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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 31

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

estabelecidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos e demais documentos que integram o processo licitatório.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS ,

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito Municipal de Barcelos/AM

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 2B4AF747

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2711/2026– GPMB

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FELIPE MARINHO FERREIRA, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 750/2026 – PMB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.

O Sr. DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei e etc.

R E S O L V E:

I – REVOGA-SE a Portaria 568/2026-PMB o JONATHAN KENNY SOARES DE OLIVEIRA , servidor público municipal desta Prefeitura, na função de Engenheiro Civil CREA N° 25671/AM, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, responsável pelo Acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CONTRATO N° 750/2026-PMB, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026- CMC/PMB, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, e a empresa TORRES E COSTA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 28.857.380/0001-02, para a ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CÉU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM - (NOVO PAC), CONFORME AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS‖. O fiscal fica responsável ainda em exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos serviços prestados pelo referido contrato.

II – DESIGNAR, o senhor FELIPE MARINHO FERREIRA, servidor público municipal desta Prefeitura, na função de Engenheiro Civil CREA N°34430 /AM, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP , responsáveis pelo Acompanhamento e fiscalização do TERMO DE CONTRATO N° 750/2026-PMB, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026- CMC/PMB , celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, e a empresa TORRES E COSTA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 28.857.380/0001-02, para a ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CÉU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM - (NOVO PAC), CONFORME AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS‖. O fiscal fica responsável ainda em exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos serviços prestados pelo referido contrato.

III - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

IV - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 06 novembro de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES

Prefeito Municipal de Barreirinha

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Decreto N°. 083, de 16 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 740D68EC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 600 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 – GPMB.

EXONERA a PEDIDO o senhor FERNANDO DE SOUZA TAVARES, da função de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.

O Sr. DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando das atribuições que lhe são conferidas, nos termos da Lei nº. 101, de 10 de junho de 1997.

CONSIDERANDO o requerimento do servidor Fernando de Souza Tavares na data de 04 de novembro de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - EXONERA a PEDIDO o senhor FERNANDO DE SOUZA TAVARES, servidor público municipal contratado na função de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAP, prestando serviço Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, sob CPF nº 002.192.502-00 e matrícula nº 165, a partir do dia 05 de novembro de 2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 06 de novembro de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal

PUBLICADO O PRESENTE DECRETO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

MARIA DO P. S. AGUILAR DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: D9A0BDCC

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

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