DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

PREGÃO

ELETRÔNICO

375/2026

CONTRATANTE(UASG) (102401)

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA OBJETO

Contratação de Sistema de Registro de Preços para aquisições futuras de suprimentos de Kit Arduíno

VALORTOTAL DA CONTRATAÇÃO Mantido sob sigilo, conforme descrito no Termo de Referência DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 23/11/2026 às 09h (horário de Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço - Por item Modo de disputa:

Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 102401 .O edital na integra, estará disponível para consulta e/ou retirada no site https://cmp.cps.sp.gov.br/licitacoes/

Terceiro Termo de Aditamento referente a prorrogação por mais um período de 15 (quinze) meses, de 20/12/2026 a 20/03/2028, do Contrato n° 070/2023 – CEETEPS-PRC-2022/41148 - SEI n° 136.00005086/2023-44, Resolução PGE-23 de 12/11/2015.

Contratante: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA” Contratada: AMBIENTAL HIGIENIZADORA SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRATIVOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar. O valor do presente contrato é de R$ 322.001,70 (trezentos e vinte e dois mil, um real e setenta centavos) para o período de 15 (quinze) meses. Assinatura 04/11/2026.

Signatários: Pelo CEETEPS, o Professor Clóvis de Souza Dias, Assinam:Prof. Clóvis de Souza Dias, Presidente do CEETEPS. Presidente, e pelo Município de Promissão, o Senhor Hamilton Luís Foz, Link de acesso:https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? Prefeito Municipal. acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=95489741&id_documento Data de assinatura: 04/11/2026. =147404266

Data de assinatura: 04/11/2026.

Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. Link:https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=129186690&id_document o=147736220 .

UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Título do convênio: Convênio de Cooperação Técnico-Educacional nº 158/2026 entre o CEETEPS e o Município de Urupês. Nº do Processo: 136.00063820/2026-32.

PROCESSO: 136.00117002/2026-67

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 12/2026 DE 28/09/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90015/2025 - SEMIL CONTRATO: 401/2026

Objeto: Constitui o objeto do presente convênio a cooperação técnico-educacional dos partícipes para a instalação de Classes Descentralizadas no Município de URUPÊS, visando fomentar a formação técnica da população, nos termos do Plano de Trabalho, devidamente aprovado.

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” CONTRATADA: CONSÓRCIO OCTATOWER – CNPJ 64.248.273/0001-32 OBJETO: SERVIÇOS VISANDO A OBTENÇÃO DO AVCB DA ETEC PROF. DR. ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO

Celebrado entre: O CEETEPS, CNPJ: 62.823.257/0001-09 e a Prefeitura Municipal de Urupês, CNPJ: 45.159.381/0001-94. Parecer Jurídico: CJ/CEETEPS nº 06/2026 - Datado em 15/07/2026. Signatários: Pelo CEETEPS, o Professor Clóvis de Souza Dias, Presidente, e pelo Município de Urupês, o Senhor Roberto Cacciari Filho, Prefeito Municipal. Data de assinatura: 04/11/2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.882.646,81 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos) PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 260 (duzentos e sessenta) dias ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 UNIDADE: ETEC PROF. DR. ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026

Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. Link:https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=125556182&id_document o=147738334 .

PROCESSO: 136.00123588/2026-07 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 12/2026 DE 28/09/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90015/2025 - SEMIL CONTRATO: 400/2026 CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: CONSÓRCIO OCTATOWER – CNPJ 64.248.273/0001-32 OBJETO: SERVIÇOS VISANDO A OBTENÇÃO DO AVCB DA FATEC MINISTRO RALPH BIASI VALOR DO CONTRATO: R$ 1.572.253,50 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 290 (duzentos e noventa) dias ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 UNIDADE: FATEC MINISTRO RALPH BIASI DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026

Título do convênio: Convênio de Cooperação Técnico Educacional nº 160/2026 entre o CEETEPS e o Município de São João da Boa Vista. Nº do Processo: 136.00100249/2026-44.

Objeto: Constitui o objeto do presente convênio a cooperação técnico-educacional dos partícipes para a instalação de Classes Descentralizadas no Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA, visando fomentar a formação técnica da população, nos termos do Plano de Trabalho, devidamente aprovado.

Celebrado entre: O CEETEPS, CNPJ: 62.823.257/0001-09 e a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, CNPJ: 46.429.379/0001-50.

Parecer Jurídico: CJ/CEETEPS nº 06/2026 - Datado em 15/07/2026.

Processo: 136.00023414/2023-94

Contratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.

Contratada: Lopes Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. Contrato n.º: 118/2022.

Objeto: Reajuste dos valores contratados para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, mediante aplicação do índice de 3,80% (três vírgula oitenta por cento), a partir de 01/01/2026, passando o valor mensal de R$ 674.961,65 (seiscentos e setenta e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 700.609,02 (setecentos mil seiscentos e nove reais e dois centavos), com diferença mensal de R$ 25.647,37 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos).

Fundamentação Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei Federal n.º 8.666/1993. Data da Assinatura: 05/11/2026.

Título do convênio: Convênio de Cooperação Técnico Educacional nº 150/2026 entre o CEETEPS e o Município de Pradópolis.

Nº Processo: 136.00062582/2026-48.

Objeto: Constitui objeto do presente convênio a cooperação técnicoeducacional dos partícipes para a instalação de Classes Descentralizadas no Município de PRADÓPOLIS, visando fomentar a formação técnica da população, nos termos do Plano de Trabalho, devidamente aprovado. Celebrado entre: O CEETEPS, CNPJ: 62.823.257/0001-09 e a Prefeitura Municipal de Pradópolis, CNPJ: 48.664.296/0001-71.

Signatários: Pelo CEETEPS, o Professor Clóvis de Souza Dias, Presidente, e pelo Município de Pradópolis, o Senhor Saulo Emmanuel Atique Filho, Prefeito Municipal.

Data de assinatura: 04/11/2026.

Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. Link:https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php?

acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=125271418&id_document o=147735556 .

Título do convênio: Convênio de Cooperação Técnico Educacional nº 154/2026 entre o CEETEPS e o Município de Promissão. Nº do Processo: 136.00079055/2026-72.

Objeto: Constitui o objeto do presente convênio a cooperação técnico-educacional dos partícipes para a instalação de Classes Descentralizadas no Município de PROMISSÃO, visando fomentar a formação técnica da população, nos termos do Plano de Trabalho, devidamente aprovado.

Celebrado entre: O CEETEPS, CNPJ: 62.823.257/0001-09 e a Prefeitura Municipal de Promissão, CNPJ: 44.558.856/0001-52. Parecer Jurídico: CJ/CEETEPS nº 06/2026 - Datado em 15/07/2026.

Signatários: Pelo CEETEPS, o Professor Clóvis de Souza Dias, Presidente, e pelo Município de São João da Boa Vista, o Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal.

Data de assinatura: 04/11/2026.

Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. Link:https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php?

acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=134948694&id_documen to=147737410.

Rerratificação do Extrato de Aditamento, publicado no Diário Oficial no dia 03 de novembro de 2026, caderno Executivo – seção Atos de Gestão e Despesas - referente ao 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO CEETEPS N.º 288/2023, RETIFICA-SE:

Onde lê-se:

Aditamento contemplando: Acréscimos nos serviços de construção no valor de R$ 3.039.031,22 (três milhões, trinta e nove mil, trinta e um reais e vinte e dois centavos), passando o valor originalmente pactuado para R$ 47.247.979,80 (quarenta e sete milhões, duzentos e quarenta e sete, novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).

Leia-se:

Aditamento contemplando: Acréscimos nos serviços de construção no valor de R$ 3.039.031,22 (três milhões, trinta e nove mil, trinta e um reais e vinte e dois centavos), acréscimos de serviços de reforma, no importe de R$ 551.632,48 (quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), passando o valor originalmente pactuado para R$ 47.247.979,80 (quarenta e sete milhões, duzentos e quarenta e sete, novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Ratificam-se os demais termos.

São Paulo, na data da assinatura digital JÉSSICA DELGADO Assessor II Assistência Técnica – AT | CGINF

Nº Processo:136.00126535/2025-59 Espécie: Justificativa de Dispensa pela Inexigibilidade de Chamamento Público

Fundamento Legal:artigos 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 3º, do Decreto nº 67.345/2022.

Organização da Sociedade Civil/Proponente: APM da Etec Adolpho Berezin, com sede na Avenida Monteiro Lobato, 8000, Balneário Itaóca, CEP: 11730-000, Mongaguá/SP, CNPJ 02.084.065/0001-98.

Objeto:O Acordo de Cooperação tem por objeto a ação integrada entre o CEETEPS e a APM, em regime de mútua colaboração, visando a oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da escola para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho, o qual, aprovado pela autarquia, faz parte integrante e indissociável do ajuste.

Dos recursos: O Acordo de Cooperação não implica transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de assinatura:04/11/2026.

Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses.

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação, a contar da publicação desta no DOE, de acordo com o artigo 32, §2º, da Lei nº 13.019/2014, através do e-mail [email protected]

PROCESSO: 136.00099623/2026-51 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 09/2026 DE 01/09/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90042/2025 CONTRATO: 386/2026 CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: HM LUTFALA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 12.811.175/0001-

68 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS, COM INSTALAÇÃO, PARA A FATEC DE JAHU

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.547.041,72 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, quarenta e um reais e setenta e dois centavos) PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 230 (duzentos e trinta) dias ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 e 339039 UNIDADE: FATEC DE JAHU DATA DA ASSINATURA: 05/11/2026

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00148628/2026-15, objeto: Equipamentos de Segurança EPI’S Protetor Solar, Ata de Registro de Preço nº 027/2025, os seguintes agentes públicos:

�. Gestor do contrato:

�. Substituto do Gestor do contrato:

Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

Publique-se. Data e local.

ARMANDO NATAL MAURÍCIO Coordenador Geral

Coordenadoria Geral de Administração e Finanças RELAÇÃO DE FISCAIS

TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME; CARGO Titular; Quadro Permanente; 022 - FATEC DE TAQUARITINGA; SUZETE REGIANE BORTOLANI FURUSHO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Substituto; Comissionado; 022 - FATEC DE TAQUARITINGA; CREDIANO MARIA DE SOUSA; ASSISTENTE TÉCNICO II

Titular; Quadro Permanente; 031 - ETEC ANTÔNIO DEVISATE; FABRICIA BEZERRA MIYAZAWA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 031 - ETEC ANTÔNIO DEVISATE; CLAUDIA ALESSANDRA HILSDORF AMOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 032 - ETEC PROF. DR. ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO; EVALDO PASSONI DA SILVA; ASSISTENTE TÉCNICO II

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