DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
005/2026, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de arcondicionado instalados nas dependências da câmara municipal de Benjamin Constant/AM, em favor da empresa: JOSE ESTEVÃO CURY CUESTA – ME, CNPJ: 06.073.979/0001-04. No valor de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.
A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Benjamin Constant/AM, 08 de agosto de 2026.
LUCAS DA SILVA FELIX
Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: B9984745
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 008/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. PARTES: Câmara Municipal de Benjamin Constant-AM, e EMPRESA EUDILENE MONTEIRO DA SILVA-ME, CNPJ: 41.372.785/0001-00. OBJETO: Contratação de fornecimento e, serviços de refeições, coffee break e buffet para atender as necessidades da câmara municipal de Benjamin Constant/AM, com fundamento no Art. 75 da Lei nº. 14.133/21. Dispensa de licitação nº. 007/2026. VALOR GLOBAL: R$: 35.000,00 (trinta e cinco mil). VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data de assinatura: 01/10/2026 a 01/01/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 3.3.90.39.00. Natureza de Despesa: Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: Recursos Próprios. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/21.
Benjamin Constant, 01 de outubro de 2026.
LUCAS DA SILVA FELIX
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: 96C3B433
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
017/2025
Processo: Pregão Presencial nº 012/2025 CMBC PESSOA JURÍDICA CONTRATADA : M. D. DA SILVA SANTOS LTDA CNPJ: 34.054.647/0001-18
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de acesso à internet, com fornecimento de pontos de acesso, abrangendo instalação, configuração e manutenção periódica, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Benjamin Constant/AM . OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, e acréscimo de serviços.
SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) .
FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento legal no art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Benjamin Constant, Amazonas, 01 de setembro de 2026.
LUCAS DA SILVA FELIX
Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: 2F8B6F23
CÂMARA MUNICIPAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2026
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 006/2026, para contratação de empresa para Aquisição de equipamentos de informática as necessidades da Câmara Municipal de Benjamin Constant/AM, em favor da empresa SIM – COMERCIO E SERVIÇOS DE ESTAMPARIA E TEXTURIZAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ 37.832.589/0001-02. No valor de R$: 22.000,00 (vinte e dois mil).
A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.
A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Benjamin Constant/AM, 15 de setembro de 2026.
LUCAS DA SILVA FELIX
Presidente da Câmara Municipal de Benjamin Constant
Publicado por: Sebastiana Alves Rodrigues Código Identificador: C96897C0
CÂMARA MUNICIPAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2026
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 007/2026, para contratação de empresa para Contratação de fornecimento e, serviços de refeições, coffee break e buffet para atender as necessidades da câmara municipal de Benjamin Constant/AM, em favor da empresa EUDILENE MONTEIRO DA SILVA-ME, CNPJ: 41.372.785/0001-00. No valor de R$: R$: 35.000,00 (trinta e cinco mil).
A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.
A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
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