DOEMG 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 De Novembro De 2026 – 31

miNas Gerais

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2026 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 1114803 .8 .5, Marcelo Barsanulfo Rodrigues, PEB2D, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2026. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2026 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. São Judas Tadeu, Masp 1146112 .6 .4, Luisa de Marillac Xavier Marques, PEB2C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2023; - Uberlândia, E .E . Frei Egidio Parisi, Masp 1065098 .4 .1, Cecilia Maria Vieira Abrahao, PEB3J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2023; E.E. José Gomes Junqueira, Masp 1408184.8.2, Juliana Mendonça Fernandes de Freitas, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2026; E.E. Presidente Juscelino Kubitschek, Masp 1062534 .1 .1, Roscival Rosendo de Lima, ATB3L, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2023; E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1219794 .3 .2, Raquel Cristina Rosa, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2026; E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1402279 .2 .1, Joao Batista Angelo, PEBIIE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2021; E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 1199471.2.3, Rosilda Alves Silva, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2026; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1324449.6.3, Kênia Alves Fernandes, PEB1E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2025; E.E. Segismundo Pereira, Masp 1426525.0.1, Eliete Regina de Andrade Carrilho, ATBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 23/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E .E . Jardim Ipanema, Masp 1493955 .7 .1, Sayuri Karoline Inouye Nogueira, PEBD1A, a partir de 30/10/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 24/2026

Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E .E . Ignácio Paes Leme, Masp 1438835 .9 .1, Maick Carrilho Costa, PEB2D, a partir de 30/10/2026.

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 16/2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, com alteração do art. 2º pela Lei nº 24.826, de 20/6/2024 e inciso II do art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 1358411 .5 .3, Glaucia Moura de Oliveira, PEB1A, a partir de 03/11/2026.

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 20/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E .E . Paes de Almeida, Masp 1303978 .9 .1, Luiz Fernando Fernandes, PEBD1A, a partir de 25/10/2026. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 70/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 698006 .4 .2, Jane Clair Garcia Silva, PEBS1A, a partir de 26/10/2026; E.E. Afonso Arinos, Masp 566986 .6 .2, Christiane Ribeiro Albino Vieira, PEBD1A, a partir de 23/10/2026; E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 1387648.7.1, Jerusa Pedrosa Viana Coelho, EEBD1A, a partir de 26/10/2026; E.E. Messias Pedreiro, Masp 442264 .8 .2, Joao Nunes Batista, ASB1A, a partir de 30/10/2026; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1387648.7.2, Jerusa Pedrosa Viana Coelho, PEBD1A, a partir de 26/10/2026; E.E. Teotônio Vilela, Masp 1229797 .4 .1, Angela Maria Amaraes, PEBD1A, a partir de 21/10/2026; Masp 1229797.4.2, Angela Maria Amaraes, EEBD1A, a partir de 21/10/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 71/2026 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E .E . Bom Jesus, Masp 339906 .0 .3, Marileusa Mendonca Buiatti Lamounier, PEB2F, a partir de 31/10/2026; E.E. Teotônio Vilela, Masp 699541 .9 .5, Fausta Regina Lemos da Cruz Fagundes, PEB1D, a partir de 19/10/2026.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 35/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 547787 .2 .3, Sebastiana de Sales Monteiro, a

Escola Bebe Conforto Ltda . e autorizou o funcionamento do Colégio Espaço Letrado, com a Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, ad aeternum, fica recredenciada a entidade mantenedora Hotel Escola Bebe Conforto Ltda . e, renovada a autorização de funcionamento do Colégio Espaço Letrado, de Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, a partir de 01 de janeiro de 2026, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, situado na Rua Aziza Nicolau Daud, nº 50, bairro Shopping Park, no município de Uberlândia . Onília Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia

partir de 05/11/2026, referente ao PEB2E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147,§§ 1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso II, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1144687 .9 .1, Márcia Regina Alves Guimarães Silva, a partir de 03/11/2026, referente ao PEB3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a; E.E. do Parque São Jorge, Masp 323845.8.2, Janicy Maria da Conceição, a partir de 03/11/2026, referente ao EEBIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 36, § 1º, inciso I, da CE/89, com a red. EC nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição referentes a 9130 dias de exercício; E .E . Presidente Juscelino Kubitschek, Masp 1062534 .1 .1, Roscival Rosendo de Lima, a partir de 27/10/2026, referente ao ATB3L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. nº 150 do ADCT, acresc. pela EC 104/20, c/c LCF 142/13; com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8606 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 30 h/s(Autos n° 5017733 .11 .2025 .8 .13 .0702) .

mantenedora Creche Renascer da Criança e, renovada a autorização de funcionamento do Centro Educacional Renascer da Criança, de Educação Infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos, a partir de 01 de janeiro de 2026, pelo prazo de 5 (cinco) anos, situado na Rua Tiago, 287, bairro Maravilha, município de Uberlândia . Onília Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia

PORTARIA SRE-UBERLÂNDIA N.º 072 /2026 DIRETORIA EDUCACIONAL A – DIRE A DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR – DIVAE PROCESSO SEI N.º 1260.01.0108797/2026-93 PROCESSO SEI N. 1260.01.0108818/2026-11 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE N . º 4 .969, de 8 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, alterada pela Resolução SEE N . º 5 .011, de 13 de maio de 2024 e pela Resolução SEE N . º 5 .111, de 2 de janeiro de 2025, dos artigos 67, 68, 69, 71 e 72 da Resolução CEE n .º 504, publicada em 25 de junho de 2026 e republicada em 27 de junho de 2026, e dos artigos 23, 68, 69 e 181 da Resolução CEE n .º 496, de 21 de dezembro de 2023, e considerando o Registro n.º 117/97, de 11 de agosto de 1997, que autorizou o funcionamento do Centro Educacional Mercês Lopes, de Educação Infantil de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos, ad aeternum, fica renovada a autorização de funcionamento do Centro Educacional Mercês Lopes, de Educação Infantil de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos, e credenciada a entidade mantenedora Andyara Talyta Lopes Ramos, a partir de 01 de janeiro de 2026, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, situado na Rua Sinfrônio Faria, 123, bairro São Jorge, município de Uberlândia .

PORTARIA SRE-UBERLÂNDIA N.º68 /2026 DIRETORIA EDUCACIONAL A – DIRE A DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR – DIVAE PROCESSO SEI N.º 1260.01.0146301/2026-68 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE N . º 4 .969, de 8 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, alterada pela Resolução SEE N . º 5 .011, de 13 de maio de 2024 e pela Resolução SEE N . º 5 .111, de 2 de janeiro de 2025, dos artigos 67, 68 e 69 da Resolução CEE n .º 504, publicada em 25 de junho de 2026 e republicada em 27 de junho de 2026, e dos artigos 23, 68, 69 e 181 da Resolução CEE n .º 496, de 21 de dezembro de 2023, e considerando a Portaria nº 12/2014, de 24 de junho de 2014, ad aeternum, que credenciou a entidade mantenedora Lebaru Empreendimentos Escolares S/S Ltda, fica recredenciada, a entidade mantenedora Lebaru Empreendimentos Escolares S/S Ltda. mantenedora da Escola Maple Bear Uberlândia, de Educação Infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos, ambos situado na rua Antônio Correia Júnior, nº . 134-A, bairro Vigilato Pereira, município de Uberlândia, a partir de 01 de janeiro de 2026, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Onília Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia

PORTARIA SRE-UBERLÂNDIA N.º 064/2026 DIRETORIA EDUCACIONAL A – DIRE A DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR – DIVAE PROCESSO SEI N.º 1260.01.0171670/2026-22 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n .º 4 .969, de 8 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, alterada pela Resolução SEE n .º 5 .011, de 13 de maio de 2024 e pela Resolução SEE n .º 5 .111, de 2 de janeiro de 2025, do artigo 76 da Resolução CEE n .º 504, publicada em 25 de junho de 2026 e republicada em 27 de junho de 2026, e do artigo 103 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança de denominação do de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança de denominação do Instituto Educacional Fernando de Oliveira Mota, de Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco), situado na Avenida Marcos de Freitas Costa, n .o 1681, bairro Daniel Fonseca, município de Uberlândia, que passa a denominar-se IFM - Instituto Fernando Mota, mantido pela entidade

Onília Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia

PORTARIA SRE-UBERLÂNDIA N.º 073/2026 DIRETORIA EDUCACIONAL A – DIRE A DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR – DIVAE PROCESSO SEI N.º 1260.01.0061929/2025-70 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE N . º 4 .969, de 8 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, alterada pela Resolução SEE N . º 5 .011, de 13 de maio de 2024 e pela Resolução SEE N . º 5 .111, de 2 de janeiro de 2025, dos artigos 67, 68, 69, 71 e 72 da Resolução CEE n .º 504, publicada em 25 de junho de 2026 e republicada em 27 de junho de 2026, e dos artigos 23, 68, 69 e 181 da Resolução CEE n .º 496, de 21 de dezembro de 2023, e considerando a Portaria nº 01/2007, de 13 de janeiro de 2007, que credenciou a entidade mantenedora Escola Infantil Brincar e Aprender Ltda e autorizou o funcionamento do Escola Infantil Brincar e Aprender, com a Educação Infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos, ad aeternum, fica recredenciada a entidade mantenedora Escola Infantil Brincar e Aprender Ltda e, renovada a autorização de funcionamento do Escola Infantil Brincar e Aprender, de Educação Infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos, a partir de 01 de janeiro de 2026, pelo prazo de 5 (cinco) anos, situado na Rua dos Bambuzais, n .º 601, bairro Cidade Jardim, município de Uberlândia . Onília Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia

504, publicada em 25 de junho de 2026 e republicada em 27 de junho PORTARIA SRE-UBERLÂNDIA N.º 069/2026 de 2026, e do artigo 103 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança de denominação do DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR – DIVAEDIRETORIA EDUCACIONAL A – DIRE A Instituto Educacional Fernando de Oliveira Mota, de Educação Infantil PROCESSO SEI N.º 1260.01.0018546/2026-36 de 0 (zero) a 5 (cinco), situado na Avenida Marcos de Freitas Costa, Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE N . º 4 .969, de 8 de março de n .o 1681, bairro Daniel Fonseca, município de Uberlândia, que passa 2024, republicada em 5 de abril de 2024, alterada pela Resolução SEE a denominar-se IFM - Instituto Fernando Mota, mantido pela entidade N . º 5 .011, de 13 de maio de 2024 e pela Resolução SEE N . º 5 .111, Instituto Educacional Fernando Mota Ltda . de 2 de janeiro de 2025, dos artigos 67, 68 e 69 da Resolução CEE n .º Onília Maria de Oliveira BorgesDiretora da SRE de Uberlândia 504, publicada em 25 de junho de 2026 e republicada em 27 de junho de 2026, e dos artigos 23, 68, 69 e 181 da Resolução CEE n .º 496, DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR – DIVAEPORTARIA SRE-UBERLÂNDIA N.º 065/2026DIRETORIA EDUCACIONAL A – DIRE A de 21 de dezembro de 2023, e considerando a Portaria nº 29/2009, de 19 de dezembro de 2009, ad aeterunum, fica recredenciada, a entidade Espaço Social Graça Timothy Hugh Farner, mantenedora do Espaço PROCESSO SEI N.º 1260.01.0205488/2026-94 Social Graça Timothy Hugh Farner, de Educação Infantil de 1 (um) a 3 (três) anos, ambos situado na rua Humaitá, nº . 357-A, bairro Tubalina, Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE N . º 4 .969, de 8 de março de município de Uberlândia, a partir de 01 janeiro de 2026, pelo prazo de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, alterada pela Resolução SEE 5 (cinco) anos .

DIRETORIA EDUCACIONAL A – DIRE A PROCESSO SEI N.º 1260.01.0205488/2026-94 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE N . º 4 .969, de 8 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, alterada pela Resolução SEE N . º 5 .011, de 13 de maio de 2024 e pela Resolução SEE N . º 5 .111, de 2 de janeiro de 2025, dos artigos 71, 72, 73, 77 e 78 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a alteração societária na Hotel Escola Bebê-Conforto Ltda ., mantenedora do Colégio Espaço Letrado, de Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situado na Rua Aziza Nicolau Daud, nº 50, bairro Shopping Park, no município de Uberlândia .Onília Maria de Oliveira BorgesDiretora da SRE de Uberlândia anos, situado na Rua Aziza Nicolau Daud, nº 50, bairro Shopping Park, no município de Uberlândia .Onília Maria de Oliveira BorgesDiretora da SRE de Uberlândia

Onília Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia

PORTARIA SRE-UBERLÂNDIA N.º 70/2026 do Colégio Espaço Letrado, de Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situado na Rua Aziza Nicolau Daud, nº 50, bairro Shopping Park, no município de Uberlândia .Onília Maria de Oliveira BorgesDiretora da SRE de Uberlândia Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE N . º 4 .969, de 8 de março de DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR – DIVAEPROCESSO SEI N.º 1260.01.0054468/2026-45PROCESSO SEI N.º 1260.01.0054384/2026-82DIRETORIA EDUCACIONAL A – DIRE A DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR – DIVAEPORTARIA SRE-UBERLÂNDIA N.º 066/2026DIRETORIA EDUCACIONAL A – DIRE A 2024, republicada em 5 de abril de 2024, alterada pela Resolução SEE N . º 5 .011, de 13 de maio de 2024 e pela Resolução SEE N . º 5 .111, de 2 de janeiro de 2025, dos artigos 67, 68, 69, 71 e 72 da Resolução CEE n .º PROCESSO SEI N.º 1260.01.0069176/2025-50PROCESSO SEI N.º 1260.01.0093512/2025-56PROCESSO SEI N.º 1260.01.0093512/2025-56 504, publicada em 25 de junho de 2026 e republicada em 27 de junho de 2026, e dos artigos 23, 68 e 69 da Resolução CEE n .º 496, publicada Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE N . º 4 .969, de 8 de março de em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a Portaria nº 34/2023, de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, alterada pela Resolução SEE 11 de agosto de 2023, que credenciou a entidade mantenedora Junta de N . º 5 .011, de 13 de maio de 2024 e pela Resolução SEE N . º 5 .111, Educação da Convenção Batista Mineira e que renovou a autorização de 2 de janeiro de 2025, dos artigos 67, 68, 69, 71 e 72 da Resolução de funcionamento da Educação Infantil de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos, CEE n .º 504, publicada em 25 de junho de 2026 e republicada em 27 e autorizou o funcionamento da Educação Infantil de 0 (zero) a 3 de junho de 2026, e dos artigos 23, 68, 69 e 181 da Resolução CEE n .º (três) anos, no Colégio Batista Mineiro – Unidade Uberlândia, fica 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a Portaria recredenciada a entidade mantenedora Instituto Junta de Educação da nº 32/2014, de 20 de dezembro de 2014, que credenciou a entidade Convenção Batista Mineira, Mantenedora do Colégio Batista Mineiro mantenedora Instituto Educacional Fernando Mota Ltda . e autorizou – Unidade Uberlândia e Colégio Batista Mineiro – Unidade Granja o funcionamento do IFM -Instituto Educacional Fernando Mota, com Marileusa e, renovado a autorização de funcionamento no Colégio a Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, ad aeternum, fica Batista Mineiro – Unidade Uberlândia de Educação Infantil de 0 a 5 recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional Fernando anos, a partir de 25 de setembro de 2025, pelo prazo de 5 (cinco) anos, Mota Ltda . e, renovada a autorização de funcionamento do IFM - situado na Avenida Estrela do Sul, 200, bairro Martins, Município de Instituto Educacional Fernando Mota, de Educação Infantil de 0 (zero) Uberlândia .

PORTARIA SRE-UBERLÂNDIA N. 074/2026 DIRETORIA EDUCACIONAL A – DIRE A DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR – DIVAE PROCESSO SEI N.º 1260.01.0166122/2026-50 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n .º 4 .969, de 8 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, alterada pela Resolução SEE n .º 5 .011, de 13 de maio de 2024 e pela Resolução SEE n .º 5 .111, de 2 de janeiro de 2025, dos artigos 67, 68, 69 e 70 da Resolução CEE n .º 504, publicada em 25 de junho de 2026 e republicada em 27 de junho de 2026, e dos artigos 23 e 80 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a partir 1º de fevereiro de 2027, pelo prazo de 3 (três) anos, o Berçário e Colégio Pingo de Gente - Unidade II, com a Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, localizado na Avenida Landscape, n .o 2260, bairro Jardim Sul, município de Uberlândia/MG, sob a mantença da entidade mantenedora, Berçário e Colégio Pingo de Gente Ltda - ME . Onília Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia

PORTARIA SRE-UBERLÂNDIA N.º 066/2026DIRETORIA EDUCACIONAL A – DIRE ADIRETORIA EDUCACIONAL A – DIRE A DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR – DIVAEPORTARIA SRE-UBERLÂNDIA N.º 066/2026DIRETORIA EDUCACIONAL A – DIRE A PROCESSO SEI N.º 1260.01.0069176/2025-50PROCESSO SEI N.º 1260.01.0093512/2025-56PROCESSO SEI N.º 1260.01.0093512/2025-56 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE N . º 4 .969, de 8 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, alterada pela Resolução SEE N . º 5 .011, de 13 de maio de 2024 e pela Resolução SEE N . º 5 .111, de 2 de janeiro de 2025, dos artigos 67, 68, 69, 71 e 72 da Resolução CEE n .º 504, publicada em 25 de junho de 2026 e republicada em 27 de junho de 2026, e dos artigos 23, 68, 69 e 181 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a Portaria nº 32/2014, de 20 de dezembro de 2014, que credenciou a entidade mantenedora Instituto Educacional Fernando Mota Ltda . e autorizou o funcionamento do IFM -Instituto Educacional Fernando Mota, com a Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, ad aeternum, fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional Fernando Mota Ltda . e, renovada a autorização de funcionamento do IFM - Instituto Educacional Fernando Mota, de Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, a partir de 01 de janeiro de 2026, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, situado na Avenida Marcos de Freitas Costa, n .º 1681, bairro Daniel Fonseca, município de Uberlândia . Onília Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia

PORTARIA SRE-UBERLÂNDIA N. º 075/2026 DIRETORIA EDUCACIONAL A – DIRE A DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR – DIVAE PROCESSO SEI N. º 1260.01.0109711/2026-53 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE N . º 4 .969, de 8 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, alterada pela Resolução SEE N . º 5 .011, de 13 de maio de 2024 e pela Resolução SEE N . º 5 .111, de 2 de janeiro de 2025, dos artigos 67, 68 e 69 da Resolução CEE n .º 504, publicada em 25 de junho de 2026 e republicada em 27 de junho de 2026, e dos artigos 23, 68 e 69 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica recredenciada, pelo prazo CEE n .º 504, publicada em 25 de junho de 2026 e republicada em 27 de junho de 2026, e dos artigos 23, 68 e 69 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica recredenciada, pelo prazo de junho de 2026, e dos artigos 23, 68 e 69 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica recredenciada, pelo prazo publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica recredenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade Berçário e Colégio Pingo de Gente Ltda - ME, mantenedora do Berçário e Colégio Pingo de Gente, de Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situado à rua Francisco Sales, nº Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situado à rua Francisco Sales, nº 656, bairro Osvaldo Rezende, município de Uberlândia e, Berçário e Colégio Pingo de Gente - Unidade II, com a Educação Infantil de 0 Colégio Pingo de Gente - Unidade II, com a Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situado à Avenida Landscape, nº 2260, bairro Jardim Sul, município de Uberlândia . Onília Maria de Oliveira BorgesDiretora da SRE de Uberlândia Diretora da SRE de Uberlândia

Onília Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia

PORTARIA SRE-UBERLÂNDIA N.º 071/2026

DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR – DIVAEPROCESSO SEI N.º 1260.01.0221057/2025-35PROCESSO SEI N.º 1260.01.0221122/2025-26DIRETORIA EDUCACIONAL A – DIRE A 5 .111, de 2 de janeiro de 2025, dos artigos 67, 68 e 69 da Resolução CEE n .º 504, publicada em 25 de junho de 2026 e republicada em 27 de junho de 2026, e dos artigos 23, 68 e 69 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica recredenciada, pelo prazo Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE N . º 4 .969, de 8 de março de de 5 (cinco) anos, a entidade Berçário e Colégio Pingo de Gente Ltda - 2024, republicada em 5 de abril de 2024, alterada pela Resolução SEE N . º 5 .011, de 13 de maio de 2024 e pela Resolução SEE N . º 5 .111, ME, mantenedora do Berçário e Colégio Pingo de Gente, de Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situado à rua Francisco Sales, nº de 2 de janeiro de 2025, dos artigos 67, 68, 69, 71 e 72 da Resolução CEE n .º 504, publicada em 25 de junho de 2026 e republicada em 656, bairro Osvaldo Rezende, município de Uberlândia e, Berçário e Colégio Pingo de Gente - Unidade II, com a Educação Infantil de 0 27 de junho de 2026, e dos artigos 23, 68, 69 e 181 da Resolução CEE n .º 496, de 21 de dezembro de 2023, e considerando a Portaria (zero) a 5 (cinco) anos, situado à Avenida Landscape, nº 2260, bairro nº 11/2009, de 19 de junho de 2009, que credenciou a entidade Jardim Sul, município de Uberlândia . mantenedora Creche Renascer da Criança e autorizou o funcionamento do Centro Educacional Renascer da Criança, com a Educação Infantil Onília Maria de Oliveira BorgesDiretora da SRE de Uberlândia de 1 (um) a 5 (cinco) anos, ad aeternum, fica recredenciada a entidade 05 2276889 - 1

PORTARIA SRE-UBERLÂNDIA N.º 067/2026 DIRETORIA EDUCACIONAL A – DIRE A DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR – DIVAE PROCESSO SEI N.º 1260.01.0112634/2026-90 PROCESSO SEI N.º 1260.01.0107258/2026-33 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE N . º 4 .969, de 8 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, alterada pela Resolução SEE N . º 5 .011, de 13 de maio de 2024 e pela Resolução SEE N . º 5 .111, de 2 de janeiro de 2025, dos artigos 67, 68, 69, 71 e 72 da Resolução CEE n .º 504, publicada em 25 de junho de 2026 e republicada em 27 de junho de 2026, e dos artigos 23, 68, 69 e 181 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a Portaria nº 19/2007, de 11 de agosto de 2007, que credenciou a entidade mantenedora Hotel

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LOTAÇÃO - ATO Nº41/2026

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