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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 42

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e demais alterações posteriores.

Guajará/AM, 01 de outubro de 2026.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO Prefeito Municipal de Guajará-AM

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: 9EF06BCB

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026

CONTRATANTE: PREF. MUN. DE GUAJARÁ/AM, CNPJ: 22.812.242/0001-12.

CONTRATADO: JOÃO BOSCO ALVES FERNANDES NETO – CPF Nº: 018.482.292-08.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de apoio administrativo, com finalidade de auxiliar na execução das atividades administrativas e operacionais, contribuindo para o adequado funcionamento das unidades judiciarias e administrativas (APOIO ADMINISTRATIVO).

VIGENCIA: 01/10/2026 a 30/09/2027

VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DETALHAMENTO: 02.03.04.122.02.2008.339036.500 Órgão 02 – Poder Executivo Unidade 03 – Sec. Município de Administração - SEMAD Função: 04 – Administração Subfunção: 122 –Administração Geral

Programa: 02 – Gestão político-Administrativa do governo Municipal Projeto/Atividade: 2.008 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Elemento: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Recurso: 500.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e demais alterações posteriores.

Guajará/AM, 01 de outubro de 2026.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO Prefeito Municipal de Guajará-AM

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: 2B363D79

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026

intimações, notificações, diligências e demais determinações judiciais (Oficial de Justiça Ad Hoc).

VIGENCIA: 01/10/2026 a 30/09/2027 VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DETALHAMENTO: 02.03.04.122.02.2008.339036.500 Órgão 02 – Poder Executivo Unidade 03 – Sec. Mun. De Administração - SEMAD Função: 04 – Administração Subfunção: 122 –Administração Geral

Programa: 02 – Gestão político-Administrativa do governo Municipal Projeto/Atividade: 2.008 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração

Elemento: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Recurso: 500

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e demais alterações posteriores.

Guajará/AM, 01 de outubro de 2026.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO

Prefeito Municipal de Guajará-AM

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: D2FFA831

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Guajará-AM (CNPJ Nº 22.812.242/0001-12)

CONTRATADO: ANTÔNIO BENEDITO DAMASCENO MARTINS - (CPF nº 736.284.842-00) OBJETO: Prorrogação de prazo de contrato de prestação de serviços profissionais especializados como VIGIA por parte da CONTRATADA de acordo com os termos e condições detalhados nesse contrato.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do dia em 30 de setembro de 2026, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando-se em 30 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado conforme determina o art. 107 da Lei 14.133/21.

VALOR GLOBAL: R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DETALHAMENTO: 02.03.04.122.02.2007.339036.10 Órgão 02 – Poder Executivo;

Unidade 03 – Sec. Municipal de Administração; Função: 04 – Administração;

Subfunção: 122 – Administração Geral;

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026

CONTRATANTE: PREF. MUN. DE GUAJARÁ/AM, CNPJ: 22.812.242/0001-12.

CONTRATADO: MARIANO BARBOZA DE LIMA – CPF Nº: 885.294.602-00.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços com finalidade de auxiliar no cumprimento das atividades de natureza externa e operacional relacionadas à prestação jurisdicional, especialmente no cumprimento de mandatos judiciais, citações,

Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal;

Projeto/Atividade: 2007 – Manutenção Func. Da Sec. Municipal de Administração;

Elemento: 339036 – Obras Serviços de terceiros – Pessoa Física; Recurso: 10

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO

Prefeito Municipal

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