DOMMAAP 06/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5409

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 06.11.2026

RESOLVE:

Art.1º. Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Diretora do Centro de Especializado de Reabilitação - CER Ill.

e ARLENE ROCHA DE VASCONCELOS, Enfermeira, CPF: 559.198.332-15, Matrícula: 0293611.

Art. 2º. A Servidora responderá exclusivamente pela direção do Centro Especializado em Reabilitação - CER Ill, em caráter temporário, até a nomeação de novo (a) Diretor (a) para unidade, mediamente Decreto.

Art, 3º, A designação a que se refere esta Portaria não acrescenta ao servidor o valor referente ao cargo comissionado.

Art.-4º Esta portaria entra em vigor, a contar do dia 29 de outubro, revogadas as disposições em contrário

DÉ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 05 de novembro de 2026.

RENILDA NASSIMENTO DA COSTA Secretária Munici Decreto nº

PORTARIA Nº 741/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Municipio de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 8 5º, inciso V e VII! da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento interno da SEMSA o Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026. (En atendimento à solicitação formal constante no Memorando 56.427/2026).

RESOLVE: Art.1º. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para

exercer a função de Diretor do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

EMANUEL GOLÇALVES DOS SANTOS, CirurgiãoDentista, CRO/AP nº 1603, CPF nº 731,904.462-53, matricula nº 00083309.

Ar, 2º. À designação a que se refere esta Portaria não acrescenta ao Servidor o valor referente ao cargo comissionado.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 04 de novembro de 2028, revogadas as disposições em contrário.

DÉ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 05 novembro de 2026

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 013/2026 CGPISEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1,771/2025 SEMSA/PMM referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 « CCLISEGOVIPMM. LD 80087 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DICO-HOSPITALARES DE USO GERAL (CORRELATOS), DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ. CONVOCAÇÃO DO CADASTRO RESERVA: Fica publicado para fins de publicidade e eficácia legal, que em razão do cancelamento do registro contratual da empresa detentora da ata principal, NEXT MEDICAL LTDA, foi convocada a empresa remanescente constante do Cadastro Reserva, a qual aceitou praticar O preço e as condições do primeiro colocado, nos termos do ari. 82, 8 2º da Lei nº 14:133/2021. EMPRESA BENEFICIARIA DA ATA: e BRASIL MEDICAMENTOS LTDA e CNPJ 09.220.655/0001-40. 4º VALOR TOTAL DO LOTE REGISTRADO (R$ 4.765.000,00). VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contato a partir do 1º dia útl subsequente à sua publicação de acordo com as especificações no Edital. Contratante: Fundo Municipal de Saúde — FMS. , 05 de outubro de 2028.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 014/2028 CGPISEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1.770/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - CCLISEGOVIPMM. £D 90067 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO MUNICIPIO DE MACAPÁ — REMUNE E OUTROS, DESTINADO A ATENDER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ. CONVOCAÇÃO DO CADASTRO RESERVA: Fica publicado para fins de publicidade e eficácia legal, que em razão do cancelamento do registro contratual da empresa detentora da ata principal, NEXT MEDICAL LTDA, foi convocada a empresa remanescente constante do Cadastro Reserva, a qual aceitou praticar o preço e as condições do primeiro colocado, nos termos do art. 82, $ 2º da Lei nº 14.133/2021. EMPRESA BENEFICIARIA DA ATA:

e BRASIL MEDICAMENTOS LTDA

Ny CNPJ 08,220.655/0001-40. e VALOR TOTAL DO LOTE REGISTRADO (R$ 2.436.750,00). VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contato a partir do 1º dia útil subsequente à sua publicação de acordo com as especificações no Edital. Contratante: Fundo Municipal de Saúde — FMS. Macapá-AP, 05 de outubro de 2026.

RENILDA Secretária Muni

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 015/2026 *CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1,770/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - CCLISEGOV/PMM. LD 90067 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO MUNICIPIO DE MACAPÁ — REMUNE E OUTROS, DESTINADO A ATENDER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ, CONVOCAÇÃO DO CADASTRO RESERVA: Fica publicado para fins de publicidade e eficácia legal, que em razão do cancelamento do registro contratual da empresa detentora da ata principal, PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA, foi convocada a empresa remanescente constante do Cadastro Reserva, a qual aceitou praticar o preço e as condições do primeiro colocado, nos termos do art. 82, S 2º da Lei nº 14.133/2021. EMPRESA BENEFICIARIA DA ATA:

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