DOERJ 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 741 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-030001/033139/2025 de 21/03/2025, instruído nos termos da Deliberação CEE 388/2020, artigos 22 e 58.

R E S O LV E :

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Nome Fantasia: Jardim Escola Novo Sonho.

Entidade Mantenedora: Educandário Novo Sonho Ltda/ME.

CNPJ nº: 34.688.787/0001-48.

Endereço: Rua Clodomildo Antunes da Costa, nº 00, Lote 38, Bairro - Arsenal, Município: São Gonçalo/RJ, CEP. 24.751-320. Laudo Favorável da Comissão de Vistoria: 04/12/2025. Eficácia a partir de: 04/12/2025.

Fundamentação Legal: Deliberação CEE nº 388, artigos 22 e 58. Capacidade máxima de matrículas: 134 alunos, distribuídos em 02 turnos.

Cursos a serem ministrados: Ensino Fundamental - Anos Iniciais - 1º ao 5º ano.

Art. 2º - Laudo Técnico de Acessibilidade e Segurança Predial: registrado no CAU/BR CREA-RJ em 11/11/2024, sob o ART nº 2020240269444.

Art. 3º - Ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no curso Ensino Fundamental - Anos Iniciais - 1º ao 5º ano, no período de 01/02/2021 a 03/12/2025 .

Art. 4° - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Escolar sob o n ° 33205167.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2026

MONIQUE MÁLLA Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo

A U TO R I Z A O COLÉGIO ASA, MANTIDO POR ASA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - DEMAIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES/RJ A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-030041/004020/2022 de 29/08/2022, instruídos nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020, art. 22.

R E S O LV E :

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Nome Fantasia: Colégio ASA.

Entidade Mantenedora: ASA Sociedade Educacional Ltda - DEMAIS. CNPJ nº: 47.384.937/0001-71. Endereço: de 30/11/2022 a 01/02/2023, a unidade escolar funcionou no endereço Rua José Evaldo Carneiro da Silva, nº 13, loja 08, Bairro: Centro, Munícipio: Campos dos Goytacazes/RJ, CEP. 28.010-520. A partir de 02/02/2023, no endereço Rua Alberto Torres, nº 362, Bairro: Conselheiro Thomas Coelho, CEP. 28.035-520 Complemento nº 372 Anexo Rua Baltazar Carneiro, nº 239, PQ. Bairro: Parque Conselheiro Thomas Coelho, CEP 28035-274, Campos de Goytacazes/RJ,

Laudo Favorável da Comissão de Vistoria: 02/02/2023. Eficácia a partir de: 02/02/2023.

Fundamentação Legal: Deliberação CEE nº 388, art. 22. Capacidade máxima de matrículas: 518 alunos, distribuídos em 02 turnos.

Cursos a serem ministrados: Ensino Médio.

Art. 2º - Laudo Técnico de Acessibilidade e Segurança Predial: CAU/RJ em 17/08/2021, sob o RRT nº 12286170.

Art. 3º - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Escolar sob o nº 33195579.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2026

MONIQUE MÁLLA Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo

P O R TA R I A SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 743 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A U TO R I Z A O SMART KIDS, MANTIDO POR SMART KIDS EDUCACIONAL LTDA/EPP LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-030038/001033/2021 de 16/03/2021, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020 art. 22, 56 e 58 .

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Entidade Mantenedora: Smart Kids Educacional Ltda/EPP. CNPJ nº: 35355922/0001-04. Endereço: Rua Almirante Ary Rongel, nº 194, Aptº 101 e 102, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro /RJ, CEP: 22790430.

Laudo Favorável da Comissão de Vistoria: 28/08/2024. Eficácia a partir de: 28/08/2024.

Fundamentação Legal: Deliberação CEE nº 388/2020 artigo 22, 56 e 58. Capacidade máxima de matrículas: 138 alunos, distribuídos em 02 turnos. Cursos a serem ministrados: Ensino Fundamental - Anos Iniciais - 1º ao 5º ano.

Art. 2º - Laudo Técnico de Acessibilidade e Segurança Predial: registrado no CAU/RJ em 07/05/2024, sob o nº 2020240134279.

Art. 3º - Ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais 1º ao 5ºano, no período de 02/02/2021 a 27/08/2024.

Art. 4° - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Escolar sob o n° 33190372.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2026

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo

A U TO R I Z A O ATITUDE SCHOOL, MANTIDO POR INSTITUTO ASSISTENCIAL ATITUDE/DEMAIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO /RJ A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-030001/092216/2025 de 04/09/2025, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020, art. 23.

R E S O LV E :

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome Fantasia: Atitude School. Entidade Mantenedora: Instituto Assistencial Atitude/DEMAIS. CNPJ nº: 24.948.707/0005-16 (filial).

Endereço: Rua José Eiras Pinheiro, nº 91, LOT 33, PAL 29430, QDR C, Bairro: Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.793-002. Laudo Favorável da Comissão de Vistoria: 22/12/2025. Eficácia a partir de: 22/12/2025.

Fundamentação Legal: Deliberação CEE nº 388/2020, artigo 23. Capacidade máxima de matrículas: 560 alunos, distribuídos em 02 turnos.

Cursos a serem ministrados: Ensino Médio.

Art. 2° - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Escolar sob o n° 33202672.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2026

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo ID Funcional: 4329364-6

PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 745 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

AUTORIZA O CEAS CENTRO EDUCACIONAL ARAGÃO SANTOS, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL ARAGÃO SANTOS LTDA/ME, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-030001/099399/2025 de 29/09/2025, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020, artigos 22 e 58.

R E S O LV E :

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Nome Fantasia: CEAS Centro Educacional Aragão Santos Entidade Mantenedora: Centro Educacional Aragão Santos Ltda/ME. CNPJ nº: 02.938.966/0002-80 (Filial). Endereço: Travessa Souza, nº 30, Bairro: Patronato, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.431-570.

Laudo Favorável da Comissão de Vistoria: 28/10/2025. Eficácia a partir de: 28/10/2025. Fundamentação Legal: Deliberação CEE nº 388/2020, artigos 22 e 58. Capacidade máxima de matrículas: 500 alunos, distribuídos em 02 turnos. Cursos a serem ministrados: Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais - 1º ao 9º ano.

Art. 2º - Laudo Técnico de Acessibilidade e Segurança Predial: registrado no CREA-RJ em 21/10/2025, sob o nº 2020250322530.

Art. 3º - Ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais - 1º ao 9º ano, no período de 24/01/2007 a 27/10/2025.

Art. 4º - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Escolar sob o n° 33205159.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2026

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo

Id: 2775404

DESPACHOS DA COORDENADORA GERAL DE 05/11/2026

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 combinado com 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 29/10/2026, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL BARUQUE, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL BARUQUE LTDA, CNPJ nº 26.916.077/0001-08, localizada na Rua Uruguai, 04, Aquarius (Tamoios), Cabo Frio - RJ, CEP 28925862, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 29/10/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2024 a 28/10/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 86726, livro B-75, fls. 165/165, Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio, com data de registro em 21/11/2025 e Adendo registrado sob nº 88254, com data de registro em 13/10/2026. Laudo Conclusivo emitido em 29/10/2026, pelos servidores: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0, Denise de Jesus Ferreira, ID: 4428437-3 e Juraciema dos Santos Alves, ID: 4378426-7.

PARECER Nº 25/2026/SEEDUC/COOIESI PROCESSO Nº SEI-030001/094055/2026

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 29/10/2026, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO ALTIORA, mantido pela ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E

CULTURA - APEC DEMAIS, CNPJ nº 54736220/0001-7, localizada na Rua Doutor Agostinho Goulão, nº 225, Corrêas, Petrópolis/RJ, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 322 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 29/10/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 72251, livro B-0 fls. 239 no Cartório do 4º Ofício de Petrópolis Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 06/10/2026. Laudo Conclusivo emitido em 29/10/2026 pelos servidores: Edna Cardoso Martins Reuther, ID: 4329155-4, Denise Leite da Roza, ID: 4328884-7 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 4329152-0.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 61 da Deliberação CEE nº 316/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 17/12/2020, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) ****, mantida(o) COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA EPP, CNPJ nº 29.379.658/0001-38, localizada na Avenida Dr. Manoel Teles Nº 89 Centro / Duque de Caxias - RJ- que passará a funcionar a partir de 01/02/2021, no endereço Avenida Dr. Manoel Teles Nº 1075 - Loja QD 30 LT 19 Parque Lagunas e Dourados - Duque de Caxias - RJ, ofertando o(s) curso(s) ENSINO MÉDIO REGULAR, CURSO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE E TÉCNICO EM INFORMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 474 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento (manhã e tarde). Laudo Conclusivo emitido em 17/12/2020 pelos servidores: Marcos Augusto da Silva, Professor Inspetor Escolar - Matr: 0942618-0, Ademilda Vaz Drumond Santos, Professor Inspetor Escolar - Matr: 0956336-2 e Alessandra Ribeiro Neiva, Professor Inspetor Escolar - Matr: 0942605-7.

*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 23/05/2023.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 29/09/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO METAVERSO, mantida(o) por COLÉGIO IMPERADOR LTDA EPP, CNPJ nº 11.243.124/0001-14, localizada na Avenida Koeller, nº 87, Centro, Petrópolis/RJ, CEP 25.685-060 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 380 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 29/09/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 72362, livro B-44 - Cartório: 4º Ofício - Petrópolis/RJ - Registro de Títulos e Documentos - Integral, data do registro em 24/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 29/09/2026 pelos servidores: Adriana Nogueira Pereira Faria ID 4351636-0, Margaret Pereira Reguengo ID 4330619-5 e Renata Cristina de M. L. Moreira ID 4391016-5.

*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 05/10/2026.

Id: 2775405

ATO DO DIRETOR REGIONAL DE 03/11/2026

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/109846/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CAROLINA SANCHEZ RIBEIRO , Professor Professor DocenteDocente I, ID Funcional 50182684/1I, ID Funcional 40508340/1, sob ae IZAÍAS DA SILVA presidência do GOMES , primeiro.

Id: 2775410

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - FAPERJ , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 48.817/2023 e tendo em vista, o que consta no Processo n° SEI-260003/000917/2025,

Art. 1º -/Designar os servidores abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Fiscalização da execução do contrato firmado entre esta Fundação e as empresas MCR Sistemas e Consultoria Ltda e NTI Brasil Soluções Digitais Ltda, para atender demandas da FAPERJ, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:

I - fiscal titular: Elcio Novis Cardozo, ID 4441312-2 - Assessoria de Informática;

II - fiscal titular: Ana Carolina Felipe Bittencourt, ID 4431321-7 - Núcleo de Difusão Científica e Tecnológica;

III - suplente: Mirian da Rocha Dias, ID 3214804-6 - Núcleo de Difusão Científica e Tecnológica.

Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo de suas atribuições, para compor a Comissão de Gestão e Acompanhamento do Contrato, firmado entre esta Fundação e as empresas MCR Sistemas e Consultoria Ltda e NTI Brasil Soluções Digitais Ltda, para atender demandas da FAPERJ, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:

I - titular: Isaac Mascarenhas de Andrade e Nascimento, ID 4418721-1.

II - suplente: Lécio Augusto do Ramos, ID 4391077-7. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2026

Presidente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro

Id: 2775205