DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

117/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo VALOR GLOBAL: R$ 776,44 (Setecentos e setenta e seis reais e quarenta CNPJ:17.490.535/0001-90 e quatro centavos) OBJETO:ALIENAÇÃO DO LOTE 03, CORRESPONDENTE, RESPECTIVAMENTE, PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 AO TALHÃO 05, DE MADEIRA DE PINUS ELLIOTTII. EM REGIME DE MATAGEM NATUREZA DA DESPESA: 44905234 (MADEIRA EM PÉ), MEDIANTE CORTE RASO, EM ÁREA ÚTIL DE 11,16 HA, EMPENHO: 2026NE00286 LOCALIZADA NA FLORESTA ESTADUAL DE PARANAPANEMA. PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis VALOR DO CONTRATO: 523.600,00 . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026

MEDIANTE CORTE RASO, EM ÁREA ÚTIL DE 49,38 HA, LOCALIZADA NA FLORESTA ESTADUAL DE PARANAPANEMA. VALOR DO CONTRATO: 2.276.040,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (DEZOITO) MESES DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº:262.00006865/2026 CONTRATO:0163/2026 PARECER NJ Nº:255/2026, de 27.08.2026 MODALIDADE: LEILÃO – Nº 97010/2026. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47

. PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATADO: SWJ Sisters Representações LTDA CNPJ: 55.118.469/0001-11 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Binóculos DATA: 07/10/2026 VALOR GLOBAL: R$ 2.415,00 (Dois mil quatrocentos e quinze reais.) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00287 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº:262.00006865/2026 CONTRATO:0156/2026 PARECER NJ Nº:255/2026, de 27.08.2026 MODALIDADE: LEILÃO – Nº 97010/2026. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47

CONTRATADA:SERRARIA SÃO MIGUEL LTDA CNPJ:51.726.117/0001-98

OBJETO: A ALIENAÇÃO DO LOTE 13, CORRESPONDENTE AO TALHÃO 23, DE MADEIRA DE PINUS ELLIOTTII. EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), MEDIANTE CORTE RASO, EM ÁREA ÚTIL DE 15,53 HA, LOCALIZADA NA FLORESTA ESTADUAL DE PARANAPANEMA. VALOR DO CONTRATO: 630.000,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (DEZOITO) MESES DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº:262.00006865/2026 CONTRATO:0164/2026 PARECER NJ Nº:255/2026, de 27.08.2026 MODALIDADE: LEILÃO – Nº 97010/2026. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47

EMPENHO: 2026NE00287 CONTRATADA: COMERCIO DE MADEIRA JAQUIRANA LTDA. PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis CNPJ:06.095.865/0001-65 . OBJETO: ALIENAÇÃO DO LOTE 04, CORRESPONDENTE AO TALHÃO 6B, DE PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 MADEIRA DE PINUS ELLIOTTII. EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística MEDIANTE CORTE RASO, EM ÁREA ÚTIL DE 2,52 HA, LOCALIZADA NA CONTRATADO: Renato N Barrote D Balieiro Distribuidora FLORESTA ESTADUAL DE PARANAPANEMA. CNPJ: 621.949.650/001-10 VALOR DO CONTRATO: 88.630,00 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Mesa Dobrável PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES DATA: 07/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 VALOR GLOBAL: R$ 432,00 (Quatrocentos e trinta e dois reais) EXTRATO DE CONTRATO PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 PROCESSO Nº:262.00006865/2026 NATUREZA DA DESPESA: 44905232 CONTRATO:0157/2026 EMPENHO: 2026NE00288 PARECER NJ Nº:255/2026, de 27.08.2026 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis MODALIDADE: LEILÃO – Nº 97010/2026.

CNPJ: 621.949.650/001-10 VALOR DO CONTRATO: 88.630,00 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Mesa Dobrável PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES DATA: 07/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 VALOR GLOBAL: R$ 432,00 (Quatrocentos e trinta e dois reais) EXTRATO DE CONTRATO PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 PROCESSO Nº:262.00006865/2026 NATUREZA DA DESPESA: 44905232 CONTRATO:0157/2026 EMPENHO: 2026NE00288 PARECER NJ Nº:255/2026, de 27.08.2026 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis MODALIDADE: LEILÃO – Nº 97010/2026. . CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CNPJ: 56.825.110/0001-47 CONTRATADO: Renato N Barrote D Balieiro Distribuidora CONTRATADA:J.J.K. MADEIRAS LTDA. CNPJ: 62.194.965/0001-10 CNPJ:42.686.909/0001-95 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Roçadeira manual OBJETO: ALIENAÇÃO DO LOTE 05, CORRESPONDENTE AO TALHÃO 07, DE DATA: 07/10/2026 MADEIRA DE PINUS ELLIOTTII. EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), VALOR GLOBAL: R$ 2.640,00 (Dois mil seiscentos e quarenta reais) MEDIANTE CORTE RASO, EM ÁREA ÚTIL DE 25,91 HA, LOCALIZADA NA PROGRAMA DE TRABALHO: 18122263065380000 FLORESTA ESTADUAL DE PARANAPANEMA. NATUREZA DA DESPESA: 33903051 VALOR DO CONTRATO: 1.231.420,00 EMPENHO: 2026NE00292 PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (DEZOITO) MESES PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026

CONTRATADA:ECOPINUS MADEIRAS LTDA CNPJ:34.655.114/0001-91 OBJETO: ALIENAÇÃO DO LOTE 14, CORRESPONDENTE AO TALHÃO 25, DE MADEIRA DE PINUS ELLIOTTII. EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), MEDIANTE CORTE RASO, EM ÁREA ÚTIL DE 23,69HA, LOCALIZADA NA FLORESTA ESTADUAL DE PARANAPANEMA. VALOR DO CONTRATO: 814.200,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (DEZOITO) MESES DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº:262.00006865/2026 CONTRATO:0165/2026 PARECER NJ Nº:255/2026, de 27.08.2026 MODALIDADE: LEILÃO – Nº 97010/2026. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47

. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI Nº 020.00006148/2026-21 PROCESSO Nº:262.00006865/2026 CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística CONTRATO:0159/2026 CONTRATADO: Inventio Tech Equipamentos de Med. E Contr LTDA PARECER NJ Nº:255/2026, de 27.08.2026 CNPJ: 38.117.0310/001-08 MODALIDADE: LEILÃO – Nº 97010/2026. OBJETO DE AQUISIÇÃO: Penetrometro CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO DATA: 07/10/2026 FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) CNPJ: 56.825.110/0001-47 PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 CONTRATADA:MM MADEIRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. NATUREZA DA DESPESA: 44905234 CNPJ:46.796.227/0001-96 EMPENHO: 2026NE00291 OBJETO: ALIENAÇÃO DO LOTE 08, CORRESPONDENTE AO TALHÃO 12A, DE PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis MADEIRA DE PINUS ELLIOTTII. EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), MEDIANTE CORTE RASO, EM ÁREA ÚTIL DE 8,33 HA, LOCALIZADA NA FLORESTA ESTADUAL DE PARANAPANEMA.

CONTRATADA:TRENTINI COMERCIO FLORESTAL LTDA CNPJ:17.467.420/0001-85 OBJETO: ALIENAÇÃO DO LOTE 15, CORRESPONDENTE AO TALHÃO 29, DE MADEIRA DE PINUS ELLIOTTII. EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), MEDIANTE CORTE RASO, EM ÁREA ÚTIL DE 19,75 HA, LOCALIZADA NA FLORESTA ESTADUAL DE PARANAPANEMA. VALOR DO CONTRATO: 1.049.100,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (DEZOITO) MESES DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº:262.00006865/2026 CONTRATO:0166/2026 PARECER NJ Nº:255/2026, de 27.08.2026 MODALIDADE: LEILÃO – Nº 97010/2026. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47 CONTRATADA:COMERCIO DE MADEIRA JAQUIRANA LTDA CNPJ:06.095.865/0001-65 OBJETO: ALIENAÇÃO DO LOTE 16, CORRESPONDENTE AO TALHÃO 30, DE MADEIRA DE PINUS ELLIOTTII. EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), MEDIANTE CORTE RASO, EM ÁREA ÚTIL DE 9,92 HA, LOCALIZADA NA FLORESTA ESTADUAL DE PARANAPANEMA. VALOR DO CONTRATO: 410.000,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº:262.00006865/2026 CONTRATO:0167/2026 PARECER NJ Nº:255/2026, de 27.08.2026 MODALIDADE: LEILÃO – Nº 97010/2026. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47

FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

VALOR DO CONTRATO: 376.345,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº:262.00006865/2026 CONTRATO:0160/2026 PARECER NJ Nº:255/2026, de 27.08.2026 MODALIDADE: LEILÃO – Nº 97010/2026. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº:262.00006865/2026 CONTRATO:0153/2026

PARECER NJ Nº:255/2026, de 27.08.2026 MODALIDADE: LEILÃO – Nº 97010/2026.

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47 CONTRATADA:J.J.K. MADEIRAS LTDA. CNPJ:42.686.909/0001-95

CONTRATADA:OLIPINUS COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ:17.626.606/0001-30 OBJETO: ALIENAÇÃO DO LOTE 09, CORRESPONDENTE AO TALHÃO 13, DE MADEIRA DE PINUS ELLIOTTII. EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), MEDIANTE CORTE RASO, EM ÁREA ÚTIL DE 23,89 HA, LOCALIZADA NA FLORESTA ESTADUAL DE PARANAPANEMA.

OBJETO: ALIENAÇÃO DO LOTE 01, CORRESPONDENTE, RESPECTIVAMENTE, AO TALHÃO 01, DE MADEIRA DE PINUS ELLIOTTII. EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), MEDIANTE CORTE RASO, EM ÁREA ÚTIL DE 1,57 HA, LOCALIZADA NA FLORESTA ESTADUAL DE PARANAPANEMA.

VALOR DO CONTRATO: 1.217.000,00 EXTRATO DE CONTRATO (MADEIRA EM PÉ), MEDIANTE CORTE RASO, EM ÁREA ÚTIL DE 1,57 HA, PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (DEZOITO) MESES PROCESSO Nº:262.00006865/2026 LOCALIZADA NA FLORESTA ESTADUAL DE PARANAPANEMA. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 CONTRATO:0167/2026 VALOR DO CONTRATO: 75.300,00 EXTRATO DE CONTRATO PARECER NJ Nº:255/2026, de 27.08.2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES PROCESSO Nº:262.00006865/2026 MODALIDADE: LEILÃO – Nº 97010/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 CONTRATO:0161/2026 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PARECER NJ Nº:255/2026, de 27.08.2026 FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº:262.00006865/2026 MODALIDADE: LEILÃO – Nº 97010/2026. CNPJ: 56.825.110/0001-47 CONTRATO:0154/2026 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO CONTRATADA:TAMM E GOMES BIOFLORESTAL LTDA PARECER NJ Nº:255/2026, de 27.08.2026 FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ:62.561.332/0001-00 MODALIDADE: LEILÃO – Nº 97010/2026. CNPJ: 56.825.110/0001-47 OBJETO: ALIENAÇÃO DO LOTE 18, CORRESPONDENTE AO TALHÃO 32B, CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO CONTRATADA:APARECIDA DE LOURDES PACHECO. DE MADEIRA DE PINUS ELLIOTTII. EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ:58.956.780/0001-28 PÉ), MEDIANTE CORTE RASO, EM ÁREA ÚTIL DE 16,88 HA, LOCALIZADA NA CNPJ: 56.825.110/0001-47 OBJETO: ALIENAÇÃO DOS LOTES 10 E 11, CORRESPONDENTE AOS FLORESTA ESTADUAL DE PARANAPANEMA. CONTRATADA:TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS LTDA. TALHÕES 15 E 16, DE MADEIRA DE PINUS ELLIOTTII. EM REGIME DE MATAGEM VALOR DO CONTRATO: 719.300,00 CNPJ:21.389.454/0001-76 (MADEIRA EM PÉ), MEDIANTE CORTE RASO, EM ÁREA ÚTIL TOTAL DE 24,30 PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (DEZOITO) MESES OBJETO:ALIENAÇÃO DO LOTE 02, CORRESPONDENTE AO TALHÃO 03, DE HA, LOCALIZADA NA FLORESTA ESTADUAL DE PARANAPANEMA. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 MADEIRA DE PINUS ELLIOTTII. EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), VALOR DO CONTRATO: 1.194.070,00 EXTRATO DE CONTRATO MEDIANTE CORTE RASO, EM ÁREA ÚTIL DE 4,42 HA, LOCALIZADA NA PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (DEZOITO) MESES PROCESSO Nº:262.00006865/2026 FLORESTA ESTADUAL DE PARANAPANEMA. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026 CONTRATO:0168/2026 VALOR DO CONTRATO: 181.900,00 EXTRATO DE CONTRATO PARECER NJ Nº:255/2026, de 27.08.2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES PROCESSO Nº:262.00006865/2026 MODALIDADE: LEILÃO – Nº 97010/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 CONTRATO:0162/2026 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PARECER NJ Nº:255/2026, de 27.08.2026 FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº:262.00006865/2026 MODALIDADE: LEILÃO – Nº 97010/2026. CNPJ: 56.825.110/0001-47 CONTRATO:0155/2026 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO CONTRATADA:BARROSO MADEIRAS LTDA. PARECER NJ Nº:255/2026, de 27.08.2026 FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ:54.146.512/0001-90 MODALIDADE: LEILÃO – Nº 97010/2026. CNPJ: 56.825.110/0001-47 OBJETO: ALIENAÇÃO DO LOTE 19, CORRESPONDENTE AO TALHÃO 44/45, CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO CONTRATADA:CIAMAXX – INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA DE MADEIRA DE PINUS ELLIOTTII. EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ:51.858.533/0001-40 PÉ), MEDIANTE CORTE RASO, EM ÁREA ÚTIL DE 15,58 HA, LOCALIZADA NA CNPJ: 56.825.110/0001-47 OBJETO: ALIENAÇÃO DO LOTE 12, CORRESPONDENTE AO TALHÃO 21, DE FLORESTA ESTADUAL DE PARANAPANEMA. CONTRATADA: DALETE DE MIRANDA MELO ALMEIDA MADEIRA DE PINUS ELLIOTTII. EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), VALOR DO CONTRATO: 708.400,00

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