Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 30

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

JOSÉ THOMÉ NETO Prefeito de Autazes

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: 04B4F86A

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARCELOS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 114/2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 114/2025

I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Obras nº 114/2025.

II – PARTES: Município de Barcelos/AM, e a empresa SR ENGENHARIA LTDA. , CNPJ sob o nº 26.265.142/0001-01.

III - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual e do prazo de execução da obra, os quais passarão a vigorar de 28/10/2026 a 25/02/2027, totalizando 120 (cento e vinte) dias.

IV- VALOR: Permanece inalterado.

V- FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 105, 111 e 115 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 072/2024.

Barcelos, Am., 28 de outubro de 2026.

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito Municipal de Barcelos

Publicado por: Adriane Garcia da Costa Código Identificador: 41F9A44B

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 366/2026-GP/PMB, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IV

CONSIDERANDO, a necessidade de designar fiscal de convênio firmado para desenvolvimento regional do município.

RESOLVE:

Art.1º DESIGNAR o senhor JOCILANDER FERREIRA DOS SANTOS, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/AM sob o nº 0411771876, ocupante do cargo em Comissão de Assessor – CC-1, matrícula nº 23358, para exercer a função de Fiscal responsável pela fiscalização do contrato abaixo relacionado, a contar de 1º de outubro de 2026:

CONTRATO Nº 087/2026, referente à contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma Creche/Pré Escola 001 – Tipo 1, Padrão FNDE, localizada na rua Dorval Porto – bairro Nazaré, no Município de Barcelos/AM, conforme especificações contidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito do Município de Barcelos

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 305779CC

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 367/2026-GP/PMB, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IV

CONSIDERANDO, a necessidade de designar fiscal de convênio firmado para desenvolvimento regional do município.

RESOLVE:

Art.1º DESIGNAR o senhor JOCILANDER FERREIRA DOS SANTOS, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/AM sob o nº 0411771876, ocupante do cargo em Comissão de Assessor – CC-1, matrícula nº 23358, para exercer a função de Fiscal responsável pela fiscalização do contrato abaixo relacionado, a contar de 1º de outubro de 2026:

CONTRATO Nº 062/2026, referente à Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de Escola com 12 (doze) salas, padrão FNDE, localizada no bairro Marará, no Município de Barcelos/Am., nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos e demais documentos que integram o processo licitatório Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito do Município de Barcelos

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 2BF5EF58

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 368/2026-GP/PMB, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IV

CONSIDERANDO, a necessidade de designar fiscal de convênio firmado para desenvolvimento regional do município.

RESOLVE:

Art.1º DESIGNAR o senhor JOCILANDER FERREIRA DOS SANTOS, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/AM sob o nº 0411771876, ocupante do cargo em Comissão de Assessor – CC-1, matrícula nº 23358, para exercer a função de Fiscal responsável pela fiscalização do contrato abaixo relacionado, a contar de 1º de outubro de 2026:

CONTRATO Nº 022/2026, referente à contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 2, no Município de Barcelos/AM, nas condições

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE

www.diariomunicipal.com.br/aam 30