DOEMG 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 De Novembro De 2026 – 35

Diário Do executivo

miNas Gerais

RESUMO DE NÃO HABILITADOS PESSOA JURIDICA

A sessão da COTEP ocorrerá das 08h00min às 14h00min do dia

12/11/2026. A sessão da COTEP ocorrerá das 08h00min às 14h00min do dia 12/11/2026. A íntegra do Termo de Referência está disponível nos sites: www .compras .mg .gov .br, conforme Processo de Compras nº 1253826 000043/2026 e www.policiamilitar.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelos telefones: (33) 3202-7237 . E-mail: 8rpm-compras@pmmg .mg .gov .br .

O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens, 7.2.10, 7.3.9 e 7.5.11 do Edital nº 01/2025, divulga os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM. Data: 05/11/2026 RMBH

12/11/2026. A íntegra do Termo de Referência está disponível nos sites: www .compras .mg .gov .br, conforme Processo de Compras nº 1253826 000044/2026 e www.policiamilitar.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelos telefones: (33) 3202-7237 . E-mail: 8rpm-compras@pmmg .mg .gov .br .

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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMMG/DPS/CSC-SAÚDE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2026 – Procedimento para Registro de Preços 246/2026 – Planejamento nº 246/2026. Processo SEI nº 1250.01.0008184/202627 . Objeto: Registro de preços para eventual compra de materiais de laboratório - tubos e materiais de coleta, para atendimento dos usuários do HPM e órgãos participantes . Atas disponíveis no site: www . registrodeprecos.mg.gov.br. BH 06/11/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Polícia Militar de Minas Gerais torna público o Pregão Eletrônico nº 29/2026, Processo de Compra nº 1252157 000029/2026, Processo SEI nº 1250.01.0027476/2026-33, a ser julgado pelo critério de menor preço global do lote único, sob o modo de disputa aberto e fechado . Objeto: aquisição de 60 (sessenta) aparelhos de ar-condicionado, tipo Split High Wall, tecnologia inverter, ciclo frio, capacidade nominal de refrigeração de 36.000 BTU/h, alimentação 220 V/60 Hz, sendo admitidos os fluidos refrigerantes R-410A, R-32 ou superiores, desde que permitidos pela legislação vigente . Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, sem instalação, destinados à estruturação das novas unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – CTPM, localizadas em Belo Horizonte, Caratinga e Patrocínio/ MG . A sessão pública será realizada no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais, no endereço eletrônico www .compras .mg .gov .br, com início no dia 19 de novembro de 2026, às 09h00min .

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PMMG – EM/14ª RPM. Cotação Eletrônica; Processo de Compras 1259969 00061/2026; UE: 1250086; Objeto: Compra de Palhetas para instrumentos de sopro da Banda de Música do 3º BPM, localizado em Diamantina/MG, conforme estabelecido em edital. Data de inicio para recebimento das propostas: entre 10h37min de 05/11/2026 até 07h59min de 12/11/2026. Data/hora de abertura e fechamento da seção de lances da Cotação Eletrônica: Entre 08h00min até às 14h00min do dia 12/11/2026. ID de contratação do PNCP: 16695025000197-1001216/2026. www.compras.mg.gov.br

Nos termos estabelecidos no subitem 7.6.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, fica concedido o prazo de 03(três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição .

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EXTRATO DE PAP

PMMG/4ªRPM - Procedimento Administrativo Punitivo (PAP) Portaria nº 60/2026 – Controladoria Setorial. – P4 / EM 4ª RPM. Processado: Empresa Vasto Varejo LTDA. CNPJ nº 56.997.124/0001-48. Comissão: n° 144.307-6, 1º Ten PM Evaldo Sanches Medeiros, do 2º BPM / 4ª RPM – Presidente e, nº 139 .687-8, 1º Ten PM Eduardo Tadeu Silva Costa, do 2º BPM / 4ª RPM – Membro. Objeto: descumprimento de cláusulas contratuais. Data: 04/11/2026. BI nº 44, de 04/11/2026. Processo Sei nº 1250.01.0026768/2026-40 e 1250.01.0015811/2026-29.

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EXTRATO DE CONTRATO PMMG/CTPM-AM X TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52, Processo SEI nº 1250.01.0025656/2026-91, celebram o Contrato nº 9524832/2026, decorrente da adesão autorizada, na condição de órgão não participante, da Ata de Registro de Preços nº 69/2026 – MPMG, originada do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 397/2025, Planejamento SIRP nº 397/2025, gerenciada pelo Ministério Público de Minas Gerais - MPMG . Objeto: aquisição, com entrega e montagem, de 20 (vinte) mesas angulares funcionais e 20 (vinte) gaveteiros funcionais móveis, integrantes dos itens 01 e 04 do Lote 1 da Ata nº 69/2026, destinados à estruturação dos ambientes administrativos das novas unidades do CTPM em Belo Horizonte e Caratinga/MG. Valor global: R$ 33.174,40 (trinta e três mil cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos) .

Nos termos estabelecidos no subitem 7.6.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, fica concedido o prazo de 03(três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição

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EXTRATO DE TERMO CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Termo de Cessão de Uso Gratuita . Partes: Município de Senador Modestino Gonçalves/MG (cedente) e Estado de Minas Gerais, por intermédio da 14ª Região de Polícia Militar (cessionária). Objeto: Cessão de Uso, gratuita, de um Imóvel situado à Rua Raimundo Monteiro nº 27, bairro Centro, município de Senador Modestino Gonçalves/MG, de propriedade deste município, para utilização pela PMMG, exclusivamente como sede do Destacamento PM de Senador Modestino Gonçalves . Vigência: 20 (vinte) anos . Data da assinatura: 05/11/2026.

RESUMO DE NÃO HABILITADO PESSOA JURIDICA

O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens, 7.4.5, 7.2.10, e 7.5.11 do Edital nº 01/2025, divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM. Data: 05/11/2026 12ª RPM – Ipatinga Município Interessado Itabira Instituto de Odontologia Tisoco Rodrigues Ltda

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR PMMG - EM/14ª RPM. Cotação Eletrônica; Processo de Compras 1259969 49/2026; UE: 1250086; Objeto: KIT CONFORTO - 23ªCIA IND PM/14ª RPM, conforme especificações do Termo de Referência. Data de início para recebimento das propostas: entre 16h16min de 05/11/2026 até às 08h00min do dia 13/11/2026. Data/hora de abertura e fechamento da sessão de lances da cotação eletrônica: entre 08h00min até às 14h00min do dia 13/11/2026. ID contratação PNCP: 16695025000197-1-001220/2026.

Nos termos estabelecidos no subitem 7.6.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, fica concedido o prazo de 03(três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição

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EXTRATO DE CONTRATO

PMMG – CTPM– Processo SEI nº 1250.01.0025811/2026-77, Processo de Compras nº 1252157 000030/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 228/2024 – Contrato nº 9524915/2026. Contrato celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais – Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, e a empresa Canon do Brasil Indústria e Comércio Ltda ., CNPJ nº 46.266.771/0001-26. Objeto: aquisição de 6 (seis) scanners de mesa, mediante adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 128/2025 – II, gerenciada pela Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 228/2024, destinados à estruturação administrativa das novas unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, localizadas em Belo Horizonte, Caratinga e Patrocínio/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência do procedimento licitatório originário . Valor total do contrato: R$ 11 .011,56 (onze mil e onze reais e cinquenta e seis centavos) .

10º BBM –RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRC-25.041/11 Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG . Espécie: 1º Termo Aditivo . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 10 (dez) anos, contados a partir de 28 de janeiro de 2027; Alterar a área total cedida, passando a vigorar na forma estabelecida no Croqui - Locação e Localização - Formiga (149321411), passando de 2 .625,00 m² para 3 .271,60 m² . Vigência: 10 (dez) anos a partir de 28/01/2027. Divinópolis/MG. Data: 28 de outubro de 2026 . Signatários: Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan, Cel BM, Comandante-Geral do CBMMG e Vinícius Amaral Mendonça, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DER-MG . Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DER-MG .

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CONTRATO Nº 9524280 PMMG-CAE X EMPRESADS ENGENHARIA ELÉTRICA EPP LTDA . - O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa de arquitetura/engenharia para execução de serviços de Revitalização do palanque e platô das bandeiras na Academia da Polícia Militar . O valor da contratação é de R$526 .605,73 (quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinco reais e setenta e três centavos) .

EXTRATOS DE CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 1511189 291/2026 Sei: 1510.01.0162479/2026-55

Objeto: Compra de freezer's horizontal destinado à unidades periciais do interior de Minas Gerais

Lote 01: Empresa Vencedora: DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA – ME

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Valor: R$ 27 .577,97 (Vinte e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos) . BM, Comandante-Geral do CBMMG e Vinícius Amaral Mendonça, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DER-MG . Belo Horizonte, 05 de novembro de 2026 . Antônio Cipriano das Neves Silva 3 cm -05 2277046 - 1 Diretor de Aquisições

AVISO DE COTEP – PROCESSO 44/2026 – 2º PEL - ITABIRINHA -18ª CIA PM IND/8ª RPM 4 cm -05 2277009 - 1 PMMG–8ª RPM. COTEP - Processo de Compras nº 1253826 000044/2026. Objeto: Contratação de serviço especializado, com emprego de material, para a revitalização da pintura do quartel da EXTRATO DE CONVÊNIO cidade do município de Itabirinha/MG - 2º Pelotão da 18ª Cia PM IND, PMMG – 24°BPM/6°RPM x Cooperativa Agropecuária de Boa obedecendo as atualizações trazidas pelo Manual de Identidade Visual da PMMG, que alterou significativamente os símbolos de identificação das unidades, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas abaixo neste documento . Esperança Ltda - CAPEBE, n° 03/2026. Objeto: Cooperação mútua visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de Boa Esperança/MG. Valor Total: R$ 22.050,00 (Vinte e dois mil e cinquenta reais). Vigência: data da assinatura até 31/10/2027.visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de Boa Esperança/MG. Valor Total: R$ 22.050,00 (Vinte e dois mil e cinquenta reais). Vigência: data da assinatura até 31/10/2027.de Boa Esperança/MG. Valor Total: R$ 22.050,00 (Vinte e dois mil e cinquenta reais). Vigência: data da assinatura até 31/10/2027.cinquenta reais). Vigência: data da assinatura até 31/10/2027. Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via Portal de Compras/ MG, entre 08h00min de 09/11/2026 até às 07h59min de 12/11/2026. 2 cm -05 2276860 - 1

EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 24°BPM/6°RPM x Cooperativa Agropecuária de Boa Esperança Ltda - CAPEBE, n° 03/2026. Objeto: Cooperação mútua visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de Boa Esperança/MG. Valor Total: R$ 22.050,00 (Vinte e dois mil e cinquenta reais). Vigência: data da assinatura até 31/10/2027.visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de Boa Esperança/MG. Valor Total: R$ 22.050,00 (Vinte e dois mil e cinquenta reais). Vigência: data da assinatura até 31/10/2027.de Boa Esperança/MG. Valor Total: R$ 22.050,00 (Vinte e dois mil e cinquenta reais). Vigência: data da assinatura até 31/10/2027.cinquenta reais). Vigência: data da assinatura até 31/10/2027.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO (CSM) N.º 055/2026/IDENT/PCMG - SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Partes: EMG/Polícia Civil e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PUNITIVO (PAP) Nº 09/2026 – CSM. PRATA/MG. Objeto: o estabelecimento de parceria entre os partícipes, O Ordenador de Despesas do CSM TORNA PÚBLICA a solução do visando otimizar a prestação de serviços de identificação civil na PAP nº 09/2026, instaurado em desfavor da empresa Uniart Metais e cidade de Prata/MG. Duração: de 5 (cinco) anos, contados a partir de Madeira LTDA , inscrita no CNPJ nº 47.482.995/0001-38. A íntegra do sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/11/2026. processo e outras informações poderão ser obtidas mediante consulta ao Signatários: ANDREA MENDES DE SOUZA ABOOD (P/PCMG) e Sistema Eletrônico de Informações – SEI, ID nº 1400.01.0058334/202640, ou pelo e-mail [email protected]. 5 cm -05 2277216 - 1 Contagem, 05 de novembro de 2026 . Ramon Leroy Ordenador de Despesas do CSM

Partes: EMG/Polícia Civil e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA/MG. Objeto: o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando otimizar a prestação de serviços de identificação civil na cidade de Prata/MG. Duração: de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/11/2026. Signatários: ANDREA MENDES DE SOUZA ABOOD (P/PCMG) e MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA (P/Prefeitura).

RESUMO DE HABILITADOS PESSOA JURÍDICA O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7.5.3 e 7.5.11 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, divulga os interessados HABILITADOS e CONVOCADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 05/11/2026

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01/2025, divulga os interessados HABILITADOS e CONVOCADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito CSM - AVISO DE LICITAÇÃO da região da Polícia Militar/MG. Data: 05/11/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1401068 000046/2026 11ª RPM – Montes Claros 2º COB – AVISO DE LICITAÇÃO . O Ordenador de Despesas do CSM torna pública a data de realização Município Interessado Categoria Pregão Eletrônico nº 1401806 000027/2026. A Ordenadora de Despesas da Concorrência Eletrônica para contratação da prestação de serviços JaíbaMontes Claros Laboratório Braga e Leal Ltda Aline de Matos Miranda Fagundes- Filial Laboratório ClínicoClínica Odontológica do Núcleo ADM do 2º COB torna público que estará recebendo propostas para a compra de materiais e equipamentos operacionais e administrativos para as Unidades Apoiadas pelo 2º COB, sob a forma de engenharia, para a elaboração de anteprojeto de engenharia, projeto de arquitetura e complementares, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos e preços, cronogramas físicos-financeiros para a reforma 12ª RPM – IpatingaMunicípio Interessado Categoria de entrega integral, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos . O custo total estimado da contratação é de R$ 131 .852,25 (cento e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos) . As propostas deverão ser encaminhadas para o e adequação estrutural da Seção de Atenção à Saúde da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais (SAS/ABM), sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações, exigências e Manhuaçu Buker e Alvim Ltda Clínica Médica site www .compras .mg .gov .br . A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 13h15min do dia 18/11/2026, no Portal de Compras do quantidades estabelecidas no Anexo IV, do Edital . A Sessão Pública desta Concorrência Eletrônica ocorrerá às 09h00 horas, do dia 16ª RPM – Unaí Estado de Minas Gerais . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, 16/12/2026, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, Município Interessado Categoria à avenida dos Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/ à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através Arinos Laboratório Guimarães Ltda Laboratório Clínico MG, através do e-mail 2cob .licitacoes@bombeiros .mg .gov .br ou dos telefones (31) 3198-5708/5728 ou pelo e-mail csm.licitacao@ telefone (34) 4009-3660 e o edital no site: www .compras .mg .gov .br . bombeiros .mg .gov .br e no site: www .compras .mg,gov .br . Uberlândia/MG, 05/11/2026. Contagem, 05Nov26 19ª RPM – Sete Lagoas Ana Paula Borges, Tenente-Coronel BM Ramon Leroy Município Interessado Categoria Ordenadora de Despesas do 2º COB . Ten-Cel BM Sete Lagoas Centro Odontológico Ltda Clínica Odontológica 4 cm -05 2277110 - 1 5 cm -05 2277299 - 1

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 05 de novembro de 2026

Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202611062715993235.