DOERJ 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DESIGNA , conforme processo n° SEI-360018/001432/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:

• ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.

• aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.

DESIGNA , conforme processo n° SEI-360018/001532/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:

• ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.

• aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.

DESIGNA , conforme processo n° SEI-360018/000719/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, cabendo:

• ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.

• aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.

C O N T R ATO O B J E TO EMPRESA Aquisição de robôs para operações antibombas, destinados ao atendimento das necessidades da 066/SEPOL/2026 Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE. BERKANA DEFENSE & SECURITY LLC CNPJ: 17.386.569/0001-30 NOME ID FUNÇÃO Gabrielle Dessimoni Magno Lins Telles 5.157.027-0 Gestora Lilian Yuri Fukuchi 4.338.346-7 Gestora Substituta Andre Luis Barbato Silva Santos 956.020-2 Fiscal Elington Cacella Vieira 871.475-0 Fiscal Antonio Herculano Bandeira Botelho 871.280-4 Fiscal Helison Mendes Freitas Britto 871.654-0 Fiscal Substituta Id: 2775263

DESIGNA , conforme o processo SEI-360018/000885/2026, os servidores abaixo relacionados para com-

por a Comissão de Gestão e Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da

Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, cabendo:

DESIGNA , conforme processo SEI-360011/009448/2026, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, dispensando o servidor Willian Adolfo, ID 5021700-3, fiscal, cabendo:

• Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.

• Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo aqueles elencados nos arts. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.

• Aos fiscais setoriais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 5º, II e arts. 24 e 25 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.

PROCESSO SEI SEI-360018/000885/2026 C O N T R ATO 084/SEPOL/2026 C O N T R ATA D A CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.626.776/0001-60 O B J E TO Objeto consiste na aquisição de 313 (trezentas e treze) tesouras ponta romba, destinadas ao Atendimento Pré-Hospitalar (APH) Tático, no valor total de R$ 10.460,46 (dez mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos).

ID FUNÇÃO 5.163.165-2 Gestor 5.138.332-2 Gestor Substituto 5.021.508-6 Fiscal 889.671-4. Fiscal Id: 2775483

BRENDA PATRICIA SANCHES ALVES PAULO DUARTE POLICIANO SILVA RAPHAEL FERRETI DE SOUZA LEANDRO AYRES DE ARAÚJO CASTRO

Id: 2775298

rinha do Brasil/Ministério da Defesa. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.

2ª CRP- SERRANA

PROCESSO N° SEI-360006/004637/2026 - LUIZ CARLOS LOPES DA COSTA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 570.999-7 - 6.689 dias.

I N S TA U R A a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 40700045/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), por violação ao art. 14, incisos IV, XV, XXIX do Decretolei nº 218/75. Processo SEI-360025/007064/2026.

PROCESSO Nº SEI 360320/000509/2022 - S O B R E S TA o processo administrativo disciplinar nº 03/2025 (1881/1404/202022), instaurado em desfavor da servidora ALESSANDRA DA MOTA RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil, ID. nº 564.993-5, com fulcro no artigo 24, § 3º, inciso I, do Decreto-Lei nº 218/75.

PROCESSO N° SEI-360007/009922/2026 - SERGIO CARLOS DOS SANTOS SARAIVA, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.966.017-3 - 258 dias.

Id: 2774956

ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.

Id: 2775310

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS ATO DO DIRETOR-GERAL DE 05.10.2026

PROCESSO N° SEI-360017/001996/2026 - CRISTIANE APARECIDA CARVAJAL, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 565.222-7 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL, por falta de amparo legal.

PROCESSO N° SEI-360025/001504/2024 - INDEFERE o Pedido de Reconsideração nº SCO 013829-1404/2026 interposto pelo servidor WILLIAM DE SOUZA RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil, matr.: A FA S TA das funções públicas o servidor SIDNEY DIAS DE ALMEI- 30691083, ID 24809250, relativo à Sindicância Administrativa Discipli- DA , Id. Funcional nº 2.926.823-0, Oficial de Polícia Civil, em razão da nar (SAD) nº 404-00086/2024, processando-o como RECURSO HIEprisão em flagrante decretada nos autos da ação judicial nº 0600051RÁRQUICO na forma do art. 24, §4º da Lei Complementar nº 75.2026.6.19.0110, proferida pela 110ª Zona Eleitoral de Magé/RJ, nos 204/22. termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. Pro- Id: 2775048 cesso nº SEI-360025/006322/2026.

Id: 2775209

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 05/11/2026

Id: 2775146

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 04/11/2026

DESPACHO DO SUBCORREGEDOR-GERAL DE 16/10/2026

PROC. Nº SEI-360011/001490/2026 - ANDRE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.101-3 - 252 dias como Investigador Policial na SEPOL. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.

PROCESSO Nº SEI-360025/004308/2025 - SOBRESTA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00234/2025 com fulcro no art. 68, §2º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 24, §2, IV da Lei Complementar nº 204/22.

PROC. Nº SEI-360011/009817/2026 - ALESSANDRA BATISTA MELLO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.013.798-0 - 2.581 dias.

PROCESSO N° SEI-360009/008207/2026 - LIZIANE DE PAIVA SILVA, Id: 2775049 Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.171.191-5 - 2.923 dias a Ma-