DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

DATA: 07/10/2026

VALOR GLOBAL: R$ 890,00 (Oitocentos e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905235

EMPENHO: 2026NE00279 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21

CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: Heitor Agreli CNPJ: 52.450.923/0001-49 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Motosserra profissional DATA: 07/10/2026

VALOR GLOBAL: R$ 2.767,09 (Dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e nove centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00280 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: Pezani Comércio de Móveis Eireli EPP CNPJ: 26.510.981/0001-00 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Cadeira laboratorial DATA: 07/10/2026

VALOR GLOBAL: R$ 8.610,00 (Oito mil, seiscentos e dez) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905235 EMPENHO: 2026NE00281 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: Pezani Comércio de Móveis Eireli EPP CNPJ: 26.510.981/0001-00 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Fogão doméstico DATA: 07/10/2026

VALOR GLOBAL: R$ 1.400 (Mil e quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000

NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00282 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: B2G Comércio e Soluções LTDA CNPJ: 55.404.761/0001-09

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Banqueta semissentado DATA: 07/10/2026

VALOR GLOBAL: R$ 13.320 (Treze mil, trezentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905232 EMPENHO: 2026NE00283

PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: TL Soluções Tecnológicas LTDA CNPJ: 49.490.183/0001-60

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Rastreador Portátil DATA: 07/10/2026

VALOR GLOBAL: R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00284 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: Ana Cleia Caetano de Pontes Vilela CNPJ: 60.206.757/0001-68

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Seladora Manual, Termohigrometro e Carro de transporte manual DATA: 07/10/2026

VALOR GLOBAL: R$ 1.832,00

PROGRAMA DE TRABALHO: Mil oitocentos e trinta e dois reais NATUREZA DA DESPESA: 44905234

EMPENHO: 2026NE00285

PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21

CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: Jeriva Presentes LTDA CNPJ: 55.867.787/0001-85

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Parafusadeira em plástico DATA: 07/10/2026

VALOR GLOBAL: R$ 776,44 (Setecentos e setenta e seis reais e quarenta

e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234

EMPENHO: 2026NE00286 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21

CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: SWJ Sisters Representações LTDA CNPJ: 55.118.469/0001-11 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Binóculos DATA: 07/10/2026

VALOR GLOBAL: R$ 2.415,00 (Dois mil quatrocentos e quinze reais.) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000

NATUREZA DA DESPESA: 44905234

EMPENHO: 2026NE00287 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: Renato N Barrote D Balieiro Distribuidora CNPJ: 621.949.650/001-10 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Mesa Dobrável DATA: 07/10/2026 VALOR GLOBAL: R$ 432,00 (Quatrocentos e trinta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905232 EMPENHO: 2026NE00288 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: Renato N Barrote D Balieiro Distribuidora CNPJ: 62.194.965/0001-10 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Roçadeira manual DATA: 07/10/2026 VALOR GLOBAL: R$ 2.640,00 (Dois mil seiscentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18122263065380000 NATUREZA DA DESPESA: 33903051 EMPENHO: 2026NE00292 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: Inventio Tech Equipamentos de Med. E Contr LTDA CNPJ: 38.117.0310/001-08 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Penetrometro DATA: 07/10/2026 VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00291 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 5/2025 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA E SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Inexigibilidade de Licitação Processo: 020.00001713/2025-82 Contrato: 5/2025 Parecer Referencial: NLC 15/2026 Data: 19/10/2026

Contratante: Subsecretaria de Gestão Corporativa e Subsecretaria de Meio Ambiente Contratado: Cattedra Soluções em TI LTDA CNPJ: 15.025.223/0001-80

Objeto: Prestação de serviços contínuos da Plataforma Átrio Vigência: 4/11/2026 até 3/11/2027 Valor: R$ 17.602,31

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903943, Uasg 260134, programa de trabalho 18542261943020000, nota de empenho 2026NE00299. Data da Assinatura: 3/11/2026.

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Nº 90006/2026/IPA, DE 30 DE JULHO DE 2026

EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS (parágrafo único do artigo 72 da Lei federal nº 14.133/2021) e de NOTA DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

. Modalidade: Pregão Eletrônico 90006/2026/IPA – Pregão 70/2026 - Art. 75 inciso II - Nova Lei 14.133/2021 - com disputa Processo: 020.00006148/2026-21

Despacho do Ordenador de Despesa de 27/07/2026: (a íntegra da autorização pode ser consultada no link:https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=126853976&id_document o=134441877

.

Autorizando a despesa Aprovando o Termo de Referência Reconhecendo a Dispensa de Licitação Justificando a Contratação

. Despacho do Subsecretário de Gestão Corporativa de 29/07/2026: (a íntegra da autorização pode ser consultada no link:https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=126853976&id_document o=135117931

. Autorizando a contratação

• . PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21

CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: Ambarlab Produtos Laboratoriais LTDA CNPJ: 80.243.76/0001-70

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Estufa de secagem, Incubadora BOD, Incubadora com fotoperíodo, Agitador de tubos DATA: 07/10/2026

VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905235 EMPENHO: 2026NE00277

PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21

CONTRATADO: Camargo Science Soluções Diagnósticas LTDA CNPJ: 08.580.826/0001-89 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Agitador mecânico DATA: 07/10/2026

VALOR GLOBAL: R$ 5.468,40 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905235 EMPENHO: 2026NE00278 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: Mundial CientifÍca LTDA CNPJ: 41.086.624/0001-50 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Contador de colônia DATA: 07/10/2026 VALOR GLOBAL: R$ 890,00 (Oitocentos e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905235 EMPENHO: 2026NE00279 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: Heitor Agreli CNPJ: 52.450.923/0001-49 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Motosserra profissional DATA: 07/10/2026 VALOR GLOBAL: R$ 2.767,09 (Dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00280 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: Pezani Comércio de Móveis Eireli EPP CNPJ: 26.510.981/0001-00 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Cadeira laboratorial DATA: 07/10/2026 VALOR GLOBAL: R$ 8.610,00 (Oito mil, seiscentos e dez) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905235 EMPENHO: 2026NE00281 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: Pezani Comércio de Móveis Eireli EPP CNPJ: 26.510.981/0001-00 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Fogão doméstico DATA: 07/10/2026 VALOR GLOBAL: R$ 1.400 (Mil e quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00282 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: B2G Comércio e Soluções LTDA CNPJ: 55.404.761/0001-09 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Banqueta semissentado DATA: 07/10/2026

VALOR GLOBAL: R$ 13.320 (Treze mil, trezentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905232 EMPENHO: 2026NE00283 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: TL Soluções Tecnológicas LTDA CNPJ: 49.490.183/0001-60 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Rastreador Portátil DATA: 07/10/2026

VALOR GLOBAL: R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00284 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: Ana Cleia Caetano de Pontes Vilela CNPJ: 60.206.757/0001-68

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Seladora Manual, Termohigrometro e Carro de transporte manual DATA: 07/10/2026 VALOR GLOBAL: R$ 1.832,00

PROGRAMA DE TRABALHO: Mil oitocentos e trinta e dois reais NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00285 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21

CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: Jeriva Presentes LTDA CNPJ: 55.867.787/0001-85 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Parafusadeira em plástico DATA: 07/10/2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.11.06.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).