DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Objeto: Aquisição de Materias de consumo ( Escritório, Informática e ar condicionado )

Proença – Km. 5 – CEP: 13.185-900, PREGÃO ELETRÔNICO número 380139-97/2026, destinado Aquisição de serviços de manutenção corretiva do Poço nº 01 do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia (CDPH). MENOR PREÇO.

A realização da sessão pública será na data 23/11/2026, às 09h00, no meio eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br . O Edital estará disponível em sua integra para leitura e impressão

no meio eletrônico: https://www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE

CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto ao do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia e-mail : [email protected] e [email protected]

Anexo(s): edital 40_2026_com anexo.pdf

COMPLEXO PENAL DE SOROCABA

PENITENCIÁRIA DR ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

UASG 380129 – COMPLEXO PENAL DE SOROCABA Modalidade:Dispensa de Licitação com Disputa Nº Processo:006.00481634/2026-30

Objeto:Aquisição de insumos para a saúde. Total de Itens Licitados:33 (trinta e três).

Valor Estimativo Total da Licitação:R$ 24.759,45 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Disponibilidade do edital:06/11/2026. Horário:08h às 17h.

Endereço:Avenida Antônio de Souza Netto, 100 - Sorocaba/SP e Link:https://www.gov.br/pncp Entrega das Propostas:a partir de 06/11/2026 às 8h no site:www.gov.br/compras Abertura das Propostas:01/11/2026 às 14h no site:www.gov.br/compras Fonte:DOE-SP e PNCP.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR WALTER ERWIN HOFFGEN DE PORTO FELIZ

Encontra-se aberto no Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Walter Erwin Hoffgen” de Porto Feliz o Pregão Eletrônico nº 380262-54/2026, Processo SEI nº 006.00478424/2026-64 para a AQUISIÇÃO DE REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2026. A realização da sessão será nodia 18/11/2026 às 09h00min, no Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.gov.br. O Edital da Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.pncp.gov.br/app/editais na opção: Editais e Avisos de Contratações, podendo ainda ser consultado junto ao Seção de Finanças e Suprimentos desta unidade prisional: Estrada Vicinal Porto Feliz a Rafard, KM 5 - Centro Prisional - Porto Feliz/SP - CEP: 18.543900 | Telefone (15)3262-6900 - Ramal 122.

PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO - PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA

Aviso de abertura de Pregão Eletrônico Nº 11/2027 - Penitenciária de Limeira/SP

Nº Processo: 006.045778-2026-85

Objeto: Aquisição de GLP - gás liquefeito de petróleo da Penitenciária de Limeira e do Centro de Ressocialização de Limeirade acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade e quantidades estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 851.136,00 (oitocentos e cinquenta e um mil, cento e trinta e seis reais)

Disponibilidade do edital: 06/11/2026, Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rodovia Luis Ometto, s/n Km 32+100m, Zona Rural, Limeira/SP;

Link do PNCP: www.pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0127151442/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 UASG 380163 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Nº Processo: 006.00456607/2026-29 Espécie: 2026NE21145 Objeto: Aquisição de Materias de consumo ( Escritório, Informática e ar condicionado ) Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 28/10/2026 Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do empenho

Assinam: Eberton Rodrigo Povliuk Parra Link de https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/016960 Nº Processo: 006.00456607/2026-29

Espécie: 2026NE21146

Objeto: Aquisição de Materias de consumo ( Escritório, Informática e ar condicionado ) Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021

Data de assinatura: 28/10/2026

Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Eberton Rodrigo Povliuk Parra

https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/016950 Nº Processo: 006.00456607/2026-29 Espécie: 2026NE21147

Objeto: Aquisição de Materias de consumo ( Escritório, Informática e ar condicionado )

Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021

Data de assinatura: 28/10/2026

Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Eberton Rodrigo Povliuk Parra

https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/016951

Nº Processo: 006.00456607/2026-29 Espécie: 2026NE21148

Objeto: Aquisição de Materias de consumo ( Escritório, Informática e ar condicionado )

Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021

Data de assinatura: 03/11/2026

Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Eberton Rodrigo Povliuk Parra

https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/016952 Nº Processo: 006.00456607/2026-29 Espécie: 2026NE21149

Objeto: Aquisição de Materias de consumo ( Escritório, Informática e ar condicionado )

Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 03/11/2026 Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Eberton Rodrigo Povliuk Parra

https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/016953 Nº Processo: 006.00456607/2026-29 Espécie: 2026NE21150

Objeto: Aquisição de Materias de consumo ( Escritório, Informática e ar condicionado )

Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021

Data de assinatura: 03/11/2026

Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Eberton Rodrigo Povliuk Parra

https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/016954

Nº Processo: 006.00456607/2026-29 Espécie: 2026NE21151 Objeto: Aquisição de Materias de consumo ( Escritório, Informática e ar condicionado )

Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 03/11/2026

Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Eberton Rodrigo Povliuk Parra

https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/016955 Nº Processo: 006.00456607/2026-29 Espécie: 2026NE21152

Objeto: Aquisição de Materias de consumo ( Escritório, Informática e

ar condicionado )

Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 03/11/2026

Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Eberton Rodrigo Povliuk Parra

https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/016956 Nº Processo: 006.00456607/2026-29 Espécie: 2026NE21154

Objeto: Aquisição de Materias de consumo ( Escritório, Informática e ar condicionado )

Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 03/11/2026

Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Eberton Rodrigo Povliuk Parra

https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/016957 Nº Processo: 006.00456607/2026-29 Espécie: 2026NE21155

Objeto: Aquisição de Materias de consumo ( Escritório, Informática e ar condicionado )

Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 03/11/2026

Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Eberton Rodrigo Povliuk Parra

https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/016958 Nº Processo: 006.00456607/2026-29 Espécie: 2026NE21156 Objeto: Aquisição de Materias de consumo ( Escritório, Informática e ar condicionado ) Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 03/11/2026 Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Eberton Rodrigo Povliuk Parra Link de acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/016959 Nº Processo: 006.00456607/2026-29 Espécie: 2026NE21476

Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 05/11/2026

Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Eberton Rodrigo Povliuk Parra

https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/016999

COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº Processo: 006.00486592/2026-26

Objeto:Pregão Eletrônico 380123-7/2026 - Aquisição de Materiais p/ Ampliação de vagas do Regime Semiaberto

Total de Itens Licitados: 48(quarenta e oito

Valor total da licitação: R$ 71.795,03 (setenta e um mil setecentos e noventa e cinco reais e três centavos)

Disponibilidade do edital: 06/11/2026

Horário: das 08H00 às 17H00

Endereço: : Estrada Irio Zuntini, Km 04, s/n, Conjunto Habitacional João Domingos Netto, CEP 19036-901, Presidente Prudente/SP ID PNCP :96291141000180-1-007576/2026

https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/7576

Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08H00 no site: https://www.comprasnet.gov.br Abertura das Propostas: 18/11/2026 às 09H00 no site: https://www.comprasnet.gov.br

Fonte: DOESP e PNCP

O Complexo Penal de Presidente Prudente, comunica a abertura da Dispensa de Licitação do Tipo Eletrônica Com Disputa, com participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas, conforme LC 123/2006 e 147/2014, ID da Contratação nº 96291141000180-1007546/2026 , Proc. SEI nº 006.00495456/2026-24, do tipo menor preço, que trata da realização de serviço de instalação/montagem de cerca eletrificada de proteção para o Centro de Ressocialização Complexo Penal de Presidente Prudente/SP com fornecimento de materiais, a realizar-se no ambiente eletrônico do Sistema Compras.gov (www.compras.gov.br) na data de 11/11/2026, quarta-feira, das 8h00 às 14h00.

Termo de Referência e Aviso de Contratação disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br

PENITENCIÁRIA ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA DE ANDRADINA

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo:006.00440120/2026-24

Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) à granel, com entrega parcelada, para o período de 01/01/2027 à 31/12/2027 (365 dias). Total de Itens Licitados: 1 (um).

Valor total da licitação:R$ 583.950,00 (quinhentos e oitenta e três mil e novecentos e cinquenta reais)

Disponibilidade do edital: 06/11/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rodovia Municipal Salvador Loverdi, s/n° - Vila Pereira Jordão, na cidade de Andradina/SP; e

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/26-PL PROCESSO Nº 062/2026PL – SEI:006.00477846/2026-12 CÓDIGO ÚNICO: 20260479291

A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, por intermédio da Penitenciária de Lucélia, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste, comunica a abertura de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012/26-PL, objeto do Processo nº 062/2026PL – SEI:006.00477846/2026-12 , que trata da aquisição de Materiais de construção, serralheria, elétricos, ferramentas e EPIs, destinados à automação e adequação do Pavilhão Disciplinar e Pátios de Sol – Projeto Contato Zero , Contratação: 380161 - 166/2026, Total de Itens Licitados: 197 (cento e noventa e sete), Valor total da licitação: R$ 452.793,05 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e cinco centavos). O Edital completo poderá ser retirado na Chefia de Seção de Finanças e Suprimentos da Penitenciária de Lucélia situada a Estrada Vicinal Pascoal Milton Lentine, Km 12 – Bairro União – Lucélia/SP, no horário das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 09:00 horas, do dia 18/11/2026 e a entrega das propostas por meio eletrônico poderão ser feitas a partir do dia 06/11/2.026.

O edital completo será disponibilizado no site www.gov.br/compras Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (18) 35513000, ramal 124.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.11.06.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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