DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
votação e a cópia integral do projeto e dos anexos apreciados, bem como providenciar os encaminhamentos e a publicação oficial desta Resolução, observadas as exigências de homologação previstas na legislação municipal e no Regimento Interno.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Conselho Municipal de Educação de Borba, 21 de outubro de 2026.
Publicado por: Dermilson Silva de Souza Código Identificador: C8D4F522
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2026 – GAB/PMC
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR MUNICIPAL POR MOTIVO DE DOENÇA.
JOSÉ VITOR DO E. S. CORREIA
Presidente do Conselho Municipal de Educação
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama Código Identificador: 0B79A36B
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE EMERGENCIAL N° 013/2026
Espécie: CARTA CONTRATO Nº 033/2026. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 013/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA EMERGENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N°064/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026, Parte Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Parte Contratada: RENOVAR COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 34.142.066/001-38., por um Período de: 60 (sessenta) dias. Caapiranga/AM, 25 setembro de 2026.
Publicado por: Joice Tavares da Silva Código Identificador: F9D7DA89
O Senhor JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES , Prefeito do Município de Canutama, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelo Art. 61, inciso II, e Art. 81, item II, da Lei Orgânica do Município de Canutama-AM;
CONSIDERANDO que o senhor João Batista Torres de Oliveira, portadora do CPF nº 407.***2-06, servidor efetivo na função de ―Guarda Municipal‖, necessita de afastamento do trabalho, conforme documentos médicos em anexo:
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER , nos termos do Art. 125, da Lei Municipal nº 279/2005, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Canutama), 180 (cento e oitenta) dias de licença remunerada ao servidor JOÃO BATISTA TORRES DE OLIVEIRA , matrícula nº 157, ―GUARDA MUNICIPAL‖ do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Canutama, lotada na Secretaria Municipal de Administração, conforme laudo médico em anexo.
Art. 2º - Conte-se a presença licença, durante o período de (03.11.2026 a 30.04.2027) .
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito do Município de Canutama
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CANUTAMA
GABINETE DO PREFEITO
Publicado por: Dermilson Silva de Souza Código Identificador: 7DA008A7
PORTARIA Nº 108/2026 – GAB/PMC
RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES , Prefeito do Município de Canutama , por eleição legal, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelo Art. 61, inciso II e XI, e Art. 81, item II, da Lei Orgânica do Município de Canutama-AM;
R E S O L V E:
Art. 1º - RESCINDIR a pedido, antecipadamente o Contrato Temporário de Trabalho nº 669/2026, de 04 de maio de 2026 , firmado entre o Município de Canutama e a senhora Raiane de Lima Souza, tendo como objetivo a prestação de serviços temporário no cargo de ―Psicóloga‖, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - A rescisão administrativa, objeto desta Portaria, está previsto na Cláusula Sétima, do Contrato de Trabalho nº 669/2026, de 04.05.2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de setembro de 2026;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110/2026 – GAB/PMC
RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES , Prefeito do Município de Canutama , por eleição legal, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelo Art. 61, inciso II e XI, e Art. 81, item II, da Lei Orgânica do Município de Canutama-AM;
R E S O L V E:
Art. 1º - RESCINDIR a pedido, antecipadamente o Contrato Temporário de Trabalho nº 850/2025, de 02 de maio de 2025 , prorrogado em janeiro de 2026, através de Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato, firmado entre o Município de Canutama e o senhor Iraldo Tueste Vilaça, tendo como objetivo a prestação de serviços temporário no cargo de ―Agente Comunitário de Saúde‖, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - A rescisão administrativa, objeto desta Portaria, está previsto na Cláusula Sétima, do Contrato de Trabalho nº 850/2025, de 02.05.2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de setembro de 2026;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito do Município de Canutama
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
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