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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 14

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

Suplente: Ana Paula Gomes Moura

IV – Equipe Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação;

Titular: Ester Oliveira de Souza

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 199 da Lei 03/97- Estatuto dos Servidores Públicos de Apuí/AM. Conforme a Lei Municipal Nº 532, de 19 de setembro de 2024.

Suplente: Maria Betânia Rossi Viana

V – Outros órgãos, instituições ou profissionais convidados, conforme a realidade e necessidade do município;

Titular: Gustavo Torres Suplente: Dirlan Gonçalves Souza

Parágrafo único. Cada instituição indicará seus 2 representantes (1 titular e 1 suplente), observando critérios de conhecimento técnico, disponibilidade e participação nos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Educação.

Art. 4º - Compete à Comissão Técnica Municipal:

I – Realizar estudos, pesquisas, levantamentos e diagnósticos educacionais do município; II – Organizar, sistematizar e analisar dados educacionais necessários à elaboração do Plano Municipal de Educação; III – Elaborar o diagnóstico situacional da educação municipal; IV – Identificar desafios, potencialidades, demandas e prioridades da educação municipal; V – Elaborar propostas preliminares de objetivos, metas, estratégias e indicadores alinhados ao Plano Nacional de Educação; VI – Elaborar e sistematizar o documento-base do Plano Municipal de Educação;

VII – Produzir relatórios técnicos, registros e demais documentos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos;

VIII – Subsidiar tecnicamente a Comissão Gestora Municipal na tomada de decisões;

IX – Participar de reuniões, oficinas, audiências públicas, conferências e demais atividades relacionadas à elaboração do Plano Municipal de Educação;

X – Realizar os ajustes e adequações necessários no documento final, considerando as contribuições oriundas dos processos participativos. Art. 5º A Comissão Técnica Municipal reunir-se-á periodicamente, conforme cronograma aprovado pela Comissão Gestora Municipal, e extraordinariamente sempre que necessário.

Art. 6º - As atividades desenvolvidas pela Comissão Técnica Municipal deverão observar os princípios da gestão democrática, da participação social, da transparência, da equidade, da colaboração interfederativa e do planejamento educacional de longo prazo.

Art. 7º - A Secretaria Municipal de Educação disponibilizará apoio técnico, administrativo, operacional e os recursos necessários ao desenvolvimento das atividades da Comissão Técnica Municipal, observadas as disponibilidades institucionais e orçamentárias do município.

Art. 8º - A participação dos membros na Comissão Técnica Municipal será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a servidora KEURIANE SÃO MIGUEL MORAES, matrícula nº 2390, lotada na Secretaria Municipal de Administração, LICENÇA MATERNIDADE , de 120 dias consecutivos no período de 19 de outubro de 2026 a 15 de fevereiro de 2027.

Art. 2º – Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE , por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir de 16 de fevereiro de 2027 a 16 de abril de 2027.

Art. 3° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 19 de outubro de 2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 23 DE OUTUBRO DE 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 1C28FC57

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 753/2026, EM 23 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, ―a‖ da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. MARIA MENDES SOARES, matrícula n° 1313, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO , lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 31 de Outubro de 2026.

Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos jurídicos a contar de 31 de Outubro de 2026.

Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.

Art. 9 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

DILMA LIRA PORTO BOTTON

Prefeita Municipal em Exercício

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: F07D3F6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 752/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA. KEURIANE SÃO MIGUEL MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 23 DE OUTUBRO 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Registrado e publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Apuí/AM, em data supra.

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 0D412E42

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 754/2026, EM 23 DE OUTUBRO DE 2026.

O PrefeitO Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, ―a‖ da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. GUSTAVO SOUZA SILVA, matrícula n° 1832-4, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, admitido através do Processo Seletivo

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