DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

CNPJ nº: 46.384.111/0010-30 Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ nº: 09.445.502/0001-09 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Informamos que a permanência das irregularidades apontadas poderá ensejar a adoção das medidas administrativas cabíveis previstas contratualmente, incluindo o registro de ocorrências para fins de avaliação da qualidade dos serviços, aplicação das sanções contratuais pertinentes e demais providências admitidas pela legislação e pelo instrumento contratual vigente.

Contratante: Secretaria da Educação, por intermédio da Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares – DIISE CNPJ nº: 46.384.111/0010-30 Contratada: M.V.G.B. REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA CNPJ nº: 05.099.651/0001-02

Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino (incluindo ETEC, Indígena e Quilombola).

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Por fim, reiteramos a necessidade de que a contratada promova supervisão efetiva de seus colaboradores, garantindo que os serviços sejam executados com a eficiência, discrição, organização e qualidade exigidas pelas atividades desenvolvidas no âmbito do Gabinete desta Secretaria.

Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino (incluindo ETEC, Indígena e Quilombola). Valor total estimado do contrato: R$ 46.798.208,38 (Quarenta e seis milhões, setecentos e noventa e oito mil, duzentos e oito reais e trinta e oito centavos)

Valor total estimado do contrato: R$ 42.087.752,95 (Quarenta e dois milhões, oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos).

Data de assinatura: 27/10/2026 Vigência: 27/10/2026 a 26/10/2028 Classificação Orçamentária: 12.368.0815.6172.0000

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Data de assinatura: 03/11/2026

Vigência: 03/11/2026 a 02/11/2028 Classificação Orçamentária: 12.368.0815.6172.0000 Nota de Empenho: 2026NE28145

Nota de Empenho: 2026NE27900

FDE AVISA – COMUNICADO DE RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA - PC 23/00021/26/05

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 GRUPO 19, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2026 PEDIDO DE CONTRATAÇÃO FDE Nº 23/00021/26/05 PROCESSO SEI Nº 229.00019825/2025-53

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 GRUPO 6, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

Processo Licitatório: SEI nº 015.00567515/2024-01 Processo Administrativo: SEI nº 015.00689331/2026-54 2026 Parecer CJ/SEDUC nº: 302/2026 de 28/05/2026 Processo Licitatório: SEI nº 015.00567515/2024-01 Contrato: 0825/26 – Grupo 19 Processo Administrativo: SEI nº 015.00712209/2026-99 Contratante: Secretaria da Educação, por intermédio da Diretoria de Parecer CJ/SEDUC nº: 302/2026 de 28/05/2026 Infraestrutura e Serviços Escolares – DIISE Contrato: 0664/26 – Grupo 6 CNPJ nº: 46.384.111/0010-30 Contratante: Secretaria da Educação, por intermédio da Diretoria de Contratada: P.S. SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA Infraestrutura e Serviços Escolares – DIISE CNPJ nº: 11.886.898/0001-63 CNPJ nº: 46.384.111/0010-30 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Contratada: CONSÓRCIO SP FOODS SERVIÇOS Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de CNPJ nº: 68.809.009/0001-81 alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, estadual de ensino (incluindo ETEC, Indígena e Quilombola). que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos Valor total estimado do contrato: R$ 46.889.961,37 (Quarenta e seis alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e um estadual de ensino (incluindo ETEC, Indígena e Quilombola). reais e trinta e sete centavos). Valor total estimado do contrato: R$ 52.999.993,98 (Cinquenta e dois Data de assinatura: 03/11/2026 milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três Vigência: 03/11/2026 a 02/11/2028 reais e noventa e oito centavos). Classificação Orçamentária: 12.368.0815.6172.0000 Data de assinatura: 03/11/2026 Nota de Empenho: 2026NE27888 Vigência: 03/11/2026 a 02/11/2028 Classificação Orçamentária: 12.368.0815.6172.0000 EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Nota de Empenho: 2026NE28144

A Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE comunica aos licitantes e demais interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 250/2026 será retomada no dia 13/11/2026, às 10h00 (horário de Brasilia), por meio do sistema Compras.gov.br.

A retomada da sessão decorre da solicitação de desclassificação por parte da licitante EVERTON LEVI DA TRINDADE LTDA., que realizaria a Prova de Conceito - POC conforme disposto no item 7.12 do edital c/c com o item 8.1.1 e 8.1.2 do Termo de Referência.

Dessa forma, na retomada da sessão pública serão retomados os procedimentos referentes às fases subsequentes do certame, nos termos do edital e da legislação aplicável. Neste ato fcam notifcadas todas as empresas participantes deste certame.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE APOIO AO ESTUDANTE

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 GRUPO 21, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 GRUPO 7, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

DIVISÃO DE SERVIÇOS PREDIAIS E DE APOIO Processo Licitatório: SEI nº 015.00567515/2024-01Processo Administrativo: SEI nº 015.00712491/2026-12 2026 Parecer CJ/SEDUC nº: 302/2026 de 28/05/2026 Processo Licitatório: SEI nº 015.00567515/2024-01 EDITAL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Contrato: 0827/26 – Grupo 21 Processo Administrativo: SEI nº 015.00712235/2026-17 Extrato de Contrato Contratante: Secretaria da Educação, por intermédio da Diretoria de Parecer CJ/SEDUC nº: 302/2026 de 28/05/2026 Contrato nº 049/2024 – Processo nº 015.00175564/2024-11 Infraestrutura e Serviços Escolares – DIISE Contrato: 0665/26 – Grupo 7 Contratante: ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria da CNPJ nº: 46.384.111/0010-30 Contratante: Secretaria da Educação, por intermédio da Diretoria de Educação, através da Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares Contratada: STAR NUTRI SERVIÇOS LTDA Infraestrutura e Serviços Escolares – DIISE (DIISE), conferida pelo Decreto Estadual de Nº: 69.665, de 30 de Junho CNPJ nº: 19.891.214/0001-23 CNPJ nº: 46.384.111/0010-30 2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Contratada: CONSÓRCIO SP FOODS SERVIÇOS Contratada: CELOW SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o de Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de CNPJ nº: 68.809.009/0001-81 Nº:23.077.281/0001-86 alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza Escolar que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de Valor: R$ 64.208.978,41 alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, Vigência: 03/11/2026 a 31/01/2028 estadual de ensino (incluindo ETEC, Indígena e Quilombola). que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos Assinatura: 29/10/2026 Valor total estimado do contrato: R$ 43.605.998,66 (Quarenta e três alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede Base legal: Lei nº 8.666/1993. milhões, seiscentos e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e estadual de ensino (incluindo ETEC, Indígena e Quilombola). sessenta e seis centavos). Valor total estimado do contrato: R$ 48.199.998,47 (Quarenta e oito Anexo(s): Data de assinatura: 03/11/2026 milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e Vigência: 03/11/2026 a 02/11/2028 quarenta e sete centavos). SEI_0126671768_Termo.pdf Classificação Orçamentária: 12.368.0815.6172.0000 Data de assinatura: 03/11/2026 Nota de Empenho: 2026NE28141 Vigência: 03/11/2026 a 02/11/2028 EXTRATO DE CONTRATO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Classificação Orçamentária: 12.368.0815.6172.0000 Extrato de Contrato EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Nota de Empenho: 2026NE28146 Contrato nº 029/2024 – Processo nº 015.00175540/2024-53.Contratante: ELETRÔNICO Nº 90046/2025 GRUPO 23, DE 5 DE NOVEMBRO DE ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria da Educação, através 2026 UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO da Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE), conferida pelo Processo Licitatório: SEI nº 015.00567515/2024-01 Decreto Estadual de Nº: 69.665, de 30 de Junho 2025.Contratada: BPS PROFIT TERCEIRIZAÇÃO, CNPJ/MF sob o de Nº:11.685.612/0001-81Objeto: Processo Administrativo: SEI nº 015.00712526/2026-13 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2 Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza EscolarValor:R$ Parecer CJ/SEDUC nº: 302/2026 de 28/05/2026 38.225.596,59Vigência: 03/11/2026 a 01/04/2027Assinatura: 29/10/2026Base Contrato: 0830/26 – Grupo 23 legal: Lei nº 8.666/1993. Contratante: Secretaria da Educação, por intermédio da Diretoria de EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE Infraestrutura e Serviços Escolares – DIISE I – DOS VALORES EXTRATO DE CONTRATO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 CNPJ nº: 46.384.111/0010-30 - Valor mensal – antes do reajuste: R$ 505.779,36 (quinhentos e cinco Extrato de ContratoContrato nº 049/2024 – Processo nº Contratada: F.G.R. SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) CNPJ nº: 09.621.493/0001-51 - Percentual de reajuste (IPC-FIPE): 3,57% 015.00175564/2024-11Contratante: ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico - Período de variação (IPC-FIPE): de agosto/2025 a agosto/2026 da Secretaria da Educação, através da Diretoria de Infraestrutura e Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de - Valor mensal reajustado: R$ 523.835,68 (quinhentos e vinte mil, Serviços Escolares (DIISE), conferida pelo Decreto Estadual de Nº: 69.665, alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). de 30 de Junho 2025.Contratada: CELOW SERVICE LTDA - CNPJ/MF sob o de que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos II – DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE Nº:23.077.281/0001-86Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede O valor reajustado passa a vigorar a partir de 01/08/2026, produzindo EscolarValor:R$ 64.208.978,41Vigência: 03/11/2026 a 01/04/2027Assinatura: estadual de ensino (incluindo ETEC, Indígena e Quilombola). efeitos financeiros a partir dessa data, em observância à data-base 29/10/2026Base legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total estimado do contrato: R$ 39.132.571,19 (Trinta e nove contratual. milhões, cento e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e III – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dezenove centavos). As despesas decorrentes deste reajuste correrão à conta da seguinte Data de assinatura: 03/11/2026 dotação orçamentária: DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DA ALIMENTAÇÃO Vigência: 03/11/2026 a 02/11/2028Classificação Orçamentária: 12.368.0815.6172.0000 Programa de Trabalho: 12368081561720000Natureza de Despesa: 33903989 Nota de Empenho: 2026NE28093 Fonte de Recursos: 155050001 EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 GRUPO 13, DE 5 DE NOVEMBRO DE EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL 2026 ELETRÔNICO Nº 90046/2025 GRUPO 24, DE 5 DE NOVEMBRO DE Processo Licitatório: SEI nº 015.00567515/2024-01 2026 DESPACHO DA COORDENADORA GERAL, DE 5 DE NOVEMBRO DE Processo Administrativo: SEI nº 015.00712209/2026-99 Processo Licitatório: SEI nº 015.00567515/2024-01 2026 Parecer CJ/SEDUC nº: 302/2026 de 28/05/2026 Processo Administrativo: SEI nº 015.00712553/2026-88 Contrato: 0671/26 – Grupo 13 Parecer CJ/SEDUC nº: 302/2026 de 28/05/2026 Nº do Processo: 015.00341035/2023-22 Contratante: Secretaria da Educação, por intermédio da Diretoria de Contrato: 0830/26 – Grupo 24 Interessado: EE BARTHOLOMEU DE CARLOS - URE GUARULHOS SUL Infraestrutura e Serviços Escolares – DIISE

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.11.06.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).