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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 71

DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 para até o dia 12/11/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado endereço eletrônico de São Paulo - Unidade Mogi das Cruzes, através do endereço eletrônico [email protected] e [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 12/11/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - para até o dia 12/11/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Unidade Presidente Prudente através do endereço eletrônico de São Paulo - Unidade Mogi das Cruzes, através do endereço eletrônico DE 05/11/2026 [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, [email protected] e Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de os seguintes documentos: [email protected], em arquivo digital único no Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 12/11/2026, O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá formato PDF, os seguintes documentos: encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá Araçatuba, através do endereço eletrônico seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os [email protected], em arquivo digital único no de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início formato PDF, os seguintes documentos: a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá cidadão/ã português/a residente no Brasil; - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula e CNPJ seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início caso; da Instituição; de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de da Receita Federal; direitos políticos (www.tse.gov.br); cidadão/ã português/a residente no Brasil; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; caso; Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria credenciamento, terá validade de trinta dias; Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de da Receita Federal; e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação idade; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino aos documentos apresentados; - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de a quitação com o serviço militar; - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. credenciamento, terá validade de trinta dias; g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome aos documentos apresentados; última eleição (www.tse.gov.br); dos pais, caso seja solteiro); f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja a quitação com o serviço militar; criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias solteiro (a) em nome dos pais; g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de cidadão português residente no Brasil; última eleição (www.tse.gov.br); nome; - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, caso; criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias água, gás ou telefone fixo). - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. a quitação com o serviço militar; pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria nome; imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, da Receita Federal; i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, caso seja solteiro); - 1 foto 3x4. água, gás ou telefone fixo). k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. NOME j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os Marcos Fernandes Serra (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO caso seja solteiro); para todos os fins. k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade REITORIA documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e para todos os fins. anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela AGÊNCIA USP INOVAÇÃO 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das EDITAL Nº 001, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição sanções legais cabíveis. AGÊNCIA USP INOVAÇÃO do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e NOME EDITAL DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PREENCHIMENTO DE anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Gustavo Pereira da Costa VAGAS Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM INOVAÇÃO DO NIDUS – NÚCLEO publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DE sanções legais cabíveis. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 05/11/2026

NOME Mateus Jeremias dos santos DE 05/11/2026 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para até o dia 12/11/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS de São Paulo - Unidade Limeira, através do endereço eletrônico DE 05/11/2026 [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de os seguintes documentos: Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá para até o dia 12/11/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os de São Paulo - Unidade Itapetininga, através do endereço eletrônico seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início [email protected] e de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de os seguintes documentos: Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de da Instituição; Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula direitos políticos (www.tse.gov.br); - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a direitos políticos (www.tse.gov.br); candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das idade; Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das idade;

A iniciativa NIDUS – Residência em formação de empresas e empreendedores torna público que, no período de 6/11 a 31/12, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo para o preenchimento de até 30 vagas do Programa de Residência em Inovação, com foco na formação de pessoal qualificado em empreendedorismo, e convida todos os interessados a se inscreverem nas condições estabelecidas neste edital. 1.1 Este edital tem por objetivo selecionar pessoas com interesse pelo empreendedorismo ou em fase de concepção, validação ou desenvolvimento de modelos de negócios de cunho tecnológico e/ou social para participarem do Programa de Residência em Inovação da iniciativa NIDUS. 1.2 O processo seletivo é aberto a propostas de todas as áreas do conhecimento. O NIDUS estimula a apresentação de propostas de elevado risco tecnológico e/ou alto impacto econômico e socioambiental.

1.3 Seis vagas ofertadas neste processo seletivo serão reservadas para candidatos/as autodeclarados/as negros/as (pardos/as ou pretos/as), indígenas, com deficiência ou trans que fizerem a opção de concorrer por reserva de vagas no ato da inscrição. 1.4 Não havendo preenchimento das vagas reservadas previstas no item 1.3, as vagas remanescentes serão transferidas para ampla concorrência.

2.1 Estarão disponíveis até 30 vagas para o processo seletivo. 2.2 Serão considerados inscritos no processo de seleção os candidatos portadores de pelo menos diploma de graduação universitária e que tenham apresentado sua inscrição até a data limite do processo seletivo. 2.3 A candidatura implicará a adesão e aceitação pelos proponentes das normas contidas neste Edital, nas Condições Gerais do Regulamento Interno do NIDUS, disponíveis no site https://inova.usp.br/iniciativas/nidus/, bem como a aceitação dos critérios de julgamento e decisões finais dos gestores do NIDUS e/ou das Comissões Julgadoras. 2.4 Recursos poderão ser apresentados até 5 dias após a divulgação dos resultados. 3. PROCESSO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DAS INSCRIÇÕES 3.1 A seleção será processada em conformidade com os princípios da publicidade e do tratamento isonômico aos interessados. 3.2 As informações contidas na documentação de inscrição são de caráter sigiloso e serão utilizadas única e exclusivamente para o processo de seleção. 3.3 A banca avaliadora das PROPOSTAS do Programa NIDUS é composta pelos seguintes membros: • Profa. Andrea Balan Fernandes

NOME - 1 foto 3x4. Lavínia de Souza Oliveira NOME Maria Clara Tanabe Ferrari Abigail Souza Santos NATALÍ BARBOSA FREITAS Isabella Pontes de Oliveira DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 05/11/2026 DE 05/11/2026 Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Pós-Graduação, abaixo relacionados/as, para até o dia Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as,

• Prof. Marcelo Caldeira Pedroso

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