DOEMG 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 – sexta-feira, 06 De Novembro De 2026

Diário Do executivo

miNas Gerais

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FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 559 / 2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- Em exercício na E .E . Pe . Matias - 1694MaSP 298896-2, Alfredo Ananias Avelar, PEBIIIP/DIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/11/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 560 / 2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 298896-2, Alfredo Ananias Avelar, PEBIIO/ DIII, cargo 02, por 01 mês, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 10/11/2026.

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96 / 2026 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref . ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Ordem e Progresso - 1511- MaSP 1109041-2, Ana Paula Vieira Marciano, PEBIIIE, cargo 03, por motivo de exclusão de tempo aproveitado, Ato nº 168/2018, public. em 27/04/2018, onde se lê: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 07/11/2017, data do aproveitamento de tempo, leia-se: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 08/10/2020.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97 / 2026 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Margarida Brochado - 311-MaSP 1415170-8, Deise Dias Fagundes, PEBIE, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 483/2026 publicado em 16/10/2026, onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/4/2021; leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/4/2026.

RETIFICAÇÃO INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA – 68/2026 Retifica a portaria 62/2026, onde determina a instauração do processo administrativo 62/20206, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar o recebimento de verbas integrais, conforme art . 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 . Onde se lê: MaSP 843682-6, leia-se MaSP 295183-8 .

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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 122 / 2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, ao(s) servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694MaSP 298896-2, Alfredo Ananias Avelar, PEBIIO, cargo 02, a partir de 07/08/2026, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art.147, §§ 1º e 2º, inciso I, § 3º inciso I, ADCT e EC 104/20.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 87 / 2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Mateus Leme - E .E . Elias Salomão - 34380- MaSP 1420910-0, Renato de Paula Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 15/10/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 88 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Dr . Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 1223732-7, Roberto Thiago Kansaon Soares, PEBIE, cargo 03, a partir de 28/09/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 89 / 2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Esmeraldas - E .E Monte Sinai -353868- MaSP 1613188-0, Erica Mafra de Oliveira, cargo 01, PEBDIA, a partir de 29/09/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 90 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Dr . Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 1473824-9, Camila de Oliveira Lopes, EEBIA, cargo 02, a partir de 28/09/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 91 / 2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Alberto Delpino - 426- MaSP 1638972-8, Gleiciane Lopes da Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 03/10/2026; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 16675712, Laila Carla Araujo Ribas, EEBIA, cargo 01, a partir de 26/08/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 92 / 2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Contagem - E .E . Nova Contagem - 8605- MaSP 1571104-7, Cynthia Pereira de Oliveira, EEBDIA, cargo 01, a partir de 23/06/2026; MaSP 1521564-3, Gislene de Souza Costa, ATBIA, cargo 01, a partir de 17/09/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 309 / 2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos

da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Contagem - E .E . Pe . José Maria de Man - 8672- MaSP 1220885-6, Alyne Tereza Peçanha, PEB3E, cargo 03, a partir de 04/10/2026; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 1622474-3, Clayton Mariano Ferreira, EEBIA, cargo 02, a partir de 30/09/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 310 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, e art. 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . N . Sra . do Belo Ramo - 1031- MaSP 972787-6, Rosely Tavares Alves Pardini, PEBIIF, cargo 05, a partir de 13/10/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 311 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E .E Monte Sinai -353868- MaSP 1057762-5, Edinilson Servulo, PEBID, cargo 04, a partir de 18/10/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 312 / 2026

AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, e art. 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Ibirité - E .E . João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1645260-9, Valter Junior de Oliveira Dias, cargo 01, PEBDIA, a partir de 11/09/2026.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 168 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao (s) servidores: Betim - E .E . Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 5582796, Lilian Beatriz Palhano Rodrigues, a partir de 03/11/2026, ref. ao PEBIL, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art .147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 169 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao (s) servidores: Contagem - E .E . Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 557605-3, Alicio de Almeida Filho, a partir de 03/11/2026, ref. ao PEBIIIG, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.36, § 1º, I, § 5º, CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III e art.14D LC 64/02, LC 156/20, com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 9775 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 170 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Maurício Murgel - 639MaSP 1267210-1, Maria do Carmo de Jesus Alves de Sá, a partir de 04/11/2026, ref. ao ATBIII-E, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art .147, § 2º, inciso II E § 3º, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição integral .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 171 / 2026 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos termos ART.36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I, II, III, ART.8º, III LC 64/02, LC156/20 do(s) servidor(es): Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1406307-7, Vania Magalhaes Freitas, a partir de 03/02/2026, ref. ao PEBID, admissão 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3622 dias de exercício .

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 37 /2026

ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, ao (s) servidores: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidor Aposentado, MaSP 253252-1, Girney de Araujo Xavier Rodrigues, para Girney de Araujo Xavier .

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 38 /2026

ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1203640-6, Rafaela Lucas Caetano, para Rafaela Lucas Caetano de Souza .

ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2026

ANULA NO ATO Nº 49/2026 DE LICENÇA MATERNIDADE PRORROGAÇÃO, ref . ao (s) servidores: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1352723-9, Debora Cristina Caetano Marques, cargo 01, ANEI-IA, na parte em que concedeu licença maternidade / prorrogação devido ao acrescimo de mais dois dias internação hospitalar da mãe, public. em 23/10/2026, por motivo de concessão indevida, conforme Lei 15.222/2025.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 545 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao (s) servidores: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 960108-9, Juliana da Cruz Lima Martins, ATBVN/SE-II, cargo 01, por 01mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 546 / 2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao (s) servidores: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 979371-2, Jailson Pereira dos Santos, PEBIIP, Em ajustamento funcional, cargo 01, por 01mês, ref . ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 547 / 2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao (s) servidores: Betim - E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 548137-9, Dircilene Lopes de Faria, ATBVO/SE-III, Secretária, cargo 01, por 01mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 09/11/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 548 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao (s) servidores: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1062717-2, Edmar Alves Pinto, PEBIL/DII, cargo 01, por 01mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 09/11/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 549 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Engº Francisco Bicalho - 1406- em exercício E .E . Alberto Delpino - 426- MaSP 1297703-9, Alexandre Baroni da Silva, ATBIIE/ SE-IV, cargo 02, por 01mês, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 16/11/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 550 / 2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao (s) servidores: Betim - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- em exercício E .E . Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1062717-2, Edmar Alves Pinto, PEBIH/DII, cargo 02, por 01mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 09/11/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 551 / 2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao (s) servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1259625-0, Eliane Rocha da Silva, ATBIIIE/ SE-I, Secretária, cargo 03 por 01mês, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 13/11/2026; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 856822-2, Patricia Oliveira Silva Ferreira, EEBIIP, Supervisora, cargo 03, por 01mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 552 / 2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Nova Contagem - 8605- Em exercício na E .E . João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1256704-6, Leila Marcia Amaral de Almeida Rodrigues, ATBIII-F/SE-III, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 553 / 2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao(s) servidor(es): Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 1048787-4, Fernanda Raquel Oliveira, PEBIII-J/SE-II, Secretária, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 09/11/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 554 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E Professora Nilza Gomes Bergman - 367826- MaSP 1189896-2, Juliana Aparecida da Cruz, EEBIID, Vive-Diretora, cargo 04, por 01 mês, ref . ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/11/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 555 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1265419-0, Ana Cristina Ricci Guimaraes, ANE3-G, cargo 02, por 01 mês, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 23/11/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 556 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 1185552-5, Tiago Praxedes Silva, PEBIIIG, Vice-Diretor, cargo 03, por 01 mês, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 18/11/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 557 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. de Lagoa - 8974- Em exercício na E .E . Profº Paulo Freire - 326780- MaSP 1342360-3, Maxwiller de Oliveira Silva, PEBIE/SE-V, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/11/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 558 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1055153-9, Cassia Lumenia Aparecida Cortes Esteves, ATBVL/SE-IV, Secretária, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2026; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 867582-9, Aldair Jose de Oliveira, PEBIII-P, Vice-Diretor, cargo 02, por 01 mês, ref . ao 3º quinq . de exercício, a partir de 23/11/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 493 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 1195876-6, Elisangela Silva dos Santos Moreira, PEBIIE, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/01/2026. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 494 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 619531-7, Katcilene Rosario de Sousa Resende dos Santos Rodrigues, PEBIIIL, cargo 01, ref . ao 5º quinq . de exercício, a partir de 09/09/2026; MaSP 1001854-7, Raquel de Souza Castro, PEBIIE, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/09/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 495 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Contagem - E.E. Dom Bosco - 8729- MaSP 1486938-2, Lilian Nogueira Egidio, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/03/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 496 / 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1120140-7, Joao Rodrigues da Silva Junior, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 05/09/2026; MaSP 967119-9, Sebastiao Claudio de Moarais, PEBIA, admissão 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 31/08/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 497 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1177837-0, Fernanda Natalia de Oliveira, PEBIIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 11/04/2026; MaSP 1430528-8, Isabel Dolores de Melo Pereira, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/08/2026; MaSP 854770-5, Joelma de Assis Silva Medeiros, PEBIIE, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 02/07/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 498/ 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 1075491-9, Michelle Fernandes Tolentino, PEBIIIF, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/03/2018; MaSP 1075491-9, Michelle Fernandes Tolentino, PEBIIIF, cargo 04, ref . ao 2º quinq. de exercício, a partir de 05/04/2023; MaSP 1075491-9, Michelle Fernandes Tolentino, PEBIIIF, cargo 04, ref . ao 3º quinq . de exercício, a partir de 06/08/2026, data do aproveitamento de tempo.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 499 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr . Aurino Moraes - 841- em exercício E .E . Duque de Caxias - 1163MaSP 1415004-9, Luciene da Conceiçao Pereira Furtado, ATBIIIE, admissão 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/02/2026; E .E . Guia Lopes - 51- MaSP 1339417-6, Monique Suellem de Oliveira, PEBIIE, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 09/02/2026; MaSP 1283753-0, Raquel Araujo Teixeira, PEBIG, cargo 03, ref . ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/04/2023.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 500 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E Professora Nilza Gomes Bergman - 367826- MaSP 1018828-2, Adriana Ramos da Silva, PEBIB, cargo 04, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 20/06/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 501 / 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 1325321-6, Sabrina Gomes Rodrigues Marques, PEBIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 29/04/2026; E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 556700-3, Marcio Antonio Maia, PEBIM, cargo 01, ref . ao 5º quinq . de exercício, a partir de 04/11/2025.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 502 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 573725-9, Elza de Lourdes Faria, PEBID, admissão 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/12/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 503 / 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1097349-3, Gustavo Henrique dos Santos Costa, PEB4C, cargo 04, ref . ao 3º quinq . de exercício, a partir de 21/12/2025; MaSP 1246740-3, Lidiane Jennifer da Silva Lima, PEB1E, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 05/06/2026; E .E . Ordem e Progresso - 1511- MaSP 1109041-2, Ana Paula Vieira Marciano, PEB3E, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 07/10/2025; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 1310511-9, Elizabeth Claudia de Oliveira, PEBIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/5/2026; MaSP 892170-2, Sergio Luiz de Miranda, PEBIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 24/06/2026.

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