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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 91

DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Substituto; Comissionado; 032 - ETEC PROF. DR. ANTÔNIO EUFRÁSIO DE

TOLEDO; MEDLEY DA SILVA GARCIA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 033 - ETEC ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA; DANIELLE FREITAS DE OLIVEIRA CAMPOS; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 033 - ETEC ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA; LETICIA FERNANDA PERES REQUI; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 034 - ETEC PROF. APRÍGIO GONZAGA; MÔNICA GARGANO; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Comissionado; 034 - ETEC PROF. APRÍGIO GONZAGA; NATALIA PAULINO FERREIRA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 036 - ETEC PROF. ARMANDO BAYEUX DA SILVA; KAREN BARLETTO DE CASTRO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 036 - ETEC PROF. ARMANDO BAYEUX DA SILVA; MAURA LÚCIA COSTA GONÇALVES DE LIMA; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 039 - ETEC AUGUSTO TORTOLERO ARAÚJO; JOÃO MESSIAS; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Quadro Permanente; 105 - FATEC DR. ARCHIMEDES LAMMOGLIA; YEDA SILVEIRA DE SOUZA PINTO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 110 - ETEC DEP. SALIM SEDEH; FABIO AUGUSTO DOS SANTOS; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 110 - ETEC DEP. SALIM SEDEH; ALEXANDRE MARCHI; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 122 - ETEC DONA ESCOLÁSTICA ROSA; BROOKS NATHANIEL HUGHES NETO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 122 - ETEC DONA ESCOLÁSTICA ROSA; LÍDIA OSHIRO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 133 - FATEC PINDAMONHANGABA; MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 133 - FATEC PINDAMONHANGABA; DANIELE CRISTINA DE ANDRADE FREITAS; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 151 - ETEC PROF. IDIO ZUCCHI; RAFAEL RODRIGO DE SOUZA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 151 - ETEC PROF. IDIO ZUCCHI; ANA PAULA LIMA FARIA BERENGUEL; PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO Titular; Quadro Permanente; 158 - ETEC DE ITANHAÉM; DÉBORA CRAVO DA SILVA MORAIS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 158 - ETEC DE ITANHAÉM; LUCYMILIA DE CAMPOS RODRIGUES PAJARO TAVARES; AGENTE TÉCNICO E

ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 184 - FATEC DE MOGI DAS CRUZES; ANDRÉA PAULA ALVES DE JESUS; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Quadro Permanente; 184 - FATEC DE MOGI DAS CRUZES; DIOGO CHAVES DE ALMEIDA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 238 - ETEC IRMÃ AGOSTINA; FRANKLIN PEDRO GUTIERRES QUEIROZ DIAS; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Quadro Permanente; 238 - ETEC IRMÃ AGOSTINA; ROSANA NOVAES MONDADORI; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 263 - ETEC DE IBATÉ; TATIANE SOUZA REZENDE; CHEFE DE SERVIÇO

Substituto; Comissionado; 263 - ETEC DE IBATÉ; ANTONIO DE GODOY; ASSISTENTE TÉCNICO II

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

GABINETE DA SECRETÁRIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2026

Processo SEI: 005.00000092/2026-34

Concorrência n.º: 05/2026

Contrato n.º: 13/2026

Contratante: Secretaria de Comunicação do Estado de São Paulo Contratada: Prídea Comunicação Ltda.

Objeto: Prestação de Serviços de Comunicação Corporativa Integrada Valor total: R$ 5.423.707,39

Classificação de recursos: Gestão/Unidade: 290122 – Fonte de Recursos: 150.010.001 – Programa de Trabalho: 04.122.2931.6540.0000 – Elemento de Despesa: 33.90.35

Parecer CJ/CC: n.º 14/2025, de 03/12/2025 Vigência: 01/12/2026 a 29/02/2028

Data da assinatura: 03/11/2026

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA

EDITAL Nº Nº 397/2026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2026

Objeto: Contratação de licença de uso Software de Videoconferência,

conforme Termo de Referência nº 237/2026, licitação do tipo MENOR PREÇO e modalidade de disputa ABERTO/FECHADO.

A sessão pública será realizada no dia 18.11.2026 às 10:30 horas através do site www.gov.br/compras. O Edital, na integra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.tvcultura.com.br .

Anexo(s): 1. Edital.pdf

1.1. TR121101_000237_2026.pdf

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 04/2022

PROCESSO SEI Nº 011.00000072/2023-96 CONTRATADA: RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

À vista dos elementos instrutórios constantes neste processo, em especial o Demonstrativo de Reajuste, que APROVO, com base no índice de reajuste de preços IPC/FIPE de 3,65%, correspondente ao período de maio de 2025 a maio de 2026, referente à prestação de serviços em geral, e considerando o disposto, da Cláusula Sétima do Contrato nº 04/2022, AUTORIZO o reajuste de preços no contrato firmado com a empresa RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 10.944.071/0001-04, passando, o valor mensal estimado de R$ 160.280,13 (cento e sessenta mil, duzentos e oitenta reais e treze centavos) passou, a partir de maio de 2026 a ser de R$ 163.970,04 (cento e sessenta e três mil, novecentos e setenta reais e quatro centavos).

Valor Reajustad
Descrição dos
Servios		 o maio
Valor
Fixo
Veícu
lo/M
ês		 /2025 -
Valor Va
Km/Mê
s
estima
da		 maio/20
riável
Valor
Unitári
o R$		 26 - índi
Valor
Km
rodado		 ce 3,65
Horas
Qtde
hora
s		 %
Adicio
Valor
hora
R$		 nais
Total
horas
R$		 Total
ç (2) (3) (4) (5)=
(3)x(4)		 (6) (7) (8)=
(6)x(7
)
Grupo A - 16
h - d		 R$ 2074 6700 R$ R$ 67000 41 32,75 1.342,
75		 R$ 2918
rs seguna
a domingo		 .
7,75		 . 1,00 .,
0		 10 39,30 393,0
0		 .
3,50
Grupo B - 12
hrs - segunda
a sexta		 R$ 10.87
8,54		 8.510 R$ 0,92 R$ 7.829,2
0		 56
21		 32,75
39,30		 1.834,
00
825,3
0		 R$ 32.24
5,58
Grupo S2 - 12
hrs - segunda
a sexta		 R$ 10.61
6,41		 30.000 R$ 1,00 R$ 30.000,
00		 210
50		 32,75
39,30		 6.877,
50
1.965,
00		 R$ 102.5
40,96
R$ 163.9
70,04

Valor do Contrato para o presente exercício financeiro: R$ 1.952.880,84 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos).

Anexo(s): 2. Apostila.pdf

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 03/2023, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Contrato nº 03/2023

Processo SEI nº 012.00000318/2023-00

Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social

Contratado: Centro De Integração Empresa-Escola – CIEE

Objeto: Prestação de serviços de administração de bolsas de estágio. Modalidade: Dispensa de Licitação Valor Total: R$ 3.035.491.79 Identificação do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa: UO – 35001 – PTRES 350101, Plano de Trabalho 08.122.3519.6199.0000, Natureza de Despesa 339039.

Vigência: 01 de novembro de 2026 a 09 de março de 2028 Assinatura: Em 01 de novembro de 2026

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 59/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Contrato nº 59/2026

Processo SEI nº 012.00003571/2026-50

Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOROCABA

Contratado: ROSCH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90017/2026

Valor Total: R$ 79.446,30 (setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos)

Identificação do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa: I. Gestão/Unidade: 350118; II. Fonte de Recursos: 150010001; III. Programa de Trabalho: 08.122.3519.6199.0000; IV. Elemento de Despesa: 339037-96. Vigência: 04 de novembro de 2026 a 03 de maio de 2029 Assinatura: Em 04 de novembro de 2026

Número e data do parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 3/2025

EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITAMENTO DOS CONTRATOS Nº 04 05/2022, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

6º Termo de Aditamento

Contrato nº 04/2022 e 05/2022 Processo SEI nº 012.00001426/2023-91

Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social

Empresa Contra
to		 Bloc
o		 Valor
Mensal		 Valor Anual
Laticínios Trevizan Industria e
Comércio LTDA		 04/202
2		 02 R$ 191.121,00 R$ 2.293.452,00
Leite Ritânia LTDA 05/202
2		 08 R$ 316.068,15 R$ 3.792.817,80
TOTAL R$ 507.189,15 R$ 6.086.269,8
0

Objeto: aquisição de leite fluído integral, pasteurizado, com entrega parcelada para 05 (cinco), blocos/lotes da Região do Interior e Litoral. Modalidade: Pregão Eletrônico 15/2021 Valor Total: R$ 6.086.269,80

PTRES 350903, Plano de Trabalho 08.306.3518.6000.0000, Natureza de Despesa 339030

Vigência: 01/11/2026 à 31/10/2027 Assinatura: 28/10/2026

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO

TERMO DE ADITAMENTO

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