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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 33

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

I NFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: E-mail: [email protected]

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Borba/AM, 21 de outubro de 2026.

KELLY DOS S RIBEIRO

Agente de Contratação/Pregoeira Decreto Nº 0936/2026, de 21 de Setembro de 2026.

Publicado por: Jeniffer Moreira Gama Código Identificador: 941AC401

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 037/2026

O Município de Borba/AM, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que realizará sessão pública para abertura do certame abaixo especificado:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CORPOS, ORNAMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BORBA-AM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 17 de Novembro de 2026, às 09h30 (horário de Brasília).

MODO DE DISPUTA: Aberto.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

MUNICÍPIO DE BORBA/AM, foi declarado DESERTO, em razão da ausência de licitantes interessados na sessão pública anteriormente designada.

Considerando a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos e o atendimento das demandas da Administração Municipal, bem como a permanência do interesse público na contratação, fica estabelecida NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME, conforme informações abaixo:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2026.

TIPO: Menor Preço, conforme critério de julgamento estabelecido no edital.

NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de novembro de 2026. HORÁRIO DE ABERTURA: 10h04min (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: LICITANET.

Permanecem inalteradas as demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, desde que não conflitantes com a presente redesignação.

O procedimento licitatório observará as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais normas aplicáveis.

Borba/AM, 30 de outubro de 2026.

KELLY DOS S RIBEIRO

Agente de Contratação/Pregoeira Decreto Nº 0936/2026, de 21 de Setembro de 2026.

Publicado por: Jeniffer Moreira Gama Código Identificador: 6B80875F

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 100/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE BORBA/AM

LOCAL DA DISPUTA: www.licitanet.com.br

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos:

• www.licitanet.com.br

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: E-mail: [email protected]

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Borba/AM, 03 de Novembro de 2026.

KELLY DOS S RIBEIRO

Agente de Contratação/Pregoeira Decreto nº 0936/2026, de 21 de Setembro de 2026.

Publicado por: Jeniffer Moreira Gama Código Identificador: BD18E5C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 031/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMASDH, SEUS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS, NO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CORPOS, ORNAMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BORBA-AM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 029/2026, referente ao Processo Licitatório nº 100/2026, foi declarado FRACASSADO EM SUA TOTALIDADE, abrangendo o Lote 01 e o Lote 02, conforme resultado registrado na plataforma LICITANET.

O certame restou FRACASSADO EM SUA TOTALIDADE, abrangendo os seguintes lotes:

• LOTE 01: Atendimento em Manaus/AM, conforme Termo de Referência — FRACASSADO.

• LOTE 02: Atendimento em Borba/AM, conforme Termo de Referência — FRACASSADO.

Conforme resultado registrado na plataforma eletrônica LICITANET, não houve adjudicação de qualquer dos lotes, tendo sido homologado o resultado do certame em 03 de novembro de 2026.

A Administração Municipal poderá adotar as providências administrativas cabíveis para atendimento da demanda, observadas as

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