DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 007/2026 – CMCP/PMBC , tipo menor preço global, para a CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT – AM, CONFORME EMENDA Nº 27/2025 - SEDECTI .
CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o dever de produzir uma revisão dos atos do procedimento, exercitando um juízo de legalidade e conveniência (artigo 71 da Lei 14133/2021); CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal;
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Controle Interno;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento.
RESOLVE :
I – ADJUDICAR/HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Municipal de Contratações Públicas em favor da empresa: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado : a empresa TOPO PRIME: TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.806.626/0001-77 , para o item: 01 , no valor total de R$ 299.934,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais) , conforme ata circunstanciada nos autos. II – Publique-se, observando o disposto na Lei Nº 14.133/21.
Contratado: a empresa TOPO PRIME: TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.806.626/0001-77 . Objeto: CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT – AM, CONFORME EMENDA Nº 27/2025 - SEDECTI .
Data da Assinatura: 29 de outubro de 2026.
Vigência: 90 (noventa) dias .
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/Unidade: 02.12.01. – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Programa de Trabalho: 17.511.0091.1015.000 – Implantação de infraestrutura e serviços de saneamento básico na zona rural do município.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 710.
Fonte de Recursos: 3210.
Valor Total: R$ 299.934,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais).
Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021.
Benjamin Constant (AM), 29 de outubro de 2026
Benjamin Constant (AM), 27 de outubro de 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito Municipal de Benjamin Constant
Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 38D2D8F3
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DE ADESÃO Nº 007/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM – ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM, nos termos da Lei nº 14.133/21, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, RESOLVE, respeitando o limite máximo legal de até 50% (cinquenta por cento) ADERIR itens da Ata de Registro de Preços nº 001 /2026 da Prefeitura Municipal de ENVRA/Am – oriunda do Pregão Presencial nº 001/2026, tendo como detentora da ARP a empresa SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ Nº 07.292.903/0001-32), estabelecida na Avenida Tancredo Neves, nº 570, Parque 10 de Novembro, Manaus/AM. DO PRAZO DE ADESÃO: A validade deste Termo de Adesão deverá seguir os termos da Ata de Registro de Preços nº 001/2026Prefeitura Municipal de Envira/AM ora cedida.
DO VALOR ADERIDO: 3.970.615,00 (três milhões, novecentos e setenta mil, seiscentos e quinze reais) Benjamin Constant/AM, 06 de novembro de 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito de Benjamin Constant
Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 301A5AC0
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2026 – PMBC
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 . Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT .
Prefeito Municipal de Benjamin Constant
Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: B5DB73FB
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BORBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 030/2026
O Município de Borba/AM, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que realizará sessão pública para abertura do certame abaixo especificado:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, BEM COMO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ALÉM DO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E DE SUAS UNIDADES VINCULADAS.
DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 10 de Novembro de 2026, às 10h30 (horário de Brasília).
MODO DE DISPUTA: Aberto.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
LOCAL DA DISPUTA: www.licitanet.com.br
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos:
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www.gov.br/pncp/pt-br
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www.licitanet.com.br
www.diariomunicipal.com.br/aam 32