ao setor competente definir o número e o valor das parcelas de acordo com a remuneração vigente e os limites legais aplicáveis e será efetivado após o trânsito em julgado e o respectivo encerramento do Processo Administrativo nº 98/2026.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 106/2026, publicada no “Minas Gerais” em 08 .08 .26, referente aos sucessores da ex-servidora, falecida: Patos de Minas - MaSP 312879-0, Adelina Paulina dos Santos, decidindo pela extinção do processo, nos termos do art. 50 da Lei 14.184/2002, devido ao fato superveniente da comprovação de devolução pelos sucessores da ex-servidora, dos valores recebidos indevidamente após o seu falecimento, referente ao período de 03/2022 a 02/2023.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 123/2026, publicada no “Minas Gerais” em 08 .10 .26, referente a: Patos de Minas – Ex-Serv . Deslig ., MaSP 1426562-3, M .H .C .O ., PEBIA, adm . 1, decide pela extinção do processo, nos termos do art. 50 da Lei 14.184/2002, diante de fato superveniente, devido não haver valores a serem restituídos aos cofres públicos no que se refere ao auxílio transporte, no período de 01 a 09/04/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 129/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão

indevida de vantagens e benefícios à servidora: Carmo do Paranaíba – Ex-Serv . Deslig ., MaSP 973207-4, E .M .M ., PEBIIIA, adm . 1 . Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943 .656-9 e Daniela Braga da Silva Rodrigues, MaSP 1 .427 .022-7 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 130/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Gotardo – Ex-Serv . Deslig ., MaSP 1430060-2, I .C .N .A ., ASBIA, adm . 1 . Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943 .656-9 e Iara Araújo de Magalhães, MaSP 1 .422 .567-6 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 131/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Ex-Serv . Deslig ., MaSP 1526268-6, D .M .M .J ., AEBIA, adm . 1 . Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943 .656-9 e Iara Araújo de Magalhães, MaSP 1 .422 .567-6 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 132/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Ex-Serv . Deslig ., MaSP 1274157-5, N .M .S ., ASBIA, adm . 1 . Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943 .656-9 e Iara Araújo de Magalhães, MaSP 1 .422 .567-6 . PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 133/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida: Presidente Olegário - MaSP 166727-8, Ludovina Maria Pinheiro Borges . Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943 .656-9 e Maria Antônia de Sousa, MaSP 1 .059 .475-2 . PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 134/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida: Presidente Olegário - MaSP 166727-8, Ludovina Maria Pinheiro Borges . Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943 .656-9 e Maria Antônia de Sousa, MaSP 1 .059 .475-2 . PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 135/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida: Presidente Olegário - MaSP 166727-8, Ludovina Maria Pinheiro Borges . Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943 .656-9 e Maria Antônia de Sousa, MaSP 1 .059 .475-2 . PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 136/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido de proventos, à ser respondido pelos sucessores da ex-servidora, falecida: Presidente Olegário - MaSP 166727-8, Ludovina Maria Pinheiro Borges . Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943 .656-9 e Maria Antônia de Sousa, MaSP 1 .059 .475-2 .

05 2277260 - 1

EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA SRE Nº 27/2026 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do artigo 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil - Pré-escola da Escola Municipal Daura Dagmar Lobo, situada na Rodovia MG-455, Andradas/Ibitiúra de Minas, Km8, Bairro Várzea Do Rigoni, no município de Andradas/ MG, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Esta portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação . SRE - Poços de Caldas

EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA SRE Nº 28/2026 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do artigo 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a Autorização de funcionamento da Educação Infantil - Pré-escola da Escola Municipal Pião, situada na Fazenda Pião - Zona Rural, no município de Campestre/ MG, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Esta portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação . SRE - Poços de Caldas

05 2277066 - 1

RETIFICAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) - ATO Nº 311/2026

RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente a servidora: Conceição da Aparecida - EE Dona Cotinha, MaSP 1285808-0.3, Nathalie Masini, PEB2/II E, Ato nº 287/2022 publicado em 25/11/2022, por motivo: Em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 01/2023, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio a contar de 23/01/2022, leia-se: 03 meses de férias-prêmio a contar de 19/06/2020.

Noêmia de Lourdes Furtado Superintendente Regional de Ensino

04 2276274 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 310/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Campestre - EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1240315-0.3, Josiane Aparecida dos Santos, PEB2/ II D, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026. Noêmia de Lourdes Furtado Superintendente Regional de Ensino

04 2276273 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/2026

Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor(s): Sericita – E .E . “Clelia Bernardes”, MASP: 1066485-2, Geraldo Majela Lima Santiago, PEB3M, 1º cargo, ato publicado em 26/01/2018, por incorreção na vigência . Onde se lê: referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2007, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2012 e referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2017. Leia-se: referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 11/01/2008, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2013 e referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2018; Viçosa – E.E. “Jose Lourenço de Freitas”, MASP: 840138-2, Ana Maria Sales Cardoso, PEB2D, 3º cargo, ato publicado em 20/03/2026, por incorreção na vigência. Onde se lê: referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2022. Leia-se: referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 09/05/2019, data do exercício e referente aos 3º quinquênios de exercício, a partir de 15/08/2023.

05 2277170 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 39/2026

Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 1º, inciso I da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020, ao servidor: Dom Silvério – E .E . Presidente Tancredo Neves, Masp: 347605-8, Luzia Lúcia Costa Paiva Cotta, cargo 04, PEB2E, a partir de 03/11/2026.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202611062715993228.