Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 06/11/2026 · pág. 30

DOEMG 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 – sexta-feira, 06 De Novembro De 2026

Diário Do executivo

miNas Gerais

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 09/26

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras:

MUNICÍPIO ÓRGÃO LOTAÇÃO/EXERCÍCIO	MASP NOME SERVIDORAS	CARGO	ADM	A PARTIR DE
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E.E. COMªANA CÂNDIDA DE FIGUEIREDO	1013793-3 CACILDA APARECIDA FREIRE	EEBII-F	02	02/10/26
SÃO TOMÁS DE AQUINO EEDRTANCREDO DE ALMEIDA NEVES	1092841-4 BARBARA LABIBE NAZAR CERIZZA	PEBIII-J	01	16/10/26
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/26 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07	/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutiv	os, às servidoras:
MUNICÍPIO ÓRGÃO LOTAÇÃO/EXERCÍCIO	MASP NOME SERVIDORAS	CARGO	ADM	A PARTIR DE
CÁSSIA EESÃO GABRIEL	1518569-7 DENISE BATISTA BORGES	PEBDI-A	01	29/09/26
CÁSSIA EESÃO GABRIEL	1518569-7 DENISE BATISTA BORGES	PEBDI-A	02	29/09/26
IBIRACI EEDE IBIRACI	1562195-6 RITA MARIA DE ALMEIDA REIS	ASBI-A	01	29/09/26
GUARANÉSIA EEGERALDO RIBEIRO DIAS	1407615-2 IVANIA APARECIDA BUENO RODRIGUES	ASBI-A-	01	30/08/26
JACUÍ E. E. PROFªMARIA LEONOR NASSER	1118-098-1 MARCIA MARIA DOS SANTOS RESENDE	PEBDI-A	01	23/09/26
MONTE SANTO DE MINAS EEDRWENCESLAU BRAZ	826840-1 RENILDA MARIA DE OLIVEIRA ROSSI	ASBI-A	02	07/09/26
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO EECLÓVIS SALGADO	1618234-7 ROSEANE APARECIDA MACHADO	ASBI-A-	01	22/09/26
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E. E. PROFªINÊS MIRANDA ALMEIDA	1628-345-9 CRISTIANA DA SILVA ARAÚJO ROSA	PEBDI-A	01	22/09/26
SÃO TOMÁS DE AQUINO EEDRTANCREDO DE ALMEIDA NEVES	1625443-5 SANDRA HELENA COSTA DE OLIVEIRA	ATBI-A	01	27/09/26
SÃO TOMÁS DE AQUINO EEDRTANCREDO DE ALMEIDA NEVES	1625443-5 SANDRA HELENA COSTA DE OLIVEIRA	PEBDI-A	02	27/09/26
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/26 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07	/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras:
MUNICÍPIO ÓRGÃO LOTAÇÃO/EXERCÍCIO	MASP NOME SERVIDORAS	CARGO	ADM	A PARTIR DE
GUAXUPÉ EEDRANDRÉ CORTEZ GRANERO	841495-5 DINALVA CALIMAN RODRIGUES	PEBII-E	05	04/10/26
SÃO PEDRO DA UNIÃO EECELJOÃO FERREIRA BARBOSA	959706-3 EDNA ALVES DO COUTO	PEBIII-F	03	08/10/26
SÃO PEDRO DA UNIÃO EECELJOÃO FERREIRA BARBOSA	959706-3 EDNA ALVES DO COUTO	PEBII-D	04	08/10/26
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO EEBENEDITO FERREIRA CALAFIORI	977039-7 MARGARET APARECIDA RODRIGUES TONIN	PEBIII-J	01	30/09/26
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/26 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, às servidoras:
MUNICÍPIO ÓRGÃO LOTAÇÃO/EXERCÍCIO	MaSP NOME SERVIDORAS		ALTERAR PARA
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO EEPARAISENSE	1129270-3 LIGIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA COUTO	LIGIA APARECIDA FERR	EIRA DA SILVA
SÃO TOMÁS DE AQUINO EEDRTANCREDO DE ALMEIDA NEVES	1092841-4 BARBARA LABIBE NAZAR CERIZZA	BARBARA LABIBE NAZ	AR CERIZZA FERREI	RA
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/26 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE 1989, à servidora: São Sebast	ião do Paraíso MaSP 489.510-8, Valéria Mumic da Silveira, ANEIII-L (Adm. 01), aposentada e	m 24/01/23, ref. ao saldo de 06 meses.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 07/26 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogaç	ão por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora:
MUNICÍPIO ÓRGÃO LOTAÇÃO/EXERCÍCIO MaSP	NOME SERVIDORA	CARGO	ADM	A PARTIR DE
GUAXUPÉ EEDRANDRÉ CORTEZ GRANERO 1301300-8	ADRIANA APARECIDA ROCHA MARQUES DE SOUZA	PEBIII-E	03	26/10/26

Gustavo Ribeiro Sacoda Diretor Educacional respondendo pela Superintendência Regional de Ensino PORTARIA SRE Nº 33 .2026

PROCESSO SEI º 1260.01.0194760/2026-11

Nos termos da Resolução SEE nº 4.969, republicada em 05 de abril de 2024, e da Resolução CEE nº 504 de 04 de maio de 2026, fica renovado o credenciamento da entidade mantenedora Associação Creche Raio de Luz e renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na Creche Raio de Luz, situada à Rua Ovídeo Alves Bastos, nº 585, Bairro José Teodoro de Souza, município de Capetinga, pelo prazo de 05 anos . São Sebastião do Paraíso

05 2277287 - 1

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SRE Nº 11/2026 SRE de Uberlândia

Institui e nomeia os membros integrantes do Comitê Intersetorial Regional de Busca Ativa Escolar “Lugar de Estudante é na Escola” no Estado de Minas Gerais e dá outras providências . O Diretor Educacional - DIRE da SRE de São Sebastião do Paraíso, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e nos termos da Resolução SEE nº 5.234/2026, de 26 de janeiro de 2026, do art. 17 da Resolução SEE Nº 5080, de 15 de outubro de 2024 e da Resolução SEE nº 5133, de 11 de março de 2025 . RESOLVE: Art . 1º - Fica instituído o Comitê Estadual Intersetorial Regional de Busca Ativa Escolar em Minas Gerais e nomeado os membros integrantes, com a finalidade de atuar como instância mobilizadora e articuladora política, fortalecendo o regime de colaboração e a intersetorialidade . Parágrafo único . O Comitê será corresponsável pela elaboração de um Plano de Ação Intersetorial e pela definição dos fluxos de atendimento para os casos registrados na plataforma do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) . Art 2º - O Comitê exercerá suas finalidades, objetivos, funcionamento e competências, nos termos definidos pela Resolução SEE nº 5133/2025, tendo sua composição definida conforme o artigo 3º e seus parágrafos. Art . 3º - O Comitê se constitui por indicação própria de um representante e de seu respectivo suplente dos seguintes órgãos e instituições: I – Educação [órgão coordenador]; II – Saúde, Assistência Social, Segurança Pública . . . [demais órgãos e instituições]; III – Conselhos de Direitos [outros órgãos ou entidades convidadas, conforme a necessidade e a realidade do território] . Art . 4º - A coordenação do Comitê caberá ao Presidente, responsável por convocar e presidir as reuniões, articular os fluxos de trabalho e representar o Comitê institucionalmente . Art . 5º - Nomeia por indicação própria dos órgãos correspondentes os seguintes membros/representantes: Portaria Retificação da Portaria 11/2026 Institui e nomeia os membros integrantes do Comitê (152876394) SEI 1260.01.0096030/2023-73 /

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/2026 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 811154.4.1, Marilene Fatima da Silva, EEB2J, aposentado(a) em 29/10/2026, referente ao saldo de 03 meses; Masp 388348 .5 .1, Rachel Divina do Nascimento Freire, ATB5M, aposentado(a) em 02/10/2026, referente ao saldo de 03 meses .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 25/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art . 36, § 20 da CE/89, com redação dada pela EC Nº104/2020 e art. 151 da ADCT de CE/89 c\c art. 146 do ADCT acrescentado pela EC Nº 104/2020 ao servidor: - Araguari, E .E . Madre Maria Blandina, Masp 338496 .3 .2, Valéria Landa Alfaiate Carrijo, PEB4P, a partir de 06/2025; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 381543 .8 .1, Marli Pires de Melo Pirete, ATB5M, a partir de 09/2026. Onília Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia

05 2276891 - 1

RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 48/2026

Retifica o Ato de Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor: - Uberlândia, E .E . de Uberlândia, Masp 1610040 .6 .1, Arthur Falco de Lima, PEB1A, Ato nº 10/2026 publicado em 16/10/2026, por motivo de incorreção no número de aulas anterior a ampliação, onde se lê: de nº aulas semanais 09, leia-se: de nº aulas semanais 12 . Onília Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia

05 2276892 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2026

pg . 1I - Pela SRE - São Sebastião do Paraíso: LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 13/05/2026 o servidor: - Monte Alegre de Minas, na E .E . Eufrausina da Costa Araujo, Masp a) Presidente: Diogo Donizete Carvalho 831874 .3, admissão 3, Maria das Dores Ribeiro Silveira, PEB1A, b) Vice-Presidente: Angélica Aparecida Gonçalves Montanhini Anos iniciais, 16 aulas, a partir de 11/06/2026, em razão de nomeação II - Pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: judicial Edital 2011 .

b) Vice-Presidente: Angélica Aparecida Gonçalves Montanhini II - Pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: a) Titular: Ana Marta Pimenta de Melo b) Suplente: Flávia Lizareli

LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2026

III - Pelo 43º Batalhão de Polícia Militar de São Sebastião do Paraíso : a) Titular: Cb Márcia Azevedo Couto Flores

LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 19/05/2026 o servidor: - Araguari, na E .E . Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1356269 .9, admissão 3, Victor Lucas Caixeta, PEB1A, Filosofia, 9 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. São Judas Tadeu, Masp 1326769.5, admissão 4, Carlos Eduardo Ruas Dias, PEB1A, Filosofia, 8 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 1513665.8, admissão 3, Muryel de Zoppa Menezes, PEB1A, Filosofia, 6 aulas, a partir de 10/09/2026; - Indianópolis, na E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp 1668761 .8, admissão 1, João Vitor Alcantara Jorge, PEB1A, Filosofia, 8 aulas, a partir de 10/09/2026; - Monte Alegre de Minas, na E .E . Monte Alegre de Minas, Masp 1609731 .3, admissão 3, Igor de Souza Cesario, PEB1A, Filosofia, 7 aulas, a partir de 10/09/2026; - Nova Ponte, na E .E . Josias Pinto, Masp 1513665 .8, admissão 3, Menissa Nayara Nascimento Silva, PEB1A, Filosofia, 5 aulas, a partir de 10/09/2026; - Uberlândia, na E.E. Angelino Pavan, Masp 1528159.5, admissão 3, Felipe Henrique Canaval Gomes, PEB1A, Filosofia, 5 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1668936.6, admissão 1, Clara Abdelnur Alves, PEB1A, Filosofia, 7 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Mário Porto, Masp 1610040.6, admissão 2, Arthur Falco de Lima, PEB1A, Filosofia, 8 aulas, a partir de 10/09/2026.

b) Suplente: Cb Camila Silva Andrade
IV - Pelo Conselho Tutelar de São Sebastião do Paraíso :
a) Titular: Silvia das Graças Bottrel Tamaso

Art . 6º O Comitê reunir-se-á ordinariamente conforme calendário definido em sua primeira reunião e, extraordinariamente, sempre que necessário . Art . 7º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante, não remunerado, e não implicará prejuízo às atribuições regulares dos servidores . Art . 8º Os casos omissos serão resolvidos pela SRE - São Sebastião do Paraíso, observada a legislação vigente . Art . 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Gustavo Ribeiro Sacoda Diretor Educacional - DIRE

05 2277288 - 1

SRE de Uberaba FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO ATO N° 83/2026

LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Araxa, EE Vasco Santos, MASP: 602 .464-0, LUZIMARE APARECIDA NEVES, PEB2 “E”– ADM 03, 03 meses referente ao 3° quinquênio; com aproveitamento de tempo na situação de designada com vigência em 25/09/2026, data do requerimento . Conceição das Alagoas, Escola Estadual José Alexandre Miziara, MASP: 1 .107 .569-4, KAMYLA BOTELHO ALVES BERNARDES, РЕВ З III/J – Admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir de 18/04/2025. - MASP: 1.258.6905, ERIKA ANDRADE SOUSA OLIVEIRA, РЕВ З III/G – Admissão 3, referente ao(s) 2º quinquênio (s) de exercício a partir de 29/03/2023. 05 2277268 - 1

LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 19/05/2026 o servidor: - Araguari, na E .E . Artur Bernardes, Masp 1227148 .2, admissão 2, Eduardo Santos Almeida, PEB1A, Química, 6 aulas, a partir de 10/09/2026; - Monte Alegre de Minas, na E.E. Monte Alegre de Minas, Masp 1326400 .7, admissão 4, Atair Carvalho da Silva, PEB1A, Química, 16 aulas, a partir de 10/09/2026; - Uberlândia, na E .E . Angelino Pavan, Masp 1653075 .0, admissão 2, Ellen Catharina Ponciano Siqueira, PEB1A, Química, 8 aulas, a partir de 10/09/2026; na E .E . Mario Porto, Masp 1470065 .2, admissão 1, Jose Humberto Martins, PEB1A, Química, 16 aulas, a partir de 10/09/2026.

LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2026

LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 19/05/2026 o servidor: - Araguari, na E .E . Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1251923 .7, admissão 3, Marcella Moura Carneiro, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 1557771 .1, admissão 4, Lorena Mendonça, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 1542230 .6, admissão 2, Salvador Modos Neto, PEB1A, Língua Portuguesa, 8 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Paes de Almeida, Masp 1253934 .2, admissão 3, Marina Montes, PEB1A, Língua Portuguesa, 15 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Professora Katy Belém, Masp 1008065 .3, admissão 3, Keila Maria de Oliveira, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; na E .E . Raul Soares, Masp 1347499 .4, admissão 4, Daniela Bernardes Vasconcelos Resende, PEB1A, Língua Portuguesa, 12 aulas, a partir de 10/09/2026; - Araporã, na E.E. Mario Sidney Franceschi, Masp 1651621 .3, admissão 2, Breno Pereira da Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 17 aulas, a partir de 10/09/2026; - Nova Ponte, na E .E . Josias Pinto, Masp 1503336 .8, admissão 3, M a r c o s Eduardo de Morais, PEB1A,Língua Portuguesa, 18 aulas, a partir de 10/09/2026; - Uberlândia, na E.E. Alda Mota Batista, Masp 1578768.2, admissão 3, João Humberto de França, PEB1A, Língua Portuguesa, 17 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Américo René Giannetti, Masp 1506652 .5, admissão 2, Nelson Perez de Oliveira Junior, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026;na E.E. Bueno Brandão, Masp 1669134 .7, admissão 1, Caio Arantes Duarte, PEB1A, Língua Portuguesa, 18 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 1325156 .6, admissão 3, Debora Mendes de Oliveira, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; na E .E . da Cidade Industrial, Masp 1278203 .3, admissão 5, Fernanda Palhares Carvalho de Barthaburu, PEB1A, Língua Portuguesa, 17 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. do Parque São Jorge, Masp 618964 .1, admissão 5, Ana Paula Silva Almeida Borges, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 10/09/2026; Masp 1510382.3, admissão 4, Cesar Morais Rosa, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Doutor Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 457238 .4, admissão 4, Dulcimar da Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 15 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1669210 .5, admissão 1, Pedro Henrique dos Santos Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Hortêncio Diniz, Masp 1131773 .2, admissão 2, Katia Aparecida de Lima Alves, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 10/09/2026; na E .E . Jerônimo Arantes, Masp 1309076 .6, admissão 3, Taina Ferreira Oliveira Ramos, PEB1A, Língua Portuguesa, 19 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1485857.5, admissão 2, Gabriella Marques Siquara Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; Masp 1146759.4, admissão 4, Karla Cristina de Souza Cardoso, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1502726 .1, admissão 4, Brunno Mendes Santos, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Mario Porto, Masp 1513856 .3, admissão 3, Lucas Guzzo dos Santos, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 1656532 .7, admissão 2, Birajar Francisco de Moura Neto, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; na E .E . Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 1668673 .5, admissão 1, Fabiane de Souza Oliveira, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Professora Juvenilia Ferreira dos Santos, Masp 1479185 .9, admissão 3, Franciele dos Santos Nobre, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; Masp 1001606 .1, admissão 3, Iris Aparecida Alves Teixeira Soares, PEB1A, Língua Portuguesa, 18 aulas, a partir de 10/09/2026; Masp 1467202.6, admissão 4, Karina Lopes Medeiros, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Rotary, Masp 1514347.2, admissão 3, Maria Eduarda Lopes Dias, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 10/09/2026; Masp 1668613.1, admissão 1, Yasmin Amorim Viana de Castro, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Segismundo Pereira, Masp 604884.7, admissão 3, Cleverson Alves Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 1610190.9, admissão 2, Larissa Natalie de Souza, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; Masp 1625622.4, admissão 3, Viviane Crosara Gratton de Carvalho, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026.

LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2026 LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 19/05/2026 o servidor: - Uberlândia, na E .E . Afonso Arinos, Masp 1668498 .7, admissão 1, Gabriel Pires Gonçalves, PEB1A, Língua Portuguesa, 15 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Américo René Giannetti, Masp 1669159 .4, admissão 1, Rosmaria Ungaretti de Souza, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 899689 .4, admissão 5, Conceição de Lima Pereira, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 10/09/2026; Masp 1 .668674 .3, admissão 1, Drielly Camila Sales, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Angelino Pavan, Masp 566250 .7, admissão 5, Luciana Rodrigues, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Antônio Luís

Bastos, Masp 1588013 .1, admissão 3, Gloria Maria Nunes Oliveira, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 11/09/2026; Masp 1208808 .4, admissão 4, Margareth Moreira Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 17 aulas, a partir de 11/09/2026; na E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 1222375 .6, admissão 3, Maria Luzia de Lima Souza, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1325031.1, admissão 4, Alidiane Mirian Oliveira, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 10/09/2026; Masp 1668717.0, admissão 1, Lidia Naara Silva Veloso, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. do Parque São Jorge, Masp 1220010.1, admissão 5, Gleicia Cristina Souza Pereira, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1644961 .3, admissão 3, Marina Oliveira Silva Alves, PEB1A, Língua Portuguesa, 18 aulas, a partir de 10/09/2026; Masp 841418.7, admissão 4, Rosangela Aparecida Morim, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Jerônimo Arantes, Masp 1548046.0, admissão 3, Lucas Ferreira da Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 15 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1669011 .7, admissão 1, Laiene Araujo Campos, PEB1A, Língua Portuguesa, 9 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1668612 .3, admissão 1, Maria Eduarda de Paulo Reis, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; na E .E . Mario Porto, Masp 1669147 .9, admissão 1, Beatriz Lucia da Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 15 aulas, a partir de 10/09/2026; Masp 1468531 .7, admissão 2, Diego Mesquita de Souza, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 10/09/2026; Masp 1491844.5, admissão 3, Lorraine Cristina Garcia Paiva Costa, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Neuza Rezende, Masp 1615840 .4, admissão 2, Erivelton Damiao Luz Rodrigues, PEB1A, Língua Portuguesa, 15 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1637839 .0, admissão 3, Alexia Miranda dos Reis, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 10/09/2026; Masp 1668877.2, admissão 1, Mauricio Junio Gomes Pinto, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 10/09/2026; na E .E . Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1668773 .3, admissão 1, Allison Ometto Nardin de Freitas, PEB1A, Língua Portuguesa, 18 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 1616387 .5, admissão 2, Jane Eire Mariano Neves, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; na E.E. Sete de Setembro, Masp 1657506 .0, admissão 3, Ana Laura Borges Ferreira, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026; Masp 370851 .8, admissão 4, Ana Maria Rodrigues, PEB1A, Língua Portuguesa, 20 aulas, a partir de 10/09/2026.

LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2026

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/2026

DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Campina Verde, E .E . Nossa Senhora das Graças, Masp 1060182 .1 .1, Aparecida Nunes Garcia, ATB5L, de Campina Verde, CESEC Professora Romilda Diniz, a contar de 04/12/2026; - Uberlândia, E .E . Jerônimo Arantes, Masp 1669750 .0 .1, Tiago Nunes de Oliveira, ATB1A, de Uberlândia, E .E . de Uberlândia, a contar de 04/12/2026; E.E. Sete de Setembro, Masp 1514488.4.2, Maria Leticia Carneiro Rezende Tavares, ATB1A, de Uberlândia, E .E . Tubal Vilela da Silva, a contar de 04/12/2026.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202611062715993230.