DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 – SRP
ÓRGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES (CNPJ: 04.477.642/0001-37). FORNECEDOR REGISTRADO : BIOGAMA SOLUÇÕES LTDA (CNPJ:31.552.075/0001-09).
OBJETO : Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 061/2025, referente a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, com renovação dos quantitativos registrados, mantidas as condições originalmente pactuadas.
FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, art. 22, do Decreto nº 11.462/2023 e Enunciado CJF nº 42/2023, bem como cláusulas da Ata de Registro de Preços e do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 – SRP.
VIGÊNCIA : Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 30/09/2026 e término em 30/09/2027. VALOR : Mantêm-se os preços registrados na Ata, conforme proposta vencedora e condições originalmente pactuadas.
JUSTIFICATIVA : A prorrogação e renovação dos quantitativos fundamentam-se na necessidade contínua de acesso à internet para manutenção dos serviços públicos municipais, na vantajosidade dos preços registrados, na eficiência administrativa e na economicidade. DATA DA ASSINATURA : 29/09/2026.
SIGNATÁRIOS :
JOSÉ THOMÉ NETO - Prefeito de Autazes BIOGAMA SOLUÇÕES LTDA – CNPJ: 31.552.075/0001-09 PUBLICAÇÃO : O presente extrato será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos da Lei nº 14.133/2021.
- Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 29/09/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Publicado por: Diomar Silva Matos
Código Identificador: E4F663BA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025 – SRP
ÓRGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES (CNPJ: 04.477.642/0001-37). FORNECEDOR REGISTRADO : LIMA CONFECÇÃO LTDA (CNPJ: 17.843.094/0001-63).
OBJETO : Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 095/2025, referente a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, FUNCIONAIS E UNIFORMES ESPORTIVOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, com renovação dos quantitativos registrados, mantidas as condições originalmente pactuadas.
FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, art. 22, do Decreto nº 11.462/2023 e Enunciado CJF nº 42/2023, bem como cláusulas da Ata de Registro de Preços e do edital do Pregão Presencial nº 013/2025 – SRP.
VIGÊNCIA : Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 03/11/2026 e término em 03/11/2027. VALOR : Mantêm-se os preços registrados na Ata, conforme proposta vencedora e condições originalmente pactuadas.
JUSTIFICATIVA : A prorrogação e renovação dos quantitativos fundamentam-se na necessidade contínua de locação de geradores para manutenção dos serviços públicos municipais, na vantajosidade dos preços registrados, na eficiência administrativa e na economicidade.
DATA DA ASSINATURA : 28/10/2026.
SIGNATÁRIOS :
JOSÉ THOMÉ NETO - Prefeito de Autazes LIMA CONFECÇÃO LTDA – CNPJ: 17.843.094/0001-63 PUBLICAÇÃO : O presente extrato será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos da Lei nº 14.133/2021.
- Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 28/10/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: D5C8E02C
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 – SRP
ÓRGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES (CNPJ: 04.477.642/0001-37).
FORNECEDOR REGISTRADO : LIMA CONFECÇÃO LTDA (CNPJ: 17.843.094/0001-63).
OBJETO : Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 096/2025, referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (APITO, BOLA, TROFÉU, MEDALHAS, COLCHONETE E OUTROS) PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SEMESP, DA PREFEITURA DE AUTAZES/AM, com renovação dos quantitativos registrados, mantidas as condições originalmente pactuadas.
FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, art. 22, do Decreto nº 11.462/2023 e Enunciado CJF nº 42/2023, bem como cláusulas da Ata de Registro de Preços e do edital do Pregão Eletrônico nº 019/2025 – SRP.
VIGÊNCIA : Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 03/11/2026 e término em 03/11/2027. VALOR : Mantêm-se os preços registrados na Ata, conforme proposta vencedora e condições originalmente pactuadas.
JUSTIFICATIVA : A prorrogação e renovação dos quantitativos fundamentam-se no atendimento às ações da SEMESP para promoção do esporte, ocupação dos jovens, inclusão social e apoio às aulas de educação física e eventos escolares da rede municipal, aliadas à vantajosidade dos preços registrados, eficiência administrativa e economicidade.
DATA DA ASSINATURA : 28/10/2026. SIGNATÁRIOS :
JOSÉ THOMÉ NETO - Prefeito de Autazes
LIMA CONFECÇÃO LTDA – CNPJ: 17.843.094/0001-63 PUBLICAÇÃO : O presente extrato será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos da Lei nº 14.133/2021.
- Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 28/10/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: 414C087B
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 – SRP
ÓRGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES (CNPJ: 04.477.642/0001-37).
FORNECEDOR REGISTRADO : AVANÇO S/A (CNPJ:
18.145.858/0001-00).
OBJETO : Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 101/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
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