DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
68/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026
| 202608070 05467-2 Fabio Moscardi |
253.136.128 -67 |
16/12/ 2026 08: 00 |
SÉRIE DOCUMENTAL: 004.01.05.005 - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS |
concessionárias Necta Gás Natural S.A., Companhia de Gás de São Paulo – Comgás e Gás Natural São Paulo Sul S.A. – Naturgy, formalizada por meio |
|---|---|---|---|---|
| 202603040 08483-2 Peter Ens |
101.039.518 -14 |
16/12/ 2026 10: 30 |
DATAS-LIMITE: 2013 - 2014 QUANTIDADES: 4 CAIXA(S) / 0,56 M/L |
do Ofício DAR-232/2026, de dilação do prazo para apresentação de contribuições à Consulta Pública nº 16/2026, fundamentada na |
| OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: | complexidade e relevância da matéria e na concomitância com a Consulta |
|||
| 202603040 08483-4 Peter Ens |
101.039.518 -14 |
16/12/ 2026 10: 30 |
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER |
Pública nº 15/2026, COMUNICAo acolhimento parcial da solicitação e a prorrogação do período para envio de contribuições à referida Consulta |
| 202603040 08483-1 Anthony Barreto de Almeida |
328.142.36 8-06 |
16/12/ 2026 13:3 0 |
FUNÇÃO: 005 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SUBFUNÇÃO: 005.02 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ATIVIDADE 0050208 - PAGAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
Pública, cujo objeto é a PROPOSTA DE METODOLOGIA DE CÁLCULO DO COMPARTILHAMENTO DE GANHOS DE EFICIÊNCIA (FATOR X) PARA AS EMPRESAS REGULADAS DE GÁS CANALIZADO (AÃO REGULATÓRIA FSR-03) |
| 202603040 08483-3 Anthony Barreto de Almeida |
328.142.36 8-06 |
16/12/ 2026 13:3 0 |
: .. SÉRIE DOCUMENTAL: 005.02.08.006 - PROCESSO DE PAGAMENTO DE CONTAS DE UTILIDADE PÚBLICA |
Ç , alterando-se o prazo fnal de 11 de novembro de 2026 para 23 de novembro de 2026. |
| 202602240 |
223.436.59 | 16/12/ 15:3 |
DATAS-LIMITE: 2018 - 2021 |
NOVO PRAZO PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: 23/11/2026 |
| 15660-7 Gilberto Sales Marques |
8-85 | 2026 0 |
QUANTIDADES: 15 CAIXA(S) / 2,10 M/L | Ficam mantidas as demais disposições do Regulamento da Consulta |
| 202608170 08747-1 Antonio Gustavo de Sousa Ferreira |
359.235.56 8-63 |
13/01/ 2027 08: 00 |
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Pública nº 16/2026, disponível no site da Arsesp. Conselho Diretor da Arsesp |
| 202610190 07723-1 Jaime de Borba |
280.238.79 8-71 |
17/11/ 2026 08: 00 |
ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER FUNÇÃO: 006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 17/2026 |
| 202610190 07723-2 Anderson Domingues Amaral |
433.222.00 8-09 |
17/11/ 2026 08: 00 |
SUBFUNÇÃO: 006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA ATIVIDADE: 006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA SÉRIE DOCUMENTAL: 006.01.10.004 - EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO DATAS-LIMITE 2019 - 2024 |
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 17/2026 |
| 202610190 Anderson Domingues Amaral |
433.222.00 |
17/11/ 08: |
: QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 028 M/L |
O Conselho Diretor da Arsesp, na Reunião do Conselho Diretor nº 881, |
| 07723-3 |
8-09 | 2026 00 |
, OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: |
de 05 de novembro de 2026, em razão da prorrogação do prazo da Cl Públi º / li F X d d á |
| 202610190 07723-4 Anderson Domingues Amaral |
433.222.00 8-09 |
17/11/ 2026 08: 00 |
UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER |
onsuta ca n 162026, reatva ao ator o setor e gs canalizado, e em observância aos princípios da isonomia e da coerência regulatória tendo em vista que as consultas apresentam identidade de |
| 202610190 07723-5 Anderson Domingues Amaral |
433.222.00 8-09 |
17/11/ 2026 08: 00 |
FUNÇÃO: 031 - GESTÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL SUBFUNÇÃO: 031.03 - FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA |
, fnalidade regulatória no âmbito da mesma ação regulatória (FSR-03), COMUNICA, de ofício, a prorrogação do período para envio de |
| 202610190 07723-6 Jose Luis Targa |
030.916.89 8-83 |
17/11/ 2026 08: 00 |
ATIVIDADE: 031.03.01 - CONTROLE DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES |
contribuições à Consulta Pública nº 17/2026, cujo objeto é a PROPOSTA DE METODOLOGIA DE CÁLCULO DO COMPARTILHAMENTO DE GANHOS DE |
| 202610190 07723-7 Anderson Domingues Amaral |
433.222.00 8-09 |
17/11/ 2026 08: 00 |
SÉRIE DOCUMENTAL: 031.03.01.009 - PROCESSO DE INCLUSÃO, REATIVAÇÃO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO UITADOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES |
EFICIÊNCIA (FATOR X) PARA AS EMPRESAS REGULADAS DE SANEAMENTO BÁSICO (AÇÃO REGULATÓRIA FSR-03), alterando-se o prazo fnal de 11 de |
| 202610190 07723-8 Jose Luis Targa |
030.916.89 8-83 |
17/11/ 2026 08: 00 |
Q ESTADUAIS – CADIN DATAS-LIMITE: 2020 - 2021 QUANTIDADES: 17 CAIXA(S) / 238 M/L |
novembro de 2026 para 23 de novembro de 2026. NOVO PRAZO PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: 23/11/2026 Ficam mantidas as demais disposições do Regulamento da Consulta |
| 202610190 07723-9 Jose Luis Targa |
030.916.89 8-83 |
17/11/ 2026 08: 00 |
, OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: TOTAL DE CAIXAS = 47 |
Pública nº 17/2026, disponível no site da Arsesp. Conselho Diretor da Arsesp |
| 202610190 07723-10 Anderson Domingues Amaral |
433.222.00 8-09 |
17/11/ 2026 08: 00 |
TOTAL DE METROS LINEARES = 6,58 | SECRETARIA DA SAÚDE |
| 202610190 |
433.222.00 | 17/11/ 08: |
SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS | |
| 07723-11 Anderson Domingues Amaral |
8-09 | 2026 00 |
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS | |
| 202610190 07723-12 Jose Luis Targa |
030.916.89 8-83 |
17/11/ 2026 08: 00 |
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO | |
| 202610190 07723-13 Anderson Domingues Amaral |
433.222.00 8-09 |
17/11/ 2026 08: 00 |
ESTADO DE SÃO PAULO | CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| 202610190 Jose Luis Targa |
030.916.89 |
17/11/ 08: |
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº |
GRUPO DE VIGILÂNCIA IX - FRANCO DA ROCHA |
| 07723-14 |
8-83 |
2026 00 |
06/2026 Ê Ú Ã |
|
| 202610190 Jose Luis Targa |
030.916.89 |
17/11/ 08: |
AGNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PBLICOS DO ESTADO DE SO PAULO – ARSESP |
DESPACHO GVS-IX FRANCO DA ROCHA, DE 4 DE NOVEMBRO DE |
| 07723-15 202610190 07723-16 Jose Luis Targa |
8-83 030.916.89 8-83 |
2026 00 17/11/ 2026 08: 00 |
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2026 O Conselho Diretor da Arsesp, no âmbito da Audiência Pública nº 06/2026 com base no processo SEI 133.00000118/2023-08 cujo objeto é a |
2026 Nº do Processo:024.00146613/2026-52 Interessado:Adega Pé de Cana - CNPJ 55.904.756.0001/57 AtAUTO DE INFRAÃO Nº 036130 - d 23/10/2026 |
| 202610190 07723-17 Jose Luis Targa |
030.916.89 8-83 |
17/11/ 2026 08: 00 |
, , PROPOSTA DE METODOLOGIA DE CÁLCULO DO COMPARTILHAMENTO DE GANHOS DE EFICIÊNCIA (FATOR X) PARA AS EMPRESAS REGULADAS DE GÁS |
ssuno: Ç e Considerando a lavratura do Auto de Infração nº 036130 de 23/10/2026 que deu origem ao presente processo administrativo sanitário; |
| 202610190 |
030.916.89 | 17/11/ 08: |
CANALIZADO (AÇÃO REGULATÓRIA FSR-03), COMUNICAnova data para a sua |
Considerando que o interessado foi regularmente cientifcado quanto |
| 07723-18 Jose Luis Targa 202610190 |
8-83 43322200 |
2026 00 17/11/ 08: |
realização, conforme decisão proferida na Reunião do Conselho Diretor nº 881, de 05 de novembro de 2026, nos seguintes termos: |
à autuação e aos prazos estabelecidos para apresentação de defesa e/ou cronograma de adequação, nos termos da legislação sanitária vigente; |
| 07723-19 Anderson Domingues Amaral |
.. 8-09 |
2026 00 |
DATA: 18/11/2026 HORÁRIO: das 10h às 12h |
Considerando que, transcorrido o prazo legal, não houve manifestação do interessado, tampouco apresentação de defesa |
| 202610190 07723-20 Renan Borba Grangeiro |
337.457.678 -88 |
17/11/ 2026 08: 00 |
LOCAL/PLATAFORMA:A Audiência Pública será realizada na plataforma diil TEAMS O lik i bi il á fid |
administrativa ou proposta de cronograma para correção das |
| gta . n para ngresso ao amente vrtua ser orneco aos inscritos or meio do e-mail informado no formulário de inscrião |
irregularidades apontadas; |
|||
| 202610190 Renan Borba Grangeiro |
337.457.678 |
17/11/ 08: |
p ç, disponível no regulamento desta Audiência Pública |
TORNO PÚBLICOque o interessado deixou de exercer o direito ao iói à i |
| 07723-21 |
-88 | 2026 00 |
. As inscrições deverão ser realizadas até as 18h do dia 17/11/2026 |
contradtro e ampla defesa no prazo legalmente prevsto, rtrind rli n rnt rdimnt dminitrti |
| 202610080 Anthony Barreto de Almeida |
328.142.36 |
14/12/ 09: |
, permanecendo válidas as inscrições e a ordem em que foram efetuadas |
caacezao sua evea o pesee poceeo asavo. Dessa forma determino o regular prosseguimento dos autos com a |
| 04717-1 202610080 Ath Bt d Alid |
8-06 328.142.36 |
2026 30 09/12/ 09: |
até a presente data. Ficam mantidas as demais disposições do Regulamento da Audiência |
, , adoção das providências cabíveis e aplicação dos procedimentos administrativos pertinentes, observando-se o disposto naLei Estadual nº |
| 05016-1 nony arreo e mea |
8-06 | 2026 30 |
Pública nº 06/2026, disponível no site da Arsesp. |
10.083, de 23 de setembro de 1998 (Código Sanitário do Estado de São |
| DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE | RODAGEM | Conselho Diretor da Arsesp AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº |
Paulo), especialmente quanto a evolução das penalidades eventualmente cabíveis. |
|
| EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DO |
CUMENTOS |
N° 7/2026 |
07/2026 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| O(A) Presidente(a) da Comissão de Avaliação |
de Documen |
tos e Acesso |
PAULO – ARSESP |
Á |
| - CADA instituída pela (o) Resolução/Portaria/ / d d Rlã d Elii |
to nº PORTA ã d D |
RIA PR/DER- º |
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2026 |
GABINETE DO SECRETRIO |
| 0422026, e acoro com a eaço e mn 7/2026 e em conformidade com os prazos d Temoralidade de Documentos ofcializadas e |
aço e oc efnidos nas blicadas no |
umentos n Tabelas de iário Ofcial |
O Conselho Diretor da Arsesp, no âmbito da Audiência Pública nº 07/2026, com base no processo SEI 133.00000118/2023-08, cujo objeto é a Á |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CONCORRÊNCIA 151/2026, DE 5 DE |
| p p do Estado de São Paulo faz saber a quem poss |
a interessar |
que a partir |
PROPOSTA DE METODOLOGIA DE CLCULO DO COMPARTILHAMENTO DE GANHOS DE EFICIÊNCIA (FATOR X) PARA AS EMPRESAS REGULADAS DE |
NOVEMBRO DE 2026 |
| , do 30º dia subsequente à data de public |
ação deste |
, Edital, a(o) |
SANEAMENTO BÁSICO (AÇÃO REGULATÓRIA FSR-03) COMUNICAnova data |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº0127262484 2026 |
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
- DER el |
iminará os |
, para a sua realização, conforme decisão proferida na Reunião do |
UASG 180101 – SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| documentos abaixo relacionados. Os interessa | dos poderão | requerer às | Conselho Diretor nº 881, de 05 de novembro de 2026, nos seguintes |
Modalidade: Concorrência nº 151/2026 |
| suas expensas, no prazo citado, o desentranha cópias de peças do processo, mediante pe |
mento de doc tição, desde |
umentos ou que tenha |
termos: DATA: 19/11/2026 |
Nº Processo:025.00005770/2026-81 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra |
| respectiva qualifcação e demonstração de |
legitimidade |
do pedido, | HORÁRIO: das 10h às 12h |
comum de engenharia para construção da futura sede da 2º Companhia |
| dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO ÓÃ |
e Acesso. E ARQUIVO |
LOCAL/PLATAFORMA:A Audiência Pública será realizada na plataforma digital TEAMS. O link para ingresso ao ambiente virtual será fornecido aos |
do 4º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (2ª Cia do 4º BPM/M), no terreno localizado na Rua Carlos Weber, nº 445, Bairro Vila Leopoldina, no Municíio de São Paulo Caital objeto da Matrícula nº 36581 do 10º |
|
| RGO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS FUNÃO 001 - ORGANIZAÃO ADMINISTRATIV |
DE RODAGEM A |
- DER | inscritos por meio do e-mail informado no formulário de inscrição, |
p , p, . Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo de acordo com as |
| Ç: Ç SUBFUNÇÃO: 00101 - ORDENAMENTO JURÍDIC |
O |
disponível no regulamento desta Audiência Pública. A iiõ dã lid é 18h d di 18/11/2026 |
especifcações técnicas condições qualidade quantidades e padrões de |
|
| . ATIVIDADE: 001.01.04 - ACOMPANHAMENTO JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS |
E INSTRUÇÃ |
O DE AÇÕES | s nscrçes evero ser reazaas at as o a, permanecendo válidas as inscrições e a ordem em que foram efetuadas até a presente data |
, , , desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 01 (um) item licitado. |
SÉRIE DOCUMENTAL: 001.01.04.001 - EXPEDIEN |
TE DE ACOMP | ANHAMENTO | . Ficam mantidas as demais disposições do Regulamento da Audiência |
Valor total da licitação: R$ 4.168.162,84 (quatro milhões, cento e |
| DE AÇÃO JUDICIAL | Pública nº 07/2026, disponível no site da Arsesp. |
sessenta e oito mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e quatro |
||
| DATAS-LIMITE: 2022 - 2023 QUANTIDADES: 9 CAIXA(S) / 1,26 M/L |
Conselho Diretor da Arsesp |
centavos) Disponibilidade do edital: 06/11/2026 |
||
| OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES: |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 16/2026 | Horário: das 08h00 às 18h00 |
||
| UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO |
E ARQUIVO |
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO |
Endereço: Rua Líbero de Badaró, nº 39- Centro - São Paulo/SP ; e Lik d PNCP |
|
| ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS FUNÇÃO: 004 - GESTÃO DE BENS MATERIAIS E SUBFUNÃO 00401 - CONTROLE DE COMPRA |
DE RODAGEM PATRIMONIAI SERVIOS E |
- DER S OBRAS |
PAULO – ARSESP AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 16/2026 |
n o : https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/4877 Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08h00 no site: |
| Ç: . ATIVIDADE: 004.01.05 - CONTRATAÇÃO DE SER Este documento pode ser verifcado pelo có em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
, Ç VIÇOS E OBRA digoE.2026.1 |
S 1.06.1.16.1 |
O Conselho Diretor da Arsesp, na Reunião do Conselho Diretor nº 881, de 05 de novembro de 2026, tendo em vista a solicitação das |
www.gov.br/compras. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |