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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 10

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

VEREADOR MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NEVES Presidente da Câmara Municipal de Humaitá

Publicado por: Ronaldo Adão Amaral Floresta Código Identificador: FE30CF14

I – CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Vereador FÁBIO GADELHA CARDOSO , cota de 250 litros de gasolina comum, que será utilizada no período de 09 a 23 de novembro de 2026, para realização das atividades que serão desenvolvidas na Zona Rural do Município de Parintins.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ PORTARIA Nº. 059, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ/AM.

MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NEVES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Humaitá, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36, inciso XXVIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Humaitá:

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR , a partir do dia 03 de novembro de 2026 , os servidores exercendo o Cargo em Provimento em Comissão, deste Poder Legislativo Municipal, para os quais os mesmos foram designados, cargos estes de livre nomeação e exoneração, conforme relacionados abaixo:

Matrícula Servidor Cargo
332 Adelina Andrade Freire Assessora Parlamentar II – CC5
288 George Lucas Leite Barbosa Assessor Parlamentar II – CC5
343 Natália Rodrigues de Oliveira Secretária da Escola do Legislativo – CC5
289 Raimundo Nogueira Lopes Assessor Parlamentar II – CC5
337 Sijornei da Silva de Souza Assessor Parlamentar II – CC5
330 Silviane Oliveira de Freitas Assessora Parlamentar II – CC5
327 Thaís Souza de Sá Assessora Parlamentar II – CC5

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 03 de novembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NEVES Presidente da Câmara Municipal

CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 06 de novembro de 2026.

VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: D1C9B38B

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA

CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME LICITATORIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 - CLCP

A Câmara Municipal de Tabatinga, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO do certame licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 006/2026, cujo objeto é a Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tabatinga, anteriormente marcado para o dia 06/11/2026, às 08:30, tendo em vista interrupção no fornecimento de energia elétrica não programado pela empresa AMBAR ENERGIA ocorreu no horário do certame, a mesma fora suspenso para o dia 10/11/2026, às 08:30, horário local.

Tabatinga, 06 de novembro de 2026.

TAYANNE DE OLIVEIRA TAVARES

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Tabatinga/AM

Publicado por: Kedson da Silva Machado Código Identificador: D5FFDBA5

MURILO LEITE MACIEL

Diretor de Gabinete da Presidência Portaria nº 001/2025-GAB.PRES.

Publicado por: Ronaldo Adão Amaral Floresta Código Identificador: 50841ED2

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 342/SF-CMP, 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 342/SF-CMP, 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONCEDE COTA DE GASOLINA COMUM AO VEREADOR FÁBIO GADELHA CARDOSO, PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ PORTARIA Nº 166, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ, senhor ANTONIO LAURENTINO DA SILVA , usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 33, II da Lei Orgânica do Município de Urucará e,

CONSIDERANDO, o dispositivo constante no art. 9º do Decreto Legislativo nº 02, de 25 de outubro de 1993 c/c o art. 37, II da CF,

RESOLVE:

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

RESOLVE :

Art. 1º. NOMEAR a senhora EVELYN PAULA DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA DA MESA DIRETORA (CC-5) do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Urucará.

Art. 2º. DETERMINAR ao Setor de Pessoal o devido registro do presente ato.

Art. 3º. Este ato entra em vigor nessa data, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2026.

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