DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

143/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

Horário: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente: Compras.gov, no sítio eletrônico www.compras.gov.br. Os interessados poderão visualizar o respectivo Edital e seus anexos bem como o Termo de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, nos sítios eletrônicos oficiais (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e http://www.usp.br/licitacoes

Valor total da licitação: R$ 418.965,00 (quatrocentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e cinco reais)

Disponibilidade do edital: 06/11/20216

Horário: das 09h00 às 16h00

Endereço: Brigadeiro Jordão, 149 - Ipiranga - São Paulo - CEP: 04.210-

000;

https://museudoipiranga.org.br/transparencia/ e

https://portaldeservicos.usp.br/contratacoes

EDITAL_PREGAO_MATERIAIS_COPA_E_COZINHA_EEL_assinado.pd f

Link do PNCP: www.pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026-EEL - 12/2026(Compras.gov)

PROCESSO SEI 154.00013489/2026-91

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA

A Escola de Engenharia de Lorena, realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por ITEM, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Constitui objeto do pregão, a aquisição de ESCALAS, BALANÇAS, EQUIPAMENTOS DE CALIBRE E INSPEÇÃO E TERMÔMETROS ,conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 18/11/2026. Horário: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente: Compras.gov, no sítio eletrônico www.compras.gov.br. Os interessados poderão visualizar o respectivo Edital e seus anexos bem como o Termo de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, nos sítios eletrônicos oficiais (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e http://www.usp.br/licitacoes

Extrato de Termo de Convênio que entre si celebram a Universidade de São Paulo (USP) e Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), para os fins que especifica.

Processo 26.1.00088.12.6

Convênio: 1023135

Partícipes: Universidade de São Paulo (USP) e Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - (NIC.br)

Objeto: Cessão gratuita de acesso e uso, pela FEA/USP, das bases de microdados das Pesquisas sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação, de propriedade do NIC.br, em formato eletrônico e anonimizado, para fins de desenvolvimento de consultas, análises e estudos vinculados ao projeto aprovado, observadas as obrigações de sigilo, proteção de dados e restrição de uso previstas no instrumento. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura Data da assinatura: 03/11/2026

EDITAL_PREGAO_ESCALAS__BALANCAS_TERMOMETROS_EEL_assi nado.pdf

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

Acordo de Cooperação Técnica

Processo USP/EESC nº 2026.1.211.18.1

Partícipes: Escola de Engenharia de São Carlos - Universidade de São Paulo, S3ENG Tecnologia Aplicada à Engenharia Ltda e MN Tecnologia em Treinamento Ltda.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Objeto: Implementação do Programa Laboratório BIM AltoQI Patrocinado Vigência: 03/11/2026 a 02/11/2027

Modalidade: Pegão Eletrônico

Nº Processo: 154.00016873/2026-46

ESCOLA POLITÉCNICA

Objeto: SERVIÇO DE LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS E TUBULAÇÕES POR HIDROJATEAMENTO COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1100 METROS LINEARES

Total de Itens Licitados: 1 (um).

Processo: 26.1.00298.03.1

Valor total da licitação: R$ 75.779,00 (setenta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais)

Convênios: 1024216

Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional Magalhães Network, Smile Program, entre a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e o Politecnico di Milano (Itália).

Disponibilidade do edital: 06/11/2026 Horário: das 09h00 às 17h00

Endereço: Avenida da Universidade, nº 308 - Bloco A - sala 11; e www.usp.br/licitacoes

Objeto: Acordo Bilateral Students Exchange Agreement no âmbito do Programa Smile, da Rede Magalhães, que entre si celebram a Escola Politécnica da USP e o Politecnico di Milano, com a concessão de vagas bilaterais para intercâmbio de graduandos entre as partes.

https://pncp.gov.br/app/editais?

q=102139&status=todos&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.Fonte: DOESP e PNCP

Vigência: 8 anos

Data da Assinatura: 04/09/2026

Processo: 26.1.00397.03.0

Convênios: 1024909

Convênio para Mobilidade Acadêmica Internacional entre a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e o Politecnico di Torino (Polito) - Itália.

Diretor FEUSP

Objeto: Acordo de cooperação para intercâmbio de alunos que visa aperfeiçoar as competências dos alunos que viverão e trabalharão em um mundo cada vez mais independente. As partes desejam implementar o Acordo Geral de Intercâmbio de Alunos, através de adendo definindo áreas de estudo ou programas, o currículo, a trajetória de mobilidade dos alunos, e quaisquer outras regulamentações do referido programa. Vigência: 5 anos

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 154.00017064/2026-51

Objeto: SERVIÇO DE SERRALHERIA (PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPOS COM ADEQUAÇÃO DE ESCADAS E PLATAFORMA) Total de Itens Licitados: 1 (um).

Valor total da licitação: R$ 78.028,00 (setenta e oito mil e vinte e oito reais)

Data da Assinatura: 03/11/2026

Disponibilidade do edital: 06/11/2026

Horário: das 09h00 às 17h00

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Endereço: Link do PNCP: Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP José Sérgio Fonseca de Carvalho Diretor FEUSP

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Processo: 26.1.00168.09.0

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

Convênio de Pesquisa na modalidade Termo de Transferência de Materiais, firmado entre a Universidade de São Paulo, no interesse da Faculdade de Ciências Farmacêuticas FCF/USP e o Laboratoire Innodal inc. Objeto: Doação de bacteriocinas. Assinatura: 03/11/2026 Vigência: 06/11/2026 a 05/11/2031

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023(PRORROGAÇÃO DE PRAZO ) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DOS EDIFÍCIOS DO CICLO BÁSICO DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO – FMRP/USP

MUSEU PAULISTA

Modalidade: Concorrência 001/2023 - FMRP Valor atual do contrato: R$ 193.879.453,21 (cento e noventa e três milhões, oitocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos) Data de celebração do aditivo: 29/10/2026 Crédito orçamentário: Receita - 12.364.1043.5304 Prazo de vigência: prorrogado por mais 213 (duzentos e treze) dias, a contar de 31/10/2026, com término em 31/05/2027.

MUSEU REPUBLICANO CONVENÇÃO DE ITU

Modalidade: Pregão Eletrônico 42/2026 - Registro de Preços Prazo de vigência: prorrogado por mais 213 (duzentos e treze) dias, a Nº Processo: 154.00018002/2026-67 contar de 31/10/2026, com término em 31/05/2027. Objeto: Aquisição de Papel Toalha Interfolhado Parecer Jurídico: Pareceres constantes no processo 04.128331.1.7 e Total de Itens Licitados: 01 (hum) volumes

Processo n.º 23.1.63.17.1 e volumes Contratada: MPD ENGENHARIA LTDA CNPJ da Contratada: n.º 50.765.288/0001-63

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRAO PRETO – USP. Processo 26.1.326.17.5. Convênio de nº 1024897. Convênio que entre si celebram a Universidade de São Paulo - USP - C.N.P.J.: 63.025.530/0001-04, com interveniência da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP - C.N.P.J.: 63.025.530/0026-62 e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM - C.N.P.J: 25.437.484/0001-61. Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional junto à UFTM aos estudantes regularmente matriculados no curso de Medicina da FMRP-USP. Vigência: O presente Convênio vigorará pelo prazo de 5 anos a partir da data da assinatura. Decorrido o prazo máximo de 5 anos, havendo interesse dos partícipes, novo instrumento deverá ser formalizado.Data da Assinatura: 05 de novembro de 2026.

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRAO PRETO – USP. Processo 26.1.325.17.9. Convênio de nº 1024893. Convênio que entre si celebram a Universidade de São Paulo - USP - C.N.P.J.: 63.025.530/0001-04, com interveniência da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP - C.N.P.J.: 63.025.530/0026-62 e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM - C.N.P.J: 25.437.484/0001-61. Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional junto à FMRP-USP aos estudantes regularmente matriculados no curso de Medicina da UFTM, desde que estágio curricular obrigatório. Vigência: O presente Convênio vigorará pelo prazo de 5 anos a partir da data da assinatura. Decorrido o prazo máximo de 5 anos, havendo interesse dos partícipes, novo instrumento deverá ser formalizado. Data da Assinatura: 05 de novembro de 2026.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Faculdade de Odontologia da USP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ORDINÁRIO Nº: 192/2026 - FO PROCESSO SEI Nº 154.00018054/2026-33

A Faculdade de Odontologia torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº: 192/2026 - FO, do tipo menor preço, cujo objeto é SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO PISO EXISTENTE NO DEPARTAMENTO DE BIOMATERIAIS, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 06/11/2026 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 23/11/2026 às 10:00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal de Compras do Governo Federal” através do sítio www.gov.br/compras. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 06/11/2026, além da página do GOV, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.doe.sp.gov.br.

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO DUPLA TITULAÇÃO DE DOUTORADO Aditivo ao Convênio Acadêmico Internacional Individual para Dupla Titulação de Doutorado Processo: 2021.1.373.93.4 Partícipes:Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e a Université Paris I Panthéon-Sorbonne (França). Objeto: Convênio Acadêmico Internacional para Dupla Titulação de Doutorado - Miranda Zamberlan Nedel. Orientador: Professor Doutor Miguel Antonio Buzzar.

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