DOERJ 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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gência do segundo Banco de Talentos, estabelecido no art. 26 da Resolução CGE nº 269, de 15 de maio de 2024; e

• a conclusão do processo de seleção e credenciamento para integrar o terceiro Banco de Talentos da ESCI.

Art. 1º - Divulgar, em ordem alfabética, a lista de servidores credenciados para atuarem como instrutor, conteudista, tutor, revisor técnico e designer instrucional na ESCI, constituindo o seu Banco de Talentos:

1- Adelaide Gomes da Cruz

2- Adriano Leonissa da Silva

3-Alan Vinicius da Silva Ramos

4- Alice de Barros Silva

5- Aline Ribeiro Fonseca

6- Allan Costa dos Reis

7- Allef Faria Pinheiro

8- Ana Cristina Fortunato Cipriano

9- Ana Cristina Sarlo Restum

10- André Luiz de Oliveira Augusto

39- Giovanna de Almeida Rodrigues Alves

40- Guilherme Silva Andrada

41- Henry Ledur Paz Cesar

42- Hesdras Nogueira Almeida

43- Ibrahim Ali Sleman Junior

44- Iuri Braun

45- Jaime Almeida Paula

46- José Vinicius Mello Coutinho

47- Lilian Lima Alves

48- Lívia Vivas Marins

49- Luciana Ramos Avelino de Souza

50- Luiz Flavio Mathias de Mello Moraes

51- Luiz Henrique Fernandes Pina

52- Marco Aurélio Abreu Guedes

53- Marcos Vinícius Velloso Varejão

54- Mayara Medeiros de Oliveira

55- Monique Silveira Souza

56- Pedro dos Santos Bonito

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VA L O R : R$ 57.580,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta reais).

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01221 DATA DE ASSI N AT U R A : 05/11/2026. F U N D A M E N TO : Lei 14.133/2021. PROCESSO SEI-150001/007186/2026

Id: 2775475

IN S T R U M E N TO : Contrato SECC N° 029/2026

PA R T E S : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA. O B J E TO : Aquisição de nobreaks (Fonte Ininterrupta de Energia) de pequeno e médio porte, contemplando a instalação dos nobreaks de médio porte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VA L O R : R$ 88.653,78 (oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2 0 2 6 N E 0 11 7 5 DATA DE ASSI N AT U R A : 05/11/2026. F U N D A M E N TO : Lei 14.133/2021. PROCESSO SEI-150001/007186/2026

Id: 2775476

• 11- Antônio Carlos Marins de Souza Júnior

12- Augusto Carvalho Soares de Souza

13- Beatriz Lage Brum

14- Bianca da Silva Abrahão

15- Bruno da Silva Dias dos Reis

16- Camila de Araújo Barros

17- Carla Guimarães da Silva e Sousa

18- Carlos Henrique Rodrigues Monnerat

19- Carlos Henrique Sodré Coutinho

20- Carlos Roberto Pinto Alves

21- Carlos Rodriguez Lago

22- Claudia Barreto dos Santos

23- Conrado Annucaro Lassance Soares

24- Daique Alexandre Nonato de Souza

25- Daniella Kircher

26- Danillo de Castro Brito

27- Debora Bianca de Souza Marcondes

28- Débora Tavares Durso

57- Pedro Henrique Vieira da Rosa

58- Rafael Machado Gecele Castro

59- Raphael Carlos Ferreira do Fundo

60- Robson Ramos Oliveira

61- Rui Alexandre Camuri Ribeiro Penna

62- Suelen Aparecida Rodrigues de Oliveira

63- Tatiana Lima Teixeira

64- Taysa de Souza Paura Layo

65- Thales Ayres Barbedo Martins

66- Thiago Couto Lage

67- Tiago Nunes de Figueiredo

68- Wallace Polydoro Carvalho

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2026

ROBSON RAMOS OLIVEIRA Diretor da Escola Superior de Controle Interno

Id: 2775278

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA O B J E TO : Alteração quantitativa do Contrato SECC nº 003/2023, relativo a prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. VA L O R : R$ 383.250,00 (trezentos e oitenta e três mil duzentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA : 05/11/2026 F U N D A M E N TO : art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 PROCESSO Nº SEI-150001/025905/2022.

Id: 2775487

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2025 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/11/2026 até 13/11/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 27 (vinte e sete) meses e 12 (doze) dias, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.

VA L O R : R$ 209.950,00 (duzentos e nove mil novecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA : 05/11/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01279 F U N D A M E N TO : art. 107 da Lei nº 14.133/2021 PROCESSO Nº SEI-150001/010179/2024

Id: 2775488

29- Denise Gomes Valerio

30- Edilton Dantas Costa

31- Elayne Conceição Alparone Girão

32- Eliane Moraes Magalhaes SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

33- Eliseu de Oliveira Porto

34- Ericka Santos Carlos Machado

IN S T R U M E N TO : Contrato SECC N° 030/2026 PA R T E S : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE 35- Estéfano Bezerra da Silva ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

36- Fernanda Teodoro Leite Ribeiro LT D A .

O B J E TO : Aquisição de nobreaks (Fonte Ininterrupta de Energia) de 37- Gabriel Matheus Martins pequeno e médio porte, contemplando a instalação dos nobreaks de médio porte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e 38- Gabriela Pereira Lima Alves nos anexos deste Contrato.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREGEDORIA GERAL

E D I TA L

O CORREGEDOR DO DETRAN/RJ , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 4º da Portaria PRESDETRAN/RJ nº 4.592, de 1º de abril de 2015, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil. NOTIFICA , pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os servidores listados abaixo, sobre sua condição de indiciado (a) nos respectivos processos, intimando-os (as) a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede deste Órgão (sito à Av. Presidente Vargas, 817 - 28º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ), a fim de tomar ciência dos fatos apurados. Os autos dos mencionados processos podem ser consultados, em horário comercial, também na sede deste Órgão.

Id: 2775384