DOEMG 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
36 – sexta-feira, 06 De Novembro De 2026
Diário Do executivo
miNas Gerais
EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES ROSA GOMES TEIXEIRA MIRANDA *** 262 486-** FAZENDA CAICARA AGUA PODE 2,0530 MARIA JOSE PEREIRA SENARIO CORDEIRO /FAZENDA SAO DOMINGOS AGUA PODE. O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 29, processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relaciona |
EDITAL DE VISTA § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o prese dos. Os confnantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a of |
nte EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes erecer embargo no município de PATIS: |
|---|---|---|
| REQUERENTE CPF/CNPJ |
IMÓVEL ÁREA (HA) |
CONFINANTES |
| GILSON FERREIRA DE FRANCA * 912746- |
FAZENDA BABILONIA 3,5500 |
JOAO ISMAEL FERREIRA DA SILVA/ FAZENDA BREJAO. |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link se manifestarem a respeito |
Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo H http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos |
orizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos ) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para |
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos d |
EDITAL DE VISTA cumprimento ao art. 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes evolutos abaixo relacionados. Os confnantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de CORONEL FABRICIANO: |
|---|---|
| REQUERENTE CPF/CNPJ |
IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES |
| CATIA MORAES DA SILVA * 818308- |
GROTINHA DO ZITO 3,6439 SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA/ SITIO DO TIÃO/MARIA GORETTI FERREIRA DOS SANTOS/ SITIO DA GORETTE. |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíve Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da a se manifestarem a respeito |
is aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos gricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para |
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de CÔNEGO MARINHO: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES RICARDO LOPES DE OLIVEIRA *** 818 686- FAZENDA FORQUILHA 18,481 PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA /FAZENDA FORQUILHA/BANCO ORIGINAL S/A/ FAZENDA FORQUILHA. O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito . Belo Horizonte, 05 de novembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 12 cm -05 2277137 - 1 EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de IBIRACATU: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES NAIDE CHAVES DOS SANTOS MENDES *** 127 286- FAZENDA FLORES MANGUINHA BONANCA 4,8112 DANIANE CHAVES DOS SANTOS CUNHA/ FAZENDA FLORES MANGUINHA BONANCA. O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito . Belo Horizonte, 05 de novembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de VARZELÂNDIA: REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) LUIZ BANDEIRA DA CRUZ *** 756 106- FAZENDA ARAPUÃ 29,4483 GILMAR LOPES DOS REIS *** 037 916- FAZENDA SANTA RITA 4,3082 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www. agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito . Belo Horizonte, 05 de novembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO: REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) CICERO DA COSTA SOUZA JUNIOR *** 660 435-** FAZENDA SITIO NOVO 33,8568 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www. agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo aditivo nº 1231001260/2026. Partícipes: Secretaria Extrato do 2º Termo aditivo nº 1231002261/2025. Partícipes: Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - E Munícipio De Unaí . Objeto: A prorrogação de vigência por mais 365 dias a partir de De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - E Munícipio 07/11/2025, totalizando 730 dias corridos, conforme Sistema SIGCON/ De Rio Manso . Objeto: A prorrogação de vigência por mais 365 dias a Saída . Assinatura: Thiago Martins Rodrigues e Thales Almeida Pereira Fernandes 05/11/2026. partir de 12/12/2026, totalizando 730 dias corridos, conforme Sistema SIGCON/Saída. Assinatura: Adair Dornas dos Santos e Thales Almeida EXTRATO DO TERMO ADITIVO Pereira Fernandes 05/11/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Pereira Fernandes 05/11/2026. Extrato do 1º Termo aditivo nº 1231002111/2025. Partícipes: Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - E Munícipio 8 cm -05 2277037 - 1 De Cruzeiro de Fortaleza . Objeto: a Reprogramação do Convênio, com acréscimo de contrapartida financeira, utilização dos rendimentos e prorrogação de vigência para aquisição de motoniveladora . O convênio fica prorrogado por mais 365 dias a partir de 16/12/2026, totalizando 730 dias corridos conforme Plano de Trabalho atualizado e registrado Instituto Mineiro de no Sistema SIGCON/Saída. Assinatura: Antônio Cortes de Almeida e Thales Almeida Pereira Fernandes 05/11/2026 Agropecuária - IMA Extrato do 1º Termo aditivo nº 1231002539/2026. Partícipes: Secretaria EXTRATO DO TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - E Munícipio Nº 2370.01.0018935/2026-14 De Campanha. Objeto: o acréscimo de contrapartida financeira, a Partes: E O SINDICATO RURAL DE DELFINÓPOLIS . Objeto: utilização de rendimentos da aplicação financeira e a Prorrogação de Vigência, visando à aquisição da Pá Carregadeira. O convênio fica Implantação do Posto de Atendimento com vigência de 60 meses a prorrogado por mais 180 dias a partir de 18/12/2026, totalizando 545 partir de 06/11/2026. dias corridos, conforme Sistema SIGCON/Saída. Assinatura: Lázaro Roberto da Silva e Thales Almeida Pereira Fernandes 05/11/2026. 1 cm -05 2277072 - 1
11Contratado: TSALEACH - LIMPEZA, CONSERVAÇÃ E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA . Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0007 . 2 . 05 . 30240124 . 00 . Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato original, por mais doze meses e reajuste. Vencimento: 23/10/2027. VALOR: R$33. 444,24. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:3041 . 20 . 606 . 090 . 4235 . 0001 . 339039. 67. 1 0. Data: 21/10/2026.
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EmaterINSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG
12- Contratado: BAUXITA PEÇAS E PNEUS LTDA . Instrumento:
4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0006 . 2 . 99 . 61790122 . 00 . Objeto:prorrogação por mais 12 meses e reajuste dos valores. Vencimento: 19/10/2027. VALOR:R$43. 745,77. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:3041 . 20 . 606 . 090 . 4235 . 0001 . 339039. 67. 1 0. Data: 19/10/2026.
1- Contratado: ONO TECNOLOGIA E SEGURANÇA DIGITAL LTDA . Instrumento: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0001 . 2 . 04 . 61690121 . 00 . Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 22/8/2027. Data: 23/07/2026.
13- Contratado: VALDEIR APARECIDO DA SILVA . Instrumento:
2- Contratado: INFORWAY SUPRIMENTOS LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0011 . 2 . 04 . 20010124 . 00 . Objeto prorrogação do prazo de vigência, por mais 30 (trinta) meses, alteração do representante da CONTRATANTE e reajuste . Vencimento: 19/04/2029. VALOR: R$11. 725,14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 09/10/2026. 3- Contratado: TSALEACH - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA . Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0030 . 2 . 05 . 30240124 . 00 . Objeto: prorrogação por mais 12 meses e reajuste dos valores. Vencimento: 23/10/2027. VALOR: R$22 . 133,40 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 20/10/2026. 4- Contratado: PAPELARIA AMARELINHO GRÁFICA RÁPIDA E COPIADORA LTDA . Instrumento: Contrato n° G0001 . 2 . 04 . 74990126 . 00 . Objeto: prestação de serviço de recarga de cartuchos e torners para impressoras lotadas na Unidade de Regional de Alfenas e seus Escritórios Locais através de Dispensa de Licitação . Dotação orçamentária: 3041 . 20 . 606 . 090 . 4235 . 0001 . 339039 . 67 . 1 . 0 . Vencimento: 26/04/2029. VALOR: R$ 4. 960,00. Data: 26/10/2026. 5- Contratado: TSALEACH - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA . Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0040 . 2 . 05 . 30240124 . 00 . Objeto: prorrogação por mais 12 meses e reajuste dos valores. vencimento: 23/10/2027. VALOR: R$24 . 480,00 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10. Data 15/10/2026.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº G0010 . 2 . 04 . 20560124 . 00 . Objeto: prorrogação por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência . vencimento: 19/04/2029. Data: 16/10/2026.
14- Contratado: TSALEACH - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTIAIS LTDA . Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0024 . 2 . 05 . 30240124 . 00 . Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor . Dotação orçamentária: 3041 . 20 . 606 . 090 . 4235 . 0001 . 339039 . 67 1 0. Valor: R$34. 068,12. Vencimento: 23/10/2027. Data:21/10/2026.
15- Contratado:TSALEACH - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTIAIS LTDA . Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0014 . 2 . 05 . 30240124 . 00 . Objeto: prorrogação com repactuação de valor por mais doze meses, do prazo de vigência e repactuação . Dotação orçamentária: 3041 . 20 . 606 . 090 . 4235 . 0001 . 339039. 67. 1. 0. Valor: R$ 36. 002,04. Vencimento: 23/10/2027. Data: 20/10/2026.
16- Contratado: TSALEACH - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTIAIS LTDA . Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0016 . 2 . 05 . 30240124 . 00 . Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor . Dotação orçamentária:3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0 . Valor: R$ 35. 278,44. Vencimento: 23/10/2027. Data: 21/10/2026. 17- Contratado: HR VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA . Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0028 . 2 . 05 . 30240124 . 00 . Objeto:prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0 . Valor: R$78. 866,28. Vencimento:23/10/2027. Data: 23/10/2026 18- Contratado: TSALEACH - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTIAIS LTDA . Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0013 . 2 . 05 . 30240124 . 00 . Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor . VALOR: R$ 36. 173,16. Vencimento:23/10/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0 . Data: 23/10/2026.
6- Contratado: PADARIA QIP LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0036 . 2 . 31 . 104060125 . 00 . Objeto: acréscimo no valor do contrato sem ultrapassar o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato . VALOR: R$ 1500,00 . Data: 16/10/2026.
7- Contratado: SAFRAR ANÁLISES AGRÍCOLAS LTDA . Instrumento: Contrato n° D0001 . 2 . 99 . 16930126 . 00 . Objeto: serviços especializados de análises de amostras de solo (física e química de rotina da fertilidade), a serem executados de forma parcelada e sob demanda . Valor: R$ 251 . 634,24 . Dotação orçamentária: 3041 20 608 097 4236 0001 339039 80 1 0. Vencimento: 09/10/2029. Data: 09/10/2026. 09/10/2026.
608 097 4236 0001 339039 80 1 0. Vencimento: 09/10/2029. Data: 09/10/2026. 19- Contratado: AS INFORMÁTICA S . A . Instrumento: 3° Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0012 . 2 . 04 . 37840123 . 00 . Objeto: 8- Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO . Instrumento: Contrato n° G0037 . 2 . 99 . 85740126 . 00 . prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. VALOR: R$ 1. 638,00. Vencimento: 09/10/2027. DOTAÇÃO Objeto: prestação de serviços de Educação - Especialização em Gestão ORÇAMENTÁRIA: 3041 . 20 . 606 . 090 . 4235 . 0001 . 339040 . 60 . 10 . de Projetos – USP/ESALQ, modalidade EAD, conforme Projeto Data: 09/10/2026. Básico . Dotação orçamentária: 3041 . 20 . 606 . 090 4235 . 339039 . 60 20- Contratado: MARIA ELISABETE BRAZ . Instrumento: 1º Termo 10. Valor: R$ 12. 551,63. Vencimento: 26/04/2028. Data: 26/10/2026. Aditivo AO CONTRATO Nº G0040 . 2 . 05 . 30240124 . 00 . Objeto: 9- Contratado: TSALEACH - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E prorrogação por mais 30 (meses) meses, do prazo de vigência e SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA . Instrumento: 2º Termo Aditivo AO alteração do valor. VALOR: R$16. 500,00. Vencimento: 02/05/2029. CONTRATO Nº G0025 . 2 . 05 . 30240124 . 00 . Objeto: prorrogação por DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 mais 12 meses e reajuste dos valores . Dotação orçamentária: 3041 20 67 1 0. Data: 26/10/2026. 606 090 4235 0001 339040 60 1 0 . Valor: R$35 . 760,12 . Vencimento: 21- Contratado: NET . COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA . 23/10/2027. Data: 16/10/2026. Instrumento: 1° Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0031 . 2 . 04 . 10- Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE 74920123 . 00 . Objeto: prorrogação do contrato, por 30 (trinta) meses, SÃO PAULO . Instrumento: Contrato n° G0037 . 2 . 15 . 87410126 . 00 . do prazo de vigencia. vencimento: 20/05/2029. Data: 06/10/2026. Objeto: prestação de serviço de ensino para o Curso de Especialização 22Contratado: TOP 37 ESTAÇÕES E REDES DE em “Gestão de pessoas”, conforme Projeto Básico ID: 150890893 TELECOMUNICAÇÕES LTDA . Instrumento: 3° Termo Aditivo AO anexo ao presente e informado na Cláusula Segunda, ‘c’ . Vencimento: CONTRATO Nº G0012 . 2 . 04 . 64760123 . 00 . Objeto: prorrogação do 26/04/2028. VALOR: R$ 11. 820,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prazo de vigência, por mais 12 meses. vencimento: 23/10/2027. Data: 3041. 20. 606. 090. 4235. 0001. 339039. 60. 1 0. Data: 26/10/2026. 23/10/2026.
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202611062715993236.