Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 99

DOMAM 06/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4228

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Titular: Thamia Leal de Oliveira/CPF: 029.060.462-13 Suplente: Alcilene da Gama Dutra dos Santos/CPF: 897.380.712-91

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

Titular: Patrízia Gonzaga Farias Vasconcelos /CPF: 906.416.122-49 Suplente: Alexandra Pereira Amazonas/CPF: 018.771.912-80

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE - SEDEMA Titular: Denise Maria Marinho Dias/CPF: 193.583.262-04 Suplente: Maria Sâmyla Souza da Rocha/CPF: 035.570.752-73

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

Titular: Renata Guimarães de Souza/CPF: 811.229.852-15 Suplente: Geana Lopes dos Reis/CPF: 014.834.262-03

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECULT

Titular: Adejane Silva Santos /CPF : 002.906.762-66 Suplente: Adam Castro Pereira /CPF: 878.993.292-72

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO - SEMASTH

Titular: Zeila Márcia Lima Cardoso/CPF: 645.049.802-15 Suplente: Ana Gleycy Lima Araújo Galúcio/CPF: 875.150.672-68 REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GORVENAMENTAIS, ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

ASSOCIAÇÃO DOM GINO MALVESTIO

Titular: Naldilene Jacaúna Sarraff/CPF: 668.411.002-04 Suplente: Kássia Pereira Batalha/CPF: 001.428.612-27

ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE PARINTINS – APALEPIN

Titular: Adinilzon Tavares Fernandes/CPF: 952.956.902-53 Suplente: Suzana de Oliveira Carvalho Damasceno/CPF: 321.224.462-34

ESCOLA DE ÁUDIO COMUNICAÇÃO ―PADRE PAULO MANNA‖:

Titular: Reana de Azêdo Ferreira/CPF: 626.774.382-91 Suplente : Fernanda de Souza Barata /CPF: 012.864.652-73

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO PROGRAMA PELOTÃO MIRIM

Titular: Sylma Cintra de Souza/CPF: 193.053.702-68 Suplente: Erivaldo Miranda da Silva/CPF: 613.366.882-20

INSTITUTO BOI-BUMBÁ GARANTIDO

Titular: Milena Miranda de Souza/CPF: 493.429.082-68 Suplente: Camila Cardoso de Lacerda/CPF: 006.551.942-66

FUNDAÇÃO BOI-BUMBÁ CAPRICHOSO

Titular: Erick Ferreira Glória/CPF: 735.662.092-87 Suplente: Adriana Menezes da Cruz/CPF: 623.341.102-20

PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM –

PROEBOM

Titular: Anne Magno de Deus e Silva/CPF: 816.892.842-34 Suplente: Rafhaella Ribeiro Reis/CPF: 015.947.902-99

Art. 3º Atualizar as Comissões Especiais do CMDCA para o biênio 2026-2028, conforme segue:

COMISSÃO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO, NORMAS E REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 605/2015

Membros Governamentais: Membros Não-Governamentais:
Ana GleycyLima Araújo Galúcio Naldilene Jacaúna Sarraff
Esther Lima da Costa Abecassis Camila Cardoso Lacerda

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO FIA

Membros Governamentais: Membros Não-Governamentais:
Renata Guimarães de Souza Adriana Menezes Cruz
Patrízia Gonzaga Farias Vasconcelos Anne Magno de Deus e Silva
Adejane Silva Santos Erivaldo Miranda da Silva
Geana Lopes dos Reis Naldilene Jacaúna Sarraff
Zeila Márcia Lima Cardoso Adnilzon Tavares Fernandes

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E EDUCAÇÃO PERMANENTE

Membros Governamentais: Membros Não-Governamentais:
Thamia Leal de Oliveira Sylma Cintra de Souza
Francilene Tavares da Silva Reana de Azêvedo Ferreira
Adam Castro Pereira Rafhaella Ribeiro Reis
Kássia Perreira Batalha Suzana de Oliveira Carvalho Damasceno
Maria Sâmyla Souza da Rocha Fernanda de Souza Barata
Alcilene da Gama Dutra Camila Cardoso Lacerda

COMISSÃO DE ÉTICA E FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES REGISTRADAS NO CMDCA

Membros - ÉTICA Membros - FISCALIZAÇÃO
Milena Miranda de Souza Milena Miranda de Souza
Erick Ferreira Glória Erick Ferreira Glória
Thamia Leal de Oliveira Thamia Leal de Oliveira
Adejane Silva Santos Adejane Silva Santos

COMISSÃO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA

Milena Miranda de Souza Zeila Márcia Lima Cardoso Denise Maria Marinho Dias

COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Membros Governamentais Membros Não-Governamentais
Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo -
PMASE
Camila Cardoso Lacerda
Plano Municipal da Primeira Infância Alexandra Pereira Amazonas
Plano Municipal da Escuta Especializada Ana GleycyLima Araújo Galúcio
Plano Municipal de Erradicação e Prevenção de
Trabalho Infantil - PMPETI
Erick Ferreira Glória

Competências:

I – acompanhar a elaboração, execução e monitoramento do PMASE; II – acompanhar o Plano Municipal da Primeira Infância; III – acompanhar o Plano Municipal da Escuta Especializada; IV – acompanhar o PMPETI;

V – emitir pareceres e recomendações ao colegiado.

Art. 4º As Comissões Especiais constituem órgãos auxiliares e de assessoramento do Plenário do CMDCA, competindo-lhes analisar matérias, emitir pareceres, realizar visitas técnicas, fiscalizações e demais atribuições previstas no Regimento Interno.

Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente as resoluções anteriores que conflitem com a presente atualização.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Parintins/AM, 05 de novembro de 2026.

MILENA MIRANDA DE SOUZA

Presidente do CMDCA/PIN

Publicado por: Kellen Alves Dos Santos Código Identificador: 70F8271D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO nº 043/2026 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026, publicado no D.O.M. Nº 4094, de 28/4/2026.

Onde se lê: Fonte de recurso STN: 1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados

www.diariomunicipal.com.br/aam 99