DOMMAAP 06/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5409

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 06.11.2026

• BRASIL MEDICAMENTOS LTDA à * CNPJ 09.220.655/0001-40. e VALOR TOTAL DO LOTE REGISTRADO (R$ 1.967.150,00), VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contato a partir do 1º dia útil subsequente à sua publicação de acordo com as especificações no Edital. Contratante: Fundo Municipal de Saúde — FMS. Macapá-AP, 05 de outubro de 2026.

Decreto 1]” 0880/2026-PMM

SEMED/CMEM

RESOLUÇÃO Nº 19/2026 - CMEM

HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2027 DO PRIME IO ESCOLA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 16/2026-CMEM.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento do Conselho Municipal de Educação de Macapá, Decreto nº 2.4871999 PMM 6,

CONSIDERANDO:

• Análise do Processo n.º 19/2026-CMEM, procedida à luz da Resolução n.º 16/2026-CMEM.

RESOLVE:

• Art. 1º - HOMOLOGAR o Calendário Escolar da Educação Infantil para o ano letivo de 2027 do PRIME BERÇÁRIO ESCOLA.

• Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na * data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Macapá.

Gabinete da Presidência do Conselho Municipal de Educação de Macapá, em 06 de novembro de 2028,

Refis E Rift

Presidente do Conselho Municipal de Educação de Macapá CMEM/PMM Decreto nº 1.902/2025 - PMM «JÇÃO Nº 20/2026 - CMEM

HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2027 DO COLÉGIO CONCEITO BILÍNGUE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 16/2026-CMEM.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento do Conseiho Municipal de Educação de Macapá, Decreto nº 2.487/1909 PMM e,

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

CONSIDERANDO:

• Análise do Processo n.º 20/2026-CMEM, procedida à luz da Resolução n.º 16/2026-CMEM,

RESOLVE:

• Ar. 4º - HOMOLOGAR q Calendário

Edcoioc da Misucatão, MONMA que saio Ih da 208 A CONCEITO BILÍNGUE.

• Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na date de sua publicação no Diário Oficial do Município de Macapá.

Gabinete da Presidência do Conselho Municipal de Educação de Macapá, em 06 de novembro de 2026.

Relee E Big

Presidente do Conselho Municipal de Educação de Macapá CMEM/PMM Decreto nº 1.902/2025 - PMUM

RESOLUÇÃO Nº 21/2026 - CMEM

HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2027 DO COLÉGIO COC MACAPÁ NORTE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 16/2026-CMEM.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento do Conseiho Municipal de Educação de Macapá, Decreto nº 2.487/1989 PMM e,

CONSIDERANDO:

• Análise do Processo n.º 21/2026-CMEM, procedida à luz da Resolução n.º 16/2026-CMEM.

RESOLVE:

• Art. 1º - HOMOLOGAR o Calendário Escolar da Educação Infantil para o ano letivo de 2027 do COLÉGIO COC MACAPÁ NORTE.

• Art, 2º - Esta Resolução entra em vigor na aaa de sua publicação no Diário Oficial do Município de lacapá.

Gabinete da Presidência do Conselho Municipal de Educação de Macapá, em 06 de novembro de

| Rebe B; Gate

Presidente do Conselho ipi aço de Educação de Macapá Decreto nº 1. net 02/2028 - PMM

PORTARIA Nº 473/2026 — SEMED/PMM

Dispõe sobre a suspensão temporária de novas movimentações de servidores efetivos ocupantes do cargo de professor, em exercício na classe comum, para atuação

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