Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 06/11/2026 · pág. 8

DOERJ 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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��	�� �� 600.001 - 1.500.000 3,5553
	1.500.001 - 3.000.000 35261
	, acima de 3000000 34270
Climatização	.. , 0 - 200 7,2933
	201 - 5.000 5,0595
	5.001 - 20.000 4,7077
	20.001 - 70.000 4,2237
	70.001 - 120.000 4,0342
	120.001 - 300.000 3,8312
	300.001 - 600.000 3,5916 600001 - 1500000 35859
	. .. , acima de 1.500.000 3,5678
Cogeração	0 - 200 5,5005
	201 - 5.000 5,3394
	5.001 - 20.000 3,9544 20.001 - 70.000 3,6677
	70001 - 120000 37014
	. . , 120.001 - 300.000 3,6995
	300.001 - 600.000 3,6975
	600.001 - 1.500.000 3,6969 acima de 1.500.000 3,5485
Geração Distribuída	0 - 200 7,4526
	201 - 5000 51035
	. , 5.001 - 20.000 4,6741
	20.001 - 70.000 4,1239 70001 - 120000 39073
	. . , 120.001 - 300.000 3,8909
	300.001 - 600.000 3,8229 600001 1500000 38124
	. - .. , acima de 1.500.000 3,7828
GNV	faixa única 36924
GNV Transporte Público	, faixa única 3,6924
Petroquímico Te r m e l é t r i c a s	faixa única 3,3201 T = [( 37898 + 0345) * R * IGP-Mn] + CG
	. , (c+40)2,8 26,81 IGP-M0
	Onde: T = Tarifa; c = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais;
	R = Fator redutor cujo valor máximo é 1; IGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do
	ano anterior; IGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas do mês de jun/2000 equi-
	, , valente a 183,745;
	CG = Preço de compra do GN determinado m função dos contratos de compra específicos para cada usina
Residencial	. GLP faixa única - (R$/kg) 2 0 , 7 11 3
Industrial	faixa única - (R$/kg) 20,3393
TIPO DE GÁS / CONSUMIDOR	CONSUMIDOR LIVRE Faixa de Consumo ³ / ê R$ / m³
	m ms GÁS NATURAL
Industrial	0 - 200 1,8831 201 2000 17575
	- . ,
	2.001 - 10.000 1,6820
	10.001 - 50.000 1,2708 50.001 - 100.000 1,0241
	100.001 - 300.000 0 , 7 6 11 300.001 - 600.000 0,4496 600001 1500000 04415
	. - .. , 1.500.001 - 3.000.000 0,4187
	acima de 3.000.000 03415
Petroquímico	, faixa única 0,0580
Te r m e l é t r i c a s	T = [( 37.898 + 0,345) * R * IGP-Mn] (c+40)2,8 26,81 IGP-M0
	Onde: T = Tarifa; c = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais; R = Fator redutor cujo valor máximo é 1;

c = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais; R = Fator redutor cujo valor máximo é 1; IGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior; IGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de jun/2000, equivalente a 183,745;

CG = Preço de compra do GN determinado m função dos contratos de compra específicos para cada usina.

Notas:

Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C;
As tarifas são aplicadas em cascata, progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas;
As tarifas do Consumidor Livre não contemplam os tributos incidentes.

Art. 2º - Determinar que a CAPET proceda à conferência da correta implementação das estruturas tarifárias acima homologadas.

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2026 RAFAEL CARVALHO DE MENEZES CANTISANI Conselheiro-Presidente

VLADIMIR PASCHOAL MACEDO Conselheiro GISELE DE LIMA PEREIRA Conselheira ANTENOR LOPES MARTINS JUNIOR Conselheiro-Relator

Id: 2775334

DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 5 11 5 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

CONCESSIONÁRIA CEG RIO. ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL - GN E DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2026).

O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO E S TA DO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº SEI-480002/011114/2026, por unanimidade,

DELIBERA:

Art. 1º - Homologar o reajuste do valor da tarifa da Concessionária CEG RIO para o segmento de Gás Natural (GN), no Cenário A, sem alteração no tratamento da alocação dos saldos, mantendo-se as condições atuais, e homologar o reajuste do valor da tarifa para o segmento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), ambos a vigorar a partir de 01/11/2026, conforme cálculo apresentado pela Câmara de Política Econômica e Tarifária - CAPET em seu parecer:

	TARIFAS CEG-RIO
Data Vigência		0 1 / 11 /26
Custo do Gás Residencial Comercial		2,0379
Custo do Gás Industrial		2,4953
Custo do Gás Vidreiro		2,1849
Custo do Gás Demais		2,4277
Custo GLP Residencial		15,49080
Custo GLP Industrial		15,49080
Fator Impostos GN Mercado Cativo+ Tx Regulação		0,7946
Fator Impostos GN Mercado Livre + Tx Regulação		0,7043
Fator Impostos GLP + Tx Regulação		0,99500
Repasse FOT/FEEF		0,0394
TIPO DE GÁS / CONSUMIDOR	Faixa de Consumo	Tarifa Limite
	m³ / mês	R$ / m³
	GÁS NATURAL
Residencial	0 - 7	7,5629
	8 - 23	9,5375