DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

115/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo meio de caminhão- pipa, para atender as necessidades do CASA ATIBAIA, vinculado à Divisão Regional Campinas e Vale do Paraíba - DR3 Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – FUNDAÇÃO CASA – SP Contratada: AGUAJATO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2027 até 31/12/2027. Prazo de vigência: 01/01/2027 a 31/12/2027 Valor total: R$324.480,00 Classificação dos Recursos: 3.3.90.30.10 e Funcional Programática: 14.243.1729.5907.0000 Parecer GTAJ n° 0602/2026, de 24/09/2026. Data da Assinatura: 29/10/2026

2º TA AO CONTRATO DR3 Nº 001-2025.pdf

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

GABINETE DA SECRETÁRIA

Trata-se do reajuste de preços referente à prestação de serviços de esterilização cirúrgica e identificação de cães e gatos, realizados em serviço médico-veterinário móvel.

Diante da edição do Decreto nº 68.538, de 22 de maio de 2024, que visa à redução do custo administrativo do Estado, a empresa Castramovel Brasil Ltda. foi convidada a negociar o reajuste contratual, consoante tratativas registradas nos Documentos SEI nº 0125811631 e 0125811749. Nesse contexto, considerando que a referida negociação resultou na aplicação do índice de 2,00%, em substituição ao índice de 3,60% apurado pela variação do IPC/FIPE no período, esta Administração procedeu à apuração dos valores decorrentes da aplicação do reajuste contratual. Assim sendo, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso IX, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, bem como nos termos do artigo 136 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, AUTORIZAMOS o reajuste de preços, conforme planilha constante do SEI nº 0125815252 no âmbito do processo SEI nº 020.00004798/2026-31. AUTORIZAMOS também a realização da despesa estimada em R$ 16.112,80 (dezesseis mil, cento e doze reais e oitenta centavos) necessária à cobertura dos valores decorrentes do reajuste.

Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da Permissão de Uso nº 10/2025, firmada em 29/07/2025 com a empresa Lanchonete Sabor Tem Aqui LTDA.

O Subsecretário de Gestão Corporativa, no uso das competências conferidas pelo artigo 14, inciso VI do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26/02/2025, e com fulcro nos artigos 7º e 117 da Lei federal nº 14.133, de 1º/04/2021, e no artigo 10 do Decreto nº 42.857, de 11/02/1998, resolve: Artigo 1º - Designar os servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da Permissão de Uso nº 10/2025, firmada em 29/07/2025 com a empresa Lanchonete Sabor Tem Aqui LTDA., para a exploração de atividade econômica de comércio de alimentos, bebidas e fornecimento de atividades de lazer, conforme segue:

• I – Alessandra Nigri Basaglia, portadora do RG nº 44.xxx.xxx-3 e CPF nº

• 368.xxx.xxx-21, como fiscal e Thalita Carvalho de Almeida Medeiros, portadora do RG nº 58.xxx.xxx-3 e CPF nº 082.xxx.xxx-00, como suplente, para o Núcleo de Lazer Engenheiro Goulart;

II – Régis Ferreira Neri, portador do RG nº 22.xxx.xxx-3 e CPF n° 194.xxx.xxx-51, como fiscal e Thalita Carvalho de Almeida Medeiros, portadora do RG nº 58.xxx.xxx-3 e CPF nº 082.xxx.xxx-00, como suplente, para o Núcleo de Lazer Itaim Biacica;

III – Alexssandro Correia dos Santos, portador do RG nº 29.xxx.xxx-1 e CPF n° 261.xxx.xxx-42, como fiscal e Thalita Carvalho de Almeida Medeiros, portadora do RG nº 58.xxx.xxx-3 e CPF nº 082.xxx.xxx-00, como suplente, para o Núcleo de Lazer Vila Jacuí.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 13/10/2026. (SEI nº 020.00012101/2025-15)

Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 09/2026, firmado em 31/08/2026 com a empresa Paisagismo Manacá Serviços de Jardinagem LTDA.

O Subsecretário de Gestão Corporativa, no uso das competências conferidas pelo artigo 14, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26/02/2025, e com fulcro nos artigos 7º e 117 da Lei federal nº 14.133, de 1º/04/2021, e no artigo 10 do Decreto nº 42.857, de 11/02/1998, resolve: Artigo 1º - Designar os servidores Maycon de Assis Carvalho, portador do RG nº 42.xxx.xxx-2 e CPF nº 415.xxx.xxx-41, como fiscal e Mariana Valério, portadora do RG nº 40.xxx.xxx-6 e CPF nº 383.xxx.xxx-41, como suplente, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 09/2026, firmado em 31/08/2026 com a empresa Paisagismo Manacá Serviços de Jardinagem LTDA, para a prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins nos Parques Ecológico do Guarapiranga, Várzea do Embu-Guaçu - Professor Aziz Ab'Saber e Chácara da Baronesa.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 13/10/2026. (SEI nº 020.00009272/2026-48)

Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 06/2026, firmado em 17/08/2026 com a empresa I9 Serviços Integrados LTDA. O Subsecretário de Gestão Corporativa, no uso das competências conferidas pelo artigo 14, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903979, UASG 260030, Programa de Trabalho 18542261863030000, Nota de Empenho 2026NE00373. Data da Assinatura: 15/10/2026.

26/02/2025, e com fulcro nos artigos 7º e 117 da Lei federal nº 14.133, de 1º/04/2021, e no artigo 10 do Decreto nº 42.857, de 11/02/1998, resolve: Artigo 1º - Designar os servidores Maycon de Assis Carvalho, portador do RG nº 42.xxx.xxx-2 e CPF nº 415.xxx.xxx-41, como fiscal e Mariana Valério, portadora do RG nº 40.xxx.xxx-6 e CPF nº 383.xxx.xxx-41, como suplente, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 06/2026, firmado em 17/08/2026 com a empresa I9 Serviços Integrados LTDA, para a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial no Parque Estadual Chácara da Baronesa.

COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 13/10/2026. (SEI nº 020.00006849/2026-60)

EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS Modalidade: Dispensa de Licitação – Lei 14.133/2021, Artigo 75 Processo: 020.00008444/2026-66 Despacho do Ordenador de Despesa:(a íntegra da autorização pode ser consultada no link):

https://semil.sp.gov.br/editais/wp-

Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 1/2026, firmado em 29/01/2026 com a empresa Rooster Facilities Ltda.

content/uploads/sites/7/2026/09/SEI_0114829719_Despacho-1.pdf Autorizando a despesa Autorizando a contratação

O Subsecretário de Gestão Corporativa, no uso das competências conferidas pelo artigo nº 14, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26/02/2025, e com fulcro nos artigos 7º e 117 da Lei federal nº 14.133, de 1º/04/2021, e no artigo 10 do Decreto nº 42.857, de 11/02/1998, resolve:

Aprovando o termo de referência Reconhecendo a dispensa de licitação Justificando a contratação Declarando: (a) compatibilidade do preço; (b) a correspondência da quantidade às necessidades da Administração; e (c) a existência de recursos orçamentários e a compatibilidade da contratação com o planejamento da Unidade.

Artigo 1º - Designar os servidores Mariana Valério, portadora do RG nº 40.xxx.xxx-6 e CPF nº 383.xxx.xxx-41, como fiscal e Maycon de Assis Carvalho, portador do RG nº 42.xxx.xxx-2 e CPF nº 415.xxx.xxx-41, como suplente, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 1/2026, firmado em 29/01/2026 com a empresa Rooster Facilities Ltda., para prestação de serviços contínuos de portaria - controlador de acesso, para os Parques Ecológico do Guarapiranga e Várzea do Embu-Guaçu - Professor Aziz Ab'Saber.

Despacho da Subsecretaria de Gestão Corporativa, de 10/08/2026) (a integra da autorização pode ser consultada no link): https://semil.sp.gov.br/editais/wp-

content/uploads/sites/7/2026/09/SEI_0116928424_Despacho.pdf EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Modalidade: Dispensa eletrônica com disputa Processo: SEI 020.00008444/2026-66 Parecer Jurídico CJ/Semil 148/2024 Nota de Empenho:2026NE00276 Data: 01/09/2026

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/10/2026. (SEI nº 020.00000586/2026-85)

Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 8/2025, firmado em 18/07/2025 com a empresa Carrara Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.

Contratante: DIRETORIA DE PARQUES E PARCERIAS Contratado: RX Serviços LTDA CNPJ: 57.627.889/0001-59

Objeto: Serviço de dedetização – descupinização Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar da nota de empenho Valor : R$3.000,00 Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903936, UGE 260131, Programa de Trabalho 18541262156770000, Fonte 150010001

O Subsecretário de Gestão Corporativa, no uso das competências conferidas pelo artigo nº 14, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26/02/2025, e com fulcro nos artigos 7º e 117 da Lei federal nº 14.133, de 1º/04/2021, e no artigo 10 do Decreto nº 42.857, de 11/02/1998, resolve:

Artigo 1º - Designar os servidores Mariana Valério, portadora do RG nº 40.xxx.xxx-6 e CPF nº 383.xxx.xxx-41, como fiscal e Maycon de Assis Carvalho, portador do RG nº 42.xxx.xxx-2 e CPF nº 415.xxx.xxx-41, como suplente, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 8/2025, firmado em 18/07/2025 com a empresa Carrara Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., para prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada para o Parque Várzea do Embu-Guaçu - Professor Aziz Ab'Saber.

INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS

(SEI 020.00008819/2026-98) Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial o Despacho Agente Público, bem como considerando o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei federal nº 14.133/2021 c.c. o artigo 14, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 69.376/2025, decido:

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/10/2026. (SEI nº 020.00011478/2025-57)

SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

DIRETORIA DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 25/2026 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA E SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Pregão Eletrônico: 90011/2024 Processo: 020.00009351/2026-59

b) HOMOLOGAR a dispensa de licitação, com disputa, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei federal nº 14.133/2021, ID contratação PNCP: 56089790000188-1-000329/2026, ACD 85/2026/IPA.

Contrato: 25/2026

Parecer Jurídico: CJ/SEMIL 472/2024 Data: 16/8/2024

Contratante: Subsecretaria de Gestão Corporativa e Subsecretaria de Meio Ambiente

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: Ambarlab Produtos Laboratoriais LTDA CNPJ: 80.243.76/0001-70

Contratado: M.A.S. Construções e Empreendimentos Limitada CNPJ: 67.192.609/0001-80

Objeto: Serviços de manutenção e reparos nas instalações da Divisão Técnica Regional -11, em São Bernardo do Campo Vigência: 9/11/2026 até 9/3/2027 Valor: R$ 113.783,65

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Estufa de secagem, Incubadora BOD, Incubadora com fotoperíodo, Agitador de tubos DATA: 07/10/2026

Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903979, UASG 260030, Programa de Trabalho 18542261863030000, Nota de Empenho 2026NE00370. Data da Assinatura: 15/10/2026. (Republicado por incorreção)

VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905235 EMPENHO: 2026NE00277 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 24/2026- SECRETARIA DE MEIO

• CONTRATADO: Camargo Science Soluções Diagnósticas LTDA CNPJ: 08.580.826/0001-89 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Agitador mecânico DATA: 07/10/2026 VALOR GLOBAL: R$ 5.468,40 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905235 EMPENHO: 2026NE00278 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA E SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Pregão Eletrônico: 90011/2024

Processo: 020.00007517/2026-01

Contrato: 24/2026

Parecer Jurídico: CJ/SEMIL 334/2025 Data: 2/9/2025

Contratante: Subsecretaria de Gestão Corporativa e Subsecretaria de Meio Ambiente Contratado: M.A.S. Construções e Empreendimentos Limitada CNPJ: 67.192.609/0001-80

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: Mundial CientifÍca LTDA CNPJ: 41.086.624/0001-50 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Contador de colônia

Objeto: Serviços de manutenção e adequação nas instalações da Divisão Técnica Regional 10 - Embu das Artes. Vigência: 16/11/2026 até 16/3/2027 Valor: R$ 1.533.497,41

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