DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Titular: Thamia Leal de Oliveira/CPF: 029.060.462-13 Suplente: Alcilene da Gama Dutra dos Santos/CPF: 897.380.712-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
Titular: Patrízia Gonzaga Farias Vasconcelos /CPF: 906.416.122-49 Suplente: Alexandra Pereira Amazonas/CPF: 018.771.912-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE - SEDEMA Titular: Denise Maria Marinho Dias/CPF: 193.583.262-04 Suplente: Maria Sâmyla Souza da Rocha/CPF: 035.570.752-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Titular: Renata Guimarães de Souza/CPF: 811.229.852-15 Suplente: Geana Lopes dos Reis/CPF: 014.834.262-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECULT
Titular: Adejane Silva Santos /CPF : 002.906.762-66 Suplente: Adam Castro Pereira /CPF: 878.993.292-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO - SEMASTH
Titular: Zeila Márcia Lima Cardoso/CPF: 645.049.802-15 Suplente: Ana Gleycy Lima Araújo Galúcio/CPF: 875.150.672-68 REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GORVENAMENTAIS, ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
ASSOCIAÇÃO DOM GINO MALVESTIO
Titular: Naldilene Jacaúna Sarraff/CPF: 668.411.002-04 Suplente: Kássia Pereira Batalha/CPF: 001.428.612-27
ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE PARINTINS – APALEPIN
Titular: Adinilzon Tavares Fernandes/CPF: 952.956.902-53 Suplente: Suzana de Oliveira Carvalho Damasceno/CPF: 321.224.462-34
ESCOLA DE ÁUDIO COMUNICAÇÃO ―PADRE PAULO MANNA‖:
Titular: Reana de Azêdo Ferreira/CPF: 626.774.382-91 Suplente : Fernanda de Souza Barata /CPF: 012.864.652-73
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO PROGRAMA PELOTÃO MIRIM
Titular: Sylma Cintra de Souza/CPF: 193.053.702-68 Suplente: Erivaldo Miranda da Silva/CPF: 613.366.882-20
INSTITUTO BOI-BUMBÁ GARANTIDO
Titular: Milena Miranda de Souza/CPF: 493.429.082-68 Suplente: Camila Cardoso de Lacerda/CPF: 006.551.942-66
FUNDAÇÃO BOI-BUMBÁ CAPRICHOSO
Titular: Erick Ferreira Glória/CPF: 735.662.092-87 Suplente: Adriana Menezes da Cruz/CPF: 623.341.102-20
PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM –
PROEBOM
Titular: Anne Magno de Deus e Silva/CPF: 816.892.842-34 Suplente: Rafhaella Ribeiro Reis/CPF: 015.947.902-99
Art. 3º Atualizar as Comissões Especiais do CMDCA para o biênio 2026-2028, conforme segue:
COMISSÃO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO, NORMAS E REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 605/2015
| Membros Governamentais: | Membros Não-Governamentais: |
|---|---|
| Ana GleycyLima Araújo Galúcio | Naldilene Jacaúna Sarraff |
| Esther Lima da Costa Abecassis | Camila Cardoso Lacerda |
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO FIA
| Membros Governamentais: | Membros Não-Governamentais: |
|---|---|
| Renata Guimarães de Souza | Adriana Menezes Cruz |
| Patrízia Gonzaga Farias Vasconcelos | Anne Magno de Deus e Silva |
| Adejane Silva Santos | Erivaldo Miranda da Silva |
| Geana Lopes dos Reis | Naldilene Jacaúna Sarraff |
| Zeila Márcia Lima Cardoso | Adnilzon Tavares Fernandes |
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E EDUCAÇÃO PERMANENTE
| Membros Governamentais: | Membros Não-Governamentais: |
|---|---|
| Thamia Leal de Oliveira | Sylma Cintra de Souza |
| Francilene Tavares da Silva | Reana de Azêvedo Ferreira |
| Adam Castro Pereira | Rafhaella Ribeiro Reis |
| Kássia Perreira Batalha | Suzana de Oliveira Carvalho Damasceno |
| Maria Sâmyla Souza da Rocha | Fernanda de Souza Barata |
| Alcilene da Gama Dutra | Camila Cardoso Lacerda |
COMISSÃO DE ÉTICA E FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES REGISTRADAS NO CMDCA
| Membros - ÉTICA | Membros - FISCALIZAÇÃO |
|---|---|
| Milena Miranda de Souza | Milena Miranda de Souza |
| Erick Ferreira Glória | Erick Ferreira Glória |
| Thamia Leal de Oliveira | Thamia Leal de Oliveira |
| Adejane Silva Santos | Adejane Silva Santos |
COMISSÃO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA
Milena Miranda de Souza Zeila Márcia Lima Cardoso Denise Maria Marinho Dias
COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
| Membros Governamentais | Membros Não-Governamentais |
|---|---|
| Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE |
Camila Cardoso Lacerda |
| Plano Municipal da Primeira Infância | Alexandra Pereira Amazonas |
| Plano Municipal da Escuta Especializada | Ana GleycyLima Araújo Galúcio |
| Plano Municipal de Erradicação e Prevenção de Trabalho Infantil - PMPETI |
Erick Ferreira Glória |
Competências:
I – acompanhar a elaboração, execução e monitoramento do PMASE; II – acompanhar o Plano Municipal da Primeira Infância; III – acompanhar o Plano Municipal da Escuta Especializada; IV – acompanhar o PMPETI;
V – emitir pareceres e recomendações ao colegiado.
Art. 4º As Comissões Especiais constituem órgãos auxiliares e de assessoramento do Plenário do CMDCA, competindo-lhes analisar matérias, emitir pareceres, realizar visitas técnicas, fiscalizações e demais atribuições previstas no Regimento Interno.
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente as resoluções anteriores que conflitem com a presente atualização.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Parintins/AM, 05 de novembro de 2026.
MILENA MIRANDA DE SOUZA
Presidente do CMDCA/PIN
Publicado por: Kellen Alves Dos Santos Código Identificador: 70F8271D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO nº 043/2026 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026, publicado no D.O.M. Nº 4094, de 28/4/2026.
Onde se lê: Fonte de recurso STN: 1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados
www.diariomunicipal.com.br/aam 99