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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 79

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

E por estarem assim, justos e contratados, lido o presente e achado conforme, vai assinado em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas que também assinam, para que produzam os efeitos devidos.

Manicoré/Am, 04 de novembro de 2026

LUCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal de Manicoré

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Exmo. Sr. LÚCIO FLÁVIO DO ROSARIO , Prefeito de Manicoré/AM, usando das atribuições legais com fulcro na Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, etc...

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Executivo Municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município de Manicoré.

AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Pessoa Fisica: IGOR FRANÇA PONTES CPF n° 033.767.562-79

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 9D6E82CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 229, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Exmo. Sr. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , Prefeito de Manicoré/AM, usando das atribuições legais com fulcro na Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, etc...

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Executivo Municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município de Manicoré. RESOLVE:

Art. 1º . NOMEAR , o Senhor (a) PEDRO ALZIMAR DE AZEVEDO FERREIRA, portador (a) do CPF nº 334.728.822-04, nas funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

RESOLVE:

Art. 1º . EXONERAR , o(a) Senhor(a) BERNARDINO JOSE LINDOSO NETO, portador (a) do CPF nº 784.160.352-53, das funções do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO I, e COORDENADOR DO PAC, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/11/2026.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manicoré/AM, 04 de novembro de 2026.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal

ESTE DECRETO FOI PUBLICADO NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

JANDERLAN BRITO BARBOSA

Secretário Municipal de Administração

Ciente: Em //2026.

___ BERNARDINO JOSE LINDOSO NETO

Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: B116DF9D

NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manicoré/AM, 04 de novembro de 2026.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal

ESTE DECRETO FOI PUBLICADO NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

JANDERLAN BRITO BARBOSA

Secretário Municipal de Administração

Ciente: Em / /2026.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 231, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Exmo. Sr. LÚCIO FLÁVIO DO ROSARIO , Prefeito de Manicoré/AM, usando das atribuições legais com fulcro na Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, etc...

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Executivo Municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município de Manicoré.

PEDRO ALZIMAR DE AZEVEDO FERREIRA

Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: 8399814E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 230, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO

RESOLVE:

Art. 1º . EXONERAR , o(a) Senhor (a) LUZINEI DOS SANTOS DELGADO, portador (a) do CPF nº 604.004.632-53, das funções do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO I, lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito – GPMM.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/11/2026.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

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