DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
Simplificado SEMAD 001/2025, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 31 de outubro de 2026.
Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos Jurídicos a contar de 31 de outubro de 2026.
Art. 2 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a partir de 01 de novembro de 2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 23 DE OUTUBRO 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 0879C688
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 755/2026, EM 23 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, ―a‖ da Lei Orgânica Municipal,
Prefeita Municipal em Exercício
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 66396077
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM NO 772/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Apuí em exercício, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei 003/97, Art.85, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 002/2024 do Município de Apuí/AM.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. MARILZA ELIZIANO FERREIRA, matrícula n° 1788, no cargo de CUIDADOR ESCOLAR PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS , admitida através do Processo Seletivo Simplificado SEMAD 001/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 22 de Outubro de 2026.
Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a partir de 22 de Outubro de 2026.
Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 23 DE OUTUBRO 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Art. 1 0 – CONCESSÃO de Abono Pecuniário substitutivo á LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor VALDETE LUIZ ANGELICO, concursado no cargo de FISCAL SANITARISTA, matrícula nº 463, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Referente ao Concurso Público N° 001/2008 : Período aquisitivo de 01/11/2008 a 31/10/2013.
Art. 2° – Fica autorizado o pagamento da Licença Prêmio não gozada em Abono Pecuniário, conforme o Processo Administrativo nº 2610/2026 em virtude de atender o serviço público.
Art. 3 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Registrado e publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 37BA03CB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM NO 771/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Apuí em exercício, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei 003/97, Art.85, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 002/2024 do Município de Apuí/AM.
RESOLVE:
Art. 1 0 - CONCEDER, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, por um período de 90 (noventa) dias consecutivos ao servidor JOAO BATISTA DOS REIS, concursado no cargo de AJUDANTE GERAL, matrícula nº 398, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o que dispõe a Lei 003/97, Art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos, do Município de Apuí/AM, no período de 01 de novembro de 2026 a 29 de Janeiro de 2027 . Referente ao Concurso Público N° 001/2004 : Período aquisitivo de 01/06/2021 a 31/05/2026.
Prefeita Municipal em Exercício
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 33CC954D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM NO 773/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Apuí em exercício, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei 003/97, Art.85, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 002/2024 do Município de Apuí/AM.
RESOLVE:
Art. 1 0 - CONCEDER, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, por um período de 90 (noventa) dias consecutivos ao servidor ILSON MARTINS PEREIRA, concursado no cargo de AJUDANTE GERAL, matrícula nº 269, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o que dispõe a Lei 003/97, Art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos, do Município de Apuí/AM, no período de 01 de novembro de 2026 a 29 de Janeiro
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