DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, 02 de março de 2026.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita Municipal
Publicado por: Djalminha Cunha de Carvalho Código Identificador: 3201C727
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO de INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026
Termo de Contrato nº 022/2026. Processo de Inexigibilidade nº 010/2026 – CMC/NON. Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 1° do art. 89, da Lei no 14.133/21, de 01 de abril de 2021; Objeto: ―LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE NOVA OLINDA DO NORTE (DETRANON), NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM‖. Contratante : Município de Nova Olinda do Norte/AM. Contratada : JOSÉ DIMITRY BARBOSA DA SILVA , inscrito no CPF: nº 036.195.132-95. O valor total da contratação é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dividido em 12 vezes de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Prazo Contratual: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, 02 de março de 2026.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026
EXTRATO DE CONTRATO de INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026
Termo de Contrato nº 018/2026. Processo de Inexigibilidade nº 006/2026 – CMC/NON. Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 1° do art. 89, da Lei no 14.133/21, de 01 de abril de 2021; Objeto: ―LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM‖. Contratante : Município de Nova Olinda do Norte/AM. Contratada : E N GONZAGA , inscrito no CNPJ: nº 00.448.219/0001-58. Valor do contrato: O valor total da contratação é de R$ 52.140,00 (cinquenta e dois mil e cento e quarenta e reais). Dividido em 12 vezes de R$ 4.345,00 (quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Prazo Contratual: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, 02 de março de 2026.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita Municipal
Publicado por: Djalminha Cunha de Carvalho Código Identificador: 9F6249CF
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO - TERMO DE CONTRATO
Extrato - termo De Contrato Nº 098/2026-cmc/pmnon
Prefeita Municipal
Publicado por: Djalminha Cunha de Carvalho Código Identificador: 81981803
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO de INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026
Termo de Contrato nº 023/2026. Processo de Inexigibilidade nº 011/2026 – CMC/NON. Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 1° do art. 89, da Lei no 14.133/21, de 01 de abril de 2021; Objeto: ―LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM‖. Contratante : Município de Nova Olinda do Norte/AM. Contratada : MARCOS ARÚJO CARVALHO FILHO , inscrito no CPF: nº 134.509.802-20. Valor do contrato: O valor total da contratação é de R$ 44.160,00 (quarenta e quatro mil e cento e sessenta reais). Dividido em 12 vezes de R$ 3.680,00 (três mil e seiscentos e oitenta reais).
Prazo Contratual: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Espécie: Contrato Nº 098/2026, firmado em 22/10/2026, com a empresa F B DE SOUZA JUNIOR LTDA , CNPJ: 54.592.163/000130.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, ÁGUA MINERAL PARA AJUDA HUMANITÁRIA NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.
Amparo : DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2026;
Processo : 4351/2026 - GPMNON;
Vigência : 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; Prazo para Execução dos Serviços : 60 (sessenta) dias corridos. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Dotação Disponível SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO: 02.07.01
ATIVIDADE E PROJETO: 04.182.0285.2016.0000 – Manutenção e Funcionamento da COMDEC.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33.000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.000 – Material de Consumo.
VALOR TOTAL: R$ 269.221,30 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e trinta centavos).
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, 04 de março de 2026.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita Municipal
Publicado por: Djalminha Cunha de Carvalho Código Identificador: EB7F9FE0
Signatários: Pelo Contratante, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, CNPJ: 04.477.600/0001-04 pelo contratado F B DE SOUZA JUNIOR LTDA , CNPJ: 54.592.163/0001-30.
Nova Olinda do Norte/AM, 20 de outubro de 2026.
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ARACI RODRIGUES DA CUNHA
www.diariomunicipal.com.br/aam 76