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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 11

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ-AM , em 4 de novembro de 2026.

ANTONIO LAURENTINO DA SILVA Presidente

Publicado por: Ironilson Monteiro Pinto Código Identificador: B1F58C5B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ALVARÃES

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 003/2026

CONTRATANTES: PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº 04.628.335/0001-00 e FIORILLLI SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 01.704.233/0001-38;

DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de licenciamento do uso de software para os sistemas da administração pública municipal de Alvarães/AM, de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas.

DO VALOR: R$ 35.688,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.

DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.03 – Secretaria Municipal de

Administração e Planejamento; Programa de Trabalho: 04.122.0011.2007.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Fonte: 100 – Recursos Próprios.

Alvarães (AM), 30 de abril de 2026.

LUCENILDO DE SOUZA MACEDO

Prefeito de Alvarães

Publicado por: Janine de Araujo Frazão Código Identificador: ADA6812B

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2023.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2023.

ESPÉCIE E DATA: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 097/2023, celebrado em 10/11/2023.

CONTRATANTES: PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº04.628.335/0001-00 e a empresa PATRICK C PINHEIRO ME, CNPJ nº28.150.961/0001-00;

CLAUSULA PRIMEIRA O presente Termo Aditivo de prazo de contrato, 05/11/2026 até 05/11/2027 pelo período de 12 meses. 4 - PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS.

Alvarães (AM), 05 de novembro de 2026.

LUCENILDO DE SOUZA MACEDO

Prefeito de Alvarães

Publicado por: Janine de Araujo Frazão Código Identificador: A22865B9

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AMATURÁ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que realizará CREDENCIAMENTO, com fundamento nos artigos 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para futura e eventual prestação de serviços de emissão de passagens de lancha, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais. O Edital de Credenciamento ficará aberto da data de 09/11/2026 a 08/11/2027 e estará disponível na íntegra através do Portal da Transparência de Amaturá/AM. Os envelopes contendo as documentações de credenciamentos, habilitações jurídicas, regularidade fiscal, declarações e propostas, serão recebidos na Secretaria de Administração, mediante protocolo com data e horário de recebimento na sede Rua 21 de junho, nº 1746, Centro, Amaturá/AM de segunda a sexta (exceto feriados e recessos), das 8h ás 12h e das 14h ás 17h ou através do e-mail: amatura.licitaçõ[email protected] em documento digitalizado em (PDF) devidamente assinado.

Amaturá/AM, 06 de novembro de 2026.

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá

Publicado por: Maria Luiza Monteiro Braga Código Identificador: 563C6921

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 398/2026-GP/PMA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMATURÁ/AM, EM RAZÃO DOS IMPACTOS SANITÁRIOS DECORRENTES DA ESTIAGEM SEVERA, DA REDUÇÃO DOS NÍVEIS DOS RIOS E DOS EVENTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS, E ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ , Estado do Amazonas, Sr. RODENEY RABELO TORRES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a ocorrência de estiagem severa na região amazônica, com expressivo rebaixamento dos níveis dos rios, igarapés e demais cursos d‘água que atendem ao Município de Amaturá;

CONSIDERANDO que a população de Amaturá, especialmente aquela residente nas comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas, depende significativamente do transporte fluvial para acesso aos serviços de saúde, abastecimento de água, medicamentos e demais serviços essenciais, sendo diretamente impactada pela redução dos níveis dos rios e pela dificuldade de navegabilidade;

CONSIDERANDO o isolamento ou a restrição de acesso a comunidades rurais e ribeirinhas, com prejuízo ao deslocamento de equipes de saúde, pacientes, ambulâncias fluviais, medicamentos, vacinas, soros, insumos hospitalares e demais materiais essenciais; CONSIDERANDO o comprometimento do abastecimento regular de água potável, com aumento do risco de doenças de veiculação hídrica, parasitoses, síndromes diarreicas e desidratação;

CONSIDERANDO a dificuldade de transferência de pacientes para unidades de referência localizadas em outros municípios, em razão da redução da navegabilidade dos rios e do aumento dos custos logísticos;

CONSIDERANDO a ocorrência de fumaça decorrente de queimadas e incêndios florestais, com agravamento de doenças respiratórias, especialmente em crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas;

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