DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
de 2027 . Referente ao Concurso Público N° 001/1997 : Período aquisitivo de 01/09/2021 a 31/08/2026.
Art. 2 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a partir de 01 de novembro de 2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita Municipal em Exercício
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: AEFB4177
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM NO 774/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Apuí em exercício, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei 003/97, Art.85, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 002/2024 do Município de Apuí/AM.
Educação, LICENÇA MATERNIDADE , de 120 dias consecutivos no período de 01 de novembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027.
Art. 2º – Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE , por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir de 01 de março de 2027 a 29 de abril de 2027. Art. 3° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 01 de novembro de 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita Municipal em Exercício
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: D13EFCB8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM NO 777/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Art. 1 0 – CONCESSÃO de Abono Pecuniário substitutivo á LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora ROSELAINE SIMONETTI, concursada no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 51, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Referente ao Concurso Público N° 001/1997 : Período aquisitivo de 01/10/2007 a 30/09/2012.
Art. 2° – Fica autorizado o pagamento da Licença Prêmio não gozada em Abono Pecuniário, conforme o Parecer Jurídico nº 121/2026 em virtude de atender o serviço público.
Art. 3 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita Municipal em Exercício
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 9842CF76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 775/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA. NAYLLA REGINA COSTA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE APUÍ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 199 da Lei 03/97- Estatuto dos Servidores Públicos de Apuí/AM. Conforme a Lei Municipal Nº 532, de 19 de setembro de 2024.
A Prefeita Municipal de Apuí em exercício, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei 003/97, Art.85, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 002/2024 do Município de Apuí/AM.
RESOLVE:
Art. 1 0 - CONCEDER, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, por um período de 90 (noventa) dias consecutivos a servidora LIBERALINA ALVES DA SILVA, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 125, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o que dispõe a Lei 003/97, Art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos, do Município de Apuí/AM, no período de 01 de novembro de 2026 a 29 de Janeiro de 2027 . Referente ao Concurso Público N° 001/1997 : Período aquisitivo de 01/10/2017 a 30/09/2022.
Art. 2 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a partir de 01 de novembro de 2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita Municipal em Exercício
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: FBC6A911
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM NO 779/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, "a" da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a servidora NAYLLA REGINA COSTA GUIMARAES, matrícula nº 2317, lotada na Secretaria Municipal de
Art. 1 0 - Nomear o Sr. GUSTAVO SOUZA SILVA , para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir de 03 de novembro de 2026.
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