DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (DEZOITO) MESES DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO

Assunto: Contratação de Serviço para Manutenção em Equipamento de Mergulho - PE Ilha Anchieta

Trata-se de proposta de contratação de serviço especializado para manutenção de equipamentos de mergulho, especialmente cilindros e reguladores, utilizados nas atividades desenvolvidas pelo Parque Estadual da Ilha Anchieta – PEIA.

PROCESSO Nº:262.00006865/2026 CONTRATO:0169/2026

PARECER NJ Nº:255/2026, de 27.08.2026 MODALIDADE: LEILÃO – Nº 97010/2026.

Considerando o conteúdo dos autos, e do Despacho SLC/NCP/DAF (SEI 0127050171), com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Parecer Parecer NJ 366/2026 (SEI 0127042685), adjudico e homologo a Dispensa de Licitação 91024/2026, autorizando a realização da despesa e a emissão da nota de empenho, no valor total de R$ 8.225,00 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais), a favor da empresa Jornada Sub Mergulho Ltda, CNPJ 02.968.355/0001-02.

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47 CONTRATADA:LUCRAMAD COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA CNPJ:07.817.676/0001-11

OBJETO: ALIENAÇÃO DO LOTE 20, CORRESPONDENTE AO TALHÃO 47, DE MADEIRA DE PINUS ELLIOTTII. EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), MEDIANTE CORTE RASO, EM ÁREA ÚTIL DE 15,83 HA, LOCALIZADA NA FLORESTA ESTADUAL DE PARANAPANEMA.

São Paulo, 04/11/2026 -Diretor Administrativo e Financeiro - Respondendo pela Diretoria Executiva - Portaria FF nº 479/2026.

VALOR DO CONTRATO: 724.040,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (DEZOITO) MESES

Processo: 262.00008576/2026-08

DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026

Interessado: FUNDAÇÃO FLORESTAL

EXTRATO DE CONTRATO

Assunto: Acionamento de ATA – Serviços de alimentação Trata-se da contratação de pessoa física, jurídica (Microempreendedor Individual – MEI, cooperativas, associações), todos residentes ou com sede nos municípios abrangidos por unidades de conservação e/ou contíguos a elas e geridas pela Fundação Florestal, interessados em prestar serviços de fornecimento de refeições para consumo em atividades realizadas pelo órgão gestor, conforme o Programa de Valorização da Produção Local pelas Unidades de Conservação Paulistas, o Credenciamento Nº 135/2025 e a Portaria Normativa FF/DE nº 453/2024, nos termos do artigo 74 inciso IV e artigo 79 inciso I da Lei Federal nº 14.133/21, Parecer AJ 078/2025 (SEI 0125572447) e resposta ao Parecer Jurídico (SEI 0125572594), visando a realização da atividade “ Capacitação de meliponicultura do PSA Juçara Edital 2024”, configura-se como uma atividade obrigatória do Programa, a ser realizado no PESM Núcleo Itariru, no dia 03.11.2026, de acordo com a solicitação de acionamento anexa aos autos (SEI 0125741824).

PROCESSO Nº:262.00006865/2026

CONTRATO:0158/2026

PARECER NJ Nº:255/2026, de 27.08.2026 MODALIDADE: LEILÃO – Nº 97010/2026.

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47

CONTRATADA:CAMILA PROVASI CORREA NICOLETT LTDA

CNPJ:41.724.655/0001-90

OBJETO: ALIENAÇÃO DOS LOTES 06 E 17, CORRESPONDENTE, RESPECTIVAMENTE, AOS TALHÕES 9 E 31A, DE MADEIRA DE PINUS ELLIOTTII. EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), MEDIANTE CORTE RASO, EM ÁREA ÚTIL TOTAL DE 16,00 HA, LOCALIZADA NA FLORESTA ESTADUAL PARANAPANEMA.

VALOR DO CONTRATO: 578.652,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026

Considerando o conteúdo dos autos e o Despacho SLC/NCP/DAF (SEI 0126650033), autorizo a realização da despesa e a emissão da nota de empenho no valor de R$ 978,20 (novecentos e setenta e oito reais, vinte centavos), a favor de 48.501.686 Emanuelly Gomes Costa, CNPJ 48.501.686/0001-20.

São Paulo, 30/10/2026 -Diretor Administrativo e Financeiro - Respondendo pela Diretoria Executiva - Portaria FF nº 479/2026.

PROCESSO SEI Nº 262.00005934/2023-70

CONTRATO: 24010-5-00-11

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo: 262.00008644/2026-21

CNPJ: 56.825.110/0001-47

Interessado: FUNDAÇÃO FLORESTAL

CONTRATADA: SERRARIA HENSEL LTDA-ME

Assunto: Acionamento de ATA – Prestação de Serviços de Alimentação Trata-se da contratação de pessoa física, jurídica (Microempreendedor Individual – MEI, cooperativas, associações), todos residentes ou com sede nos municípios abrangidos por unidades de conservação e/ou contíguos a elas e geridas pela Fundação Florestal, interessados em prestar serviços de fornecimento de refeições para consumo em atividades realizadas pelo órgão gestor, conforme o Programa de Valorização da Produção Local pelas Unidades de Conservação Paulistas, o Credenciamento Nº 135/2025 e a Portaria Normativa FF/DE nº 453/2024, nos termos do artigo 74 inciso IV e artigo 79 inciso I da Lei Federal nº 14.133/21, Parecer AJ 078/2025 (SEI 0125891701) e resposta ao Parecer Jurídico (SEI 0125891833), visando a realização da atividade "Devolutiva para comunidade sobre ostras nativas no âmbito do PSA Ostras", a ser realizado no Instituto de Pesquisas Cananéia - IPeC, no dia 04.11.2026, de acordo com a solicitação de acionamento anexa aos autos (SEI 0125749936).

CNPJ: 11.307.226/0001-56

OBJETO DO CONTRATO: ALIENAÇÃO DE MADEIRA EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), DE PINUS ELLIOTTII, NA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPETININGA – LOTE 1.

VIGÊNCIA: 26/02/2024 A 25/02/2025

PROCESSO SEI Nº 262.00005934/2023-70

CONTRATO: 24011-5-00-11

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CNPJ: 56.825.110/0001-47

CONTRATADA: SERGIO SCIARRETTA FILHO

CNPJ: 10.532.453/0001-12

OBJETO DO CONTRATO: ALIENAÇÃO DE MADEIRA EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), DE PINUS TROPICAL, NA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITIRAPINA – LOTE 5.

Considerando o conteúdo dos autos e o Despacho SLC/NCP/DAF (SEI 0126581877), autorizo a realização da despesa e a emissão da nota de empenho no valor de R$ 403,50 (quatrocentos e três reais, cinquenta centavos), a favor de 07.491.377 Juliane Gomes dos Santos Guimarães, CNPJ 07.491.377/0001-30.

VIGÊNCIA: 23/02/2024 A 22/08/2026

PROCESSO SEI Nº 262.00005934/2023-70

CONTRATO: 24013-5-00-11

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

São Paulo, 04/11/2026 -Diretor Administrativo e Financeiro - Respondendo pela Diretoria Executiva - Portaria FF nº 479/2026.

CNPJ: 56.825.110/0001-47

CONTRATADA: VITOLO MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI – ME

CNPJ: 03.934.978/0001-19

Processo: 262.00008586/2026-35

OBJETO DO CONTRATO: ALIENAÇÃO DE MADEIRA EM REGIME DE MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), DE PINUS SPP., NA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA – LOTE 1.

Interessado: FUNDAÇÃO FLORESTAL

Assunto: Acionamento de ATA – Contratação de serviços de ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA – LOTE 1. alimentação VIGÊNCIA: 23/02/2024 A 22/08/2025 Trata-se da contratação de pessoa física, jurídica EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO (Microempreendedor Individual – MEI, cooperativas, associações), todos PROCESSO SEI Nº 262.00005934/2023-70 residentes ou com sede nos municípios abrangidos por unidades de CONTRATO: 24014-5-00-11 conservação e/ou contíguos a elas e geridas pela Fundação Florestal, CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO interessados em prestar serviços de fornecimento de refeições para FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO consumo em atividades realizadas pelo órgão gestor, conforme o CNPJ: 56.825.110/0001-47 Programa de Valorização da Produção Local pelas Unidades de CONTRATADA: PAULO SERGIO BERGAMO MADEIRAS Conservação Paulistas, o Credenciamento Nº 135/2025 e a Portaria CNPJ: 35.726.969/0001-29 Normativa FF/DE nº 453/2024, nos termos do artigo 74 inciso IV e artigo 79 OBJETO DO CONTRATO: ALIENAÇÃO DE MADEIRA EM REGIME DE inciso I da Lei Federal nº 14.133/21, Parecer AJ 078/2025 (SEI 0126119675) e MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), DE EUCALYPTUS SPP., NA ESTAÇÃO resposta ao Parecer Jurídico (SEI 0126119826), visando o atendimento da EXPERIMENTAL DE MOGI GUAÇU – LOTE 1. " atividade "Capacitação de meliponicultura do PSA Juçara Edital 2024 , VIGÊNCIA: 23/02/2024 A 22/08/2025 configura-se como uma atividade obrigatória do Programa, a ser realizada EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO no PESM - Núcleo Santa Virgínia, em 27.11.2026, de acordo com a PROCESSO SEI Nº 262.00005934/2023-70 solicitação de acionamento anexa aos autos (SEI 0125303878). CONTRATO: 24015-5-00-11 Considerando o conteúdo dos autos e o Despacho SLC/NCP/DAF (SEI CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO 0126809514), autorizo a realização da despesa e a emissão da nota de FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO empenho, no valor de R$ 1.121,00 (mil cento e vinte e um reais), a favor de CNPJ: 56.825.110/0001-47 Merlini Gastronomia Pastificio Empório e Eventos Ltda (CNPJ CONTRATADA: PAULO SERGIO BERGAMO MADEIRAS 39.898.881/0001-45). CNPJ: 35.726.969/0001-29 São Paulo, 03/11/2026 -Diretor Administrativo e Financeiro - OBJETO DO CONTRATO: ALIENAÇÃO DE MADEIRA EM REGIME DE Respondendo pela Diretoria Executiva - Portaria FF nº 479/2026. MATAGEM (MADEIRA EM PÉ), DE EUCALYPTUS CITRIODORA, NA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE CASA BRANCA – LOTE 1. VIGÊNCIA: 23/02/2024 A 22/02/2025 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DISPENSA Nº 91024/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Processo: 262.00007266/2026-68 Interessado: FUNDAÇÃO FLORESTAL

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº 90320/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

PROCESSO SEI: 139.00072625/2026-19 – DISPENSA de LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de material para pintura - CONTRATANTE: COORDENADORIA GERAL REGIONAL CAMPINAS – CGR. 1. - UGR. 262201 - PROGRAMA DE TRABALHO: 26122263065370000 - FONTE DE RECURSO: 150140001-EVENTO: 400051- PTRES: 265122 - U. O.: 26051.

PROCESSO SEI: 139.00098643/2026-21 – inexigibilidade de LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Vale transporte para servidores Celetistas – Suburbano - CONTRATANTE: COORDENADORIA GERAL REGIONAL CAMPINAS – CGR. 1. - UGR. 262201 - PROGRAMA DE TRABALHO: 26122263065370000 - FONTE DE RECURSO: 150140001-EVENTO: 400051- PTRES: 265122 - U. O.: 26051.

Diretoria de Planejamento Despacho do Presidente do DER de 04/11/2026. Processo: 139.00071736/2026-16 – Fica declarado encerrado o Convênio n° 04/1973, celebrado entre este Departamento e o Município de Lavínia.

Diretoria de Planejamento

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio Processo: 139.00032363/2024-98. Termo Aditivo e Modificativo nº 487. Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao convênio n° 6721 de 7/12/2022, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o município de Descalvado para a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da Estrada Vicinal DCV-140 (Vitor Gaia Puoli) - Ligação Descalvado/Pirassununga, com extensão de 5,500 km. CLÁUSULA III – DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO E DA PRORROGAÇÃO: O convênio n° 6.721/2022, passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do presente Convênio é de 60 (sessenta) meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 07/12/2027 com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo próprio e mútuo consentimento, até o máximo de 60 (sessenta) meses, e, em conformidade com a DTM-SUP/DER-007 de 29/04/99. CLÁUSULA IV – DAS INCLUSÕES CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA– DA OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DA POLÍTICA PAULISTA DE PROMOÇÃO DE INTEGRIDADE Os Partícipes deste ajuste declaram ciência e concordância com a obrigatoriedade de observância, no âmbito e nos limites de suas atribuições, das normas e das diretrizes da Política Paulista de Promoção de Integridade, nos termos do Decreto nº 67.683, de 3 de maio de 2023, alterado pelo Decreto nº 70.591, de 11 de maio de 2026. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO DEVER DE REGISTRO NO CADASTRO INTEGRADO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO As informações sobre o(s) projeto(s) de investimento em infraestrutura de que trata este ajuste deverão ser registradas pelo(a) Prefeitura Municipal de Descalvado no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (CIPI), operacionalizado por meio da plataforma Obrasgov.br, nos termos do inciso II do artigo 3º da Resolução SGGD nº 53, de 27 de novembro de 2025. PARÁGRAFO ÚNICO A incumbência de que trata o “caput” desta cláusula deverá ser cumprida em conformidade com a disciplina da Resolução SGGD nº 53, de 27 de novembro de 2025. CLÁUSULA V - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do convênio n° 6.721/2022, que não colidam com o presente Termo. DATA: 04/11/2026.

Diretoria de Planejamento

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio Processo: 139.00032383/2024-69. Termo Aditivo e Modificativo nº 499. Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao convênio n° 6728 de 07/12/2022, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o município de Itápolis para a execução das obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal IPS-060 - (Atílio Malosso) -

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