DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO

• Modalidade: Pregão Eletrônico n° 41/2026 - Número Interno

• 90.046/2026

• Nº Processo: 006.00409836/2026-54

• Objeto: Aquisição de materiais para realização da reforma da cozinha,

• através de recursos da FUNPESP

• Total de Itens Licitados: 102 (cento e dois).

• Valor total da licitação: R$ 394.780,73 (trezentos e noventa e quatro

• mil, setecentos e oitenta reais e setenta e três centavos)

• Disponibilidade do edital: 06/11/2026

• Horário: das 08h00 às 17h00

• Endereço: Rodovia Abrão Assed SP 333 Km 47, Ribeirão Preto/SP CEP

• 14097-900; e

• Link do PNCP: <https://pncp.gov.br/app/editais>

Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ

Modalidade: Pregão Eletrônico

• Nº Processo: 006.00488325/2026-91

Objeto: Aquisição de de gêneros alimentícios: frios, panificação e

outros

• Total de Itens Licitados: 18 (dezoito) itens

• Valor total da licitação: R$ 141.658,00 (cento e quarenta e um mil

• seiscentos e cinquenta e oito reais)

• Disponibilidade do edital: 06/11/2026

• Horário: das 08h00 às 17h00

• Endereço: Rodovia Professor Boanerges Nogueira de Lima – SP 340,

• km 211, CEP: 13860-000, Aguaí/SP

• Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1

• Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08h00 no site:

• www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2026 às 09h00 no site:

• www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Subsecretaria de Gestão Corporativa Diretoria de Administração DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

INSTITUTO DE ZOOTECNIA UASG 990149 - UGE 130036 Processo SAA nº 007.00035341/2026-56

O Coordenador do Instituto de Zootecnia torna público o Aviso de CONTRATAÇÃO DIRETA IZ 990149-06/2026, do tipo MENOR PREÇO, destinado a aquisição de lonas para silagem.

A realização da sessão será na data de 12/11/2026, a partir das 8:00 horas, no sítio https://www.gov.br/compras

Informações e/ou consulta do edital: Divisão de Administração IntegradaIZ, telefone (19) 3476-0928

ou e-mail [email protected] ou no sítio https://iz.agricultura.sp.gov.br - opção Licitações

Processo SAA nº 007.00035343/2026-45

O Coordenador do Instituto de Zootecnia torna público o Aviso de CONTRATAÇÃO DIRETA IZ 990149-24/2026, do tipo MENOR PREÇO, destinado a aquisição de insumos para tratos culturais (fertilizantes e defensivos). A realização da sessão será na data de 12/11/2026, a partir das 8:00 horas, no sítio https://www.gov.br/compras

Informações e/ou consulta do edital: Divisão de Administração IntegradaIZ, telefone (19) 3476-0928

ou e-mail [email protected] ou no sítio https://iz.agricultura.sp.gov.br - opção Licitações Processo SAA nº 007.00035345/2026-34

O Coordenador do Instituto de Zootecnia torna público o Aviso de CONTRATAÇÃO DIRETA IZ 990149-02/2026, do tipo MENOR PREÇO, destinado a aquisição de pneus para trator e veículos leves. A realização da sessão será na data de 12/11/2026, a partir das 8:00 horas, no sítio https://www.gov.br/compras

Informações e/ou consulta do edital: Divisão de Administração IntegradaIZ, telefone (19) 3476-0928

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

ou e-mail [email protected] ou no sítio https://iz.agricultura.sp.gov.br - opção Licitações

DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

INSTITUTO AGRONÔMICO

Subsecretaria de Gestão Corporativa Diretoria de Administração DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS INSTITUTO DE ZOOTECNIA UASG 990149 - UGE 130036 Processo SAA nº 007.00034749/2026-19

À vista dos elementos que instruem os autos do Processo SEI nº 007.00031836/2026-14, APROVO o Plano de Trabalho e a documentação apresentada para a formalização da parceria coma Produtora Rural ANDRÉA BUZON DE OLIVEIRA TONON, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXXXX, para licenciamento da cultivar de Café IAC Catuaí SH3, por estarem em conformidade com as exigências legais e regulamentares aplicáveis, bem como com a análise de viabilidade técnica e de oportunidade realizada por esta Coordenadoria.

CONTRATAÇÃO DIRETA IZ 990149-026/2026

O Dirigente da UGE/UASG, em vista dos elementos de instrução dos autos e diante da habilitação proferida pela agente designada, em Ata de Sessão Pública lavrada em 05/11/2026, e no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de vacinas para uso veterinário, na seguinte conformidade: itens 1 e 2: 46.339.373/0001-92 ALC MORAES COMERCIAL LTDA, valor total dos itens R$ 8.892,00

Em consequência, AUTORIZO a contratação mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 75, inciso IV, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a necessidade devidamente demonstrada e justificada nos autos.

item 3: 09.049.833/0001-11 VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, valor total do item R$ 27.666,60

A presente autorização é concedida no exercício da competência atribuída pelo artigo 5º, inciso II, do Decreto Estadual nº 62.817, de 4 de setembro de 2017.

A presente licitação tem seu valor total em R$ 36.558,60, devendo ser emitida as Notas de Empenho conforme acima.

DIVISÃO DE APOIO A GESTÃO DE CONTRATOS

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Subsecretaria de Gestão Corporativa

Diretoria de Administração

Modalidade: pregão eletrônico Nº Processo: 163.00000538/2026-17 Objeto: aquisição de materiais hidráulicos para rede de abastecimento de água

DIVISÃO DE APOIO À GESTÃO DE CONTRATO

Processo SEI 007.00020817/2026-54

Contrato IZ nº 03/2026

Contratante: INSTITUTO DE ZOOTECNIA

Total de Itens Licitados: 09 (nove) itens em 01 (um) grupo

Contratada: JARDINA SERVICOS E COMERCIO DE PLANTAS LTDA - 06.338.601/0001-95

Valor total da licitação: R$ 91.795,57 (noventa e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos)

Objeto: Prestação de serviços de contratação de serviços de limpeza

Disponibilidade do edital: 06/11/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 554 - Bela Vista - São Paulo/SP; e

asseio e conservação predial Prazo: 30 (trinta) meses

Data de Assinatura: 05/10/2026 Valor Total: R$ 755.000,00 - com base mensal R$ 24.500,00 Classificação do Recurso: UGE 130126

https://pncp.gov.br/app/editais/46384400000149/2026/631

Natureza de Despesa: 33903796

Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 18/11/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

Programa de Trabalho: 20.122.131.862.160000

Processo SEI 007.00022888/2026-91 Contrato IZ nº 04/2026

Contratante: INSTITUTO DE ZOOTECNIA Contratada: FORTE ALIANCA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - 55.906.665/0001-50 Objeto: Prestação de serviços contínuos de controle, operação e fiscalização de portaria e edifícios Prazo: 30 (trinta) meses

Anexo(s): EDITAL131101_000034_2026 (2).pdf

Data de Assinatura: 15/10/2026 Valor Total: R$ 516.000,00 - com base mensal R$ 17.200,00 Classificação do Recurso: UGE 130126 Natureza de Despesa: 33903796

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Programa de Trabalho: 20.122.131.862.160000

Subsecretaria de Gestão Corporativa

Diretoria de Administração DIVISÃO DE APOIO À GESTÃO DE CONTRATO

INSTITUTO DE ZOOTECNIA

UASG 990149 - UGE 130036 Processo SEI nº 007.00033158/2026-16 PREGÃO ELETRÔNICO IZ nº 990149-31/2026

Objeto: Aquisição de insumos para alimentação animal (farelo de soja e milho em grãos) Contratante: INSTITUTO DE ZOOTECNIA Contratados:

2026NE00057: 55.670.139/0001-34 SAFRALOG LTDA, valor total do item R$ 189.0000,00

2026NE00059: 55.534.213/0001-95 SUDESTE AGRONEGOCIOS LTDA, valor total do item R$ 63.000,00

2026NE00061: 67.571.973/0001-51 ALLIANCE DISTRIBUIDORA LTDA, valor total dos itens R$ 411.198,40 Data de Emissão: 28/10/2026 e 04/11/2026 Validade: 20/11/2026

Extinção unilateral da contratação, exclusivamente quanto ao Item 2, formalizada pela Nota de Empenho nº 2026NE00374, com fundamento nos artigos 104, inciso II, 137, inciso I, 138, inciso I e § 1º, e 111, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no item 1.3.2.2 do Termo de Referência nº 33/2026, diante do inadimplemento contratual e da inviabilidade de continuidade do fornecimento, em atendimento ao interesse público.

ASSESSORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS

Artigos 104, inciso II, 137, inciso I, 138, inciso I e § 1º, e 111, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica assegurada vista imediata dos autos, disponível para consulta via sistema eletrônico. A resposta ao recurso deverá ser inserida no sistema eletrônico no prazo estabelecido. Segue em anexo a Informação que originou o presente processo de rescisão. Marília, na data da assinatura digital. ANA PAULA NAKACHIMA I BENICASA

Extrato do 2º Termo Aditivo ao “Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável” – SEDRUS, visando à inclusão de novo Plano de Trabalho. Objeto: Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDRUS – Cidadania no Campo. SEDRUS - Recursos. Decreto nº 64.467 de 12/09/2019.

Chefe de Serv. de Gestão de Contratos

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