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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 29

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE USINAGEM DE CBUQ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, mantidas as condições originalmente pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021 e art. 22, do Decreto nº 11.462/2023, bem como cláusulas da Ata de Registro de Preços e do edital do Pregão Presencial nº 022/2025 – SRP. VIGÊNCIA : Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 04/11/2026 e término em 04/11/2027. VALOR : Mantêm-se os preços registrados na Ata, conforme proposta vencedora e condições originalmente pactuadas.

JUSTIFICATIVA : A prorrogação do prazo fundamenta-se na essencialidade dos serviços de manutenção e recuperação da infraestrutura viária, tanto em áreas urbanas quanto rurais, bem como na vantajosidade dos preços registrados, na eficiência administrativa e na economicidade.

DATA DA ASSINATURA : 28/10/2026.

SIGNATÁRIOS :

JOSÉ THOMÉ NETO - Prefeito de Autazes

AVANÇO S/A - CNPJ: 18.145.858/0001-00

PUBLICAÇÃO : O presente extrato será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: D59F1DF4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025

D. R. A. DERIVADO DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 10.773.536/0002-84

PUBLICAÇÃO : O presente extrato será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: 208F339F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026

CONTRATANTES : O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa AQUINO & MENEZES LTDA (CNPJ: 12.209.450/0001-78).

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 08 (oito) meses no prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 008/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM .

PRAZOS: O prazo de execução aditivado iniciará a partir de 26 de outubro de 2026 e encerrar-se-á em 26 de junho de 2027, conforme Cronograma Físico-Financeiro Readequado constante nos autos. O prazo de vigência aditivado iniciará a partir de 24 de fevereiro de 2027 e encerrar-se-á em 24 de outubro de 2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Autazes-AM, 23 de outubro de 2026.

JOSÉ THOMÉ NETO Prefeito de Autazes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 – SRP

ÓRGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES (CNPJ: 04.477.642/0001-37).

FORNECEDOR REGISTRADO : D. R. A. DERIVADO DE PETROLEO LTDA (CNPJ: 10.773.536/0002-84).

OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 095/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E SEUS DERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM MANAUS (REP) - PREFEITURA DE AUTAZES/AM, com renovação dos quantitativos registrados, mantidas as condições originalmente pactuadas.

FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, art. 22, do Decreto nº 11.462/2023 e Enunciado CJF nº 42/2023, bem como cláusulas da Ata de Registro de Preços e do edital do Pregão Presencial nº 013/2025 – SRP.

VIGÊNCIA RENOVADA: A Ata de Registro de Preços nº 102/2025 fica renovada antecipadamente por mais 12 (doze) meses, com início em 29/10/2026, e término em 29/10/2027, constituindo novo ciclo autônomo de vigência.

ABSORÇÃO DO SALDO REMANESCENTE: Por se tratar de

renovação antecipada da Ata de Registro de Preços, o saldo temporal remanescente da vigência originária fica absorvido pelo novo ciclo de vigência, não havendo sobreposição de períodos, duplicidade de quantitativos ou ampliação do prazo máximo legal admitido. Eventual saldo quantitativo residual da vigência originária não será somado aos quantitativos renovados.

VALOR: Mantêm-se os preços registrados na Ata, conforme proposta vencedora e condições originalmente pactuadas.

JUSTIFICATIVA : A renovação antecipada fundamenta-se na necessidade de recomposição da disponibilidade dos combustíveis e seus derivados, diante do consumo relevante dos quantitativos originários e da necessidade de preservação da capacidade de atendimento das demandas da Representação do Município em Manaus/AM.

DATA DA ASSINATURA : 28/10/2026. SIGNATÁRIOS :

JOSÉ THOMÉ NETO - Prefeito de Autazes

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: D08467A8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 093/2026

CONTRATANTES : O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa ACS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 68.728.607/0001-26).

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, inteligência de dados e apoio técnico à gestão da saúde pública, englobando monitoramento de indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS), suporte, capacitação de profissionais e infraestrutura de armazenamento em nuvem para a Secretaria Municipal de Saúde.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento.

VALOR GLOBAL : O valor mensal é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), perfazendo o valor global de R$ 432.000,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2.222 – Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 500.

Fonte: 600.

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 027/2026. Autazes-AM, 23 de outubro de 2026.

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