DOERJ 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO N° SEI-260005/002886/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ARMANDO RIBEIRO DE MATTOS, ID 38462788/03, no valor de R$ 34.467,66 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.

PROCESSO N° SEI-260005/012616/2025 - RECONHEÇO a dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de EDUARDO ANTONIO BRASIL SOARES, ID 20789823/01, no valor de R$ 90.762,78 (noventa mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.

PROCESSO N° SEI-260005/000971/2026 - RECONHEÇO a dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de WALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO, ID 5778301/02, no valor de R$ 243.425,84 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.

Id: 2775446

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO S DO R E I TO R EM EXERCÍCIO DE 04.11.2026

PORTARIA Nº 1266/2026 - DESIGNA RILDO TEIXEIRA DE SOUZA , matr. nº 08.104-2, ID nº 25349333, Técnico Universitário / Segurança Pessoal e Patrimonial, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO8, símbolo FG-03, código 3092, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.

PORTARIA Nº 1267/2026 - DESIGNA MARCO AURELIO CHAVES , matr. nº 34.007-5, ID nº 6078974, Técnico Universitário / Segurança Pessoal e Patrimonial, para exercer a função gratificada de Chefe do SUPTURNO7, símbolo FG-03, código 1086, a contar de 30/03/2026. Processo nº SEI-260006/014800/2026.

PORTARIA Nº 1269/2026 - DESIGNA RENAN PEREIRA CARDOSO, matr. n 38.038-6, ID nº 44662050, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado DESENP/COCAP, símbolo FG-04, código 1285, a contar de 16/08/2026. Processo nº SEI-260006/051194/2026.

PORTARIA Nº 1273/2026 - TO R N A sem efeito a Portaria nº 999/REITORIA/2026, que dispensou RENATA DE FREITAS E SILVA, matr. nº 34.986-0, ID nº 24483664, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 625, a contar de 01/08/2026. Processo nº SEI260007/008018/2026. PORTARIA Nº 1274/2026 - DESIGNA THAÍS MAYERHOFER KUBOTA , matr. nº 38.966-8, ID nº 50734326, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - Hospitalar, para a função gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 627, a contar de 01/08/2026. Processo nº SEI-260007/008018/2026.

PORTARIA Nº 1271/2026 - EXONERA , a pedido, LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA , matr. nº 35.097-5, ID nº 43539378, Técnico Universitário Superior/Procurador da UERJ, do cargo em comissão de Procurador Coordenador CEJ, símbolo CC-07, código 93, a contar de 20/09/2026. Processo nº SEI-260006/043741/2026.

PORTARIA Nº 1272/2026 - NOMEIA BRUNO GARCIA REDONDO , matr. nº 36.417-4, ID nº 44336535, Técnico Universitário Superior/Procurador da UERJ, para o cargo em comissão de Procurador Coordenador CEJ, símbolo CC-07, código 93, a contar de 20/09/2026. Processo nº SEI-260006/043741/2026.

DUARTE , matr. nº 42.026-5, ID nº 50830686, Técnico Universitário Superior/Analista de TI, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio à Tecnologia da Informação, símbolo FG-03, código3066, a contar de 25/09/2026. Processo nº SEI-260006/046932/2026.

DUARTE, matr. nº 42.026-5, ID nº 50830686, Técnico Universitário Superior/Analista de TI, para o cargo em comissão de Coordenador Técnico II - Análise de Dados, símbolo CC-9, código 547, a contar de 25/09/2026. Processo nº SEI-260006/046932/2026.

PORTARIA Nº 1277/2026 - DISPENSA JULIA MENEZES DE AGUIAR , matr. nº 42.667-6, ID nº 51530210, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código550, a contar de 25/09/2026. Processo nº SEI-260006/046932/2026.

PORTARIA Nº 1278/2026 - DISPENSA EDUARDO BARBOSA AZEVEDO DA SILVA , matr. nº 41.278-3, ID nº 51358611, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3190, a contar de 04/10/2026. Processo nº SEI-260006/046334/2026.

PORTARIA Nº 1279/2026 - DESIGNA LUCIANA CARVALHO GAMB E T TA , matr. nº 43.572-7, ID nº 51705753, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3190, a contar de 04/10/2026. Processo nº SEI-260006/046334/2026.

PORTARIA Nº 1280/2026 - DESIGNA NALBERT SILVA DINIZ DE FI-

GUEIREDO , matr. nº 43.930-7, ID nº 51777070, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 1250, a contar de 11/09/2026. Processo nº SEI-260006/042240/2026.

PORTARIA Nº 1281/2026 - EXONERA APARECIDA HELENA DA COSTA CORRÊA , matr. nº 43.499-3, ID nº 51675153, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3081, a contar de 24/09/2026. Processo nº SEI260007/012104/2026. PORTARIA Nº 1282/2026 - NOMEIA FABRICIO BORGES CARRERETTE , matr. nº 34.794-8, ID nº 6079237, Professor Associado, para o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código sequencial 3081, a contar de 24/09/2026. Processo nº SEI260007/012104/2026. PORTARIA Nº 1283/2026 - NOMEIA RICARDO URQUIZAS CAMPELLO , matr. nº 43.134-6, para exercer a função de Coordenador Geral do convênio entre a UERJ e a Secretaria de Estado de Polícia Penal do Rio de Janeiro - SEPPEN-RJ. Processo nº SEI260006/048769/2026.

PORTARIA Nº 1284/2026 - DISPENSA FLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO , matr. nº 35.231-0, ID nº 43840981, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio às Coordenadorias, símbolo FG-1, código 317, a contar de 21/09/2026. Processo nº SEI-260006/043827/2026.

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PORTARIA Nº 1285/2026 - EXONERA a pedido, JORGE LUIZ DE JESUS GOULART , matr. nº 42.497-8, ID nº 44135696, Professor Adjunto, no cargo em comissão de Coordenador Técnico II - Administrativo, símbolo CC-09, código 1277, a contar de 21/09/2026. Processo nº SEI-260006/043827/2026.

CARDOSO , matr. nº 35231-0, ID nº 43840981, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no cargo em comissão de Coordenador Técnico II - Administrativo, símbolo CC-09, código 1277, a contar de 21/09/2026. Processo nº SEI-260006/043827/2026.

PORTARIA Nº 1287/2026 - EXONERA JÚNNIA NOGUEIRA NASCIMENTO, matr. nº 41.636-2, ID nº 51381842, Extraquadro Comissionado do cargo em comissão de Assessor I da CGUERJ, símbolo CC-08, código 1023, a contar de 25/09/2026. Processo nº SEI260006/042685/2026.

PORTARIA Nº 1288/2026 - DESIGNA matr. nº 42.667-6, ID nº 51530210, Técnico Universitário JULIA MENEZES DE AGUIAR II/Assistente, Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Comunicação de Controle Interno, símbolo FG-01, código 317, a contar de 25/09/2026. Processo nº SEI-260006/046932/2026.

QUES , matr. nº 37.233-4, ID nº 44600550, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador Técnico II - Controle de Integridade, símbolo CC-9, código546, a contar de 25/09/2026. Processo nº SEI-260006/046932/2026.

PORTARIA Nº 1290/2026 - PROGRIDE , a contar de 01/09/2026, WARLEY FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA , matr. nº 385518/ ID: 6079636, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI260006/040368/2026.

NIOPORTARIA Nº 1291/2026 - PROGRIDE , matr nº 399154/ ID nº 50997548,, lotada ERIKA DE QUEIROS EUGE- na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016, a contar de 31/08/2026. Processo nº SEI-260006/040002/2026.

matr. nº 351064/ ID nº 43612261, lotado na Faculdade de Tecnologia, PORTARIA Nº 1292/2026 - PROMOVE , NELSON TAVARES MATIAS , à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016, a contar de 09/09/2026. Processo nº SEI-260006/042145/2026.

PORTARIA Nº matr. nº 37.372-0, ID 1293/2026 - DESIGNA nº 44617151, como FELIPE CAMARA substituto de DE SOUZA DANIEL DA, SILVA MARIZ, matr. nº 36.704-5, ID nº 44543786, no exercício do cargo em comissão de Coordenadoria de Comunicação e Marketing - COMARKE, símbolo CC-09, código 827, durante o período de 14/08/2026 a 12/09/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI260006/047478/2026.

PORTARIA Nº 1294/2026 - DESIGNA PRISCILA FERREIRA SCHILITHZ , matr. nº 41.061-3, ID nº 51331560, como substituta de THIAGO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 41.277-5, ID nº 51358581, no exercício da função gratificada de Chefe de Secretaria/FAOC, símbolo FG-01, código 217, durante o período de 26/09/2026 a 14/11/2026, por motivo de licença paternidade e férias. Processo nº SEI260006/046635/2026. PORTARIA Nº 1295/2026 - DESIGNA RODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO , matr. nº 35.002-5, ID nº 43375529, como substituto de PAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 33.885-5, ID nº 25268457, no exercício do cargo em comissão de Procurador Chefe PG-01, símbolo CC-07, código 919, durante o período de 24/08/2026 a 31/10/2026, por motivo de licença saúde. Processo nº SEI260006/039523/2026.

Id: 2775458

D E S PA C H O S DO R E I TO R EM EXERCÍCIO DE 04.11.2026

PROCESSO Nº SEI-260006/048574/2026 - AUTORIZO o afastamento de SILVANA MARINHO, matr. 42.183-4, Professor Adjunto, no período de 23/11/2026 a 27/11/2026, para participar do evento "XIX Encontro Nacional de Pesquisadoras/es em Serviço Social", em Belém/PA.

PROCESSO Nº SEI-260006/048576/2026 - AUTORIZO o afastamento de JEFFERSON LEE DE SOUZA RUIZ, matr. nº 38.495-8, Professor Adjunto, no período de 23/11/2026 a 27/11/2026, para participar do evento ""XIX Encontro Nacional de Pesquisadores e Pesquisadoras em Serviço Social" em Belém/PA.

PROCESSO Nº SEI-260006/048575/2026 - AUTORIZO o afastamento da servidora MONICA DE JESUS CESAR, matr. nº 34195-8, Professor Associado, no período de 23/11/2026 a 27/11/2026, para participar do evento "Encontro Nacional de Pesquisadoras/res em Serviço Social", em Belém/Pará.

PROCESSO Nº SEI-260007/010636/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de NATHÁLIA SUNDIN PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. 43.632-9, Professor Adjunto, no período de 22/09/2026 a 27/09/2026, para participar do evento “ 23 General Meeting of the International Society of Limb Salvage” , na cidade de Viena, Áustria.

Id: 2775459

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1213/2026 - TORNA SEM EFEITO a Portaria UERJ/SGP nº 652/2026, referente a nomeação de THAMIRES COLLARES DE BRITO COSTA, matrícula nº 43.925-7, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, publicada no DOERJ em 30/06/2026, página 56, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo n° SEI-260006/026959/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1271/2026 - TORNA SEM EFEITO a Portaria UERJ/SGP nº 1347/2024, referente a nomeação de BHENER NUNES MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 42.825-0, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, publicada no DOERJ em 08/11/2024, página 23, coluna 01, em cumprimento à decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 001227687.2025.8.19.0000. Processo n° SEI260006/035025/2024.

Id: 2775166

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE DE 04.11.2026

PORTARIA Nº 371/SGP/2022 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 8.031,66, os proventos mensais de EDUARDO BOMFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 30.969-0, ID Funcional 25625594, a contar de 01/12/2021. Fica sem efeito a publicação do dia 15/05/2025. Processo nº SEI080014/000069/2022.

PORTARIA Nº 053/SRH/2019 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 8.902,59, os proventos mensais de EDILENE DOS SANTOS FEITOSA, Técnico Universitário, categoria II, Perfil Técnico em Enfermagem, matr. nº 26.419-2, ID Funcional 2578481-1, a contar de 04/02/2019. Fica sem efeito a publicação do dia 18/04/2024. Processo nº SEI E-26/007/3775/2018.

Id: 2775462

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1186/2026 - CARLOS FERNANDO ARAÚJO LIMA DE OLIVEIRA , matrícula nº 42.476-2, a referida Portaria fica apostilada para constar que onde se lê: “... tornar sem efeito a Portaria UERJ/SGP nº 268/2026,”; leia-se: “... tornar sem efeito a Portaria UERJ/SGP nº 268/2024,”. Processo nº SEI2 6 0 0 0 7 / 0 0 11 5 5 / 2 0 2 4 .

Id: 2775168

PROCESSO Nº SEI-260006/038986/2026 - BEATRIZ MARTINI BEDRAN, matr. nº 6.532-6, ID Funcional 25295152, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 07/04/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.

PROCESSO Nº SEI-260006/046785/2026 - DULCE MARIA FAUSTO DE CASTRO, matr. nº 34.157-8, ID Funcional 6080138, cargo Técnico Universitário Superior, perfil Psicólogo, com validade a contar de 08/09/2021 (data da aposentadoria), em caráter permanente.

CONCEDO a isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.

PROCESSO Nº SEI-260006/050489/2026 - DEFIRO o Abono de Permanência para CARLOS FRANCISCO ALVES, matr. nº 30.257-0, ID 25670875, com validade a contar de 10/04/2024, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.

Id: 2775460

DESPACHO DA DIRETORA DE 29.10.2026

PROCESSO Nº SEI-260006/045803/2026 - L Í C I TA a acumulação de cargos de SUELLEN DA SILVA SANTOS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.516-4 - UERJ e EBSERH, matr. nº 1532137, Médico, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.

Id: 2775461

PORTARIA UERJ/PPC SEI Nº 1260/2026 - I N S TA U R A sindicância para apuração de fatos e responsabilidades relatado no Processo nº SEI-260006/050614/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA REBELLO DE MELLO - matr. nº 26.8680; NELSON NILTON ROIG ALVES - matr. nº 36.821-7; LÍVIA FIQUEIREDO PEQUENO - matr. nº 37.404-1, sob a presidência da primeira. A presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287 de 04/12/1979, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287/1979. Processo nº SEI-260006/050804/2026.

Id: 2775463

CONTRATO nº 015/2024 - Termo de Apostilamento nº 01, referente à prestação de serviços de Fornecimento continuado de água potável e tratada, e coleta de esgoto sanitário, entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO, com o objetivo de registrar a alteração do valor do contrato por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI-260002/002528/2024, dá-se à Apostila o valor de R$ 6.534,00 (seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais), totalizando o contrato o valor de R$ 18.534,00 (dezoito mil e quinhentos e trinta e quatro reais). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação no PNCP.

Id: 2775339

DESPACHO DA R E I TO R A DE 04.11.2026

PROCESSO Nº SEI-260002/009067/2026 - DEFIRO o Abono de Permanência da servidora BEATRIZ FERREIRA RIBEIRO, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641403-6, a contar de 03/06/2025, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.

Id: 2775369

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATA III REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE AGOSTO DE 2026, REALIZADA AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 10H.

Nesta data, às 10h, reuniram-se, presencialmente, na sede da Companhia, os membros do Conselho de Administração da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Constatada a presença da totalidade dos Conselheiros, havendo quórum estatutário, o Senhor Presidente do Conselho declarou iniciada a reunião, com a seguinte ordem do dia: ITEM 1 - DESTITUIÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E CONTROLE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO