DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228
E por estarem assim, justos e contratados, lido o presente e achado conforme, vai assinado em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas que também assinam, para que produzam os efeitos devidos.
Manicoré/Am, 04 de novembro de 2026
LUCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal de Manicoré
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Exmo. Sr. LÚCIO FLÁVIO DO ROSARIO , Prefeito de Manicoré/AM, usando das atribuições legais com fulcro na Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, etc...
CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Executivo Municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município de Manicoré.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Pessoa Fisica: IGOR FRANÇA PONTES CPF n° 033.767.562-79
Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 9D6E82CD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 229, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Exmo. Sr. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , Prefeito de Manicoré/AM, usando das atribuições legais com fulcro na Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, etc...
CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Executivo Municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município de Manicoré. RESOLVE:
Art. 1º . NOMEAR , o Senhor (a) PEDRO ALZIMAR DE AZEVEDO FERREIRA, portador (a) do CPF nº 334.728.822-04, nas funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º . EXONERAR , o(a) Senhor(a) BERNARDINO JOSE LINDOSO NETO, portador (a) do CPF nº 784.160.352-53, das funções do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO I, e COORDENADOR DO PAC, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/11/2026.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manicoré/AM, 04 de novembro de 2026.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal
ESTE DECRETO FOI PUBLICADO NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
JANDERLAN BRITO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
Ciente: Em //2026.
___ BERNARDINO JOSE LINDOSO NETO
Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: B116DF9D
NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manicoré/AM, 04 de novembro de 2026.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal
ESTE DECRETO FOI PUBLICADO NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
JANDERLAN BRITO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
Ciente: Em / /2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 231, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Exmo. Sr. LÚCIO FLÁVIO DO ROSARIO , Prefeito de Manicoré/AM, usando das atribuições legais com fulcro na Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, etc...
CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Executivo Municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município de Manicoré.
PEDRO ALZIMAR DE AZEVEDO FERREIRA
Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: 8399814E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 230, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO
RESOLVE:
Art. 1º . EXONERAR , o(a) Senhor (a) LUZINEI DOS SANTOS DELGADO, portador (a) do CPF nº 604.004.632-53, das funções do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO I, lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito – GPMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/11/2026.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
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