DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
JOSÉ THOMÉ NETO Prefeito de Autazes
- Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 23/10/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: 04B4F86A
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARCELOS
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 114/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 114/2025
I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Obras nº 114/2025.
II – PARTES: Município de Barcelos/AM, e a empresa SR ENGENHARIA LTDA. , CNPJ sob o nº 26.265.142/0001-01.
III - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual e do prazo de execução da obra, os quais passarão a vigorar de 28/10/2026 a 25/02/2027, totalizando 120 (cento e vinte) dias.
IV- VALOR: Permanece inalterado.
V- FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 105, 111 e 115 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 072/2024.
Barcelos, Am., 28 de outubro de 2026.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito Municipal de Barcelos
Publicado por: Adriane Garcia da Costa Código Identificador: 41F9A44B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 366/2026-GP/PMB, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IV
CONSIDERANDO, a necessidade de designar fiscal de convênio firmado para desenvolvimento regional do município.
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o senhor JOCILANDER FERREIRA DOS SANTOS, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/AM sob o nº 0411771876, ocupante do cargo em Comissão de Assessor – CC-1, matrícula nº 23358, para exercer a função de Fiscal responsável pela fiscalização do contrato abaixo relacionado, a contar de 1º de outubro de 2026:
CONTRATO Nº 087/2026, referente à contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma Creche/Pré Escola 001 – Tipo 1, Padrão FNDE, localizada na rua Dorval Porto – bairro Nazaré, no Município de Barcelos/AM, conforme especificações contidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS
RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito do Município de Barcelos
Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 305779CC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 367/2026-GP/PMB, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IV
CONSIDERANDO, a necessidade de designar fiscal de convênio firmado para desenvolvimento regional do município.
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o senhor JOCILANDER FERREIRA DOS SANTOS, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/AM sob o nº 0411771876, ocupante do cargo em Comissão de Assessor – CC-1, matrícula nº 23358, para exercer a função de Fiscal responsável pela fiscalização do contrato abaixo relacionado, a contar de 1º de outubro de 2026:
CONTRATO Nº 062/2026, referente à Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de Escola com 12 (doze) salas, padrão FNDE, localizada no bairro Marará, no Município de Barcelos/Am., nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos e demais documentos que integram o processo licitatório Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS
RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito do Município de Barcelos
Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 2BF5EF58
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 368/2026-GP/PMB, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IV
CONSIDERANDO, a necessidade de designar fiscal de convênio firmado para desenvolvimento regional do município.
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o senhor JOCILANDER FERREIRA DOS SANTOS, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/AM sob o nº 0411771876, ocupante do cargo em Comissão de Assessor – CC-1, matrícula nº 23358, para exercer a função de Fiscal responsável pela fiscalização do contrato abaixo relacionado, a contar de 1º de outubro de 2026:
CONTRATO Nº 022/2026, referente à contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 2, no Município de Barcelos/AM, nas condições
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE
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