DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

142/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Atestados que a licitante venha a juntar não serão avaliados quanto a percentual ou quantidade, nem substituem o COM e a LC exigidos no subitem 8.26.

1. Este esclarecimento não altera o Edital; fica mantida a sessão

pública em 06/11/2026, às 09h30. Esta resposta será publicada no Compras.gov.br, no SEI e no Diário Oficial do Estado, sem identificação do solicitante (subitem 13.4.1 do Edital).

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

PROCESSOS No 2021.1.06038.1.0 e Volumes

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto: 1 - a ALTERAÇÃO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO

JUSTIFICATIVA:

Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria GR Nº 8249, de 12/12/2023, justificamos que os pagamentos à empresa abaixo, referente à locação de impressoras e serviço de reprografiaprestados em agosto e setembro de 2026 não foram efetuados na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo. EMPRESA: Simpress Comércio Locação PROCESSO Nº: 154.00001175/2026-46 EMPENHO:468020/2026 DOCUMENTAÇÃO FISCAL: 466450, 483619 e 483621

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 154.00012190/2026-10

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos do tipo Application Delivery Controller, com hardware dedicado, incluindo licenças de software, acessórios, treinamento e serviços de suporte técnico pelo período contratual de 60 meses, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 6.041.814,28 (seis milhões, quarenta e um mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos)

Disponibilidade do edital: a partir de 06/11/2026

Horário: a partir das 09h00

Endereço: Rua da Reitoria, 374 – 1º andar – São Paulo – SP – CEP: 05508-220 – Telefones: (0XX11) 3091-0485/6443, 2648-0308/0544 – e-mail: [email protected]

Link do PNCP: www.gov.br/compras, www.pncp.gov.br, www.doe.sp.gov.br e https://portalservicos.usp.br/contratacoes Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 9h00 no site: www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 23/11/2026 às 9h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): EDITAL PR14-2026 - STI.pdf

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARA MOBILIDADE INTERNACIONAL

Nº PROCESSO: 26.1.00147.86.6 Nº CONVÊNIO: 1024828

PARTICIPES: A ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES (EACH) DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) e A UNIVERSIDADE DOS AÇORES (UAC) - PORTUGAL.

OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETIVO A COLABORAÇÃO E O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E CONHECIMENTOS, ASSIM COMO O INCREMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE AMBAS INSTITUIÇÕES. COORDENAÇÃO NA EACH: GIOVANA BUENO

DATA DE ASSINATURA: 30/10/2026 VIGÊNCIA: VIGORARÁ A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA, PELO PRAZO DE 03(TRÊS) ANOS, DE 30/10/2026 À 29/10/2029

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 46/2026 – ECA

EDITAL Nº 363/2026 - Contratante (UASG) 102123 (no compras.gov.br) PROCESSO SEI Nº 154.00007975/2026-71

Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2026–ECA. No compras.gov.br, é o EDITAL Nº 363/2026 - Contratante (UASG) 102123, tipo menor preço, cujo objeto é a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, conforme Edital e seus Anexos disponíveis a partir do dia 06/11/2026, nos

endereços: www.gov.br/compras, www.usp.br/licitacoes e www.doe.sp.gov.br. O início do Recebimento das Propostas Eletrônicas ocorrerá dia 06/11/2026 a partir das 08h00, e a sessão de disputa agendada para o dia 26/11/2026 às 09h00, no “Portal de Compras do Governo Federal” - www.gov.br/compras.

Compra: 145352/2026 | 27-ECA Processo: 154.00014321/2026-01 Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º

II - Serviços e compras Compra Direta

Observações: TECIDO; LINHA; FIO PARA AVIAMENTO; ENTRETELA; CAC

,EAD

Valor Total: 12.950,10

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 145352/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Compra: 156419/2026 | 27-ECA Processo: 154.00017624/2026-78 Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º II - Serviços e compras Compra Direta

Observações: SERVICO DE MANUTENCAO OU CONSERVACAO DE ILUMINACAO; PARA CTR

Valor Total: 10.962,00

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 156419/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA.

Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566)

Diretor de Unidade de Ensino

Documento gerado em: 28/10/2026 15:27

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
Compra: 159728/2026 | 27-ECA

Processo: 154.00017839/2026-99

Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º II - Serviços e compras Compra Direta

Observações: SERVICO DE INSTALACAO/MONTAGEM DE ELEMENTO DIVISOR; CMU

Valor Total: 5.800,00

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 159728/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA. Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566)

Diretor de Unidade de Ensino

Processo SEI nº: 154.00007106/2026-46[cite: 1] Pregão Eletrônico nº: 38/2026 Compras.gov.br nº 338/2026

Recorrente: VETOR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA Recorrida: DIMENSIONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Trata-se de Recurso Administrativo interposto por VETOR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. em face da aceitação da proposta e habilitação da empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, bem como das Contrarrazões tempestivamente apresentadas pela recorrida.

1. Da Qualificação Econômico-Financeira (Item 8.24 do TR):

A alegação da recorrente referente ao aumento do capital social ocorrido em 02/07/2025 não enseja a inabilitação da empresa. A recorrida sustentou em suas contrarrazões que a alteração de capital ocorreu mediante aproveitamento de Reserva de Lucros, estando o montante de R$ 700.000,00 consignado no Balanço Patrimonial do exercício de 2025.

Cumpre registrar que, em verificação realizada no site da JUCESP (nas consultas públicas gratuitas disponíveis), não foi localizado o Registro nº 1.086.199/26-1 mencionado na peça de contrarrazões. Todavia, tal constatação não altera o resultado da análise contábil, uma vez que o Balanço Patrimonial do exercício encerrado de 2025 devidamente apresentado reflete o patrimônio da empresa e atende formalmente às exigências do item 8.24 do Termo de Referência, sendo incabível exigir balanço intermediário sem previsão editalícia (art. 5º da Lei nº 14.133/2021).

1. Da Habilitação Técnica Profissional (Item 8.29 do TR):

A recorrida acostou Contrato de Prestação de Serviços, Carteira do CREA-SP e Termo de Responsabilidade Técnica assinado via GOV.BR pelo Engenheiro Eletricista Sr. Luís Antonio Cezarino Souza. Consoante a jurisprudência consolidada do TCU (Súmula nº 272/TCU), a demonstração de vínculo contratual com o profissional habilitado supre a exigência de qualificação técnico-profissional, não sendo obrigatória a sua inclusão prévia no quadro societário permanente da empresa para fins de habilitação.

1. Da Invalidação e Insuficiência dos Atestados de Capacidade Técnico-Operacional (Item 8.30 do TR):

Assiste razão à recorrente quanto à insuficiência da documentação acostada para fins de Qualificação Técnico-Operacional[cite: 6, 7, 9].

Relativamente ao Engenheiro Francisco José dos Santos e ao atestado referente à obra da empresa LUFTKLIMA (04/03/2024 a 21/03/2025), destaca-se que, em consulta realizada no site do CREA-SP, não foi localizada a informação da data de formação do profissional. Contudo, com base nos documentos do CREA constantes dos autos, verifica-se que durante o período de execução da referida obra o profissional possuía exclusivamente o título de Engenheiro Mecânico, sendo-lhe vedado responder por atividades civis nos termos dos Arts. 12 e 25 da Resolução CONFEA nº 218/1973.

Aprofundando a análise da documentação apresentada para a Qualificação Técnico-Operacional, constata-se que as Certidões de Acervo Técnico apresentadas pela recorrida foram:

• CAT nº 2620250007617[cite: 6]; e

• CAT nº 2620260011658.

Ambas as certidões (CAT nº 2620250007617 e CAT nº 2620260011658) referem-se estritamente a atividades técnicas nas áreas de Engenharia Mecânica e Engenharia de Segurança do Trabalho. Desta forma, verifica-se a TOTAL AUSÊNCIA de atestado de capacidade técnico-operacional apresentado para serviços na área de Engenharia Elétrica, forro e rede de dados, descumprindo a exigência de comprovação de experiência prática em serviços similares ao objeto licitado, conforme solicitado nos subitens 8.30.1.1.1 e 8.30.1.1.2 do Termo de Referência.

Por todo o exposto, decide-se:

1. CONHECER do recurso e das contrarrazões apresentadas, por serem tempestivos];

2. NEGAR PROVIMENTO aos pedidos de inabilitação imediata fundados na qualificação econômico-financeira (item 8.24) e no vínculo do Engenheiro Eletricista (item 8.29);

3. DAR PROVIMENTO AO RECURSO quanto à insuficiência do acervo técnico-operacional apresentado, reconhecendo que as certidões constantes dos autos (CAT nº 2620250007617 e CAT nº 2620260011658) restringem-se às áreas de Engenharia Mecânica e Engenharia de Segurança do Trabalho, restando desatendida a comprovação exigida para a área de Engenharia Elétrica, forro e rede de dados (subitens 8.30.1.1.1 e 8.30.1.1.2 do TR);

4. Considerando as alegações apresentadas pela recusante, a nova análise realizada pelo Demandante e o princípio da autotutela, faço subir os autos a Diretoria da Escola de Comunicações e Artes, com a sugestão de DEFERIR o recurso apresentado com a inabilitação da licitante recorrida.

Após a publicação da decisão no Diário Oficial do Estado, como também a disponibilização no sitio www.compras.gov.br, providenciaremos a reabertura da sessão pública. Marcio Ruiz Calancha Divisão Financeira De acordo,

ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 22/2026, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026-EEL - 19/2026(Compras.gov) PROCESSO SEI 154.00014798/2026-89 A Escola de Engenharia de Lorena, realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por LOTE/ITEM, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Constitui objeto do pregão, a aquisição de MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 23/11/2026.

2026

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